Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e devida manutenção nas ruas do Jardim Monte Verde que não são asfaltadas, tendo em vista a necessidade daquele bairro desta melhoria.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que construa uma “barreira de contenção” no cruzamento entre as Ruas Floriano Peixoto e Rua Campos Salles, a fim de evitar que a água da chuva que desce pela R. Floriano Peixoto desvie pela Rua Campos Salles, contribuindo para as inundações naquela baixada e ao longo do ribeirão – ressaltando que obra semelhante já foi realizada no cruzamento entre as Ruas Wenceslau Braz e a Rua Campos Salles.

Agradece aos representantes do Escritório Social de Londrina, pela participação e significativas contribuições nas discussões sobre a instalação do Patronato e de um Escritório Social neste Município de Santo Antônio da Platina, e que certamente em muito irá beneficiar a população platinense, principalmente daqueles que se encontram em condições de vulnerabilidade.

Agradece aos representantes do Conselho da Comunidade desta Comarca, pela participação e significativas contribuições nas discussões sobre a instalação do Patronato e de um Escritório Social no Município, e que certamente em muito irá beneficiar a população platinense, principalmente daqueles que se encontram em condições de vulnerabilidade.

Agradece ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli pelos esforços empreendidos junto ao Governo do Estado e que resultou na destinação de um veículo para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico deste Município de Santo Antônio da Platina.

Parabeniza a Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca – COPESCARTE, e aos demais moradores do Povoado da Platina, pela realização da Feira Arte e Sabor, no último dia 10 de abril, e que certamente contribuirá com as atividades de lazer e artesanato naquele bairro, além de ser uma oportunidade de lazer aos munícipes.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco, ou até mesmo um novo recape asfáltico, na Rua Diogo de Paula Vianna, que dá acesso ao Viveiro Municipal e à Faculdade UNOPAR, locais que possuem um grande fluxo de alunos e visitantes e, desta forma, necessita que esta melhoria seja realizada.

Solicita aos Departamentos de Esporte e Departamento Obras e Serviços Públicos para que realize o empedramento da área onde está instalada a Academia ao Ar-Livre no cruzamento entre as Ruas Manoel Pimenta Brito e Hélio Nogueira do Amaral, tendo em vista que em períodos de chuva essa área fica com pontos de alagamento, conforme fotos em anexo.

Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que providencie junto à empresa responsável e com urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Antônio Zanete em frente à Escola Municipal Ercílio Custódio, no Conjunto Residencial Eunice Eleutério, em nossa Cidade.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que providencie: 1. A contratação de mais médicos para o Pronto Socorro Municipal, pois devido ao aumento populacional de nosso município um médico já não é o suficiente para um bom atendimento dos pacientes. 2. Informações sobre em que fase se encontra o processo para a efetiva implantação do Hospital do Câncer em nossa cidade. A instalação da unidade deste hospital será motivo de orgulho devido ao renome, admiração e reconhecimento dessa Instituição em nível nacional.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que providencie: 1. Operação tapa-buraco nas ruas do bairro Colorado e também da Vila São José, que se encontram em péssimo estado de conservação; 2. Reparo na estrada rural Barra Mansa, que por estar em um mal estado de conservação, tem dificultado o transporte escolar. 3. Reparo na estrada rural do Araponguinha, que se encontra em um precário estado de conservação e tem objeto de reclamação constante por parte da população que reside na área rural de nosso município. 4. Informações sobre se existe previsão para o término da ponte na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, tendo em vista que essa ponte é essencial para o deslocamento de moradores de diversos bairros.

Solicita à Excelentíssima Promotora de Justiça do Ministério Público, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, para que tome as providências cabíveis a fim de investigar possíveis irregularidades na atuação de servidor público Marcelino Galvão, ocupante do cargo de vigia que, ao que parece, atualmente exerce a função de responsável pelo maquinário na Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste Município.

Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realizem a retirada do entulho e consequentemente a passagem de máquina, o nivelamento e empedramento de trecho com pouco mais de 100m da Rua Dr. Mário Giovannetti, no Núcleo Habitacional Deputado José Afonso, próximo a residência do Senhor Cheiroso, como é popularmente conhecido pelos moradores vizinhos.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e o empedramento das ruas do Jardim Colina Verde, que não possuem asfalto e, segundo reclamações de moradores, encontram-se em precário estado de conservação.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco na Rua Affonso Pena, na Vila São José, que segundo reclamações de moradores, encontra-se em um precário estado de conservação.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que adote as seguintes providências nas UBS, Postos de Saúde, laboratórios e outras unidades de Saúde do Município: 1. Que os funcionários passem a utilizar crachás com identificação do cargo e nome do servidor; 2. Que fixe em local visível placa com o número de telefone (com ramal) da UBS ou Posto de Saúde, da Ouvidoria Municipal de Saúde, do Gabinete da Secretária e do Diretor Municipal de Saúde; 3. Que adote caixa de sugestões com formulário próprio, para fins de avaliação do atendimento nas unidades de Saúde por parte da população.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre os procedimentos adotados para a entrega do Leite Neocate e das demais marcas: 1. Quem são os responsáveis pela entrega? 2. Quais são os meios de controle da entrega e recebimento (por exemplo, anotação em carteirinha)? 3. Qual é o dia da semana que realizam a entrega? 4. E se é possível a entrega fora da data programada?

Solicita ao Prefeito Municipal que oriente aos Secretários, Diretores e Servidores da Administração Pública para que seja permitido o acesso nas dependências dos órgãos públicos municipais por vereadores no exercício da sua função de fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, ou outro departamento competente, para que intensifiquem a coleta de entulho das ruas e dos bairros de nossa Cidade, pois em diversos pontos da cidade podem ser constatados o acúmulo de resíduos sólidos, e que acabam por gerar diversos transtornos em épocas de chuvas.

Solicita informações da Secretaria Municipal de Planejamento referente andamento do projeto para construção de 02 (duas) salas para atendimento médico no Bairro do Ribeirão Bonito e Bairro dos Glórias, que foi objeto de emenda do orçamento impositivo deste vereador no Orçamento do Município para o ano de 2022.

Parabeniza a Senhora Flávia Boberg, Delegada do Escritório Municipal do CRECI-PR, bem como aos demais Delegados empossados na cerimônia realizada no último dia 19 de abril, e assim desejamos sucesso na sequência de suas gestões.

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a coleta de entulhos próximo ao final da Rua Marcília Alves de Souza, no Jardim Bela Manhã, que está gerando reclamações por parte dos moradores.

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco, ou então a passagem de máquina na Rua Vereador José Ritti, próximo ao Mercado do Purga, a fim de minimizar as condições precárias daquela via, o que tem gerado descontentamento por parte dos moradores da região.

Solicita a Prefeitura Municipal que, com a aprovação do Projeto de Lei n° 23/2022, qual é o prazo para reinício e término das obras de pavimentação do Jardim Eldorado, em nossa cidade.

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que inclua com a urgência no seu cronograma de serviços, a realização de operação tapa-buracos no Jardim Porto Seguro, reforçando as solicitações contidas nos Requerimentos de número 93, 163, 190 e 238/2022, desta Casa de Leis. No mesmo sentido, que seja dado a devida manutenção nas duas entradas daquele bairro (Porto Seguro) e se possível ao mesmo tempo, uma vez que quando uma é consertada a outra não é, e sempre os moradores convivem com os mesmos problemas.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, cinco cópias do projeto de pavimentação asfáltica do Jardim Santa Mônica.

Solicita à Prefeitura Municipal que estudem uma maneira de realizar uma gestão mais eficiente de produtos perecíveis, de forma que possam ser remanejados entre os diversos setores, evitando assim o desperdício de produtos que poderiam ser aproveitados em outra unidade.

Solicita informações sobre o prazo previsto para o término da ponte na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, reforçando as solicitações contidas nos Requerimentos de número 182, 207 e 256/2022, deste Legislativo Municipal. No mesmo sentido, solicitamos que este caso sirva de exemplo, e que providência sejam tomadas a fim de antecipar os mesmos problemas nas obras previstas para as demais pontes em nossa cidade.

Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que informe se há previsão para realização da corrida pedestre, até mesmo para que haja ampla divulgação e também, para que os atletas possam se organizar.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito o reforço urgente da sinalização viária (pintura e placas) na esquina entre as Ruas Floriano Peixoto e Rua Dep. José Afonso. Pois trata-se de um cruzamento movimentado, próximo a dois colégios, onde diversos acidentes vem ocorrendo conforme relato de moradores vizinhos. Portanto, é necessário um reforço na sinalização de preferencial, desgastada pela ação do tempo, para que motoristas fiquem mais alerta, evitando assim outros acidentes nesse cruzamento.

Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, que juntamente com a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município, incluam no seu cronograma de serviços, a troca das lâmpadas do Jardim Monte Verde, Jardim Santa Crescência e Riviera Park, para aquelas do tipo LED que, conforme deve ser de conhecimento, possuem uma capacidade de iluminação maior com menor gasto de energia.

Parabeniza o Rotary Clube de Santo Antônio da Platina, pela realização dos seguintes projetos: • Realização da Rua do Lazer, no último dia 23 de abril, atendendo mais de 300 crianças, em parceria com o Projeto Proclamai! • Pela continuidade do Projeto Meninas Empoderadas, que atende adolescentes entre 12 a 18 anos, nos Bairros Aparecidinho II e III, e que através do empreendedorismo reforça a autoestima dessas adolescentes e a valorização dos laços com a família, com a escola, e com a comunidade.

Solicita o adiamento por uma Sessão do Projeto de Lei n° 05/2022, de autoria da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que institui no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina/PR, o Mês Maio furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Solicita à Assessoria da Mesa Diretiva que proceda a estudos a fim de elaborar minuta de projeto de lei para revisão da regulamentação da Lei de Incentivo à Indústria de nosso Município.

Solicita à Assessoria da Mesa Diretiva que proceda estudos a fim de elaborar minuta de projeto de lei para regulamentação da Concessão de Título de Utilidade Pública no âmbito do nosso Município.

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: 1. Realize a passagem de máquina e a devida manutenção na Estrada rural que dá acesso ao Distrito de Monte Real – reiterando o requerimento n° 84/2022. 2. Que realize a manutenção na estrada rural, no Bairro Pedra Branca, próximo a propriedade do “Carcaça” – Reiterando o requerimento n° 181/2022.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, para que inclua no seu cronograma de serviços, a pavimentação asfáltica da Vila Coelho, um dos mais antigos bairros de nossa Cidade.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre o estágio atual do processo para retomada das obras dos banheiros do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete, no Centro de nossa Cidade, bem como, informe se há data prevista para a retomada dessas obras.

Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que disponibilize um maior número de tomadas na quadra de esportes do Povoado da Platina, de forma a melhor atender aos feirantes e expositores da feira de artesanato que está sendo promovida mensalmente naquele bairro.

Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PR) que verifique e realize as devidas manutenções na pavimentação do trecho da BR 153 entre os trevos de acesso à Rua 24 de Maio e o trevo de acesso à Vila Santa Terezinha, onde é possível constatar a presença de saliências no asfalto, e dos quais já se ouve relatos que estão entrando em choque com os assoalhos de carros de passeio.

Conforme Art. 292 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 03/2018, CONVOCA o Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, Senhor Giovanne dos Santos Leite, para a Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022, a fim de prestar esclarecimentos sobre os seguinte temas: 1) Obras nas pontes que estão previstas, ou estão para serem concluídas, e qual o planejamento sobre os materiais necessários; 2) Obras no Conjunto Habitacional Aparecidinho 3; 3) Obras do Ginásio de Esportes Municipal; 4) Obras da pavimentação asfáltica do Jardim Eldorado; 5) Obras de pavimentação do Jardim Galvão; 6) Obras de pavimentação do bairro Parque do Pavão; 7) Retomada das obras do banheiro do calçadão; 8) Verbas parlamentares que necessitam de projetos técnicos.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: 1. Realize a limpeza com urgência do campinho, e da Academia ao Ar-livre da Vila Rica, recolhendo o entulho deixado pela limpeza do ribeirão, reforçando o pedido dos requerimentos n° 119 e 234 de 2022. 2. Que conclua os serviços para evitar alagamento na outra metade da Rua José Simão, no Parque do Pavão III, tendo em vista que o serviço foi realizado na metade da rua e agora, o problema persiste na outra metade.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina no final da Rua Geraldo Januário de Souza, no Jardim Paraíso (Bairro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais), conforme imagem em anexo.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que reforce a manutenção e limpeza dos Cemitérios Municipais de nossa Cidade.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina niveladora e devida manutenção na Rua William Vilas Boas, principalmente no trecho entre o Jardim Bela Manhã e o loteamento Santo Antônio da Platina II.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina niveladora e se possível o empedramento das ruas do Jardim Colina Verde, de nossa Cidade.

Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e demais setores deste Governo Municipal para que realizem a pavimentação asfáltica na Vila Coelho, em nossa Cidade.

Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que providencie o corte e a limpeza do matagal nas proximidades da ponte na Rua Vereador José Antunes Ferreira, no Jardim Paraíso (Bairro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais).

Solicita que a Tribuna Livre agendada para a Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022 seja destina à Secretaria Municipal de Saúde (Requerimento n° 138/2022) e desta forma a agenda para o Departamento Municipal de Cultura (Requerimento n° 152/2022) seja reagendada para data oportuna.

Parabeniza o Auditor em Produção Orgânica, Senhor Diego Contiero da Silva, pela sua atuação junto ao Programa Paraná Mais Orgânico, mais precisamente pela agenda realizada no último dia 29 de abril, com a finalidade de conscientizar os agricultores do município, sobre a parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) referente ao programa de certificação de produtos orgânicos.