{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3662", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3662/01-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a doar caminh\u00f5es de terra a fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, conforme modelo que vem sendo adotado por outros munic\u00edpios brasileiros."}, {"id": "3873", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3873/documento0006.pdf", "ementa": "Determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que ap\u00f3s estudos t\u00e9cnicos verifique a possibilidade de apresentar a esta C\u00e2mara de Vereadores, Projeto de Lei prevendo a institui\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Atirador com ajuda de custo em favor dos atiradores Tiro de Guerra 05-004, conforme vem sendo aplicada em outros munic\u00edpios."}, {"id": "3996", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3996/ind.03-2022.pdf", "ementa": "Que ap\u00f3s estudos verifique a possibilidade de criar e instituir em nosso munic\u00edpio o \"Programa Kit Mais Lanche\" aos pacientes que utilizam o transporte do Munic\u00edpio, para tratamento de sa\u00fade atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, em outros Munic\u00edpios, pautado no princ\u00edpio da Dignidade da Pessoa Humana."}, {"id": "4007", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4007/ind.04-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno da Casa e na qualidade de Presidente da Procuradoria da Mulher, encaminha a Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o para: \"Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Fundo Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher e da Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas para a Mulher no \u00e2mbito de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR\"."}, {"id": "4152", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4152/indicacao_05.pdf", "ementa": "Que ap\u00f3s estudos verifique a possibilidade de criar e instituir em nosso Munic\u00edpio o Fundo Municipal de Desenvolvimento das Estradas Rurais - FUNDESTRADAS."}, {"id": "4168", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4168/ind.06-2022.pdf", "ementa": "Solicita que o CMEI a ser constru\u00eddo na Vila Claro, na Rua Mathilde Zimmermann, seja denominado de CMEI Milton Barbosa, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em nossa cidade como, por exemplo, a reforma de leitos no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade."}, {"id": "3664", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3664/brw7440bbc8587c_046761.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico ao Soldado Cristiano Barbosa Alingheri pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3665", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3665/brw7440bbc8587c_046764.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico ao Soldado Renan Gaud\u00eancio Caldi pelos relevantes prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3890", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3890/pdl_3-2022.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico a personalidades da imprensa de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4014", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4014/pdl_04-2022.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico aos integrantes do Abutres Motoclube de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4109", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4109/pdl_-_05-2022.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sargento de Infantaria Edevilson Buthencourte dos Santos."}, {"id": "4166", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4166/projeto_decreto_06_-_prestacao_de_contas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2008."}, {"id": "4156", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4156/projeto_decreto_07_-_julia_tursi.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u00e0 atleta J\u00falia Tursi Martins pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3458", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3458/pl_001-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias (com emenda)."}, {"id": "3459", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3459/pl_002-2022.pdf", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas do Anexo I, B, Grupo Ocupacional T\u00e9cnico Administrativo, Lei Municipal n\u00ba 1.350, de 16 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.853, de 15 de junho de 2020."}, {"id": "3449", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3449/pl_03-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 635.075,00 referente ao Conv\u00eanio MAPA n\u00ba 920417/2021 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) P\u00e1 Carregadeira Hidr\u00e1ulica, 1 (uma) Ro\u00e7adeira e 1 (um) Caminh\u00e3o Pipa, para compor a Patrulha Mecanizada."}, {"id": "3450", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3450/004-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 5.823.644,01 referente \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito para pavimenta\u00e7\u00e3o dos bairros: Vila Galv\u00e3o, Parque do Pav\u00e3o e Jardim Altvater."}, {"id": "3461", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3461/pl_005-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso da \u00e1rea objeto da matr\u00edcula n\u00ba 21.869 de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa Maria Eduarda Borba In\u00e1cio - ME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (com emenda)."}, {"id": "3460", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3460/pl_006-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 55.000,00 para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente da Lei Federal n\u00ba 14.017/20 - Aldir Blanc."}, {"id": "3466", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3466/pl_007-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 65.000,00 referente ao Conv\u00eanio 425/2021-SEAB destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) Ve\u00edculo de Passeio em benef\u00edcio da agricultura familiar."}, {"id": "3467", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3467/pl_008-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 160.000,00 referente ao Termo de Conv\u00eanio 533/2021-SEAB destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) Trator Agr\u00edcola em benef\u00edcio da agricultura familiar."}, {"id": "3468", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3468/pl_009-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.090.644,26 referente ao Conv\u00eanio 256/2021-IAT destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Parque Urbano no bairro Eunice Eleut\u00e9rio."}, {"id": "3469", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3469/pl_010-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 477.500,00 referente ao Conv\u00eanio 890141/2019-MAPA destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Retroescavadeira e 1 (um) Trator Cafeeiro para compor a Patrulha Mecanizada."}, {"id": "3470", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3470/pl_011-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 191.000,00 referente ao Conv\u00eanio 892077/2019-MAPA destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) Trator Agr\u00edcola para compor a Patrulha Mecanizada."}, {"id": "3471", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3471/pl_012-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 191.000,00 referente ao Conv\u00eanio 8910956/2021-MAPA Plataforma Brasil n\u00ba 023262/2021 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Retroescavadeira para compor a Patrulha Mecanizada."}, {"id": "3472", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3472/pl_013-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 573.000,00 referente ao Contrato de Repasse n\u00ba 905521/2020/MAPA/CAIXA destinados a adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais do Bairro dos Arrudas e dos Gl\u00f3rias."}, {"id": "3462", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3462/pl_14-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.264, de 13 de setembro de 2013, com vistas a excluir a restri\u00e7\u00e3o de prazo dos empr\u00e9stimos consignados em folhas de pagamento."}, {"id": "3465", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3465/pl_015-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1 - CIEDEPAR."}, {"id": "3527", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3527/pl_016-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso da \u00e1rea objeto da matr\u00edcula n\u00ba 15.535 de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa Eduardo de Oliveira Rodrigues Dell Airia - ME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3564", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3564/pl_017-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 480.000,00 referente ao Super\u00e1vit Financeiro da Fonte de Recursos 350 - Incremento Tempor\u00e1rio Custeio PAB destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade de forma tempor\u00e1ria e complementar."}, {"id": "3590", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3590/pl_18-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 5.832,47 destinados ao pagamento de despesas de exerc\u00edcio anteriores referente a UNIMED."}, {"id": "3685", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3685/pl_19-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de im\u00f3vel particular matr\u00edcula n\u00ba 17.609 em doa\u00e7\u00e3o com encargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3795", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3795/pl_20-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3654", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3654/21-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 98.560,00 destinados ao pagamento de horas extras para o Ensino Fundamental."}, {"id": "3672", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3672/pl_22-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 50.076,26 referente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para participa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1 - CIEDEPAR."}, {"id": "3683", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3683/pl_23-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 390.744,56 referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 512/2020-SEDU destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Jardim Eldorado."}, {"id": "3720", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3720/pl_24-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 700, de 11 de setembro de 2008, que Institui o Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3891", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3891/pl_25-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.427, de 30 de janeiro de 2015, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, definindo as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3719", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3719/pl_26-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 30.000,00 referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano para acomoda\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Central Municipal."}, {"id": "3710", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3710/101-2022_dmop.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 27/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 27.288,01 referente \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o FUNDEB - Valor Aluno Ano Final - VAAF."}, {"id": "3764", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3764/pl_28-2022.pdf", "ementa": "Reajusta a tabela de vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3746", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3746/pl_29-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.264, de 13 de setembro de 2013, com vistas a aumentar o percentual de limite m\u00e1ximo para consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento."}, {"id": "3816", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3816/pl_30-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB com os servidores em efetivo exerc\u00edcio nas atividades da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3771", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3771/pl_31-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 85.000,00 referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 455/2022-SEDU destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "3772", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3772/pl_32-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 24.552,00 destinados ao pagamento de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares."}, {"id": "3796", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3796/pl_33-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 referente \u00e0 Emenda Parlamentar destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS."}, {"id": "3797", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3797/pl_34-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 referente \u00e0 Emenda Parlamentar destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros para o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS."}, {"id": "3798", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3798/pl_35-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 20.000,00 referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2021/CEDCA/PR destinados ao fortalecimento de projetos de a\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as e adolescentes que sofreram impactos em virtude da pandemia do COVID."}, {"id": "3799", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3799/pl_36-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 80.000,00 referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2021/CEDCA/PR destinados ao atendimento emergencial para crian\u00e7as e adolescentes amea\u00e7ados de morte e suas fam\u00edlias no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS."}, {"id": "3817", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3817/brw7440bbc8587c_049011.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.712 de 07 de junho de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4057", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4057/pl_38-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no anexo da Lei Municipal n\u00ba 1.967/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "4058", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4058/pl_39-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4059", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4059/pl_40-2022.pdf", "ementa": "Estima e Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "3836", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3836/pl_41-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 29.000,00 para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente destinados \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o da rede socioassistencial para atender a APAE."}, {"id": "3892", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3892/pl_42-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 02, de fevereiro de 1993, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para modificar o percentual referente ao valor de gratifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3878", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3878/pl_43-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 132.690,48 referente \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1123/2021 destinados ao incremento tempor\u00e1rio para procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade ambulatorial."}, {"id": "3857", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3857/pl_44-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I dos artigos 1\u00ba e 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.900, de 05 de novembro de 2020, que disp\u00f5e sobre permuta de bens im\u00f3veis, viabilizando a instala\u00e7\u00e3o da CAPAL Cooperativa Agroindustrial."}, {"id": "3858", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3858/pl_45-2022.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.971, de 16 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa FVC Ind\u00fastria Platinense de Extintores Ltda."}, {"id": "3880", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3880/pl_46-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 440.000,00 referente \u00e0 Emenda Parlamentar destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade na Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "4223", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4223/pl_47-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel objeto de matr\u00edcula n\u00ba 18.919 de propriedade do Munic\u00edpio ao Instituto do C\u00e2ncer de Londrina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3896", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3896/pl_48-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para efetuar licita\u00e7\u00f5es compartilhadas junto ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do Norte Pioneiro - CISNORPI."}, {"id": "3897", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3897/pl_49-2022.pdf", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas do Anexo I, A, Grupo Ocupacional Operacional e B, Grupo Ocupacional T\u00e9cnico Administrativo, Lei Municipal n\u00ba 1.350, de 16 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.853, de 15 de junho de 2020."}, {"id": "3942", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3942/pl_50-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 39.035,84 destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o/credenciamento de 01 (um) M\u00e9dico do Trabalho para o Setor de Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho."}, {"id": "3941", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3941/pl_51-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 800.000,00 referente \u00e0s Emendas Parlamentares oriundas das Portarias GM/MS 831/2022 e 1.688/2022 destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade na Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "3966", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3966/pl_53-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00,  a t\u00edtulo de garantia, beneficiando microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas, com medidas de apoio a retomada da economia, ap\u00f3s o estado de calamidade causado pela COVID-19."}, {"id": "3964", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3964/pl_54-2022.pdf", "ementa": "Fixa o piso de vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3965", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3965/pl_55-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano objeto de matr\u00edcula n\u00ba 9.403 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento Especializado - CAE."}, {"id": "3993", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3993/pl_56-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel rural objeto de matr\u00edcula n\u00ba 15.541 de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos DistribuidoreAgroqu\u00edmicos Norte Paranaense - ADAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3994", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3994/pl_57-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano objeto de matr\u00edcula n\u00ba 5.869 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, na Rua 13 de Maio."}, {"id": "4020", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4020/pl_58-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.120 de 04 de abril de 2012 e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de instrumento de avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito e desempenho dos candidatos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4038", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4038/pl_59-2022b.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.350, de 16 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.853, de 15 de junho de 2020, para aumentar o n\u00famero de vagas para os cargos de coveiro e enfermeiro."}, {"id": "4041", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4041/pl_60-2022.pdf", "ementa": "Fixa o piso de vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4051", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4051/pl_061-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel rural objeto de matr\u00edcula n\u00ba 15.541 de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa Brasilpack Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Embalagens LTDA, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4052", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4052/pl_062-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar as altera\u00e7\u00f5es do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para prever a possibilidade de custeio e gerenciamento dos atendimentos do SAMU pelo CISNORPI."}, {"id": "4165", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4165/pl_63-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 51.155,00 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 enfardadeira de silagem e 1 distribuidor de esterco l\u00edquido para compor a Patrulha Mecanizada."}, {"id": "4181", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4181/pl_64-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre corre\u00e7\u00e3o de erro material na Lei Municipal n\u00ba 1.861 de 01 de julho de 2020, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terrenos de propriedade do Munic\u00edpio para 41 (quarenta e um) benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "4262", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4262/pl65-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Anexo I - Tabela Quadro de Pessoal - parte permanente - cargos de provimento efetivo grupo ocupacional: magist\u00e9rio, da Lei Municipal n\u00ba 1.120/2012, para individualizar os cargos de Professor com licenciatura plena  em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Licenciatura Plena em Arte."}, {"id": "4179", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4179/pl_66-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.700.000,00 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para o Centro de Atendimento Especializado - CAE."}, {"id": "4180", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4180/pl_67-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.613.198,71 destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil localizado na Vila Claro."}, {"id": "4167", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4167/pl_68-2022b.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel objeto da matr\u00edcula 21.849, de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa Raio de Luz Artigos Religiosos Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4182", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4182/pl_69-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 75.321,98 destinados \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de despesa da Emenda Impositiva do Vereador Rudi referente \u00e0 dota\u00e7\u00e3o 1368 a ser utilizado na confec\u00e7\u00e3o de parte dos meios-fios das ruas do Parque Industrial."}, {"id": "4183", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4183/pl_70-22.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 de R$ 74.159,83 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o do Valor Aluno/Ano Final - VAAF."}, {"id": "4184", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4184/pl_71.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 23.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo do Termo de Ades\u00e3o 003/2019 referente \u00e0 reforma da UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Claro."}, {"id": "4194", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4194/pl_73-22.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 25.000,00 destinados \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de despesa da Emenda Impositiva do Vereador Vermelho referente \u00e0 dota\u00e7\u00e3o 1366 a ser utulizado na compra de um banheiro container."}, {"id": "4224", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4224/pl_74-2022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.289,03 destinados \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o da reten\u00e7\u00e3o dos valores de contribui\u00e7\u00e3o para o PASEP referente \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 123/2022."}, {"id": "4266", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4266/projeto_de_lei_75.22_-_permuta_frigorifico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre permuta de bens im\u00f3veis, estabelece requisitos para Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel rural objeto de matr\u00edcula n\u00ba 7.690 de propriedade do Munic\u00edpio ao Frigor\u00edfico Driluz LTDA, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3463", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3463/lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos Servidores ativos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Pol\u00edticos do Executivo e do Legislativo Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3572", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3572/brw7440bbc8587c_045907.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Senhor Luiz Fernando de Andrade."}, {"id": "3604", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3604/pl_03-2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Jefferson Benedito de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3718", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3718/4-2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u00e0 Professora Ana do Nascimento Juliano, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3721", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3721/pl_05-2022.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, o M\u00eas Maio Furta-Cor, dedicado \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna."}, {"id": "3777", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3777/pl_6-2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Dr. Rog\u00e9rio Cangussu Dantas Cachichi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3813", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3813/pl_07-2022.pdf", "ementa": "Cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores - CACs, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3814", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3814/pl_08-2022.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3815", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3815/pl_09-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento, dep\u00f3sito e do\u00e7\u00e3o de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o para pessoas carentes e entidades beneficentes nos termos que especifica."}, {"id": "3835", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3835/pl_10-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de a empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regulariza\u00e7\u00e3o ou a retirada de fia\u00e7\u00e3o inutilizada ou em desuso em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR."}, {"id": "3922", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3922/pl_11-2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3946", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3946/12-2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Moacir Marcolino da Silva - Moacir Pipoqueiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3950", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3950/pl_13-2022.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina o \"Agosto Lil\u00e1s\", como instrumento e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher."}, {"id": "3951", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3951/pl_14-2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Dr. Diego Ralph Burani, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3985", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3985/pl_15-2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Jo\u00e3o Roberto Esteves, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4012", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4012/pl_16-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha permanente de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres \"sinal vermelho contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica\" no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina.\""}, {"id": "4094", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4094/pl_17-2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Jayme Manoel Soares, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4155", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4155/projeto_de_lei_18_-_moto_clube.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, o Dia do Moto Clube Filhos da Matilha."}, {"id": "3464", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3464/resolucao.pdf", "ementa": "Corrige o valor fixado do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "3647", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3647/brw7440bbc8587c_046566.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais na C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4015", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4015/brw7440bbc8587c_050981.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00b0 11/2022, que \"institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3451", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3451/01-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as cirurgias eletivas realizadas neste hospital, no ano de 2021, encaminhadas pela Secretaria de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio.\r\nInforme:\r\n\u2022\tDados compilados sobre a quantidades de cirurgias por tipo de cirurgia realizada;\r\n\u2022\tLista das cirurgias realizadas com a data de realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3452", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3452/02-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as cirurgias eletivas realizadas no Hospital Regional do Norte Pioneiro, no ano de 2021, da seguinte forma:\r\n\u2022\tDados compilados sobre a quantidades de cirurgias por tipo de cirurgia realizada;\r\n\u2022\tLista das cirurgias realizadas com a data de realiza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNo mesmo sentido, informe a lista de espera para as cirurgias eletivas a serem realizadas neste pr\u00f3ximo ano de 2022."}, {"id": "3453", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3453/03-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio de dos departamentos competentes INFORME se existe empresa contratada para limpeza de terrenos baldios em nosso Munic\u00edpio, ou se esta tarefa est\u00e1 a cargo somente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "3454", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3454/04-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 acompanhamento da implanta\u00e7\u00e3o da nova central telef\u00f4nica pelo Poder Executivo Municipal.\r\nRecentemente houve um aumento no n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es dirigidas a esse Vereador sobre a dificuldade em entrar em contato com os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal por meio dos telefones.\r\nDesta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que ser\u00e3o dirigidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o platinense."}, {"id": "3455", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3455/05-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando que INFORME se foi analisado a viabilidade e possibilidade de atendimento do Distrito de Monte Real com uma linha de transporte coletivo p\u00fablico.\r\nE, em caso afirmativo, informe detalhes desse plano como, por exemplo, dias e hor\u00e1rios de atendimento, tipo de ve\u00edculo, previs\u00e3o da demanda, previs\u00e3o dos custos, previs\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o etc.\r\nObserva-se que solicita\u00e7\u00e3o similar foi formulada no Requerimento n\u00ba 612/2021, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, Protocolo n\u00ba 2021/11/18008.  E atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 1065/21, de 10 de novembro de 2021, \u00e9 informado que o pedido ser\u00e1 encaminhado ao setor competente para an\u00e1lise da viabilidade e possibilidade de atendimento."}, {"id": "3456", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3456/06-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando que por meio dos departamentos competentes preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe os servi\u00e7os de limpeza do Ribeir\u00e3o do Boi Pintado est\u00e3o sendo executados pela Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s de suas secretarias, ou por empresa terceirizada;\r\n2.\tEm caso de contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada, indique o processo licitat\u00f3rio e a empresa vencedora \u2013 c\u00f3pia do processo pode ser encaminhada ao e-mail camarasap@uol.com.br;\r\n3.\tInforme se foi realizado estudo pr\u00e9vio para realiza\u00e7\u00e3o dessa obra e, em caso afirmativo, encaminhe c\u00f3pia deste;\r\n4.\tInformar se o servi\u00e7o foi autorizado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes na quest\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o ambiental como, por exemplo, Instituto de \u00c1gua e Terra (IAT, antigo IAP);\r\n5.\tEm caso positivo encaminhar c\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3457", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3457/07-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablica, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais dos bairros Beira Rio, Taquaral, Taquaralzinho, S\u00e3o Joaquim de Cima e S\u00e3o Joaquim de Baixo, conforme solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pelos moradores dessas localidades, a qual segue em anexo."}, {"id": "3473", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3473/08-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando esclarecimentos sobre as atuais condi\u00e7\u00f5es do contrato de servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica na especialidade de ortopedia prestados no Pronto Socorro Municipal, e se est\u00e3o com os pagamentos em dia, favor encaminhar as c\u00f3pias do empenho, da liquida\u00e7\u00e3o e do pagamento para comprova\u00e7\u00e3o.\r\nDesta forma, solicitamos os devidos esclarecimentos que ser\u00e3o dirigidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o platinense."}, {"id": "3474", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3474/09-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente limpeza no Jardim Altvater, pr\u00f3ximo ao rio, no fundo do Mercado Serve Bem, pois o mato est\u00e1 alto."}, {"id": "3475", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3475/10-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 empresa YAZAKI DO BRASIL solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre se h\u00e1 a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas pela empresa neste munic\u00edpio e, caso afirmativo, quais seriam."}, {"id": "3476", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3476/11-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre se h\u00e1 a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas pela empresa YAZAKI DO BRASIL neste munic\u00edpio e, caso afirmativo, quais seriam."}, {"id": "3477", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3477/12-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Senhora FRANCIELLE RIEDO, diretora da empresa de transportes Duda Tur, solicitando-lhe o agendamento da TRIBUNA LIVRE na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21 de fevereiro para prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre todos os itiner\u00e1rios de \u00f4nibus em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3478", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3478/13-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda o empedramento e a  passagem do rolo compactador na Rua Jo\u00e3o In\u00e1cio Cirino, no Jd. Ivone II. Tamb\u00e9m solicita \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente para que fa\u00e7a a limpeza do local."}, {"id": "3479", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3479/14-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a passagem do rolo compactador na Rua Jos\u00e9 Bruno, na Vila Mascaro."}, {"id": "3480", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3480/15-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Secret\u00e1rio do Departamento Municipal de Industria e Com\u00e9rcio, Sr. ANT\u00d4NIO MARCOS DE SOUZA, solicitando-lhe que instale um parque infantil no Jardim Santa Terezinha, Morro do Sab\u00e3o, Jo\u00e3o Furtado dos Santos, Avenida Palma Renn\u00f3 e na Esta\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio, para que as crian\u00e7as tenham lazer."}, {"id": "3481", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3481/16-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Ant\u00f4nia Guidelli Alves, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados."}, {"id": "3482", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3482/17-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinados \u00e0 castra\u00e7\u00e3o de animais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3483", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3483/18-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um autom\u00f3vel destinado aos Assistentes Sociais da Secretaria da Sa\u00fade."}, {"id": "3484", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3484/19-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de parques infantis (playgrounds), no bairro Jd. Bela Manh\u00e3, Conjunto Aparecidinho III e Distrito de Monte Real."}, {"id": "3485", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3485/20-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Alexandre Amaro, agradecendo-lhe pela emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Esta verba veio em muito boa hora e desejamos que Deus o aben\u00e7oe ricamente."}, {"id": "3486", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3486/21-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a passagem da m\u00e1quina na estrada rural da Fazenda Jacutinga (mapa em anexo). O propriet\u00e1rio do s\u00edtio, Sr. Ant\u00f4nio e sua m\u00e3e, a Sra. Maria das Dores, j\u00e1 idosa, pedem encarecidamente, pois necessitam da estrada para se locomoverem, sendo que a mesma se encontra em estado cr\u00edtico."}, {"id": "3487", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3487/22-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Aroldo Martins, agradecendo-lhe pela emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social do nosso Munic\u00edpio. Esta verba veio em muito boa hora e desejamos que Deus o aben\u00e7oe ricamente."}, {"id": "3488", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3488/23-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do tipo led na pra\u00e7a do distrito do Povoado da Platina para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a."}, {"id": "3489", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3489/24-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no distrito de Pedra Branca, onde residem muitas pessoas carentes de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3490", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3490/25-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando que seja encaminhado a este Legislativo c\u00f3pia do projeto arquitet\u00f4nico referente ao Contrato de Repasse n\u00ba 905521/2020/MAPA/CAIXA destinado \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais do Bairro dos Arrudas e dos Gl\u00f3rias, conforme Projeto de Lei n.\u00ba 13/2022."}, {"id": "3491", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3491/26-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando a passagem da m\u00e1quina na estrada entre o Bairro Belaggio at\u00e9 a fazenda Bela Vista, tal melhoria ir\u00e1 beneficiar chacreiros e sitiantes para escoamento da produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3492", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3492/27-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando a pintura do Posto de Sa\u00fade da Vila Santa Terezinha, por motivo de degrada\u00e7\u00e3o da pintura pelo tempo."}, {"id": "3493", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3493/28-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando o asfaltamento dos Bairros: Santa M\u00f4nica e Bela Manh\u00e3, essa infraestrutura ser\u00e1 de grande valia para locomo\u00e7\u00e3o e bem estar de moradores e comerciantes dessas localidades."}, {"id": "3494", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3494/29-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Bairro da Platina, sendo que o mesmo precisa de: ilumina\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de vidros das janelas e instala\u00e7\u00e3o de forro de PVC no vesti\u00e1rio. Essa melhoria visa  atender os esportistas e apreciadores do futebol amador de Santo Ant\u00f4nio da Platina, ampliando a utiliza\u00e7\u00e3o do campo para jogos noturnos."}, {"id": "3495", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3495/30-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao Secret\u00e1rio Municipal Jos\u00e9 Everton Panegada, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural e pontes do bairro Frutal, a pedido do senhor Gilberto Calixto, conforme solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pelo cidad\u00e3o Janderson Rodrigues de Souza, a qual segue em anexo."}, {"id": "3496", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3496/31-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 empresa de \u00f4nibus PRINCESA DO NORTE solicitando a inclus\u00e3o de \u00f4nibus de Santo Ant\u00f4nio \u2013 Jacarezinho nos hor\u00e1rios das 7h30 e 18h20.\r\nTal pedido \u00e9 uma demanda de moradores da Zona Rural, trabalhadores do com\u00e9rcio e estudantes. A inclus\u00e3o desses hor\u00e1rios \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento da economia de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pois muitas pessoas deixam de trabalhar em Jacarezinho, e vice-versa, devido \u00e0 falta de hor\u00e1rio de \u00f4nibus."}, {"id": "3497", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3497/32-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas: Entrada da Efapi, Ros\u00e1rio Agostinho, Aldo Oliveira e Genor Juliano.\r\n\r\nReferido pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a locomo\u00e7\u00e3o de pacientes que trafegam em ambul\u00e2ncias e carros particulares at\u00e9 o hospital regional de nossa cidade, pois, atualmente referidas ruas s\u00e3o pavimentadas atrav\u00e9s de pedras irregulares, o que gera muitos solavancos nos ve\u00edculos gerando assim grande transtorno aos enfermos que ali se locomovem."}, {"id": "3499", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3499/33-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade solicitando que haja uma aten\u00e7\u00e3o especial ao fluxo do atendimento aos pacientes oncol\u00f3gicos, de forma especial aos primeiros atendimentos. Isto se deve, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es emocionais que tal diagn\u00f3stico traz, e que necessita de um atendimento mais acolhedor e que esclare\u00e7a todos os passos e andamento da quest\u00e3o de acesso ao tratamento."}, {"id": "3500", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3500/34-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio um bebedouro para a rodovi\u00e1ria."}, {"id": "3501", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3501/35-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas e demais departamentos competentes, que realize uma limpeza dos entulhos jogados no final da Rua Pedro Levatti Neto, no Jardim Monte das Oliveiras (foto anexa) e que instale uma ca\u00e7amba de lixo nesse local.\r\nInfelizmente, algumas pessoas n\u00e3o d\u00e3o o descarte correto aos seus res\u00edduos s\u00f3lidos, e est\u00e3o utilizando esse local para tal. Isso tem causado problemas aos moradores da vizinhan\u00e7a como mau cheiro, insetos e outros animais pe\u00e7onhentos. Com a instala\u00e7\u00e3o da ca\u00e7amba esperasse que incentive o descarte correto desse entulho e resolva essa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3502", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3502/36-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, e outros departamentos competentes, providenciem:\r\n1.\tA reforma da Quadra de Esportes localizada no Distrito do Monte Real.\r\n2.\tO asfaltamento da rua em frente a mencionada quadra de esportes. \r\nEsta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade apresentada na oportunidade da inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede da Escola Municipal ali existente. \r\nAl\u00e9m disso, vem ao encontro da necessidade de promover atividades esportivas e de lazer que, como \u00e9 de conhecimento, traz diversos benef\u00edcios \u00e0queles que praticam."}, {"id": "3503", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3503/37-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e demais setores competentes, realizem estudos sobre a viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para o CMEI do Monte Real. \r\nEsta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquele distrito, principalmente das m\u00e3es que observam cotidianamente as necessidades e car\u00eancia das atuais instala\u00e7\u00f5es. Desta forma, \u00e9 importante que este Poder Executivo coloque em seu planejamento a realiza\u00e7\u00e3o dessa obra."}, {"id": "3505", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3505/39-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, e demais departamentos competentes, providencie a devida manuten\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio existente no Distrito de Monte Real.\r\nConforme demanda apresentada pelos moradores, estima-se que existem cerca de oitenta pessoas sepultadas naquele local e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio respeitar n\u00e3o s\u00f3 a mem\u00f3ria dessas pessoas, como tamb\u00e9m dos seus familiares que s\u00e3o moradores daquele Distrito. \r\nDesta forma, \u00e9 importante realizar o levantamento das necessidades desse local e providenciar a sua devida manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3506", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3506/40-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que conceda o reajuste de 33,23% para o Piso Salarial dos Profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme j\u00e1 est\u00e1 sendo implantado em outros Munic\u00edpios como, por exemplo, em Ivaipor\u00e3, Cambar\u00e1, etc."}, {"id": "3507", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3507/41-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, realize a passagem de m\u00e1quina e devida adequa\u00e7\u00e3o na estrada rural ao lado do Pesqueiro Para\u00edso, do Bairro Boi Pintado."}, {"id": "3508", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3508/42-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, agradecendo-lhe pela inclus\u00e3o do Povoado da Platina no planejamento para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia tamb\u00e9m naquele local."}, {"id": "3509", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3509/43-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica, solicitando-lhes que realizem a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Parque do Pav\u00e3o I, para l\u00e2mpadas do tipo LED.\r\nEsta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade e que em muito pode contribuir para a seguran\u00e7a e qualidade de vida daquela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3510", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3510/44-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Senhor Airton S\u00e9rgio Diniz, convidando-lhe para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, em data oportuna, para discorrer sobre as obras que est\u00e3o sendo realizadas em nosso Munic\u00edpio, e a situa\u00e7\u00e3o em que elas se encontram. \r\nAl\u00e9m de ser uma importante oportunidade de esclarecimento junto \u00e0 nossa comunidade platinense, tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade para que se discutam eventuais meios de ajudar o Munic\u00edpio a atingir os seus objetivos."}, {"id": "3511", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3511/46-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas e demais departamentos competentes, que tomem as seguintes medidas na Rua Ot\u00e1vio Cassarotti, Jardim Bela Manh\u00e3: \r\n1.\tRealizem opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nessa rua;\r\n2.\tAdotem medidas para sanar o problema de empossamento de \u00e1gua nessa mesma rua, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 465 \u2013 conforme fotos em anexos;\r\n3.\tAdotem medidas para sanar o problema de terrenos sem a devida manuten\u00e7\u00e3o de limpeza.\r\nEssa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o uma vez que propiciam a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, agravada pela falta de limpeza dos terrenos e ac\u00famulo detritos no local."}, {"id": "3512", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3512/47-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas e demais departamentos competentes, verifiquem e providenciem a reposi\u00e7\u00e3o de tapas de bueiros quebradas no Jardim Bellagio, principalmente na Rua Jos\u00e9 Carlos Gomes de Carvalho, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 435.\r\nA falta dessas tampas oferece perigo para transeuntes, especialmente em dias de chuva. Al\u00e9m disso, essa aus\u00eancia facilita o entupimento nos bueiros, ocasionando maior trabalho e custo para o Munic\u00edpio.  \r\nPor oportuno, agradecemos a aten\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o nessa localidade, e para melhorar ainda mais, fica este pedido da tampa dos bueiros."}, {"id": "3513", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3513/48-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para conhecimento, e para o Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Senhor Alexandre Jesus Levatti, solicitando-lhes que os Projetos de Leis concernentes \u00e0 concess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, sejam acrescidos da seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cNa hip\u00f3tese de eventual aliena\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia da empresa para terceiros ou qualquer sucess\u00e3o empresarial a presente Concess\u00e3o de Direito Real de Uso dever\u00e1 ser submetida \u00e0 nova aprecia\u00e7\u00e3o pelos Poderes Executivo e Legislativo\u201d."}, {"id": "3514", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3514/49-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, sugerindo-lhe que seja realizado um planejamento conjunto entre diversos departamentos desta Prefeitura Municipal, no sentido que haja um calend\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos e melhorias nos bairros de nossa cidade, tais como: melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem de \u00e1reas p\u00fablicas, pinturas de postes, tapa buraco, etc.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de um cronograma dessas atividades proporcionaria uma maior otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com a coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes unidades; valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, que passariam a notar mudan\u00e7as significativas nos locais onde a equipe atuou; entre outros benef\u00edcios.\r\nDesta forma, a sugest\u00e3o \u00e9 que esses servi\u00e7os poderiam ser realizados com certa periodicidade (bimestralmente, por exemplo) e poderiam ser feitos no esquema de mutir\u00e3o entre os diversos departamentos."}, {"id": "3515", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3515/50-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Departamento Municipal de Cultura e Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes que seja reativado a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio municipal de eventos oficiais. \r\nEsta \u00e9 uma importante iniciativa que contribui tanto para o desenvolvimento de atividades culturais, quanto para as atividades comerciais, refor\u00e7ando a voca\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio como Polo Comercial. \r\nO planejamento desse calend\u00e1rio, com a distribui\u00e7\u00e3o dos eventos, e pensado junto com os diversos segmentos (gastron\u00f4mico, religioso, comercial, m\u00e9dico, etc.) tem o potencial de contribuir significativamente para o aquecimento da nossa economia."}, {"id": "3516", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3516/51-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, no sentido de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia dos cuidados com pr\u00e9-natal, acompanhamento psicol\u00f3gico e preparat\u00f3rio n\u00e3o s\u00f3 da gestante, mas tamb\u00e9m de seu parceiro e familiares envolvidos nos cuidados do futuro beb\u00ea. \r\nEsse pedido se justifica tendo em vista a import\u00e2ncia do trabalho preventivo e na certeza de import\u00e2ncia representada pelos primeiros anos de vida da crian\u00e7a. Nesse sentido, temos dialogado com esta Secretaria de Sa\u00fade, e estamos empenhados em garantir que o Munic\u00edpio possua um programa de atendimento pr\u00e9-natal, que envolva uma equipe multiprofissional, desde psic\u00f3logos at\u00e9 m\u00e9dicos. \r\nE esperamos que deste esfor\u00e7o, possamos ainda este ano ter um projeto piloto acontecendo e que permita, muito em breve, um programa institucionalizado e que atenda a todas as gestantes de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3517", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3517/52-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Departamento Municipal de Transito, com o objetivo de melhorar a movimenta\u00e7\u00e3o da circular do transporte coletivo, estude a possibilidade e restringir o estacionamento nas seguintes ruas do bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia:\r\n\u2022\tRua Benedito R. dos Santos: ficar livre no lado direito de quem sobe;\r\n\u2022\tRua Sim\u00e3o Jos\u00e9 (lado direito)\r\n\u2022\tVer. Jos\u00e9 Correa Gomes (lado direito de quem desce)."}, {"id": "3518", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3518/53-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os de Obras P\u00fablicas Urbanas, que providencie junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo de nossa cidade, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na cal\u00e7ada entre Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (antigo sentinela) e Condom\u00ednio Maria Thereza Renn\u00f3. Este \u00e9 um local de grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, principalmente aos finais de semana e que acabam deixando o lixo naquele local."}, {"id": "3519", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3519/54-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Gil Martins, pelo trabalho desempenhado junto \u00e0 Deputada Federal Lu\u00edsa Canziani, e que culminou na destina\u00e7\u00e3o de importantes recursos ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3520", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3520/55-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que estenda ao Povoado da Platina e demais \u00e1reas da zona rural, a promo\u00e7\u00e3o de atividades esportivas com crian\u00e7as e jovens dessa localidade."}, {"id": "3521", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3521/56-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s dos departamentos competentes, analisem a viabilidade de se adquirir um terreno da antiga empresa de reciclagem Mamute, para constru\u00e7\u00e3o de nova sede para a Escola Municipal do Povoado da Platina."}, {"id": "3522", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3522/57-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Excelent\u00edssima Deputada Federal Lu\u00edsa Canziani, pelos seus esfor\u00e7os que culminaram na destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 600 mil reais ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3523", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3523/58-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es aos departamentos competentes sobre a possibilidade de se exigir em editais de licita\u00e7\u00e3o, o uso de tintas certificadas com o selo da ABNT e Abrafati, adotando um par\u00e2metro de qualidade para as tintas empregadas nas obras p\u00fablicas."}, {"id": "3524", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3524/59-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que realize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural saindo do Povoado da Platina em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro Pedra Branca."}, {"id": "3525", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3525/60-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma cerca de alambrado, atr\u00e1s das travas do gol, na quadra de esportes do Povoado da Platina, de forma a impedir que a bola seja chutada para a fora da quadra, com o risco de atingir pessoas pr\u00f3ximas e principalmente crian\u00e7as que brincam nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3526", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3526/61-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Diretor do Departamento de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira pela realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Amador de Futebol, realizado no Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Eleut\u00e9rio da Silva."}, {"id": "3528", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3528/62-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de vencimento das garantias das obras p\u00fablicas realizadas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3529", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3529/63-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que estude a possibilidade de divulgar uma lista de espera das cirurgias eletivas, semelhante \u00e0 lista de espera para vagas nos CMEIS."}, {"id": "3530", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3530/64-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es se o Munic\u00edpio contrata a realiza\u00e7\u00e3o de exames de COVID-19 em laborat\u00f3rios particulares de nossa Cidade; qual o valor unit\u00e1rio desses exames, e qual o valor total de exames realizados at\u00e9 o momento."}, {"id": "3531", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3531/65-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica:\r\n\r\n\u2022\tQue informe a situa\u00e7\u00e3o atual do pedido de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quarta rua da Vila Coelho;\r\n\u2022\tQue providencie o conserto de fios de eletricidade expostos, na Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, Distrito de Monte Real, conforme fotos em anexo."}, {"id": "3532", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3532/66-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes localizada no Distrito de Monte Real com, por exemplo, a pintura da quadra, instala\u00e7\u00e3o de tabela de basquete, reforma dos alambrados, etc."}, {"id": "3533", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3533/67-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de cinco aparelhos de ar-condicionado e sistema de vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras na Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Distrito de Monte Real."}, {"id": "3534", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3534/68-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas:\r\n\r\n\u2022\tQue providencie a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas segunda, terceira e quarta da Vila Coelho, de nossa Cidade;\r\n\u2022\tQue providencie a devida limpeza no entorno da quadra de esportes do Distrito de Monte Real, conforme imagens em anexo;\r\n\u2022\tQue realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador na Rua Frei Henrique, no N\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso;\r\n\u2022\tQue providencie a abertura da Rua Dr. Ariel Ferreira do Amaral e Silva, no Jardim Santo \u00c2ngelo, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores;\r\n\u2022\tQue realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Raymundo Ant\u00f4nio Ramos, Jardim Santa B\u00e1rbara, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "3535", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3535/69-2022.pdf", "ementa": "Solicita que se inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Antonina Arantes Pereira Tomaz, no Parque Vista Alegre."}, {"id": "3536", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3536/70-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que fa\u00e7a a pintura dos redutores de velocidade existentes na Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, pois, devido ao desgaste natural da pintura, essas lombadas est\u00e3o de dif\u00edcil visualiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3537", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3537/71-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas:\r\n1.\tQue realize a limpeza das canaletas nas margens da Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, no trecho entre a PR-092 e a Escola Municipal Prof. Vilma Longo.\r\n\r\n2.\tQue realize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Rural que d\u00e1 acesso a Vila Rural, no Distrito de Monte Real, motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o por parte dos produtores, ainda mais com a proximidade da \u00e9poca de colheitas;\r\n\r\n3.\tQue realize passagem de m\u00e1quina da estrada que d\u00e1 acesso ao Parque do Morro do Bim, local que \u00e9 visitado."}, {"id": "3538", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3538/72-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente que, atrav\u00e9s dos departamentos competentes, realize a ro\u00e7agem e limpeza do mato da Pra\u00e7a do Jardim Colorado, ao lado da Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado."}, {"id": "3539", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3539/73-2022.pdf", "ementa": "Solicita aos departamentos competentes, que providenciem a poda dos arbustos (Pingo-de-ouro) e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na cal\u00e7ada no trecho entre o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos e o trevo para o Povoado da Platina (Pipeline Piscinas) na Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado."}, {"id": "3540", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3540/74-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, proposta de Projeto de Lei para reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Piso dos Professores) em 33,23%, em acordo ao definido pelo Governo Federal."}, {"id": "3541", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3541/75-2022.pdf", "ementa": "Solicita aos setores competentes desta Prefeitura Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de doa\u00e7\u00e3o e o que ser\u00e1 feito do pr\u00e9dio onde funcionava a Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio, no Jardim Colorado."}, {"id": "3542", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3542/76-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao departamento competente da Prefeitura Municipal, informa\u00e7\u00e3o sobre retomada das obras nas ruas do bairro Aparecidinho III."}, {"id": "3543", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3543/77-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tEmpedramento da estrada rural do Bairro da Barra Mansa, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao Pesqueiro do Dirceu, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores;\r\n2.\tInstala\u00e7\u00e3o de uma caixa de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, na estrada rural do bairro Araponguinha, conforme indica\u00e7\u00e3o dos moradores, evitando que fortes enxurradas danifiquem a estrada;\r\n3.\tQue seja realizada a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do Distrito de Monte Real."}, {"id": "3544", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3544/78-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie urgentemente a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas da Serra Pelada."}, {"id": "3545", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3545/79-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRealize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural da Bocaina;\r\n\r\n2.\tPassagem de m\u00e1quina no fim da Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Vila Renn\u00f3, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "3546", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3546/80-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a lista de espera de vagas para os CMEIS e que realize estudos para abertura de novas vagas para suprir essa demanda;\r\n\r\n2.\tRealize um levantamento das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do pr\u00e9dio do CMEI Herm\u00ednia Patrial Oliveira, a fim de viabilizar a sua reforma."}, {"id": "3547", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3547/81-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que providencie o conserto da cerca na Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, no Bairro Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "3548", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3548/82-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade de ambul\u00e2ncias para atendimento de pacientes para o Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "3549", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3549/83-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Rural da Pedra Branca, como tamb\u00e9m em estradas adjacentes daquela localidade."}, {"id": "3550", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3550/84-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do Distrito de Monte Real, que se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3551", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3551/85-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquele local."}, {"id": "3552", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3552/86-2022.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o das Leis Municipais relativas \u00e0 concess\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas a empresas privadas, a t\u00edtulo de incentivo, e que foram aprovadas e sancionadas desde a \u00faltima gest\u00e3o, para que sejam acrescidos da seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cNa hip\u00f3tese de eventual aliena\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia da empresa para terceiros ou qualquer sucess\u00e3o empresarial a presente Concess\u00e3o de Direito Real de Uso dever\u00e1 ser submetida \u00e0 nova aprecia\u00e7\u00e3o pelos Poderes Executivo e Legislativo\u201d."}, {"id": "3553", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3553/87-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize procedimento de limpeza na Rua 19 de Dezembro, nas tr\u00eas \u00faltimas quadras, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "3554", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3554/88-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade, que realize a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, com poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o para aquelas do tipo LED, para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Claro de Oliveira, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 438, conforme pedido de moradores dessa localidade."}, {"id": "3555", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3555/89-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e3o sendo realizadas as concess\u00f5es de alvar\u00e1s para os taxistas com mais de um ponto de t\u00e1xi, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3556", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3556/90-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina e a devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do N\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "3557", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3557/91-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja agendada reuni\u00e3o entre os Departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos da Platina (AMAPLA), e a Ag\u00eancia Local da COPEL, a fim de discutir sobre o problema da liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em resid\u00eancias do Povoado da Platina, que h\u00e1 muito tempo necessitam e reivindicam a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o b\u00e1sico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3558", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3558/92-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Paran\u00e1, por meio do DER-PR, ou outros departamentos competentes, provid\u00eancias urgentes para melhoria do tr\u00e1fego, no trevo de acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, \u00e0s margens da BR-153."}, {"id": "3559", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3559/93-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize o tapa-buraco e o devido recape no buraco que surgiu na Rua Aurelino Alc\u00e2ntara da Silva, no Residencial Porto Seguro, de Nossa Cidade, conforme fotografias em anexo."}, {"id": "3560", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3560/94-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal que atrav\u00e9s dos departamentos competentes realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o de um terreno na esquina entre a Rua das Margaridas e a Rua dos Cravos, no Jardim Residencial Grev\u00edlea."}, {"id": "3561", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3561/95-2022.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia que seja conferido ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2022 o Regime de Urg\u00eancia Especial, com a tramita\u00e7\u00e3o prevista nos artigos 153, inciso IX, 164, par\u00e1grafos 2\u00ba, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "3562", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3562/96-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, conforme j\u00e1 exposto verbalmente, para que inclua no cronograma de obras e servi\u00e7os:\r\n\u2022\tO reparo urgente da ponte na entrada da EFAPI, na Avenida Governador Moys\u00e9s Lupion;\r\n\u2022\tRealiza\u00e7\u00e3o de recape no trecho da mesma avenida, que vem da BR 153 at\u00e9 a ponte que d\u00e1 acesso ao Hospital Regional, tendo em vista v\u00e1rios buracos neste trecho muito usado por ve\u00edculos transportando pacientes para o Hospital Regional e voltando de l\u00e1."}, {"id": "3563", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3563/97-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que realize o plantio das \u00e1rvores faltantes, bem como a manuten\u00e7\u00e3o nas \u00e1rvores existentes, no trecho da Av. Governador Moys\u00e9s Lupion, trecho entre a BR-153 at\u00e9 a entrada da EFAPI, uma vez que esse local tamb\u00e9m \u00e9 acesso \u00e0 FANORPI, com fluxo de alunos de toda regi\u00e3o e acaba sendo um cart\u00e3o postal da nossa cidade."}, {"id": "3565", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3565/98-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es prestadas no site da Prefeitura Municipal sobre a destina\u00e7\u00e3o adequada de entulhos, tamb\u00e9m indique locais, empresas parceiras e outros meios para a destina\u00e7\u00e3o correta desses res\u00edduos."}, {"id": "3566", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3566/99-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Planejamento, se existe previs\u00e3o para in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Conjunto Residencial Alceu Garbelini, em nossa Cidade."}, {"id": "3567", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3567/100-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que sejam tomadas provid\u00eancias a fim de minimizar os transtornos gerados pela paralisa\u00e7\u00e3o das obras para instala\u00e7\u00e3o de manilhas, no final da Rua Dom Pedro II, no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3568", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3568/101-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que fa\u00e7a a seguinte melhoria no sistema el\u00e9trico da quadra de esportes do Povoado da Platina: separe o disjuntor das l\u00e2mpadas, daquele que controla as tomadas. Assim, durante o dia, para funcionar o bebedouro, \u00e9 necess\u00e1rio que as luzes estejam ligadas de forma desnecess\u00e1ria."}, {"id": "3569", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3569/102-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SANEPAR informa\u00e7\u00f5es se est\u00e1 em andamento o desenvolvimento de projeto para implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura de esgoto no Povoado da Platina e, em caso afirmativo, quais s\u00e3o as pr\u00f3ximas etapas."}, {"id": "3570", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3570/103-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento sobre o projeto para adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e meio-fio no Povoado da Platina, obra para a qual foi destinada emenda parlamentar da Deputada Federal Luiza Canziani, no valor aproximado de 400 mil reais."}, {"id": "3571", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3571/104-2022.pdf", "ementa": "Solicita aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, que providenciem a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica nas seguintes ruas do Povoado da Platina: \r\n1)\tNa Rua Particular A, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua \u00c1guas-Marinhas, ao lado da Igreja Metodista;\r\n2)\tE na Rua \u00d4nix, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "3573", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3573/105-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que providencie a limpeza do matagal nas \u00faltimas ruas do bairro Aparecidinho II que fazem divisa com a Rodovia Al\u00edcio Dias Dos Reis (PR-092)."}, {"id": "3574", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3574/106-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica e \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de nossa Cidade, para que reinstale a ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Vila S\u00e3o Jos\u00e9 e, se poss\u00edvel, adote medidas de seguran\u00e7a para conter o furto de fios."}, {"id": "3575", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3575/107-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias da empresa respons\u00e1vel pelo loteamento Santo Ant\u00f4nio da Platina II, em rela\u00e7\u00e3o ao desgaste prematuro da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica observado em algumas ruas daquele bairro."}, {"id": "3576", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3576/108-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina em ruas do Jardim Bela Manh\u00e3, atr\u00e1s do Jardim Colorado, devido ao prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o das ruas que n\u00e3o s\u00e3o asfaltadas."}, {"id": "3577", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3577/109-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador na estrada rural que d\u00e1 acesso a antiga empresa DISAVEL, sentido \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3."}, {"id": "3578", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3578/110-2022.pdf", "ementa": "CONVIDA a Ilustr\u00edssima Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Adriane Cavatoni Vic\u00e1rio, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, a fim de tratar sobre a quest\u00e3o da fila de vagas para os CMEIS em nossa Cidade e outros investimentos na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3579", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3579/111-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Martins (antiga Avenida Marginal, \u00e0 direita do Ribeir\u00e3o do Boi Pintado no Residencial Santos Dumont). E, no mesmo sentido, que essa rua seja inclu\u00edda no planejamento para receber pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "3580", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3580/112-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e o alargamento da estrada rural do Bairro \u00c1gua das Bicas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte mais adequada no local, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "3581", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3581/113-2022.pdf", "ementa": "Solicita os bons pr\u00e9stimos do Excelent\u00edssimo Deputado Estadual MAURO MORAES, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia, Tipo B, para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de nossa Cidade."}, {"id": "3582", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3582/114-2022.pdf", "ementa": "Solicita os bons pr\u00e9stimos do Excelent\u00edssimo Deputado Estadual MAURO MORAES, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de KITS ESPORTIVOS, para o Departamento Municipal de Esportes deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3583", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3583/115-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica, que providencie junto a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a troca de l\u00e2mpadas, especialmente para aquelas do tipo LED, e a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas postes de luz, na Rua Jorge Nilo Andrade e Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Centro de nossa Cidade."}, {"id": "3584", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3584/116-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica do bairro ou pelo menos uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, em todas as ruas do Bairro Vila Rica, principalmente nos meios-fios, e que esta opera\u00e7\u00e3o se estenda at\u00e9 a Rua Professor Jo\u00e3o Sonyski, que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann, at\u00e9 a Rua Professore Ivone, que contorna a Capela Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "3585", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3585/117-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que providencie a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural saindo do Povoado da Platina em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro da Pedra Branca."}, {"id": "3586", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3586/118-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas \u2013 Urbano, para que providencie junto a empresa respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo nas proximidades da Esta\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio, na Rua Octaviano Medeiros, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores dessa localidade."}, {"id": "3587", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3587/119-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a limpeza do campinho e do parque das crian\u00e7as da Vila Rica, em nossa Cidade pois os entulhos e mato retirados das margens do ribeir\u00e3o foram depositados nesses locais, gerando reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores."}, {"id": "3588", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3588/120-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica, para que providencie junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a do Povoado da Platina para aquelas do tipo LED."}, {"id": "3589", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3589/121-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que estude a possibilidade de arrumar o material necess\u00e1rio para pintura do meio-fio da pra\u00e7a do Povoado da Platina e em parceria com outras Institui\u00e7\u00f5es como, por exemplo, o Tiro de Guerra, consigamos realizar esse servi\u00e7o."}, {"id": "3592", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3592/122-2022.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor TERC\u00cdLIO TURINI, solicitando-lhe que interceda junto aos departamentos do Governo Estadual, a fim de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de KITS ESPORTIVOS para Secretaria Municipal de Cultura e Esportes."}, {"id": "3593", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3593/123-2022.pdf", "ementa": "Solicita os bons pr\u00e9stimos do Excelent\u00edssimo Deputado Estadual ANIBELLI NETO, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de KITS ESPORTIVOS para o Departamento Municipal de Esportes deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3594", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3594/124-2022.pdf", "ementa": "Solicita que os servidores p\u00fablicos que hoje se encontram em desvio de fun\u00e7\u00e3o, tenham seus sal\u00e1rios equiparados, fazendo com que suas remunera\u00e7\u00f5es sejam de acordo com a fun\u00e7\u00e3o que exercem."}, {"id": "3595", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3595/125-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe quando o Raio-X do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade come\u00e7ar\u00e1 suas atividades, tendo em vista que o aparelho foi adquirido h\u00e1 anos, com  objetivo de melhorar o atendimento dos pacientes da institui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m at\u00e9 a presente data encontra-se sem funcionamento."}, {"id": "3596", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3596/126-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada altera\u00e7\u00e3o na data de vencimento dos carn\u00eas de IPTU, do dia 10 para todo dia 30 de cada m\u00eas, tendo em vista que os mun\u00edcipes est\u00e3o encontrando dificuldades para quitar esses d\u00e9bitos at\u00e9 a data inicialmente estipulada pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "3597", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3597/127-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja terminado o alargamento do Ribeir\u00e3o Boi Pintado na parte superior, desde o muro do Condom\u00ednio Morumbi at\u00e9 a ponte do Bairro Sindicato, visto que tal servi\u00e7o necessita ser urgentemente conclu\u00eddo, a fim de n\u00e3o causar mais transtornos para a popula\u00e7\u00e3o que reside pr\u00f3ximo \u00e0quele per\u00edmetro."}, {"id": "3598", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3598/128-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria de Meio Ambiente que informe se a empresa Ecosul, est\u00e1 notificando a secretaria quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar o servi\u00e7o de coleta de lixo, conforme estipulado no contrato, e encaminhe a esta Casa as notifica\u00e7\u00f5es realizadas para a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3599", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3599/129-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o esportivo no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento da Rua Benedito Fernandes Coelho com a Travessa 2, na Vila Sete, com uma tabela de basquete, a fim de proporcionar mais lazer aos moradores daquele bairro."}, {"id": "3600", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3600/130-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda a implanta\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado na esquina das Ruas Arthur Franco e Deputado Jos\u00e9 Afonso, no Jardim do Sol, visto que a existente foi furtada, necessitando urgentemente ser colocada uma nova para evitar poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "3601", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3601/131-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Geraldo Janu\u00e1rio de Souza, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Jardim Para\u00edso."}, {"id": "3602", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3602/132-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o com os dizeres \u201cRUA SEM SA\u00cdDA\u201d na Rua Manoel Pedro Flauzino, no Jardim Santa Terezinha, nas proximidades da Capela Santa Terezinha."}, {"id": "3603", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3603/133-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que destine uma quantidade de fichas determinadas para consulta m\u00e9dica aos moradores da zona rural, nas UBSs da \u00e1rea urbana de nossa cidade."}, {"id": "3605", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3605/134-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize o empedramento de um trecho de 300 metros de estrada rural, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio da Gabiroba, no Distrito de Monte Real. Importante mencionar que se trata de uma estrada mestre, que atende a diversos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "3606", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3606/135-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, ou ao Dep. de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua \u00d4nix, no Povoado da Platina, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquele bairro."}, {"id": "3607", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3607/136-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, dez c\u00f3pias do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Vila Galv\u00e3o."}, {"id": "3608", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3608/137-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento, que priorize o projeto de meio-fio e cal\u00e7adas no Povoado da Platina, que foi objeto de emenda parlamentar da Deputada Federal Lu\u00edsa Canziani, conforme dados disponibilizados na Plataforma +Brasil."}, {"id": "3609", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3609/138-2022.pdf", "ementa": "CONVIDA a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, a fim de tratar sobre o trabalho que est\u00e1 desenvolvendo na referida secretaria."}, {"id": "3610", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3610/139-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda a limpeza dos entulhos retirados do alargamento do Ribeir\u00e3o Boi Pintado."}, {"id": "3611", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3611/140-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Procurador-Geral de Justi\u00e7a, SENHOR GILBERTO GIAC\u00d3IA, pela recondu\u00e7\u00e3o ao cargo, merecido reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de t\u00e3o importante institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3612", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3612/141-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que priorize a instala\u00e7\u00e3o das placas indicativas dos nomes de ruas e, de prefer\u00eancia, aproveitando os im\u00f3veis com muros que permitam a instala\u00e7\u00e3o dessa sinaliza\u00e7\u00e3o. Desta forma, esta a\u00e7\u00e3o permite que a instala\u00e7\u00e3o fique mais em conta, ao evitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos postes de metal (material que teve uma alta nos pre\u00e7os)."}, {"id": "3613", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3613/142-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Paran\u00e1, que por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, ou outro setor competente, providencie a eleva\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o no viaduto da BR-153, que d\u00e1 acesso \u00e0 nossa Cidade (pr\u00f3ximo do Terminal Rodovi\u00e1rio)."}, {"id": "3614", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3614/143-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Sete de Setembro, Centro, principalmente na esquina dessa rua com a Rua Coronel Capucho, conforme imagens em anexo."}, {"id": "3615", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3615/144-2022.pdf", "ementa": "Convida a representante do 2.\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 de Jacarezinho, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para explanar sobre os atendimentos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "3616", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3616/145-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que providencie a passagem de m\u00e1quina na estrada rural, saindo do Povoado da Platina, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1gua da Limeira, antes e ap\u00f3s a linha de trem."}, {"id": "3617", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3617/146-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que providencie a passagem de m\u00e1quina nas estradas rurais do Distrito de Monte Real, inclusive aos diversos povoados existentes l\u00e1: Gabiroba, S\u00e3o Pedro do Aparato, Lajeadinho, \u00c1gua da On\u00e7a."}, {"id": "3618", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3618/147-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que providencie a passagem de m\u00e1quina na Estrada Municipal Santa Rosa, que faz a liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Residencial Monte Carlo e Vila S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Jardim Sumar\u00e9 e Jardim Sa\u00fade."}, {"id": "3619", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3619/148-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que providencie a passagem de m\u00e1quina na estrada rural em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro do Taquaralzinho, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquele bairro, que tem reclamado da prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o da estrada."}, {"id": "3620", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3620/149-2022.pdf", "ementa": "CONVIDA o Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o, Senhor Joubert Alves Brito, para fazer uso da Tribuna Livre na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de mar\u00e7o de 2022, para tratar sobre o concurso p\u00fablico que est\u00e1 sendo realizado pela Prefeitura Municipal.\r\nE assim, o convite realizado no Requerimento n\u00b0 110/2022, ainda v\u00e1lido, poder\u00e1 ser marcado para o dia 02 de maio de 2022."}, {"id": "3621", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3621/150-2022.pdf", "ementa": "CONVIDA o Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de junho de 2022, a fim de tratar do andamento dos servi\u00e7os nessa Secretaria, bem como sobre o cronograma a\u00e7\u00f5es planejadas para os pr\u00f3ximos meses."}, {"id": "3622", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3622/151-2022.pdf", "ementa": "CONVIDA o Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 20 de junho de 2022, a fim de tratar do andamento dos servi\u00e7os nesse Departamento, bem como explanar sobre as a\u00e7\u00f5es planejadas para os pr\u00f3ximos meses."}, {"id": "3623", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3623/152-2022.pdf", "ementa": "CONVIDA a Ilustr\u00edssima Diretora do Departamento Municipal de Cultura, Senhora Aline de F\u00e1tima Dam\u00e1sio Caetano, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 16 de maio de 2022, a fim de tratar do andamento dos servi\u00e7os nesse Departamento, bem como explanar sobre as a\u00e7\u00f5es planejadas para os pr\u00f3ximos meses."}, {"id": "3624", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3624/153-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que analise o caso e providencie uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com indica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea escolar, e instala\u00e7\u00e3o de travessa elevada (redutor de velocidade) na Rua Dom Pedro II, em frente ao Recanto Feliz."}, {"id": "3625", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3625/154-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que analise o caso e providencie uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com indica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea escolar, e instala\u00e7\u00e3o de travessa elevada (redutor de velocidade) na Rua 24 de Maio, em frente \u00e0 Escola Sagrada Fam\u00edlia (os vermelhinhos)."}, {"id": "3626", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3626/155-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Afonso Pena, principalmente pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 980. Nesse local mora uma pessoa cadeirante, que possui grande dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do logradouro."}, {"id": "3627", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3627/156-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, que analise e realize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Curitiba, pr\u00f3ximo a algumas igrejas existentes nesse logradouro."}, {"id": "3628", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3628/157-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que realize a instala\u00e7\u00e3o de duas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Major Infante, pr\u00f3ximo aos endere\u00e7os de n\u00famero 745 e 749, no Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3629", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3629/158-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realizem a manuten\u00e7\u00e3o no poste do arco de decora\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Aquarela Enxovais, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca que, conforme imagem em anexo, est\u00e1 inclinando e com a cal\u00e7ada quebrada em volta."}, {"id": "3630", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3630/159-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que estude possibilidades para melhorar o acesso dos alunos, dos pais dos alunos e dos motoristas de transporte escolar, no trecho da Rua Ant\u00f4nio Zanete, em frente \u00e0 Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio, no Jardim Eunice Eleut\u00e9rio."}, {"id": "3631", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3631/160-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a substitui\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada rural sentido \u00c1gua da Limeira, nas proximidades da linha do trem, complementando o Requerimento n\u00b0 145 de 2022."}, {"id": "3632", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3632/161-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade da Vila Claro onde pode-se constatar a falta de banheiro separado para o p\u00fablico masculino e feminino, falta de manuten\u00e7\u00e3o da pintura, falta de bebedouro e de ar-condicionado."}, {"id": "3633", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3633/162-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da PR 092, Rodovia Dr. Al\u00edcio Dias dos Reis, principalmente no trecho entre o cruzamento com a BR-153, seguindo em dire\u00e7\u00e3o ao trevo de acesso a bairros deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3634", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3634/163-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o nas Ruas do Residencial Porto Seguro, devido \u00e0 prec\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o de algumas ruas daquele local, o que \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores daquele bairro."}, {"id": "3635", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3635/164-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que providencie a limpeza e melhoria da coleta de lixo na lixeira localizada na estrada que contorna o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es da EFAPI, pr\u00f3ximo \u00e0 Arena de Rodeio."}, {"id": "3636", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3636/165-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, que inclua no seu cronograma a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Colina Verde, para que possamos angariar recursos financeiros junto ao Governo Estadual ou Federal. E assim que esses projetos estiverem prontos, favor encaminhar c\u00f3pia a este Legislativo Municipal."}, {"id": "3637", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3637/166-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal relat\u00f3rio completo com rela\u00e7\u00e3o dos servidores, agrupados pelo setor imediato, departamento ou secretaria, contendo tamb\u00e9m as seguintes informa\u00e7\u00f5es: nome do servidor; cargo pelo qual foi nomeado em concurso; fun\u00e7\u00e3o gratificada que por ventura possui atualmente (indicar se nomeado em cargo de comiss\u00e3o); data da nomea\u00e7\u00e3o do concurso; data de concess\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o gratificada ou nomea\u00e7\u00e3o em cargo de comiss\u00e3o; vencimento base do servidor; valor da fun\u00e7\u00e3o gratificada ou do vencimento em cargo de comiss\u00e3o; vencimento recebido pelo servidor, poss\u00edveis descontos, e outras informa\u00e7\u00f5es que julgarem necess\u00e1rias."}, {"id": "3638", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3638/167-2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada/cancelamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comiss\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 50/2019."}, {"id": "3639", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3639/168-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras do bairro Aparecidinho III, quais as ruas exatamente ser\u00e3o feitas, e qual a previs\u00e3o da conclus\u00e3o."}, {"id": "3640", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3640/169-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do N\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso e do Conjunto Residencial Alceu Garbelini."}, {"id": "3641", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3641/170-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que seja refor\u00e7ado a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (pintura das faixas e placas) no cruzamento entre a Rua 24 de Maio e a Rua dos Estudantes, pois, infelizmente, motoristas n\u00e3o t\u00eam respeitado a sinaliza\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia nessa esquina."}, {"id": "3642", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3642/171-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado do Paran\u00e1, no sentido de refor\u00e7ar o pedido para melhorias nos dois trevos de acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha, em nossa Cidade."}, {"id": "3643", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3643/172-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto para reforma da quadra e da pra\u00e7a da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, cuja reforma foi anunciada j\u00e1 a algum tempo, gerando grande expectativas nos moradores vizinhos a essa regi\u00e3o."}, {"id": "3644", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3644/173-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realizem a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural sentido ao Bairro da Barra Mansa."}, {"id": "3645", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3645/174-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que analisem a situa\u00e7\u00e3o e intensifiquem as medias para limpeza das ruas da Vila S\u00e3o Pedro e tamb\u00e9m da Vila Ribeiro, pois a situa\u00e7\u00e3o atual tem sido alvo de constante cr\u00edticas por parte dos moradores."}, {"id": "3646", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3646/175-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para concess\u00e3o do reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 33,24% em conson\u00e2ncia ao Piso Nacional dos Professores concedido pelo Governo Federal."}, {"id": "3648", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3648/176-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que realize adequa\u00e7\u00f5es na sala de atendimento odontol\u00f3gico do Posto de Sa\u00fade da Vila Sete, devido ao prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme fotos em anexo."}, {"id": "3649", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3649/177-2022.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia de grava\u00e7\u00f5es das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da Casa da Vacina, situada na Rua Tiradentes, Centro Social, do dia 28 de mar\u00e7o de 2022, das 16h15min at\u00e9 as 16h45min."}, {"id": "3650", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3650/178-2022.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00b0 89/2022, referente ao procedimento para libera\u00e7\u00e3o das aprova\u00e7\u00f5es de alvar\u00e1s para os taxistas que h\u00e1 anos possuem mais de um ponto de t\u00e1xi."}, {"id": "3651", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3651/179-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Djalma de Oliveira Chueire, na Serra Pelada (N. H. Ademar Rodrigues de Oliveira), bem como os demais logradouros desse bairro."}, {"id": "3652", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3652/180-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a manuten\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Leonil de Oliveira Reis, atr\u00e1s da escola recanto, pelo menos at\u00e9 as proximidades dos com\u00e9rcios ali existentes."}, {"id": "3653", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3653/181-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural sentido ao bairro da Pedra Branca, inclusive estradas adjacentes que d\u00e3o acesso a outras localidades como, por exemplo, aquela nas proximidades do Senhor \"Carca\u00e7a\"."}, {"id": "3655", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3655/182-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, se existe previs\u00e3o para o t\u00e9rmino da ponte na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins, atr\u00e1s da empresa Bordignon, tendo em vista que essa ponte \u00e9 essencial para o deslocamento de moradores de diversos bairros, como, por exemplo, do Jardim Murakami, Jardim S\u00e3o Paulo, e N. H. Luiz Giovannetti."}, {"id": "3656", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3656/183-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que informe se existe previs\u00e3o para reiniciar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Jardim Eldorado."}, {"id": "3657", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3657/184-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento da estrada rural sentido ao Bairro da \u00c1gua da Areia, tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o de moradores desse local como, por exemplo, o Senhor Ariovaldo."}, {"id": "3658", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3658/185-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o esportivo no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento da Rua Benedito Fernandes Coelho com a Travessa 2, no Conjunto Habitacional \u00c1lvaro de Abreu, incluindo tabelas de basquete, a fim de proporcionar maiores condi\u00e7\u00f5es de lazer e incentivo \u00e0 pratica de esportes aos moradores daquele bairro."}, {"id": "3659", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3659/186-2022.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do procedimento administrativo que deu origem \u00e0 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o por Justificativa n\u00b0 56/2022, que tem como objeto a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel na Avenida Coronel Oliveira Motta para atendimento odontol\u00f3gico."}, {"id": "3660", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3660/187-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe se a empresa respons\u00e1vel pela reforma da Escola Municipal do Monte Real foi acionada e possui conhecimento dos problemas de goteira dessa escola e, em caso afirmativo, qual o posicionamento da empresa para solucionar esse problema."}, {"id": "3661", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3661/188-2022.pdf", "ementa": "Solicita a sensibiliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, e outros departamentos competentes, para encontrar alternativas de renda e empregabilidade para os cortadores de cana, que acima de tudo, s\u00e3o cidad\u00e3os platinenses."}, {"id": "3663", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3663/189-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que analise a viabilidade e elabore um cronograma para instalar travessas elevadas nas proximidades das escolas e CMEIS municipais, naquelas que ainda n\u00e3o possuem, bem como realize a manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o naquelas existentes."}, {"id": "3666", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3666/190-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas ruas do Residencial Porto Seguro, que necessita dessa melhoria de forma urgente."}, {"id": "3667", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3667/191-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize melhorias na estrada rural do Bairro Beira Rio, pr\u00f3ximo \u00e0 Igrejinha, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquele local."}, {"id": "3668", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3668/192-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que analise o caso e providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Deputado Jos\u00e9 Afonso, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua D. Pedro II."}, {"id": "3670", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3670/193-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Contabilidade rela\u00e7\u00e3o dos pagamentos feitos \u00e0s seguintes empresas, nos anos de 2020, 2021 e 2022:\r\n\r\n1.\tM. R. S. ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, inscrita no CNPJ n\u00b0 17.179.882/0001-05. Atestar caso n\u00e3o existam pagamentos para esta empresa.\r\n\r\n2.\tLOPES E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n\u00b0 34.306.497/0001-92. Atestar caso n\u00e3o existam pagamentos para esta empresa."}, {"id": "3669", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA, FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3669/194-2022.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Excelent\u00edssima Promotora de Justi\u00e7a, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, agendamento de reuni\u00e3o para tratarem sobre os diversos problemas enfrentados pelo Povoado da Platina, entre os quais citamos: dificuldade para liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em resid\u00eancias; a demora para implanta\u00e7\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico (rede de \u00e1gua e esgoto); e a dualidade da escola municipal e do col\u00e9gio estadual."}, {"id": "3671", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3671/195-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, para que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado, para libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 50 mil reais, a serem destinados para as obras de melhoria do Col\u00e9gio Estadual Helo\u00edsa Infante Martins Ribeiro, no Povoado da Platina."}, {"id": "3673", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3673/196-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que estude a possiblidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amazonas, principalmente no trecho compreendido no Conjunto Habitacional Jo\u00e3o da Silva Machado, a fim de evitar que as ruas adjacentes sejam invadidas por pedras durante a \u00e9poca de fortes chuvas, sendo as ruas: Rua Iracema Fel\u00edcio da Silva, Rua Ana Am\u00e9lia de Siqueira, Rua Herm\u00ednio Brustolin, Rua Benedito Fernandes Coelho, Rua Benedicto Villas B\u00f4as de Carvalho."}, {"id": "3674", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3674/197-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Bairro Santa Ver\u00f4nica que, conforme pode ser visto nas imagens em anexo, encontra-se em um prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3675", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3675/198-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas provid\u00eancias quando \u00e0 arma\u00e7\u00e3o de ferro e concreto, que oferece riscos de acidentes graves, no final da Rua D. Pedro II, conforme imagem em anexo."}, {"id": "3676", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3676/199-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que informe um prazo para regularizar a instala\u00e7\u00e3o das manilhas em diversos pontos de nossa cidade, que j\u00e1 a bastante tempo, foram abertos os buracos e ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas, trazendo in\u00fameros transtornos aos moradores das vizinhan\u00e7as. Esse problema pode ser visto, por exemplo, no final da Rua D. Pedro II, e no Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "3677", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3677/200-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e o empedramento na Rua Amazonas e na Rua Narley Velasco Gon\u00e7alves, ambas no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "3678", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3678/201-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize o empedramento da Rua Messias Elias de Castro (Rua 1008), do Conj. Hab. Aparecidinho II, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3679", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3679/202-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua Clementino Jo\u00e3o de Mello, no Jardim Colina Verde, com a passagem de m\u00e1quina, empedramento e passagem de rolo compactador, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquele local."}, {"id": "3680", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3680/203-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina na Rua Antonina Arantes, no Parque Vista Alegre, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade."}, {"id": "3681", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3681/204-2022.pdf", "ementa": "Solicita aos departamentos competentes da Prefeitura Municipal provid\u00eancias quanto aos buracos que surgiram na Rua dos Estudantes, principalmente pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Dr. D\u00e1rio Vilela Bitencourt, que necessita de um tapa buraco, ou ent\u00e3o que se acione a empresa respons\u00e1vel pelo recape asf\u00e1ltico, para que realize a devida corre\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3682", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3682/205-2022.pdf", "ementa": "Solicita aos departamentos competentes que providenciem a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Antiga Estrada da Platina, saindo nas proximidades da Rua \u00d4nix, at\u00e9 as propriedades dos moradores Senhor Valdir e Senhor Roberto, at\u00e9 a Empresa do Senhor C\u00e9lio Machado, no Povoado da Platina. Portanto, que informe se existe prazo para a retomada dessas obras j\u00e1 que quebraram as pedras h\u00e1 anos e ainda n\u00e3o foi dado prosseguimento aos servi\u00e7os prometidos."}, {"id": "3686", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3686/206-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua D. Pedro II, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rodovia BR-153, e ao Recanto Feliz que, conforme imagens em anexo, tem atrapalhado de forma significativa o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos naquele local."}, {"id": "3687", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3687/207-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, ou outro departamento competente, para que realize novamente a manuten\u00e7\u00e3o das grelhas da Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo a Loja Bordignon e Mec\u00e2nica Beira Rio."}, {"id": "3688", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3688/208-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Bairro \u00c1gua da Areia, que se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando at\u00e9 mesmo o transporte escolar e de pacientes da Sa\u00fade."}, {"id": "3689", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3689/209-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das caixas secas na estrada rural do bairro Araponguinha, at\u00e9 mesmo para n\u00e3o danificar a estrada rural que foi feita recentemente, servi\u00e7o este que deixou os moradores daquele bairro bastante satisfeitos."}, {"id": "3690", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3690/210-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que realize a poda das \u00e1rvores atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, na Rua Sete de Setembro."}, {"id": "3691", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3691/211-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que verifique a possibilidade de instalar uma ca\u00e7amba de lixo ou adotar outras alternativas no local pr\u00f3ximo \u00e0 ponte de acesso \u00e0 Vila Coelho, a fim de evitar o ac\u00famulo desordenado de lixo naquele local."}, {"id": "3692", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3692/212-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do Bairro Beira Rio, pr\u00f3ximo \u00e0 Igrejinha existente naquele bairro, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "3693", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3693/213-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem de m\u00e1quina na estrada velha da Platina, em dire\u00e7\u00e3o ao Residencial Santo Ant\u00f4nio da Platina II, em nossa Cidade, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "3694", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3694/214-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Coronel Oliveira Motta, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Sebasti\u00e3o de Souza Coelho."}, {"id": "3695", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3695/215-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que verifique os buracos na cabeceira da ponte na Rua Jos\u00e9 Antunes Ferreira, pr\u00f3ximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais."}, {"id": "3696", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3696/216-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, se existe a\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio para distribui\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, quais os crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o dos beneficiados e quais os meios para que a popula\u00e7\u00e3o possa ter acesso a esse servi\u00e7o."}, {"id": "3697", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3697/217-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que na volta, ao terminar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Pedra Branca, realizem a passagem de m\u00e1quinas e empedramento pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Vaguinho, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores daquela localidade."}, {"id": "3698", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3698/218-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER pelos esfor\u00e7os empreendidos e que resultaram na doa\u00e7\u00e3o pela Secretaria Estadual de Esportes de kits esportivos para a comunidade do Povoado da Platina, que certamente far\u00e1 um bom uso desse material."}, {"id": "3699", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3699/219-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Rural do bairro Taquaral e Raposo que, conforme reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando at\u00e9 o transporte de alunos e de pacientes."}, {"id": "3700", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3700/220-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que inclua no seu cronograma de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nos seguintes locais:\r\n1.\tNa Rua Presidente Castelo Branco, na Vila S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.\r\n2.\tNa Rua Ant\u00f4nio Amorim de Oliveira, entrada do Conjunto Residencial Eunice Eleut\u00e9rio."}, {"id": "3701", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3701/221-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que inclua no seu cronograma de servi\u00e7os a passagem de m\u00e1quina e a devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Jardim Monte Verde, que necessitam desse servi\u00e7o."}, {"id": "3702", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3702/222-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Departamento Municipal de Transporte sobre a situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar no Bairro S\u00e3o Joaquim de Baixo, pois segundo informa\u00e7\u00f5es de moradores, o transporte n\u00e3o est\u00e1 chegando at\u00e9 o ponto, e quais as medidas que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a esse caso."}, {"id": "3703", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3703/223-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que analise as alternativas para solucionar o problema do deslizamento de pedras devido \u00e0s chuvas, nas ruas adjacentes \u00e0 Rua Erc\u00edlia Domingues Neves, no Parque Vista Alegre, conforme imagem em anexo."}, {"id": "3704", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3704/224-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Senhora Maria das Gra\u00e7as Santiago de Moura Rosa (cooperativa COPESCARTE) pela sua nomea\u00e7\u00e3o como Presidente do Conselho Municipal de Turismo e, desta forma, desejando-lhe um prof\u00edcuo trabalho \u00e0 frente deste importante Conselho para a nossa Cidade."}, {"id": "3705", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3705/225-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos se existe prazo para instala\u00e7\u00e3o das manilhas que est\u00e3o ao ar-livre pr\u00f3ximas ao pr\u00e9dio da antiga PROVOPAR na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3."}, {"id": "3706", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3706/226-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Meio Ambiente realize a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de lixeiras nos seguintes locais:\r\n1.\tAo longo da pista de caminhada da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3;\r\n2.\tNa cal\u00e7ada entre o pr\u00e9dio do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso e a entrada do Condom\u00ednio Maria Tereza Renn\u00f3;\r\n3.\tE no entorno dos pr\u00e9dios do Centro de Conviv\u00eancia e da antiga PROVOPAR, que conforme imagens em anexo, est\u00e3o caindo e n\u00e3o atendem mais sua finalidade."}, {"id": "3707", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3707/227-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe se existe projeto para utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga PROVOPAR, se est\u00e3o sendo providenciadas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ou no m\u00ednimo, est\u00e1 sendo dada a manuten\u00e7\u00e3o para evitar a deteriora\u00e7\u00e3o e vandalismo daquele espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3708", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3708/228-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, para tapar os buracos ou consertar as sali\u00eancias que oferecem risco de acidentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza aquela pista para atividades de lazer."}, {"id": "3709", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3709/229-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que providencie de maneira urgente a aquisi\u00e7\u00e3o de manilhas para instalar na Rua Jos\u00e9 Bruno, de forma a aproveitar os servi\u00e7os que ser\u00e3o feitos no trecho da Rua Laudelino J. Mascaro, no mesmo bairro.\r\nTal servi\u00e7o est\u00e1 sendo feito em parceria com empres\u00e1rios vizinhos ao local, como o Senhor Everton (Mosquito) da Empresa Terraplanagem TERRAPLAT e, desta forma, \u00e9 necess\u00e1rio aproveitar essa oportunidade para solucionar um problema que existe naquele local h\u00e1 muitos anos, causando alagamento e preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "3711", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3711/230-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas Bairro que providencie a passagem de m\u00e1quina e empedramento da estrada rural sentido \u00e0 ch\u00e1cara S\u00e3o Lu\u00eds (PLATINAT) que se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3712", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3712/231-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina, empedramento e passagem de rolo compactador na Rua Ametista, no Povoado da Platina, que se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, gerando insatisfa\u00e7\u00e3o por partes dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "3713", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3713/232-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina, empedramento e passagem de rolo compactador nas ruas do Jardim Colina Verde, que n\u00e3o possuem asfalto e devido \u00e0s chuvas encontram-se em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3714", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3714/233-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento em um trecho de estrada rural, nas proximidades do Bairro da Pedra Branca, bem pr\u00f3ximo ao local onde est\u00e3o sendo retiradas as pedras para empedramento das estradas rurais e tamb\u00e9m pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Robson."}, {"id": "3715", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3715/234-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize os seguintes servi\u00e7os na Vila Rica:\r\n1.\tProvidenciem a limpeza do campinho da Vila Rica, com a retirada dos entulhos que foram removidos do ribeir\u00e3o, pedido este encaminhado no Requerimento n\u00b0 119, de 14 de mar\u00e7o de 2022;\r\n2.\tRealizem opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em todas as ruas transversais, e n\u00e3o s\u00f3 na rua principal que faz conex\u00e3o \u00e0 Rodovia e ao Conjunto Vit\u00f3ria R\u00e9gia;\r\n3.\tRealize a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e tamb\u00e9m a ro\u00e7agem no entorno da Capela Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro;\r\n4.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua de acesso \u00e0 Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann, existente nesse mesmo bairro."}, {"id": "3716", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3716/235-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe se foram realizadas manuten\u00e7\u00f5es nos dois \u00faltimos anos (2020 e 2021) no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es da EFAPI, e tamb\u00e9m se existe um cronograma prevendo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos naquele local at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto.\r\nNo mesmo sentido, informe se existe a possibilidade de utilizar aquele espa\u00e7o para outros eventos ou projetos al\u00e9m da Exposi\u00e7\u00e3o, a fim de melhor aproveitar as instala\u00e7\u00f5es daquele local, que passa o resto do ano praticamente sem uso."}, {"id": "3717", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3717/236-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Jardim Monte Verde que, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores, algumas n\u00e3o s\u00e3o asfaltadas e encontram-se em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o. \r\nNo mesmo sentido, que informe se existe uma previs\u00e3o para concluir o asfaltamento das demais ruas desse bairro."}, {"id": "3722", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3722/237-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que providencie:\r\n\r\n1.\tOpera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas ruas do Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia, que se encontram em um prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2.\tBem como providenciem as grelhas e reparos nos bueiros das ruas desse mesmo bairro."}, {"id": "3723", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3723/238-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas ruas do Residencial Porto Seguro, devido ao prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, reiterando inclusive diversos outros requerimentos no mesmo sentido, j\u00e1 realizados por esta Casa de Leis."}, {"id": "3724", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3724/239-2022.pdf", "ementa": "Solicita cordialmente ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Aroldo Martins, para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, para que destinem recursos a fim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Asilo S\u00e3o Francisco de Assis, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "3725", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3725/240-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a eventual falta de materiais nas UBS e Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio: que explique como s\u00e3o feitos o controle de materiais e o planejamento das aquisi\u00e7\u00f5es e se as reclama\u00e7\u00f5es dirigidas a este Vereador tratam-se de problemas pontuais ocasionadas por evento fortuito ou se se trata de problema persistente na gest\u00e3o da sa\u00fade municipal."}, {"id": "3726", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3726/241-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e a devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Parque Alvorada, principalmente na Rua Terezinha Eleut\u00e9rio da Silva, onde a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria \u00e9 fonte de descontentamento por parte da popula\u00e7\u00e3o desse bairro."}, {"id": "3727", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3727/242-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que providencie junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo e\\ou res\u00edduos s\u00f3lidos, o recolhimento de entulhos na Rua Raymundo Ant\u00f4nio Ramos, no Jardim Santa B\u00e1rbara, conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "3728", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3728/243-2022.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 Deputada Federal Lu\u00edsa Canziani pelos seus esfor\u00e7os junto ao Governo Federal e que resultaram na destina\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e que certamente ser\u00e3o muito bem utilizados por essa Secretaria."}, {"id": "3729", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3729/244-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize os reparos necess\u00e1rios na ponte da estrada rural do Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Elizeu que, conforme relato, esta ponte encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, oferecendo risco de acidente \u00e0queles que fazem uso dela."}, {"id": "3730", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3730/245-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que estude a possibilidade de realizar o recape e\\ou a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do entorno do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Gedivaldo dos Santos, Rua Geraldo Janu\u00e1rio de Souza, e Rua Benvindo Cardozo de Oliveira) com asfalto de malha fria, conforme sugest\u00e3o at\u00e9 mesmo dos moradores daquele bairro."}, {"id": "3731", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3731/246-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Jardim Monte Verde que n\u00e3o s\u00e3o asfaltadas, tendo em vista a necessidade daquele bairro desta melhoria."}, {"id": "3732", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3732/247-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que construa uma \u201cbarreira de conten\u00e7\u00e3o\u201d no cruzamento entre as Ruas Floriano Peixoto e Rua Campos Salles, a fim de evitar que a \u00e1gua da chuva que desce pela R. Floriano Peixoto desvie pela Rua Campos Salles, contribuindo para as inunda\u00e7\u00f5es naquela baixada e ao longo do ribeir\u00e3o \u2013 ressaltando que obra semelhante j\u00e1 foi realizada no cruzamento entre as Ruas Wenceslau Braz e a Rua Campos Salles."}, {"id": "3733", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3733/248-2022.pdf", "ementa": "Agradece aos representantes do Escrit\u00f3rio Social de Londrina, pela participa\u00e7\u00e3o e significativas contribui\u00e7\u00f5es nas discuss\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o do Patronato e de um Escrit\u00f3rio Social neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e que certamente em muito ir\u00e1 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o platinense, principalmente daqueles que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade."}, {"id": "3734", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3734/249-2022.pdf", "ementa": "Agradece aos representantes do Conselho da Comunidade desta Comarca, pela participa\u00e7\u00e3o e significativas contribui\u00e7\u00f5es nas discuss\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o do Patronato e de um Escrit\u00f3rio Social no Munic\u00edpio, e que certamente em muito ir\u00e1 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o platinense, principalmente daqueles que se encontram em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade."}, {"id": "3735", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3735/250-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Deputado Estadual Luiz Cl\u00e1udio Romanelli pelos esfor\u00e7os empreendidos junto ao Governo do Estado e que resultou na destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "3736", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3736/251-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Cooperativa das Trabalhadoras Aut\u00f4nomas da Pesca \u2013 COPESCARTE, e aos demais moradores do Povoado da Platina, pela realiza\u00e7\u00e3o da Feira Arte e Sabor, no \u00faltimo dia 10 de abril, e que certamente contribuir\u00e1 com as atividades de lazer e artesanato naquele bairro, al\u00e9m de ser uma oportunidade de lazer aos mun\u00edcipes."}, {"id": "3737", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3737/252-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, ou at\u00e9 mesmo um novo recape asf\u00e1ltico, na Rua Diogo de Paula Vianna, que d\u00e1 acesso ao Viveiro Municipal e \u00e0 Faculdade UNOPAR, locais que possuem um grande fluxo de alunos e visitantes e, desta forma, necessita que esta melhoria seja realizada."}, {"id": "3738", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3738/254-2022.pdf", "ementa": "Solicita aos Departamentos de Esporte e Departamento Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize o empedramento da \u00e1rea onde est\u00e1 instalada a Academia ao Ar-Livre no cruzamento entre as Ruas Manoel Pimenta Brito e H\u00e9lio Nogueira do Amaral, tendo em vista que em per\u00edodos de chuva essa \u00e1rea fica com pontos de alagamento, conforme fotos em anexo."}, {"id": "3740", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3740/254-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que providencie junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel e com urg\u00eancia, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Zanete em frente \u00e0 Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio, no Conjunto Residencial Eunice Eleut\u00e9rio, em nossa Cidade."}, {"id": "3739", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3739/255-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que providencie:\r\n\r\n1.\tA contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para o Pronto Socorro Municipal, pois devido ao aumento populacional de nosso munic\u00edpio um m\u00e9dico j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o suficiente para um bom atendimento dos pacientes.\r\n\r\n2.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre em que fase se encontra o processo para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o do Hospital do C\u00e2ncer em nossa cidade. A instala\u00e7\u00e3o da unidade deste hospital ser\u00e1 motivo de orgulho devido ao renome, admira\u00e7\u00e3o e reconhecimento dessa Institui\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional."}, {"id": "3741", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3741/256-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que providencie:\r\n\r\n1.\tOpera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas ruas do bairro Colorado e tamb\u00e9m da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, que se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2.\tReparo na estrada rural Barra Mansa, que por estar em um mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, tem dificultado o transporte escolar.\r\n\r\n3.\tReparo na estrada rural do Araponguinha, que se encontra em um prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o e tem objeto de reclama\u00e7\u00e3o constante por parte da popula\u00e7\u00e3o que reside na \u00e1rea rural de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n4.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre se existe previs\u00e3o para o t\u00e9rmino da ponte na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins, atr\u00e1s da empresa Bordignon, tendo em vista que essa ponte \u00e9 essencial para o deslocamento de moradores de diversos bairros."}, {"id": "3742", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3742/257.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Excelent\u00edssima Promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, para que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis a fim de investigar poss\u00edveis irregularidades na atua\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico Marcelino Galv\u00e3o, ocupante do cargo de vigia que, ao que parece, atualmente exerce a fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pelo maquin\u00e1rio na Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3743", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3743/258-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realizem a retirada do entulho e consequentemente a passagem de m\u00e1quina, o nivelamento e empedramento de trecho com pouco mais de 100m da Rua Dr. M\u00e1rio Giovannetti, no N\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Cheiroso, como \u00e9 popularmente conhecido pelos moradores vizinhos."}, {"id": "3744", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3744/259-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e o empedramento das ruas do Jardim Colina Verde, que n\u00e3o possuem asfalto e, segundo reclama\u00e7\u00f5es de moradores, encontram-se em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3745", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3745/260-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Affonso Pena, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, que segundo reclama\u00e7\u00f5es de moradores, encontra-se em um prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3747", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3747/261-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que adote as seguintes provid\u00eancias nas UBS, Postos de Sa\u00fade, laborat\u00f3rios e outras unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio:\r\n1.\tQue os funcion\u00e1rios passem a utilizar crach\u00e1s com identifica\u00e7\u00e3o do cargo e nome do servidor;\r\n2.\tQue fixe em local vis\u00edvel placa com o n\u00famero de telefone (com ramal) da UBS ou Posto de Sa\u00fade, da Ouvidoria Municipal de Sa\u00fade, do Gabinete da Secret\u00e1ria e do Diretor Municipal de Sa\u00fade; \r\n3.\tQue adote caixa de sugest\u00f5es com formul\u00e1rio pr\u00f3prio, para fins de avalia\u00e7\u00e3o do atendimento nas unidades de Sa\u00fade por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3748", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3748/262-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre os procedimentos adotados para a entrega do Leite Neocate e das demais marcas: \r\n1.\tQuem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela entrega? \r\n2.\tQuais s\u00e3o os meios de controle da entrega e recebimento (por exemplo, anota\u00e7\u00e3o em carteirinha)? \r\n3.\tQual \u00e9 o dia da semana que realizam a entrega?\r\n4.\tE se \u00e9 poss\u00edvel a entrega fora da data programada?"}, {"id": "3749", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3749/263-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que oriente aos Secret\u00e1rios, Diretores e Servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que seja permitido o acesso nas depend\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais por vereadores no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3750", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3750/264-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, ou outro departamento competente, para que intensifiquem a coleta de entulho das ruas e dos bairros de nossa Cidade, pois em diversos pontos da cidade podem ser constatados o ac\u00famulo de res\u00edduos s\u00f3lidos, e que acabam por gerar diversos transtornos em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "3751", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3751/265-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Planejamento referente andamento do projeto para constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas para atendimento m\u00e9dico no Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito e Bairro dos Gl\u00f3rias, que foi objeto de emenda do or\u00e7amento impositivo deste vereador no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o ano de 2022."}, {"id": "3752", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3752/266-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Senhora Fl\u00e1via Boberg, Delegada do Escrit\u00f3rio Municipal do CRECI-PR, bem como aos demais Delegados empossados na cerim\u00f4nia realizada no \u00faltimo dia 19 de abril, e assim desejamos sucesso na sequ\u00eancia de suas gest\u00f5es."}, {"id": "3753", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3753/267-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a coleta de entulhos pr\u00f3ximo ao final da Rua Marc\u00edlia Alves de Souza, no Jardim Bela Manh\u00e3, que est\u00e1 gerando reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores."}, {"id": "3754", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3754/268-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, ou ent\u00e3o a passagem de m\u00e1quina na Rua Vereador Jos\u00e9 Ritti, pr\u00f3ximo ao Mercado do Purga, a fim de minimizar as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias daquela via, o que tem gerado descontentamento por parte dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3755", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3755/269-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal que, com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 23/2022, qual \u00e9 o prazo para rein\u00edcio e t\u00e9rmino das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Eldorado, em nossa cidade."}, {"id": "3756", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3756/270-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que inclua com a urg\u00eancia no seu cronograma de servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Jardim Porto Seguro, refor\u00e7ando as solicita\u00e7\u00f5es contidas nos Requerimentos de n\u00famero 93, 163, 190 e 238/2022, desta Casa de Leis.\r\nNo mesmo sentido, que seja dado a devida manuten\u00e7\u00e3o nas duas entradas daquele bairro (Porto Seguro) e se poss\u00edvel ao mesmo tempo, uma vez que quando uma \u00e9 consertada a outra n\u00e3o \u00e9, e sempre os moradores convivem com os mesmos problemas."}, {"id": "3757", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3757/271-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, cinco c\u00f3pias do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Santa M\u00f4nica."}, {"id": "3758", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3758/272-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal que estudem uma maneira de realizar uma gest\u00e3o mais eficiente de produtos perec\u00edveis, de forma que possam ser remanejados entre os diversos setores, evitando assim o desperd\u00edcio de produtos que poderiam ser aproveitados em outra unidade."}, {"id": "3759", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3759/273-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para o t\u00e9rmino da ponte na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins, atr\u00e1s da empresa Bordignon, refor\u00e7ando as solicita\u00e7\u00f5es contidas nos Requerimentos de n\u00famero 182, 207 e 256/2022, deste Legislativo Municipal.\r\nNo mesmo sentido, solicitamos que este caso sirva de exemplo, e que provid\u00eancia sejam tomadas a fim de antecipar os mesmos problemas nas obras previstas para as demais pontes em nossa cidade."}, {"id": "3760", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3760/274-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da corrida pedestre, at\u00e9 mesmo para que haja ampla divulga\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m, para que os atletas possam se organizar."}, {"id": "3761", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3761/275-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito o refor\u00e7o urgente da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (pintura e placas) na esquina entre as Ruas Floriano Peixoto e Rua Dep. Jos\u00e9 Afonso. Pois trata-se de um cruzamento movimentado, pr\u00f3ximo a dois col\u00e9gios, onde diversos acidentes vem ocorrendo conforme relato de moradores vizinhos. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio um refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de preferencial, desgastada pela a\u00e7\u00e3o do tempo, para que motoristas fiquem mais alerta, evitando assim outros acidentes nesse cruzamento."}, {"id": "3762", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3762/276-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica, que juntamente com a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio, incluam no seu cronograma de servi\u00e7os, a troca das l\u00e2mpadas do Jardim Monte Verde, Jardim Santa Cresc\u00eancia e Riviera Park, para aquelas do tipo LED que, conforme deve ser de conhecimento, possuem uma capacidade de ilumina\u00e7\u00e3o maior com menor gasto de energia."}, {"id": "3763", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3763/277-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Rotary Clube de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pela realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:\r\n\u2022\tRealiza\u00e7\u00e3o da Rua do Lazer, no \u00faltimo dia 23 de abril, atendendo mais de 300 crian\u00e7as, em parceria com o Projeto Proclamai!\r\n\u2022\tPela continuidade do Projeto Meninas Empoderadas, que atende adolescentes entre 12 a 18 anos, nos Bairros Aparecidinho II e III, e que atrav\u00e9s do empreendedorismo refor\u00e7a a autoestima dessas adolescentes e a valoriza\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os com a fam\u00edlia, com a escola, e com a comunidade."}, {"id": "3765", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3765/278-2022.pdf", "ementa": "Solicita o adiamento por uma Sess\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 05/2022, de autoria da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, o M\u00eas Maio furta-cor, dedicado \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna."}, {"id": "3766", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3766/279-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Assessoria da Mesa Diretiva que proceda a estudos a fim de elaborar minuta de projeto de lei para revis\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Incentivo \u00e0 Ind\u00fastria de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3767", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3767/280-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Assessoria da Mesa Diretiva que proceda estudos a fim de elaborar minuta de projeto de lei para regulamenta\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica no \u00e2mbito do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3768", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3768/281-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRealize a passagem de m\u00e1quina e a devida manuten\u00e7\u00e3o na Estrada rural que d\u00e1 acesso ao Distrito de Monte Real \u2013 reiterando o requerimento n\u00b0 84/2022.\r\n2.\tQue realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural, no Bairro Pedra Branca, pr\u00f3ximo a propriedade do \u201cCarca\u00e7a\u201d \u2013 Reiterando o requerimento \r\nn\u00b0 181/2022."}, {"id": "3769", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3769/282-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, para que inclua no seu cronograma de servi\u00e7os, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Vila Coelho, um dos mais antigos bairros de nossa Cidade."}, {"id": "3770", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3770/283-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento sobre o est\u00e1gio atual do processo para retomada das obras dos banheiros do Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete, no Centro de nossa Cidade, bem como, informe se h\u00e1 data prevista para a retomada dessas obras."}, {"id": "3773", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3773/284-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que disponibilize um maior n\u00famero de tomadas na quadra de esportes do Povoado da Platina, de forma a melhor atender aos feirantes e expositores da feira de artesanato que est\u00e1 sendo promovida mensalmente naquele bairro."}, {"id": "3774", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3774/285-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PR) que verifique e realize as devidas manuten\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da BR 153 entre os trevos de acesso \u00e0 Rua 24 de Maio e o trevo de acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha, onde \u00e9 poss\u00edvel constatar a presen\u00e7a de sali\u00eancias no asfalto, e dos quais j\u00e1 se ouve relatos que est\u00e3o entrando em choque com os assoalhos de carros de passeio."}, {"id": "3775", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3775/286-2022.pdf", "ementa": "Conforme Art. 292 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2018, CONVOCA o Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, \r\nSenhor Giovanne dos Santos Leite, para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de maio de 2022, a fim de prestar esclarecimentos sobre os seguinte temas:\r\n1)\tObras nas pontes que est\u00e3o previstas, ou est\u00e3o para serem conclu\u00eddas, e qual o planejamento sobre os materiais necess\u00e1rios;\r\n2)\tObras no Conjunto Habitacional Aparecidinho 3;\r\n3)\tObras do Gin\u00e1sio de Esportes Municipal;\r\n4)\tObras da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Eldorado;\r\n5)\tObras de pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Galv\u00e3o;\r\n6)\tObras de pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Parque do Pav\u00e3o;\r\n7)\tRetomada das obras do banheiro do cal\u00e7ad\u00e3o;\r\n8)\tVerbas parlamentares que necessitam de projetos t\u00e9cnicos."}, {"id": "3778", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3778/287-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRealize a limpeza com urg\u00eancia do campinho, e da Academia ao Ar-livre da Vila Rica, recolhendo o entulho deixado pela limpeza do ribeir\u00e3o, refor\u00e7ando o pedido dos requerimentos n\u00b0 119 e 234 de 2022.\r\n\r\n2.\tQue conclua os servi\u00e7os para evitar alagamento na outra metade da Rua Jos\u00e9 Sim\u00e3o, no Parque do Pav\u00e3o III, tendo em vista que o servi\u00e7o foi realizado na metade da rua e agora, o problema persiste na outra metade."}, {"id": "3779", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3779/288-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina no final da Rua Geraldo Janu\u00e1rio de Souza, no Jardim Para\u00edso (Bairro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais), conforme imagem em anexo."}, {"id": "3780", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3780/289-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que reforce a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos Cemit\u00e9rios Municipais de nossa Cidade."}, {"id": "3781", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3781/290-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua William Vilas Boas, principalmente no trecho entre o Jardim Bela Manh\u00e3 e o loteamento Santo Ant\u00f4nio da Platina II."}, {"id": "3782", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3782/291-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e se poss\u00edvel o empedramento das ruas do Jardim Colina Verde, de nossa Cidade."}, {"id": "3783", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3783/292-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e demais setores deste Governo Municipal para que realizem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Coelho, em nossa Cidade."}, {"id": "3784", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3784/293-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que providencie o corte e a limpeza do matagal nas proximidades da ponte na Rua Vereador Jos\u00e9 Antunes Ferreira, no Jardim Para\u00edso (Bairro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais)."}, {"id": "3785", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3785/294-2022.pdf", "ementa": "Solicita que a Tribuna Livre agendada para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de maio de 2022 seja destina \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Requerimento n\u00b0 138/2022) e desta forma a agenda para o Departamento Municipal de Cultura (Requerimento n\u00b0 152/2022) seja reagendada para data oportuna."}, {"id": "3786", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3786/295-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Auditor em Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, Senhor Diego Contiero da Silva, pela sua atua\u00e7\u00e3o junto ao Programa Paran\u00e1 Mais Org\u00e2nico, mais precisamente pela agenda realizada no \u00faltimo dia 29 de abril, com a finalidade de conscientizar os agricultores do munic\u00edpio, sobre a parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) referente ao programa de certifica\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos."}, {"id": "3787", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3787/296-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Professor Dr. Rog\u00e9rio Barbosa Macedo - Coordenador do Programa Paran\u00e1 Mais Org\u00e2nico (PMO/UENP) e do N\u00facleo de Estudos de Agroecologia e Territ\u00f3rios (NEAT/UENP), pela sua atua\u00e7\u00e3o junto ao Programa Paran\u00e1 Mais Org\u00e2nico, mais precisamente pela agenda realizada no \u00faltimo dia 29 de abril, com a finalidade de conscientizar os agricultores do munic\u00edpio, sobre a parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) referente ao programa de certifica\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos."}, {"id": "3788", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3788/297-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Bi\u00f3loga e Professora da SEED, LIGIANNE BAGGIO, pela sua atua\u00e7\u00e3o junto ao Programa Paran\u00e1 Mais Org\u00e2nico, mais precisamente pela agenda realizada no \u00faltimo dia 29 de abril, com a finalidade de conscientizar os agricultores do munic\u00edpio, sobre a parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) referente ao programa de certifica\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos."}, {"id": "3789", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3789/298-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que providencie uma instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar-livre na Vila Sete, nas proximidades da ponte, tendo em vista a demonstra\u00e7\u00e3o de interesse dos moradores daquele bairro, e que surpreendentemente se deslocam at\u00e9 a academia do Jardim Santa Cresc\u00eancia a fim de utilizar os equipamentos instalados nesse \u00faltimo local."}, {"id": "3790", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3790/299-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que analise a viabilidade de enviar uma equipe de sa\u00fade completa para a UBS do Distrito de Monte Real, comtemplando diversos atendimentos naquela localidade, tendo em vista o significativo n\u00famero de moradores do bairro e tamb\u00e9m a reforma que est\u00e1 sendo realizada naquela unidade b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "3791", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3791/300-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Diretor da 19\u00aa Regional de Sa\u00fade, Sr. Marcelo Nascimento e sua dign\u00edssima Esposa, pela presen\u00e7a na reinaugura\u00e7\u00e3o da UBS da Platina, no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 30 de abril."}, {"id": "3792", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3792/301-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Prof. Dr. S\u00e9rgio Vale da Paix\u00e3o pela sua palestra proferida na etapa municipal da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CONAE 2022) realizada no \u00faltimo dia 26 de abril, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "3793", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3793/302-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pela organiza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o da etapa municipal da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CONAE 2022) realizada no \u00faltimo dia 26 de abril, sob o tema \u201cInclus\u00e3o, Equidade e Qualidade\"."}, {"id": "3794", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3794/303-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio aos familiares do Senhor Francisco de Souza Arruda, manifestando sinceros votos de p\u00easames pelo seu falecimento."}, {"id": "3800", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3800/304-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que reforce a coleta de entulhos do N\u00facleo Habitacional Prefeito Dr. Jamidas Antunes Rodrigues, uma vez que este problema \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores."}, {"id": "3801", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3801/305-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Jardim Colina Verde, em particular a Rua Bas\u00edlio Frufrek, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores."}, {"id": "3802", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3802/306-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s dos diversos departamentos desse Poder Executivo, realize melhorias no Cemit\u00e9rio do Distrito de Monte Real, tais como a ro\u00e7agem e retirada do mato; a constru\u00e7\u00e3o de muros ou cerca de alambrado; a instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es de acesso; al\u00e9m de outras melhorias solicitadas no referido abaixo-assinado."}, {"id": "3803", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3803/307-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Transporte Escolar c\u00f3pia da resolu\u00e7\u00e3o que regula o transporte municipal de alunos, bem como informe se existe uma restri\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia entre a escola e a casa do aluno para que seja oferecido esse servi\u00e7o."}, {"id": "3804", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3804/308-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina nas ruas do Jardim Santa Cresc\u00eancia e Jardim Monte Verde que n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "3805", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3805/309-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Meio Ambiente para que providencie a ro\u00e7agem dos terrenos de propriedade do Munic\u00edpio, localizados no Jardim Santa Cresc\u00eancia, Jardim Monte Verde e Riviera Park."}, {"id": "3806", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3806/310-2022.pdf", "ementa": "Solicita aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal para que realizem o manilhamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua em frente a quadra de esportes do Distrito de Monte Real."}, {"id": "3807", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3807/311-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que analise a situa\u00e7\u00e3o do acesso dos moradores aos bairros Santa Cresc\u00eancia e Jardim Monte Verde, bem como o tr\u00e2nsito de ambul\u00e2ncias para o Hospital Regional, durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da EFAPI, no pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto."}, {"id": "3808", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3808/312-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, Regional de Londrina, para que providencie a eleva\u00e7\u00e3o da altura da grade de prote\u00e7\u00e3o (guarda-corpo) na \u00e1rea de passagens de pedestre do viaduto na BR-153, no trevo de acesso pela Avenida Frei Guilherme Maria, nesta Cidade."}, {"id": "3809", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3809/313-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, ou outro departamento desta Prefeitura Municipal, para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias na Rua Sim\u00e3o Jos\u00e9, no Parque do Pav\u00e3o III, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00b0 283:\r\n1.\tQue seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n2.\tQue seja solucionado o problema da \u00e1gua parada que devido ao mau cheiro e sujeira, \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores."}, {"id": "3810", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3810/314-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio aos familiares da Senhora Eur\u00eddice C\u00e2ndida da Silva, manifestando sinceros votos de p\u00easames pelo seu falecimento, e assim, desejando que a fam\u00edlia enlutada possa encontrar o conforto necess\u00e1rio no Amor e na Gra\u00e7a de Deus."}, {"id": "3811", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3811/315-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) regional de Londrina, para que verifique e realize as devidas manuten\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da BR 153 entre os trevos de acesso \u00e0 Rua 24 de Maio e o trevo de acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha, onde \u00e9 poss\u00edvel constatar a presen\u00e7a de sali\u00eancias no asfalto, e dos quais j\u00e1 se ouve relatos que est\u00e3o entrando em choque com os assoalhos de carros de passeio."}, {"id": "3812", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3812/316-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio aos profissionais de enfermagem deste Munic\u00edpio, parabenizando-os pelo Dia Internacional da Enfermagem e Dia dos Enfermeiros e das Enfermeiras, que \u00e9 celebrado no pr\u00f3ximo dia 12 de maio."}, {"id": "3818", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3818/317-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja expedido of\u00edcio aos familiares do Senhor Benedito Daniel, expressando sinceros votos de p\u00easames pelo seu falecimento, e desejando que a fam\u00edlia enlutada possa encontrar o conforto necess\u00e1rio no Amor e na Gra\u00e7a de Deus."}, {"id": "3819", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3819/318-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora na antiga estrada da Platina, Rua William Vilas Boas, trecho entre o Jardim Bela Manh\u00e3 e o loteamento Santo Ant\u00f4nio da Platina II."}, {"id": "3820", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3820/319-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a manuten\u00e7\u00e3o na ponte da estrada rural, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga Fazenda Santa Marina, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores daquela localidade."}, {"id": "3821", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3821/320-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que, na medida do poss\u00edvel, designe a servidora Roberta Kelli Paz Ramos, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem, para prestar servi\u00e7os na unidade de atendimento de sa\u00fade do Povoado da Platina, por se tratar de uma pessoa muito conhecida naquela comunidade e que confiam no seu trabalho \u2013 at\u00e9 mesmo porque tal pedido nos foi encaminhado por diversos moradores da Platina."}, {"id": "3822", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3822/321-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Diamantina, principalmente pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua dos Estudantes, nesta Cidade."}, {"id": "3823", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3823/322-2022.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre as raz\u00f5es para as recentes mudan\u00e7as de endere\u00e7o do Posto de Sa\u00fade da Vila Claro e tamb\u00e9m, informe se a novo local est\u00e1 de acordo com os padr\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, normas do Corpo de Bombeiros, padr\u00f5es de acessibilidade etc."}, {"id": "3824", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3824/323-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio aos familiares da Senhora Ilda Bernardes dos Santos, manifestando sinceros votos de p\u00easames pelo seu falecimento, e assim, desejando que a fam\u00edlia enlutada possa encontrar o conforto necess\u00e1rio no Amor e na Gra\u00e7a de Deus."}, {"id": "3825", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3825/324-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe o seguinte:\r\n1) Quais os turnos e quantas funcion\u00e1rias respons\u00e1veis pela limpeza trabalham em cada um desses turnos no Pronto Socorro Municipal?\r\n2) Se a quantidade de servidoras \u00e9 alocada conforme a \u00e1rea total do Pronto Socorro (metro quadrado) ?\r\n3) Se a quantidade de funcion\u00e1rias s\u00e3o suficientes para realizar a adequada limpeza desse local?\r\n4) Se existe norma que regulamenta a quantidade de funcion\u00e1rios de acordo com a \u00e1rea total do Pronto Socorro?"}, {"id": "3826", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3826/325-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize as seguintes melhorias no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista:\r\n1) Manuten\u00e7\u00e3o na viga que ornamenta a entrada do cemit\u00e9rio;\r\n2) Manuten\u00e7\u00e3o e reforma do banheiro do cemit\u00e9rio, conforme imagens em anexo."}, {"id": "3827", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3827/326-2022.pdf", "ementa": "Solicita os seguintes esclarecimentos sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico, realizado por esta Prefeitura Municipal:\r\n1) Quais os motivos contidos no Of\u00edcio n\u00b0 040/2022 de 26/04/2022, da COGEPS, para anula\u00e7\u00e3o das quarenta quest\u00f5es da prova para o cargo de Enfermeiro;\r\n2) Quais as medidas para reparar o preju\u00edzo dos candidatos para o cargo de Enfermeiro, principalmente aqueles vindos de outras cidades e que tiveram despesas de locomo\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o para virem prestar a prova que acabou sendo anulada;\r\n3) Se houve treinamento ou reuni\u00e3o com orienta\u00e7\u00f5es para os fiscais e aplicadores das provas, e de quem era a responsabilidade da realiza\u00e7\u00e3o deste treinamento, tendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es sobre suposto uso de dispositivo eletr\u00f4nico e acess\u00f3rios proibidos pelo edital, por candidatos j\u00e1 estariam dentro das depend\u00eancias dos locais de prova;\r\n4) Se a Prefeitura Municipal tem recebido outras reclama\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias de irregularidades durante a realiza\u00e7\u00e3o do concurso e quais s\u00e3o as medidas que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a elas, como a que foi encaminhada a esta Casa de Leis e que segue em anexo para conhecimento e provid\u00eancias."}, {"id": "3828", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3828/327-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, analise a viabilidade e elaborem projeto para implanta\u00e7\u00e3o e melhoria do trevo de acesso ao Parque Industrial de nossa cidade, nas margens da BR-153, em frente \u00e0 empresa EXTINORPI."}, {"id": "3829", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3829/328-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na Lei Federal n\u00b0 13.913, de 25 de novembro de 2019, que encaminhe a este Poder Legislativo, Projeto de Lei reduzindo a faixa de dom\u00ednio da Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado, que atualmente \u00e9 de 15 (quinze) metros, passando para \u00e1rea edific\u00e1vel at\u00e9 o limite de 05 (cinco) metros.\r\nRECUO."}, {"id": "3830", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3830/329-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, analise a viabilidade e elaborem projeto para implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0s margens da BR-153, no trecho entre o trevo da Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado (pr\u00f3ximo \u00e0 SAMP Fiat) at\u00e9 a Cafeeira 2 Irm\u00e3os."}, {"id": "3831", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3831/330-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, em particular na Rua Geraldo Alves Calheiro, cujo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores."}, {"id": "3832", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3832/331-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio aos membros da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil e aos familiares, manifestando nossos mais profundos sentimentos pela perda do nosso querido Ant\u00f4nio Vaz Vieira \u2013 Anci\u00e3o Toninho, no \u00faltimo dia 14 de maio, e com certeza o legado que ele deixou em nossa cidade haver\u00e1 de seguir e ainda gerar muitos frutos!\r\nPedimos que Aquele a quem serviu durante sua vida e lideran\u00e7a religiosa, os console, conduza e inspire na continuidade da caminhada de f\u00e9.\r\nA hist\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o, amor e trabalho pelas fam\u00edlias de nossa cidade ficar\u00e3o para sempre marcadas em v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es tocadas por seu minist\u00e9rio."}, {"id": "3833", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3833/332-2022.pdf", "ementa": "Que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que seja realizada com urg\u00eancia a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no entorno do Col\u00e9gio Estadual Dona Moralina Eleut\u00e9rio, conforme j\u00e1 solicitado pela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3834", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3834/333-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Senhor M\u00e1rio Henrique Negrisoli pela sua nomea\u00e7\u00e3o como Presidente do Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia (COMCIT) e, desta forma, desejando-lhe que sua atua\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o deste Conselho t\u00e3o importante para o desenvolvimento em inova\u00e7\u00e3o e tecnologia de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3837", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3837/334-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a seguinte solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO:\r\nQue, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas e Secretaria Municipal de Planejamento, proceda a abertura da Rua Dr. Ariel Ferreira do Amaral e Silva, no Jardim Santo \u00c2ngelo, visto que a mesma est\u00e1 repleta de mato, impossibilitando a passagem, principalmente dos propriet\u00e1rios de terrenos, que come\u00e7ar\u00e3o a construir suas casas naquela localidade."}, {"id": "3838", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3838/335-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a seguinte solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO:\r\nQue seja resolvido o problema de 02 (duas) eros\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0 ponte do bairro Sindicato, pois est\u00e1 dificultando o tr\u00e2nsito e causando perigo aos moradores no bairro."}, {"id": "3839", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3839/336-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a seguinte solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO: Que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda manuten\u00e7\u00e3o na estrada que faz liga\u00e7\u00e3o entre o Aparecinho III e o S\u00edtio Palmital do Senhor Valcir Francisqueti."}, {"id": "3840", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3840/337-2022.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao SR. LEANDRO JEFERSON FLAUSINO, do Departamento Municipal de Meio Ambiente, parabenizando-o, bem como toda sua equipe, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade."}, {"id": "3841", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3841/338-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE:\r\nPARABENIZANDO-O, assim como todos os envolvidos, na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da passeata em alus\u00e3o ao dia 18 de maio \u2013 DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3842", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3842/339-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao DIRETOR DA R\u00c1DIO DIFUSORA PLATINENSE:\r\nPARABENIZANDO-O, assim como toda sua equipe, pela parceria e engajamento na cobertura dos trabalhos realizados em alus\u00e3o ao dia 18 de maio \u2013 DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3843", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3843/340-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 DIRETORA ELIANI QUADRI CARDOSO CAPUCHO, da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira:\r\nPARABENIZANDO-A, assim como toda sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o na passeata ocorrida no dia 18 de maio em alus\u00e3o ao DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3844", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3844/341-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 DIRETORA \u00c9RICA BRUNHARO VIEIRA FAWAZ, da Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann:\r\nPARABENIZANDO-A, assim como toda sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o na passeata ocorrida no dia 18 de maio em alus\u00e3o ao DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3845", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3845/342-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 DIRETORA SILVANA DE OLIVEIRA, da Escola Municipal do Campo Professora Ivonice Aparecida de Souza:\r\nPARABENIZANDO-A, assim como toda sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o na passeata ocorrida no dia 18 de maio em alus\u00e3o ao DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3846", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3846/343-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 DIRETORA IRM\u00c3 MARISA DO SOCORRO PIETRELA, da Escola Municipal Sagrada Fam\u00edlia:\r\nPARABENIZANDO-A, assim como toda sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o na passeata ocorrida no dia 18 de maio em alus\u00e3o ao DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3847", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3847/344-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 DIRETORA IRM\u00c3 FAUSTINA BIERNASKI, da Escola Estadual Santa Terezinha:\r\nPARABENIZANDO-A, assim como toda sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o na passeata ocorrida no dia 18 de maio em alus\u00e3o ao DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3848", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3848/345-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Diretor Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Sr. ANT\u00d4NIO MARCOS DE SOUZA, agradecendo-lhe pela instala\u00e7\u00e3o dos parques infantis no Jardim Santa Terezinha, Morro do Sab\u00e3o, Conjunto Jo\u00e3o Furtado dos Santos, Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3 e na Esta\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio, em atendimento ao Requerimento n\u00b0 15/2022, desta Vereadora."}, {"id": "3849", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3849/346-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a seguinte solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO:\r\nQue determine \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem do rolo compactador nas ruas do Parque Alvorada, pois a enxurrada removeu as pedras, que est\u00e3o cobrindo o meio-fio."}, {"id": "3850", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3850/347-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a seguinte solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO:\r\n1.\tQue determine \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize o empedramento e passagem do rolo compactador no final da Rua 13 de Maio;\r\n 2.\tQue inclua no cronograma de obras o asfaltamento no trecho do final da Rua 13 de Maio, na Vila Renn\u00f3."}, {"id": "3851", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3851/348.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhada a seguinte solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, para que determine aos setores competentes as provid\u00eancias abaixo relacionadas:\r\n1.\tRealize um levantamento e execute melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) no bairro Jardim S\u00e3o Paulo (Popular Velha) que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o;\r\n2.\tManuten\u00e7\u00e3o na Estrada Rural do bairro Taquaral que, conforme reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando o transporte de alunos;\r\n3.\tRealize a manuten\u00e7\u00e3o das grelhas da Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo a Loja Bordignon e Autope\u00e7as Beira Rio;\r\n4.\tRealize passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, cujo p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores;\r\n5.\tRealize melhorias com a passagem de maquin\u00e1rio e empedramento da estrada rural do Bairro dos Gl\u00f3rias, que est\u00e1 em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o;\r\n6.\tSolicita informa\u00e7\u00f5es referente andamento do projeto para constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas para atendimento m\u00e9dico no Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito e Bairro dos Gl\u00f3rias, que foi objeto de emenda do or\u00e7amento impositivo deste vereador no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o ano de 2022."}, {"id": "3852", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3852/349.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, para que informe o motivo da suspens\u00e3o do servi\u00e7o de varredura na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, entre as ruas Deputado Jos\u00e9 Afonso e dos Estudantes, onde, segundo a Senhora Jucirema Lopes Galv\u00e3o Zanatto, moradora naquele local, o servi\u00e7o era realizado at\u00e9 recentemente."}, {"id": "3853", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3853/350.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio aos membros da CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL manifestando nossos mais profundos sentimentos pela perda do nosso querido irm\u00e3o Anci\u00e3o Toninho, ocorrido no \u00faltimo dia 14 de maio.\r\n\u00c9 muito triste perder algu\u00e9m que gostamos. Mas no caso do irm\u00e3o Toninho o vazio parece ser ainda maior. N\u00e3o sei porqu\u00ea. Talvez pela longa e boa conviv\u00eancia que tive com ele. Talvez pela sua generosidade de sempre procurar ajudar os outros. Talvez por sua lideran\u00e7a ministerial. Ou pelo seu jeito de ser, servindo \u00e0 nossa terra. Deus vai guardar um lugar muito especial para ti porque voc\u00ea foi um bom homem nessa na terra."}, {"id": "3854", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3854/351.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio aos familiares do nosso querido ANT\u00d4NIO VAZ VIEIRA \u2013 ANCI\u00c3O TONINHO manifestando nossos mais profundos sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no \u00faltimo dia 14 de maio, aos 77 anos.\r\nIrm\u00e3o Toninho deixa como legado uma bel\u00edssima trajet\u00f3ria marcada pelo respeito ao pr\u00f3ximo, amor e dedica\u00e7\u00e3o a fam\u00edlia e amigos, portanto, uma irrepar\u00e1vel perda para nossa cidade. Reiteramos nosso pesar pela triste perda e manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, primando, o amor de Deus sobre todas as coisas, para que nosso querido irm\u00e3o descanse em paz."}, {"id": "3855", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3855/352-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada a seguinte solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Bairro Santa Ver\u00f4nica, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Rog\u00e9rio, que se encontra em um prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3856", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3856/353-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Ilustr\u00edssima GERENTE CRISTINA MATTOS METZGER, da Unidade SEST/SENAT de Santo Ant\u00f4nio da Platina, parabenizando-a pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua nova instala\u00e7\u00e3o, \u00e0s margens da Rodovia BR 153, ocorrida no \u00faltimo dia 13 de maio."}, {"id": "3859", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3859/354-2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Terc\u00edlio Turini, as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Platinense de Agricultores do Monte Real (APLAMORE) dando conhecimento das necessidades daquela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3860", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3860/355-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, parabenizando-o pela realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Amador de Futebol, no Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Eleut\u00e9rio da Silva, extensivo a todos competidores que participaram deste torneio."}, {"id": "3861", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3861/356-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Tobias Almeida, parabenizando-o pela realiza\u00e7\u00e3o do torneio da Copa Ouro Futebol 7, na Associa\u00e7\u00e3o da Princesa do Norte, extensivo a todos competidores que participaram deste torneio."}, {"id": "3862", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3862/357-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada as seguintes solicita\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, para que determine aos setores competentes as provid\u00eancias abaixo relacionadas:\r\n1.\tSolicita informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo previsto para o t\u00e9rmino da ponte na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins, atr\u00e1s da empresa Bordignon, refor\u00e7ando as solicita\u00e7\u00f5es contidas nos Requerimentos de n\u00famero 182, 207, 256 e 273/2022. No mesmo sentido, solicitamos que este caso sirva de exemplo, e que provid\u00eancias sejam tomadas a fim de antecipar os mesmos problemas nas obras previstas para as demais pontes em nossa cidade; \r\n2.\tResolver o problema de um monte de terra que foi colocado ao lado do campo de futebol do Distrito do Povoado da Platina, pois est\u00e1 dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos que circulam naquela localidade, destinando aquela terra para ruas que necessitam de corre\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tExplica\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre o aparelho de Raio-X doado ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR pelo governo estadual, em 2014, e que at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s ainda permanecia encaixotado em uma sala no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, se realmente o equipamento est\u00e1 na manuten\u00e7\u00e3o sem nunca ter sido usado."}, {"id": "3863", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3863/358-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Planejamento, se existe projeto ou previs\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Residencial Itatiaia, como a Rua Professora Ruth Therezinha dos Santos Guimar\u00e3es (imagens em anexo), Rua Professora Luzia Barcelos, e trechos finais das ruas Terezinha Vieira dos Santos e Lindolpho de Castro. E, em caso negativo, que se inclua este servi\u00e7o no cronograma dessa Secretaria."}, {"id": "3864", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3864/359-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza ao Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Victor Pereira Romano, extensivo aos demais servidores dessa Institui\u00e7\u00e3o, pelas obras para implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no Bairro da Platina, que \u00e9 h\u00e1 muito tempo esperada pelos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "3865", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3865/360-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza os Servidores da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, pelos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Povoado da Platina, Estrada da Limeira, e Pedra Branca, e de forma especial aos Senhores Edimilson Cust\u00f3dio (Nen\u00ea) Lucas Bertolini, Senhor Luiz (Canela) Senhor Oliveira e Senhor Wilson \u2013 transmitindo os agradecimentos feitos pelos moradores daquela localidade."}, {"id": "3866", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3866/361-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Diretor do Departamento Municipal de Sa\u00fade, Senhor Jo\u00e3o Sim\u00f5es Filho, pela realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na UBS da Vila Ribeiro, entre elas, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua que h\u00e1 muito tempo \u00e9 solicitado pela popula\u00e7\u00e3o que frequentam essa unidade de sa\u00fade."}, {"id": "3867", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3867/documento.pdf", "ementa": "Agradece ao Capit\u00e3o Angelino Jos\u00e9 de Siqueira pelo trabalho exercido a frente do 7\u00b0 Subagrupamento do Corpo de Bombeiro e desejando-lhe igual sucesso nessa nova etapa de sua carreira que se inicia."}, {"id": "3868", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3868/documento0001.pdf", "ementa": "Parabeniza o Major Eziquel Roberto Siqueira pela posse no Comando do 7\u00b0 Subagrupamento de Bombeiros e desejando-lhe que exer\u00e7a um prof\u00edcuo trabalho \u00e0 frente dessa importante unidade do Corpo de Bombeiros que \u00e9 para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e regi\u00e3o."}, {"id": "3869", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3869/documento0002.pdf", "ementa": "Parabeniza ao Padre Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos e aos demais membros da Par\u00f3quia de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, pela realiza\u00e7\u00e3o das Prociss\u00f5es Mariana, que ocorreram nesse \u00faltimo m\u00eas de maio, mantendo uma tradi\u00e7\u00e3o de nossa Comunidade Platinense."}, {"id": "3870", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3870/documento0003.pdf", "ementa": "Parabeniza ao Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro-de-Guerra 05-004, 1\u00b0 Sargento Edevilson Buthencourt dos Santos, pela prontid\u00e3o e aux\u00edlio dos atiradores na organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito durante as Prociss\u00f5es de Nossa Senhora, que ocorreram nesse m\u00eas de maio, organizadas pela Par\u00f3quia de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua."}, {"id": "3871", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3871/documento0004.pdf", "ementa": "Parabeniza aos Policiais Militares, Senhor M\u00e1rcio Trajano e Priscila Ferreira Piazza e Priscila Cardoso, pela condu\u00e7\u00e3o do delicado caso de perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e atentado ao pudor por um senhor com transtornos psicol\u00f3gicos, e que agiram com toda urbanidade, sensibilidade e profissionalismo."}, {"id": "3872", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3872/documento0005.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que estude a possibilidade de tornar \u201cm\u00e3o \u00fanica\u201d trecho da Rua Ant\u00f4nio Zanete, no Jardim Eunice Eleut\u00e9rio, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio."}, {"id": "3874", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3874/368-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Senhor William Rodrigo Scapini Teodoro, Gerente da Unidade do SEST \\ SENAT de Santo Ant\u00f4nio da Platina, desejando-lhe que exer\u00e7a um prof\u00edcuo trabalho \u00e0 frente dessa importante Institui\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio, bem como para toda a regi\u00e3o."}, {"id": "3875", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3875/369-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Benedetti, em frente ao CMEI Monte Real, pois, devido as recentes chuvas, as condi\u00e7\u00f5es dessa via se deterioraram, conforme pode ser visto nas imagens em anexo."}, {"id": "3876", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3876/370-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Prof. Roque Francisco das Chagas, na Vila Coelho, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Rosivaldo, ou em local que julgar mais adequado."}, {"id": "3877", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3877/371-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Santa M\u00f4nica. Informe se o projeto j\u00e1 est\u00e1 sendo licitado, se h\u00e1 previs\u00e3o para in\u00edcio das obras, etc., pois essa \u00e9 uma obra h\u00e1 muito tempo esperada pelos moradores daquele bairro."}, {"id": "3881", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3881/372-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize manuten\u00e7\u00e3o na cabeceira da ponte da Rua Francisco Candido Veado, no Jardim Campestre."}, {"id": "3882", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3882/373-2022.pdf", "ementa": "Ao POLICIAL MILITAR M\u00c1RCIO TRAJANO encaminhando MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE APLAUSOS pela condu\u00e7\u00e3o do delicado caso de perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e atentado ao pudor por um senhor com transtornos psicol\u00f3gicos, e que agiram com toda urbanidade, sensibilidade e profissionalismo."}, {"id": "3883", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3883/374-2022.pdf", "ementa": "\u00c0 POLICIAL MILITAR PRISCILA FERREIRA PIAZZA encaminhando MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE APLAUSOS pela condu\u00e7\u00e3o do delicado caso de perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e atentado ao pudor por um senhor com transtornos psicol\u00f3gicos, e que agiram com toda urbanidade, sensibilidade e profissionalismo."}, {"id": "3884", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3884/375-2022.pdf", "ementa": "\u00c0 POLICIAL MILITAR PRISCILA CARDOSO encaminhando MO\u00c7\u00c3O HONROSA DE APLAUSOS pela condu\u00e7\u00e3o do delicado caso de perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e atentado ao pudor por um senhor com transtornos psicol\u00f3gicos, e que agiram com toda urbanidade, sensibilidade e profissionalismo."}, {"id": "3885", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3885/376-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja elaborado o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Monte Verde, refor\u00e7ando a solicita\u00e7\u00e3o contida no Requerimento n\u00b0 301/2022, considerando que aquele bairro ficou por muito tempo esquecido e esta \u00e9 uma obra h\u00e1 muito tempo esperada pelos moradores. \r\nAl\u00e9m disso, o Jardim Monte Verde abrigar\u00e1 o novo F\u00f3rum Estadual e a Subse\u00e7\u00e3o da OAB, e a elabora\u00e7\u00e3o desse projeto e a consequente pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro ser\u00e1 indispens\u00e1vel para que esses projetos se realizem com \u00eaxito."}, {"id": "3886", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3886/377-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor Cl\u00ednico do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a escala de m\u00e9dicos que realizam atendimento de segunda a sexta-feira, no Pronto Socorro, a fim de que possamos esclarecer as d\u00favidas quanto ao n\u00famero de profissionais que prestam atendimento nesse local."}, {"id": "3887", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3887/378-2022.pdf", "ementa": "Para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a coleta de entulhos pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a do Jardim Santo Andr\u00e9 que est\u00e1 gerando reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores."}, {"id": "3888", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3888/379-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas ruas do Bairro do Sindicato, uma vez que, possivelmente este ser\u00e1 um dos \u00faltimos bairros a ser contemplado com a revitaliza\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica."}, {"id": "3889", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3889/380-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os materiais de constru\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo retirados do Centro Social: qual a destina\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo dada a esses materiais; se est\u00e1 sendo feita avalia\u00e7\u00e3o para poss\u00edvel reaproveitamento; se est\u00e1 sendo feito invent\u00e1rio para futura confer\u00eancia, inclusive com fotos; qual o setor respons\u00e1vel pelo armazenamento desses materiais etc."}, {"id": "3893", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3893/381-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que juntamente com outros setores pertinentes, realizem um planejamento para instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica fotovoltaica para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal, e especialmente as escolas municipais."}, {"id": "3894", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3894/382-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que, conforme tratativas anteriores, seja providenciada a compra da usina de oxig\u00eanio hospitalar, tendo em vista a import\u00e2ncia desse insumo na \u00e1rea da sa\u00fade e a economia que esse equipamento pode promover."}, {"id": "3895", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3895/383-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, nas ruas que receberam pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Aparecidinho III, pois, infelizmente, alguns motoristas abusam da velocidade com a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "3898", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3898/384-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas Sebasti\u00e3o Rom\u00e3o de Souza e Joaquim Ribeiro Mendes, para aquelas do tipo LED, que proporcionam melhor ilumina\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de consumo de energia."}, {"id": "3899", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3899/385-2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja expedido of\u00edcio aos familiares da Senhora Maria Aparecida dos Santos, expressando profundo votos de p\u00easames, e desejando que a fam\u00edlia enlutada encontre o alento necess\u00e1rio no Amor e na Gra\u00e7a de Nosso Senhor."}, {"id": "3900", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3900/386-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina na estrada que d\u00e1 acesso ao Bairro do Taquaral, desde o in\u00edcio da caixa d\u2019\u00e1gua at\u00e9 no citado bairro."}, {"id": "3901", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3901/387-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no trecho da Rua 7 de Setembro, atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, e da mesma forma, realizem manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, e nos muros desse mesmo local."}, {"id": "3902", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3902/388-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado sinceros votos de p\u00easames aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Nogueira Fonseca (carinhosamente conhecido por Jos\u00e9 Cear\u00e1) e desejando que possam encontrar o conforto necess\u00e1rio no Amor e na Gra\u00e7a de Nosso Senhor."}, {"id": "3903", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3903/389-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a limpeza do final da Rua 19 de Dezembro no Jardim Ivone (pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista), refor\u00e7ando o Requerimento n\u00b0 87/2022, dado que a atual situa\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de constantes reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores desse local."}, {"id": "3904", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3904/390-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que juntamente com os outros \u00f3rg\u00e3os competentes, elaborem projetos para a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos."}, {"id": "3905", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3905/391-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize os seguintes servi\u00e7os:\r\n1. Realize a passagem de m\u00e1quina na estrada rural do bairro S\u00e3o Joaquim de Baixo que, segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores, a p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o da estrada est\u00e1 prejudicando o funcionamento normal do transporte escolar.\r\n2. Realize a manuten\u00e7\u00e3o adequada nas ruas dos bairros Parque Alvorada e Jardim Colina Verde pois as condi\u00e7\u00f5es dos logradouros desses bairros \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores.\r\n3. Da mesma forma, realize a manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Jo\u00e3o Furtado, que tamb\u00e9m se encontram em um prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3906", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3906/392-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a quantidade e locais de atendimento de m\u00e9dicos pediatras na rede p\u00fablica de sa\u00fade, e se h\u00e1 planos para amplia\u00e7\u00e3o desse atendimento."}, {"id": "3907", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3907/393-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize passagem de m\u00e1quina na estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro da Barra Mansa, pois s\u00e3o constantes as reclama\u00e7\u00f5es dos moradores sobre as dificuldades em transitar por essa via, sobretudo nos per\u00edodos chuvosos, conforme pode-se observar nas imagens em anexo."}, {"id": "3908", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3908/394-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o est\u00e1gio atual do processo para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina em nossa cidade, que \u00e9 um projeto h\u00e1 muito tempo esperado pela popula\u00e7\u00e3o platinense."}, {"id": "3909", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3909/395-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Padre H\u00e9liton Aparecido Ribeiro, extensivo a todos os membros da Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9, no Jardim Colorado, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa Junina nos dias 18 e 19 de junho, passado."}, {"id": "3910", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3910/386-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio aos familiares do Senhor Sebasti\u00e3o Pinto, expressando sinceros votos de p\u00easames pelo seu falecimento e desejando que possam encontrar o alento necess\u00e1rio no Amor e na Gra\u00e7a de Nosso Senhor."}, {"id": "3911", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3911/387-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio aos familiares do Ex-Vereador, Senhor Jos\u00e9 Verg\u00ednio Furtado Vilani, expressando sinceros votos de p\u00easames pelo seu falecimento e desejando que possam encontrar o alento necess\u00e1rio no Amor e na Gra\u00e7a de Nosso Senhor."}, {"id": "3912", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3912/398-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a estudante Ana Grabriela Lippe de Paula e a Professora respons\u00e1vel Clenida Aparecida da Silva Teodoro, da Escola Municipal Professora Oph\u00e9lia Mello do Nascimento, pelo destaque recebido no concurso de reda\u00e7\u00e3o da campanha sobre posse respons\u00e1vel de animais de estima\u00e7\u00e3o, promovido em parceria com o Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "3913", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3913/399-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a estudante Ana J\u00falia da Silva Henrique e Professora respons\u00e1vel J\u00e9ssica Wendy Constuchenko, da Escola Municipal Professora Oph\u00e9lia Mello do Nascimento, pelo destaque recebido no concurso de reda\u00e7\u00e3o da campanha sobre posse respons\u00e1vel de animais de estima\u00e7\u00e3o, promovido em parceria com o Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "3914", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3914/400-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria pela realiza\u00e7\u00e3o da Campanha sobre posse respons\u00e1vel de animais de estima\u00e7\u00e3o, especialmente a servidora respons\u00e1vel, Senhora Calinca Bueno Levatti, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3915", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3915/401-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, uma vez que alguns motoristas n\u00e3o t\u00eam respeitado os limites de velocidade, principalmente nos hor\u00e1rios de culto, onde h\u00e1 um maior n\u00famero de circula\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "3916", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3916/402-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com as Secretarias pertinentes, estude a possibilidade de construir uma nova unidade do CRAS na Vila Santa Terezinha, de forma a atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o, e que hoje tem que se deslocar at\u00e9 o centro da cidade para receber atendimento apropriado."}, {"id": "3917", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3917/403-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, e tamb\u00e9m no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3918", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3918/404-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a manuten\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico na Rua Willian Villas Boas, no bairro Santa Terezinha, e na Travessa Dirceu Galv\u00e3o (atr\u00e1s do Hotel Kally)."}, {"id": "3919", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3919/405-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que realize a pintura de faixa amarela, indicando \u00e1rea de estacionamento com limite de 15 minutos, nas proximidades das farm\u00e1cias localizadas na Rua Rui Barbosa, uma vez que essa rua recebeu recape asf\u00e1ltico recentemente, cobrindo as pinturas existentes."}, {"id": "3920", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3920/406-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica nas ruas do Residencial Roberto Renn\u00f3, principalmente na Rua Vereador Jorge da Silva Pimenta, uma vez que a condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria das vias desse bairro \u00e9 objeto de constante reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores, conforme pode ser observado nas imagens em anexo."}, {"id": "3921", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3921/407-2022.pdf", "ementa": "Requer a 19.\u00aa Regional de Sa\u00fade de Jacarezinho, informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de cirurgias eletivas de pacientes deste munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, isto \u00e9, a serem realizadas, com no m\u00ednimo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQuantidade de pacientes;\r\nb)\tData da solicita\u00e7\u00e3o \\ entrada \\ inclus\u00e3o na fila de espera;\r\nc)\tTipo de cirurgia \\ especialidade m\u00e9dica."}, {"id": "3923", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3923/408-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que estude a possibilidade de transfer\u00eancia da sede da Casa Abrigo, atualmente na Vila Rica, para outro local, uma vez que os moradores vizinhos constantemente t\u00eam reclamado sobre a falta de sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que sentem, dada a exist\u00eancia de algumas situa\u00e7\u00f5es no local."}, {"id": "3924", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3924/409-2022.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica sobre a responsabilidade da retirada das galhadas oriundas de podas de \u00e1rvores, para que em conjunto fique definido de forma clara a imediata retirada desse material, evitando de forma contundente o ac\u00famulo de galhos \u00e0s margens do ribeir\u00e3o ou em qualquer \u00e1rea p\u00fablica ou privada."}, {"id": "3925", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3925/410-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que informe sobre a situa\u00e7\u00e3o das cotas do Munic\u00edpio para uso do tom\u00f3grafo instalado no Hospital Regional, se existe um n\u00famero m\u00ednimo de cotas para utiliza\u00e7\u00e3o, e outros detalhes que julgar necess\u00e1rios."}, {"id": "3926", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3926/411-2022.pdf", "ementa": "Convida \u00e0s seguintes autoridades ou representantes:\r\n\uf076\tIrm\u00e3 Marisa do Socorro Pietrala, Diretora da Escola Municipal Sagrada Fam\u00edlia;\r\n\uf076\tIrm\u00e3 Faustina Biernaski, Diretora da Escola Estadual Santa Terezinha;\r\n\uf076\tSenhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito;\r\n\uf076\tCapit\u00e3o Marciano Corcini, Comandante da 4\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar;\r\n\uf076\tSubtenente Jos\u00e9 Renato de Ara\u00fajo, Patrulha Escolar da Pol\u00edcia Militar;\r\n\uf076\tE demais pessoas interessadas;\r\n\r\nPara uma reuni\u00e3o nesta Casa de Leis, para tratar sobre as dificuldades envolvendo o tr\u00e2nsito e a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, pais e respons\u00e1veis e demais transeuntes, na Avenida Coronel Oliveira Motta, nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Santa Terezinha, com o objetivo de buscar solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e efetivas para este problema."}, {"id": "3927", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3927/412-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que realize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades (travessa elevada ou lombada) na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Benjamin Constant pois, segundo relato de moradores, \u00e9 recorrente o n\u00famero de acidentes que tem acontecido nesse local."}, {"id": "3928", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3928/413-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previs\u00e3o do in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no Parque Alvorada, uma vez que os moradores est\u00e3o ansiosos em saber quando essa obra ser\u00e1 iniciada."}, {"id": "3929", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3929/414-2022.pdf", "ementa": "Solicita aos seguintes departamentos para que tomem as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tAo Departamento Municipal de Meio Ambiente para que realize a religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Academia da Terceira Idade instalada no Jardim Colorado, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores que frequentam esse espa\u00e7o.\r\n2.\tSolicita ao Departamento de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, que realize a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no espa\u00e7o da Pra\u00e7a do Jardim Colorado, de forma a oportunizar atividades de lazer para as crian\u00e7as moradoras dos bairros daquela regi\u00e3o, como tem acontecido em outros bairros de nossa cidade."}, {"id": "3930", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3930/415-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina nas ruas do Distrito de Monte Real, inclusive na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro, dada a constate reclama\u00e7\u00e3o dos moradores sobre a falta de manuten\u00e7\u00e3o das estradas naquele bairro."}, {"id": "3931", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3931/416-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a todos os colaboradores da Loja Magazine Luiza de Santo Ant\u00f4nio da Platina (PR) pelo pr\u00eamio de loja destaque da regional de Londrina, resultado do brilhante trabalho desempenhado, e promovendo honrosamente o nome do Munic\u00edpio por toda a regi\u00e3o."}, {"id": "3932", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3932/417-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Planejamento, ou outro departamento competente, sobre se existe previs\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o que se formou na esquina entre a Rua Rui Barbosa e Rua 24 de Maio, com a instala\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico."}, {"id": "3933", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3933/418-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento sobre aditivo para pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho de aproximadamente 200 metros da Rua Herc\u00edlio Cust\u00f3dio, complementando o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Galv\u00e3o, uma vez que esta \u00e9 uma sugest\u00e3o manifestada por muitos moradores da regi\u00e3o que necessitam do devido esclarecimento."}, {"id": "3934", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3934/419-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que realize a pintura das faixas com demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de moto, ao longo da Rua Rui Barbosa, uma vez que o recape encobriu as demarca\u00e7\u00f5es existentes."}, {"id": "3935", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3935/420-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das obras da unidade de sa\u00fade do bairro Vila Sete, de forma a prestar os devidos esclarecimentos aos moradores da regi\u00e3o, que est\u00e3o precisando se deslocar at\u00e9 o antigo centro de especialidades para receber atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "3936", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3936/421-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de coleta de entulho no Povoado da Platina, na estrada rural sentido para o bairro da Pedra Branca, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Almiro, para atender a todos os moradores vizinhos daquela regi\u00e3o."}, {"id": "3937", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3937/422-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, visando a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Lindolfo de Castro, uma vez que moradores tem reclamado das condi\u00e7\u00f5es dessa via, inclusive da dificuldade de pessoas que fazem o uso de cadeiras de rodas para se locomover."}, {"id": "3938", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3938/423-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a jovem Ana Gabriella Trevizan Pelegrini, pela sua vit\u00f3ria no Concurso Miss Teen, categoria 14 a 17 anos, levando orgulhosamente o nome de Santo Ant\u00f4nio da Platina a n\u00edvel nacional."}, {"id": "3939", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3939/424-2022.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Senador FL\u00c1VIO ARNS pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 440 mil reais, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade voltado \u00e0 sa\u00fade da fam\u00edlia, e que ser\u00e3o muito bem aproveitados em prol do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o platinense."}, {"id": "3943", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3943/brw7440bbc8587c_049814.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize com urg\u00eancia os reparos necess\u00e1rios na cabeceira da ponte da Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo \u00e0 Autope\u00e7as Beira Linha e a Construcasa Bordignon."}, {"id": "3944", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3944/426-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada ou travessa elevada) na Rua Jos\u00e9 Vieira Gusm\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Sesi e a empresa Fort Som e Acess\u00f3rios."}, {"id": "3945", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3945/427-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a pintura de faixas amarelas nos meios-fios das esquinas da Rua J\u00falio Giovanetti, Vila Rica, pois os carros ali estacionados tiram a vis\u00e3o dos motoristas das ruas transversais, podendo causar acidentes."}, {"id": "3947", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3947/428-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com os setores respons\u00e1veis dessa Prefeitura Municipal, coloquem em pr\u00e1tica o mais r\u00e1pido poss\u00edvel as disposi\u00e7\u00f5es da Emenda Constitucional n\u00b0 120, de 5 de maio de 2022, que, entre outras, fixa o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias."}, {"id": "3948", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3948/429-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Benjamin Constant (ou ainda, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00b0 426)."}, {"id": "3949", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3949/430-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que providencie a passagem de m\u00e1quina na rua Dr. M\u00e1rio Giovannetti, ao lado da Escola Municipal Professora Oph\u00e9lia Mello do Nascimento, que, conforme as imagens em anexo, encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3952", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3952/431-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das 20 (vinte) casas em estado de deteriora\u00e7\u00e3o localizadas no Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, e qual a previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis."}, {"id": "3953", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3953/432-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja conferido ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2022 do Legislativo Municipal e Projetos de Lei 50/2022 e 51/2022 do Executivo Municipal o Regime de Urg\u00eancia Especial, com a tramita\u00e7\u00e3o prevista nos artigos 153, inciso IX, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa. \r\nTal pedido se justifica, tendo em vista que o Plen\u00e1rio da Casa esteve em recesso pelo per\u00edodo de 1 (um) m\u00eas e que as mat\u00e9rias tratadas no Projeto de Lei n\u00ba 13/2022 do Legislativo Municipal e Projetos de Lei 50/2022 e 51/2022 do Executivo Municipal devem ser deliberados a fim de evitar o comprometimento de pol\u00edtica p\u00fablica bem como o preju\u00edzo \u00e0 continuidade de servi\u00e7os p\u00fablicos na \u00e1rea da sa\u00fade.\r\nPor fim, cabe mencionar que referidos Projetos de Lei est\u00e3o aptos para aprecia\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, conforme pareceres anexos ao PL.\r\nDesta forma, primando pela supremacia do interesse p\u00fablico SOLICITAMOS a inclus\u00e3o do PL em comento em Regime de Urg\u00eancia Especial para a sess\u00e3o deste dia 01 de agosto de 2022."}, {"id": "3954", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3954/433-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Igreja Universal pelos projetos sociais desenvolvidos neste Munic\u00edpio, e em outras cidades do Paran\u00e1, os quais citamos o UFP \u2013 Universal nas For\u00e7as Policiais; UNP Universal nos Pres\u00eddios; FTU \u2013 For\u00e7a Teen Universal; FJU \u2013 For\u00e7a Jovem Universal; o grupo CALEBE Universal, voltado para as pessoas na melhor idade; EBI \u2013 Escola B\u00edblica Infantil; o Projeto Capelania, de visita aos pacientes em hospitais; e o Projeto Depress\u00e3o tem Cura.\r\nTodos esses projetos demonstram o apoio e a import\u00e2ncias aos valores da fam\u00edlia, e da pr\u00e1tica do espirito solid\u00e1rio entre os membros de nossa comunidade."}, {"id": "3955", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3955/434-2022.pdf", "ementa": "Encaminha os sinceros votos de p\u00easames aos familiares do Senhor Denerval de Oliveira Santos, carinhosamente conhecido por todos como Seu Ded\u00e9 do Bairro Bela Vista, e desejando que a fam\u00edlia enlutada possa encontrar o alento necess\u00e1rio na Gra\u00e7a de Nosso Senhor Deus. \r\nE em homenagem a sua hist\u00f3ria de vida comprometo-me a denominar, assim que tiver dispon\u00edvel, um logradouro p\u00fablico com seu nome."}, {"id": "3956", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3956/435-2022.pdf", "ementa": "Agradece aos Excelent\u00edssimos Deputado Federal, Senhor Aroldo Martins e ao Deputado Estadual, Senhor Alexandre Amaro, pelos esfor\u00e7os empreendidos e que resultaram na destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros na ordem de R$ 200 mil reais para custeio da sa\u00fade neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina \\ PR."}, {"id": "3957", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3957/436-2022.pdf", "ementa": "Agradece aos servidores do Departamento Municipal de Meio Ambiente, aos Senhor Lu\u00eds Carlos, Senhor Leandro e demais servidores, pelo trabalho realizado no Jardim Moralina (nos fundos da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais) resolvendo uma situa\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o do solo que h\u00e1 muito tempo incomodava os moradores vizinhos \u00e0quela regi\u00e3o."}, {"id": "3963", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3963/437-2022.pdf", "ementa": "Agradece aos servidores da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, na pessoa do Secret\u00e1rio, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, pelos trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o realizados na estrada rural da Bocaina, solicitado no Requerimento n\u00b0 79 de 2022, desta Vereadora."}, {"id": "3958", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3958/437-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Pastor Fl\u00e1vio, Pastor Everton, Pastor Davi, Pastor Altair de Matel\u00e2ncia, Pastora Carla, o Mission\u00e1rio Fabiano (de SAP), e o Obreiro Reinaldo (de Ribeir\u00e3o do Pinhal) pela participa\u00e7\u00e3o no Show Gospel do Cantor Gibi, promovido na Casa da Cultura Platinense, no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 30 de julho de 2022, contribuindo com esse encontro entre amigos e familiares de nossa cidade e das cidades vizinhas."}, {"id": "3959", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3959/439-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Cantor Gibi (Senhor Jos\u00e9 Rodrigues) pelo Show Gospel promovido na Casa da Cultura Platinense, no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 30 de julho de 2022, que atrav\u00e9s da sua m\u00fasica traz a necess\u00e1ria paz e alegria aos expectores deste memor\u00e1vel evento."}, {"id": "3960", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3960/440-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablica para que realize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural saindo do Residencial Monte Carlo (pela Rua Joaquim C\u00e2ndido Moreira da Cunha) em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro do Taquaralzinho, tendo em vista mau estado de conserva\u00e7\u00e3o dessa estrada, o que \u00e9 motivo de constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores que utilizam essa via para o seu deslocamento."}, {"id": "3961", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3961/441-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal sobre a implanta\u00e7\u00e3o das medidas previstas na Emenda Constitucional n\u00b0 120 de 2022, que estabelece a pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0 endemia.\r\nNesse sentido, encaminhe a esta Casa de Leis o mais r\u00e1pido poss\u00edvel Projeto de Lei para regulamenta\u00e7\u00e3o dessa emenda constitucional no \u00e2mbito desse Munic\u00edpio."}, {"id": "3962", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3962/442-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Endemia que, conforme a Portaria n\u00b0 2.109 de 30 de junho de 2022, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, est\u00e1 fixado em R$ 2.424 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) com efeitos financeiros a partir de maio de 2022."}, {"id": "3967", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3967/443-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize manuten\u00e7\u00e3o nas grelhas que cortam a Rua Joel Pimental, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Aldo Claro de Oliveira, no bairro Riviera Park. Conforme pode-se constatar na foto em anexo, alguns dos ferros dessa grelha se soltaram e oferecem risco de causar algum acidente ou danos nos ve\u00edculos que transitam por aquele local."}, {"id": "3968", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3968/444-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica que, juntamente com o Departamento Municipal de Meio Ambiente, estudem alternativas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Malavasi, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00b0 448, no Residencial Eunice Eleut\u00e9rio."}, {"id": "3969", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3969/445-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que realize a passagem de m\u00e1quina e o empedramento da estrada rural do Bairro da Barra Mansa, que necessita de aten\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores que relatam sobre suas dificuldades por que t\u00eam passado, a exemplo da imagem em anexo."}, {"id": "3970", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3970/446-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio parabenizando o Senhor Jo\u00e3o Batista, pela coloca\u00e7\u00e3o em 1.\u00ba lugar na corrida de 6 km, realizada na cidade de Assis \u2013 SP, destacando assim, de forma honrosa, o nome de Santo Ant\u00f4nio da Platina para toda a regi\u00e3o."}, {"id": "3971", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3971/447-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento de eventual projeto para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos deste Munic\u00edpio.\r\nQue informe se existe alguma previs\u00e3o para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o desse projeto."}, {"id": "3972", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3972/448-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito provid\u00eancias no sentido de instalar travessa elevada em frente \u00e0 Escola Municipal Monteiro Lobato, na Rua Marechal Floriano Peixoto, uma vez que, infelizmente, alguns motoristas abusam do limite de velocidade nessa \u00e1rea escolar."}, {"id": "3973", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3973/449-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Companhia de Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio para que intensifique as rondas e o policiamento ostensivo na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, principalmente pr\u00f3ximo \u00e0 quadra de esportes e ao pr\u00e9dio do Sentinela (antiga Provopar), de modo a coibir o uso de drogas e at\u00e9 mesmo a pr\u00e1tica de atos lascivos que, infelizmente, tem se tornado comum naquele local."}, {"id": "3974", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3974/450-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao departamento respons\u00e1vel desta Prefeitura Municipal para que estude medidas para disponibilizar banheiros qu\u00edmicos de forma tempor\u00e1ria, no in\u00edcio e\\ou no fim avenida da Feira Livre dos agricultores, nas ter\u00e7as e aos s\u00e1bados, de forma a melhor atender aos trabalhadores e visitantes desse local."}, {"id": "3975", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3975/451-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que conclua os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Residencial Porto Seguro, que foram iniciadas, mas segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores, ainda existem trechos com buracos que n\u00e3o foram resolvidos por completo."}, {"id": "3976", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3976/452-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe de refor\u00e7o para atendimento no Pronto Socorro Municipal, principalmente aos finais de semana -- per\u00edodo em que n\u00e3o h\u00e1 atendimento nas UBS dos bairros."}, {"id": "3977", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3977/453-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do bairro Aparecidinho III, principalmente \u00e0 medida que as etapas das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o forem sendo conclu\u00eddas."}, {"id": "3978", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3978/454-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Senador da Rep\u00fablica, Senhor \u00c1lvaro Dias, pelos esfor\u00e7os empreendidos e que culminaram na destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no montante de R$ 150 mil reais destinados \u00e0 sa\u00fade deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "3979", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3979/455-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Senador da Rep\u00fablica, Senhor Oriovisto Guimar\u00e3es, pelos esfor\u00e7os empreendidos e que culminaram na destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no montante de R$ 250 mil reais destinados \u00e0 sa\u00fade deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "3980", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3980/456-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o do Aparecidinho 3, em especial na Rua F (Rua Dirce Cerqueira Alves) uma vez que alguns moradores t\u00eam reclamado da altura da rua em rela\u00e7\u00e3o as cal\u00e7adas, e tamb\u00e9m da falta de esgoto nessa rua."}, {"id": "3981", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3981/457-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que elabore projeto para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no bairro da Pedra Branca, a exemplo daqueles que foram feitos no bairro do Ribeir\u00e3o Bonito, que contou inclusive com a colabora\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio local do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR)."}, {"id": "3984", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3984/458-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Lidair Pereira, em reconhecimento ao exemplo de cidadania e cuidado para com o seu bairro Vila Rica, \r\ndemonstrado pelo trabalho volunt\u00e1rio de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do campinho e da Academia ao Ar-livre, e tamb\u00e9m por sempre encaminhar as solicita\u00e7\u00f5es de melhorias para aquele bairro, pensando assim no bem da coletividade.\r\nExemplos como esse devem ser incentivados pois demonstram que a\u00e7\u00f5es deste porte, mesmo que singelas, fazem total diferen\u00e7a na qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3983", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3983/459-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Ang\u00e9lica de Souza Coelho Spina, e ao Senhor Diego Spina Pereira, em reconhecimento ao exemplo de cidadania e cuidado para com o seu bairro Ch\u00e1cara Moralina, demonstrado pelo trabalho volunt\u00e1rio de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e plantio de \u00e1rvores, e tamb\u00e9m por sempre encaminhar as solicita\u00e7\u00f5es de melhorias para aquele bairro, pensando no bem da coletividade.\r\nExemplos como esse devem ser incentivados pois demonstram que a\u00e7\u00f5es deste porte, mesmo que singelas, fazem total diferen\u00e7a na qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3982", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3982/460-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Valdinei Branco, em reconhecimento ao exemplo de cidadania e cuidado para com o seu bairro Monte das Oliveiras, demonstrado pelo projeto volunt\u00e1rio de reciclagem de pneus e transforma\u00e7\u00e3o em verdadeiros vasos de flores que ornamenta aquela paisagem.\r\nExemplos como esse devem ser incentivados pois demonstram que a\u00e7\u00f5es como estas, mesmo que singelas, fazem total diferen\u00e7a na qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3986", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3986/461-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada ou travessa elevada) na Rua Belmiro de Souza Coelho, no bairro Monte das Oliveiras, pr\u00f3ximo aos endere\u00e7os de n\u00famero 104 e 128 \u2013 entre as esquinas da primeira e segunda quadra."}, {"id": "3987", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3987/462-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a jovem LIVIA NUNES pela conquista no Concurso Rainha da Efapi 2022. Evento tradicional e sempre concorrido, o Concurso Rainha da Efapi 2022, realizado na Casa da Cultura, no s\u00e1bado, 06 de agosto, reservou ao p\u00fablico uma noite de muito glamour e beleza, e nesta edi\u00e7\u00e3o especial em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 108 anos de Santo Ant\u00f4nio da Platina, a honraria foi dada pela primeira vez a uma representante platinense."}, {"id": "3988", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3988/463-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. MARCO ANT\u00d4NIO MARTINS pela conquista do 1\u00ba lugar na categoria masculina no Circuito SESC de Corridas \u2013 12km, ocorrido no \u00faltimo dia 07 de agosto, e por levar o nome de Santo Ant\u00f4nio da Platina mais uma vez ao primeiro lugar."}, {"id": "3989", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3989/464-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao departamento respons\u00e1vel desta Prefeitura Municipal para que estude medidas para disponibilizar banheiros qu\u00edmicos remov\u00edveis na avenida onde \u00e9 realizada a Feira Livre, nas ter\u00e7as e aos s\u00e1bados, de forma a melhor atender aos feirantes, cliente e visitantes desse local. \r\nAs feiras livres representam um papel econ\u00f4mico, social e cultural muito importante em nossa economia, onde circulam muitas pessoas e o aspecto higi\u00eanico-sanit\u00e1rio precisa ser levado em considera\u00e7\u00e3o quando se trata do manuseio e a exposi\u00e7\u00e3o dos alimentos, em observ\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade do feirante e do consumidor."}, {"id": "3990", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3990/465-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablica para que realize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o In\u00e1cio Cirino no Jardim Ivone II, tendo em vista mau estado de conserva\u00e7\u00e3o dessa rua, o que \u00e9 motivo de constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores que utilizam essa via para o seu deslocamento."}, {"id": "3991", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3991/466-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que destine o alambrado mostrado na foto em anexo, que est\u00e1 na Secretaria de Obras (barrac\u00e3o) para ser instalado atr\u00e1s dos gols da Quadra de Esportes da Platina, para bloquear as bolas durantes as atividades recreativas das crian\u00e7as."}, {"id": "3992", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3992/467-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza os respons\u00e1veis da ONG MUNDO C\u00c3O de Santo Ant\u00f4nio da Platina pela realiza\u00e7\u00e3o do 7\u00ba Ch\u00e1 Beneficente realizado no \u00faltimo dia 07 de agosto. \r\nMuito nos alegra ver a idealiza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o desta comunidade na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o deste evento, em prol de um objetivo maior, cultivando o amor e a solidariedade."}, {"id": "3995", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3995/468-2022.pdf", "ementa": "CONVIDA o Dr. Luciano Dias dos Reis, para fazer uso da Tribuna desta Casa de Leis na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de agosto de 2022, para prestar singela homenagem ao ex-Prefeito de nossa Cidade, Dr. Al\u00edcio Dias dos Reis, por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio do homenageado."}, {"id": "3997", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3997/469-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para os reparos necess\u00e1rios nas ruas do bairro Aparecidinho 2 (Conj. Hab. Vereador Aparecido Augusto de Oliveira) conforme anteriormente solicitado, conforme solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pelos moradores desse bairro, que tem reclamado das deforma\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o de blocos sextavados."}, {"id": "3998", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3998/470-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Companhia de Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio para que intensifique as rondas e o policiamento ostensivo nos bairros Jardim Santa Cresc\u00eancia, Jardim Monte Verde e Riviera Park, durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria e Industrial do Norte Pioneiro \u2013 EFAPI, para coibir a a\u00e7\u00e3o de pessoas mal-intencionadas que aproveitam a movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica da Feira para praticar atos de vandalismo e at\u00e9 mesmo delitos nas resid\u00eancias desses bairros."}, {"id": "3999", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3999/471-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, infra-assinados e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de p\u00easames aos familiares da PROFESSORA JOANA D\u2019ARC FRANCO BERTONI.\r\nE assim, que os familiares possam encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4000", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4000/472-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, infra-assinados e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de p\u00easames aos familiares da PROFESSORA SILVIA REGINA GOMES.\r\nE assim, que os familiares possam encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4001", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4001/473-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, infra-assinados e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de p\u00easames aos familiares do PROFESSOR EDERSON CAMILOTI.\r\nE assim, que os familiares possam encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4002", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4002/474-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, infra-assinados e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de p\u00easames aos familiares da Senhora ANDREIA LEMES SANTANA.\r\nE assim, que os familiares possam encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4003", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4003/475-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, infra-assinados e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de p\u00easames aos familiares da Senhora APARECIDA LUCIA DA CUNHA.\r\nE assim, que os familiares possam encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4004", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4004/476-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, infra-assinados e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de p\u00easames aos familiares da Senhora LUCILENE PRATES TOMAZ SAIDLER.\r\nE assim, que os familiares possam encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4005", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4005/477-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, infra-assinados e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM que seja encaminhado os nossos sinceros votos de p\u00easames aos familiares do SENHOR MIGUEL HENRIQUE DE SOUZA MELO.\r\nE assim, que os familiares possam encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4006", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4006/478-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, requerem que seja encaminhado of\u00edcio ao Presidente  da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Senhor Celso Crespo Freitas, parabenizando aos organizadores da Cavalgada realizada no \u00faltimo dia 14 de agosto, alusiva a realiza\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o de 50 anos da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria e Industrial do Norte Pioneiro (EFAPI) e tamb\u00e9m dos 108 anos de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4008", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4008/479-2022.pdf", "ementa": "Solicita o apoio do Departamento Municipal de Esporte para disponibilizar os seguintes materiais para contribuir com o Torneio de Futebol de Sal\u00e3o do Povoado da Platina, que est\u00e1 sendo organizado em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Platina:\r\n\u2022\t14 medalhas para os primeiros colocados (\u201couro\u201d)\r\n\u2022\t14 medalhas para os segundos colocados (\u201cprata\u201d)\r\n\u2022\t14 medalhas para os terceiros colocados (\u201cbronze\u201d)\r\n\u2022\t01 (um) trof\u00e9u para o primeiro colocado\r\n\u2022\t01 (um) trof\u00e9u para o segundo colocado\r\n\u2022\t01 (um) trof\u00e9u para o terceiro colocado"}, {"id": "4009", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4009/480-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal para que REENCAMINHE o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o Projeto de Lei que trata sobre a fixa\u00e7\u00e3o do piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Endemia."}, {"id": "4010", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4010/481-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que juntamente com outros setores respons\u00e1veis desta Prefeitura Municipal, providenciem a melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esporte multiuso situada na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, de forma a proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de esportes no per\u00edodo noturno."}, {"id": "4011", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4011/482-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta platinense JO\u00c3O GABRIEL RIBEIRO CARDOSO em reconhecimento ao seu desempenho no \r\n4.\u00ba Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, sagrando-se Campe\u00e3o Brasileiro na sua categoria, e ajudando ao Estado do Paran\u00e1 a alcan\u00e7ar a 1\u00aa coloca\u00e7\u00e3o entre os estados."}, {"id": "4013", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4013/483-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na esquina entre as ruas 24 de Maio e 7 de Setembro, e tamb\u00e9m na esquina entre a Rua 7 de Setembro e Rio Branco, no Centro de Nossa Cidade."}, {"id": "4016", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4016/484-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablica para que conclua a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua 19 de Dezembro, no trecho entre as ruas Munhoz da Rocha e Tiradentes, que conforme as imagens em anexo, encontram-se em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, sendo motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores dessa regi\u00e3o."}, {"id": "4017", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4017/485-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nas obras da ponte da Rua D\u00e1rio Fonseca Martins, atr\u00e1s da empresa Bordignon, uma vez que a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o tem sido motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores vizinhos \u00e0quela obra."}, {"id": "4018", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4018/486-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Professora Iris de Oliveira Santos, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, e pr\u00f3ximo tamb\u00e9m \u00e0 Igreja Batista."}, {"id": "4019", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4019/487-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Jardim Monte Verde, tendo em vista que se trata de um bairro sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na maioria das ruas, e os moradores tem reclamado das atuais condi\u00e7\u00f5es dos logradouros."}, {"id": "4021", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4021/488-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal para que reencaminhe o Projeto de Lei referente \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Endemias."}, {"id": "4022", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4022/489-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos bairros:\r\n\u2022\tResidencial Roberto Renn\u00f3 e\r\n\u2022\tAparecidinho III."}, {"id": "4023", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4023/490-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza os funcion\u00e1rios da APAE de Santo Ant\u00f4nio da Platina pela realiza\u00e7\u00e3o da \u201cSemana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla\u201d promovendo debates e a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral sobre esse tema t\u00e3o importante."}, {"id": "4024", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4024/491-2022.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 Vereadora Sueli F\u00e1tima Ribeiro Nardoni, Procuradora da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Andir\u00e1, pelo convite para a 2.\u00aa Expedi\u00e7\u00e3o Filhas do Vento e da Liberdade, promovido no \u00e2mbito da Campanha Agosto Lil\u00e1s: m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "4025", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4025/492-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza os funcion\u00e1rios e trabalhadores das Lojas Cem, especialmente da unidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 70 anos de Hist\u00f3ria dessa importante empresa que \u00e9 para o Brasil, e agora tamb\u00e9m para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4026", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4026/493-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pela realiza\u00e7\u00e3o do Dia da Beleza e da palestra sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, no \u00faltimo dia 26 de agosto, entre as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de reclus\u00e3o social na cadeia p\u00fablica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4027", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4027/494-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, pelo apoio na realiza\u00e7\u00e3o do Dia da Beleza e da palestra sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, no \u00faltimo dia 26 de agosto, entre as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de reclus\u00e3o social na cadeia p\u00fablica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4028", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4028/495-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a participa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Feira Agropecu\u00e1ria e Industrial (EFAPI) do ano de 2022:\r\n1.\tQual o valor gasto para a contrata\u00e7\u00e3o de cada show?\r\n2.\tQuais as obras realizadas para readequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do parque? Como por exemplo, obras para melhoria nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, coloca\u00e7\u00e3o de pedriscos, etc.\r\n3.\tQual o valor o valor gasto pelo Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o das readequa\u00e7\u00f5es mencionadas no item anterior?\r\n4.\tQuais as fontes dos recursos para pagamento das despesas acima mencionadas? \r\nSe houve participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Rural?\r\n5.\tE tamb\u00e9m, encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas a ser encaminhada pela Sociedade Rural, referente a contribui\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o da EFAPI."}, {"id": "4029", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4029/496-2022.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03 de 2018, CONVOCA a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 setembro de 2022, a fim de prestar os seguintes esclarecimentos:\r\na)\tSobre a situa\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que o atendimento e os recorrentes casos envolvendo este Pronto Socorro tem sido motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os mun\u00edcipes.\r\nb)\tSobre o andamento das cirurgias eletivas e aplica\u00e7\u00e3o das emendas do Poder Legislativo que foram destinadas para esse fim.\r\nc)\tSe existe planos para implantar uma Unidade Especializada em Pediatria em Santo Ant\u00f4nio da Platina, a exemplo do que ocorre em outros Munic\u00edpios como Jacarezinho."}, {"id": "4030", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4030/497-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que instale um ponto de \u00f4nibus com cobertura, no local que atualmente serve de ponto de \u00f4nibus no bairro do Aparecidinho III."}, {"id": "4031", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4031/498-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e o empedramento na Antiga Estrada da Platina, saindo das proximidades da Rua \u00d4nix, onde recentemente foram realizadas obras para readequa\u00e7\u00e3o do esgoto."}, {"id": "4034", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4034/499-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a coleta de pequenas quantidades de entulho que se acumulam no final da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara Tanko."}, {"id": "4035", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4035/500-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do Bairro Beira Rio, bem como a manuten\u00e7\u00e3o em algumas caixas de conten\u00e7\u00e3o existente nessa mesma estrada."}, {"id": "4036", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4036/501-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o estudem a possibilidade de oferecerem uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a exemplo do que ocorrem em outros munic\u00edpios do nosso Estado."}, {"id": "4037", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4037/502-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que disponibilize mais um m\u00e9dico para atendimento nos bairros rurais, para atender aos mun\u00edcipes que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de virem aos postos de sa\u00fade da cidade devido \u00e0 idade, doen\u00e7as graves ou situa\u00e7\u00f5es que os impedem de se deslocarem."}, {"id": "4039", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4039/503-2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, se existe estudos para contrata\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico no Pronto Socorro Municipal, principalmente aos finais de semana. Da mesma forma, qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o desta Secretaria sobre o assunto."}, {"id": "4042", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4042/504-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza os alunos da Escola Estadual Santa Terezinha pela participa\u00e7\u00e3o e conquista do 1\u00b0 lugar na modalidade Futebol de Campo nos Jogos Escolares realizados em Jacarezinho (PR) na \u00faltima semana. Nesse sentido, parabeniza tamb\u00e9m a Professora Roberta e Professora Cuca (Ros\u00e2ngela Medeiros Furtado) pelo excelente trabalho realizado com os alunos."}, {"id": "4043", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4043/505-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize manuten\u00e7\u00e3o, com a passagem de m\u00e1quina niveladora, na estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro da Barra Mansa."}, {"id": "4044", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4044/506-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular pela sua atua\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o na Campanha do Setembro Amarelo em nosso Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, uma vez que a preocupa\u00e7\u00e3o e o cuidado que demonstraram com esse tema t\u00e3o importante, faz toda a diferen\u00e7a.\r\nE nesse sentido, parabenizamos ao Pastor Jairo, \u00e0 Pastora Berenice e a todos os membros dessa t\u00e3o relevante Igreja para a nossa Cidade."}, {"id": "4045", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4045/507-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza as volunt\u00e1rias do grupo de Crocheteiras dos Polvinhos da UTI Neonatal do Hospital Regional do Norte Pioneiro, pela passagem do Dia do Voluntariado.\r\nSeu trabalho desenvolvido com as m\u00e3os e tamb\u00e9m com o cora\u00e7\u00e3o faz com que a recupera\u00e7\u00e3o dos beb\u00eas da UTI neonatal seja ainda mais r\u00e1pida e melhor.\r\nO aconchego dos polvinhos carrega consigo o amor e dedica\u00e7\u00e3o depositado nesse trabalho, fazendo toda a diferen\u00e7a na vida dessas crian\u00e7as."}, {"id": "4046", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4046/508-2022.pdf", "ementa": "REQUER que a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, de que trata o Requerimento n\u00b0 496 de 2022, seja adiada para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de setembro de 2022."}, {"id": "4047", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4047/509-2022.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00b0 230 de 1.\u00ba de abril de 2022, solicitando provid\u00eancias \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que providencie a passagem de m\u00e1quina e empedramento na estrada rural sentido \u00e0 ch\u00e1cara S\u00e3o Lu\u00eds (PLATINAT) uma vez que as atuais condi\u00e7\u00f5es dessa via \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade."}, {"id": "4048", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4048/510-2022.pdf", "ementa": "REQUER a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize os seguintes servi\u00e7os na estrada rural do Bairro do Taquaralzinho, saindo pela Metrizo, isto \u00e9, Distrito de Monte Real:\r\n1. Realiza a passagem de m\u00e1quina niveladora;\r\n2. Empedramento em trechos indicados pelos moradores;\r\n3. Limpeza e readequa\u00e7\u00e3o das caixa-secas nas marginais da estrada."}, {"id": "4049", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4049/511-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que estude medidas que possam melhorar o tr\u00e2nsito na Rua Ant\u00f4nio de Castros Vilas Boas, principalmente entre os cruzamentos das pra\u00e7as em frente ao Centro de Tecnologia e Mercado do Purga (na Rua Vereador Jos\u00e9 Ritti) e na Pra\u00e7a do Aparecidinho (Rua Djalma de Oliveira Chueire).\r\n\u2022\tPossibilidade de realizar o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tEstacionamento em somente um dos lados da pista\r\n\u2022\tOu outra modifica\u00e7\u00e3o que possa melhorar o tr\u00e2nsito naquele local."}, {"id": "4053", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4053/512-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Israel Louren\u00e7o, pelo seu falecimento, e que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados."}, {"id": "4054", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4054/513-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize o empedramento ou concretagem na entrada do Morro do Bim, cerca de 300 metros restantes, de forma a facilitar o acesso \u00e0quele local."}, {"id": "4055", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4055/514-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize limpeza/ro\u00e7agem em frente ao Col\u00e9gio Casucha, \u00e0s margens da BR-153, pois o mato est\u00e1 alto, servindo at\u00e9 mesmo de esconderijo para meliantes, segundo reclama\u00e7\u00e3o de morador daquele local."}, {"id": "4056", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4056/515-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER/PR, solicitando que realize o empedramento de valetas na Rodovia Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Residencial Bellagio, que se formaram devido \u00e0s chuvas, pois essas valetas podem causar acidentes."}, {"id": "4060", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4060/516-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, a devida autoriza\u00e7\u00e3o para pintura da quadra de esportes do bairro da Platina, em uma a\u00e7\u00e3o envolvendo parceria com o setor privado, Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Platina e membros da comunidade. E no mesmo sentido, indicar como o pretendido termo de coopera\u00e7\u00e3o poderia ser formalizado."}, {"id": "4061", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parabeniza a unidade do SEBRAE de Jacarezinho pelo trabalho em prol do desenvolvimento do setor de neg\u00f3cios no Norte Pioneiro e neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e em especial ao trabalho realizado pela consultora R\u00fabia, que n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para fazer um trabalho relevante, comprometido e respons\u00e1vel."}, {"id": "4062", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4062/518-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o estudante Miguel Ant\u00f4nio de Melo (2\u00ba ano do Curso Integrado em Administra\u00e7\u00e3o) do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, pela premia\u00e7\u00e3o a n\u00edvel estadual recebida com o projeto Carrinho Seguidor de Linha, Sensor LDR com Ardu\u00edno, no \u00e2mbito do Projeto de Rob\u00f3tica Agrinho.\r\nTemos a certeza que a premia\u00e7\u00e3o recebida foi um justo reconhecimento do trabalho e dedica\u00e7\u00e3o empregado nesse projeto, e desejamos que esta premia\u00e7\u00e3o seja os primeiros passos de uma carreira profissional brilhante."}, {"id": "4063", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4063/519-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o estudante Leonardo Miranda (3\u00ba Ano do Curso Integrado em Inform\u00e1tica) do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, pela premia\u00e7\u00e3o a n\u00edvel estadual recebida com o projeto Carrinho Seguidor de Linha, Sensor LDR com Ardu\u00edno, no \u00e2mbito do Projeto de Rob\u00f3tica Agrinho.\r\nTemos a certeza que a premia\u00e7\u00e3o recebida foi um justo reconhecimento do trabalho e dedica\u00e7\u00e3o empregado nesse projeto, e desejamos que esta premia\u00e7\u00e3o seja os primeiros passos de uma carreira profissional brilhante."}, {"id": "4064", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4064/520-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Diretora S\u00f4nia Aparecida Justino Pires, do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, pela premia\u00e7\u00e3o a n\u00edvel estadual e apoio dado ao projeto Carrinho Seguidor de Linha, Sensor LDR com Ardu\u00edno, no \u00e2mbito do Projeto de Rob\u00f3tica Agrinho.\r\nProjetos como esse s\u00e3o exemplos a serem seguidos e incentivados, devida a significativa contribui\u00e7\u00e3o na jornada formativa dos alunos e alunas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4065", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4065/521-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Professor Willian Aparecido dos Santos, do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, pela premia\u00e7\u00e3o a n\u00edvel estadual recebida com o projeto Carrinho Seguidor de Linha, Sensor LDR com Ardu\u00edno, no \u00e2mbito do Projeto de Rob\u00f3tica Agrinho.\r\nProjetos como esse s\u00e3o exemplos a serem seguidos e incentivados, devida a significativa contribui\u00e7\u00e3o na jornada formativa dos alunos e alunas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4066", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4066/522-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o estudante Erick Esteves dos Santos (2\u00ba Ano do Ensino M\u00e9dio) do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, pela premia\u00e7\u00e3o a n\u00edvel estadual recebida com o projeto Carrinho Seguidor de Linha, Sensor LDR com Ardu\u00edno, no \u00e2mbito do Projeto de Rob\u00f3tica Agrinho.\r\nTemos a certeza que a premia\u00e7\u00e3o recebida foi um justo reconhecimento do trabalho e dedica\u00e7\u00e3o empregado nesse projeto, e desejamos que esta premia\u00e7\u00e3o seja os primeiros passos de uma carreira profissional brilhante."}, {"id": "4067", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4067/523-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Moro pela sua expressiva vota\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o ao cargo de Senador da Rep\u00fablica pelo Estado do Paran\u00e1, e desejando-lhe que realize um prof\u00edcuo trabalho para desenvolvimento do Brasil como Na\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4068", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4068/524-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Pedro Lupion pela sua expressiva vota\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputado Federal, que \u00e9 um verdadeiro reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o paranaense pelo excelente trabalho que vem sendo desempenhado nos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "4069", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4069/525-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Alexandre Curi pela sua expressiva vota\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputado Estadual, e desejando-lhe que exer\u00e7a este novo mandato com a mesma determina\u00e7\u00e3o e altru\u00edsmo que vem demonstrando para com a popula\u00e7\u00e3o paranaense."}, {"id": "4070", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4070/526-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Massa Ratinho J\u00fanior pela expressiva vota\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Governador do Estado do Paran\u00e1, demonstrando a aprova\u00e7\u00e3o do povo paranaense ao trabalho s\u00e9rio e digno \u00e0 frente do governo do Nosso Estado."}, {"id": "4071", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4071/527-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Felipe Francischini, pela recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputado Federal, que \u00e9 um verdadeiro reconhecimento do trabalho s\u00e9rio que tem sido desempenhado por Vossa Excel\u00eancia."}, {"id": "4072", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4072/528-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Moraes, pela recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputado Estadual, que \u00e9 um verdadeiro reconhecimento do trabalho s\u00e9rio que tem sido desempenhado por Vossa Excel\u00eancia."}, {"id": "4073", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4073/529-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Excelent\u00edssima Senhora Fl\u00e1via Francischini, pela elei\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputada Estadual e desejando-lhe sucesso nessa nova jornada que se inicia e que realize um excelente trabalho em prol do povo paranaense."}, {"id": "4074", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4074/530-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora na Rua Ad\u00edlio Moreira da Cunha, no Jardim S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, principalmente pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 22, devido ao p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o que se encontra este logradouro."}, {"id": "4075", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4075/531-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Excelent\u00edssima Senhora Lu\u00edsa Canziani, pela sua recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputada Federal, que certamente ser\u00e1 um mandato de muito trabalho em prol da popula\u00e7\u00e3o paranaense, e em especial da popula\u00e7\u00e3o platinense."}, {"id": "4076", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4076/532-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Anibelli Neto pela sua recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputado Estadual, que \u00e9 um verdadeiro reconhecimento do povo paranaense do trabalho s\u00e9rio que tem sido desempenhado por Vossa Excel\u00eancia nesses \u00faltimos mandatos."}, {"id": "4077", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4077/533-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Alexandre Amaro pela sua recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputado Estadual, e desejando-lhe que exer\u00e7a mais um mandato pautado pelos valores crist\u00e3os, pela fam\u00edlia e em prol da popula\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4078", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4078/534-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e o empedramento na Rua Jos\u00e9 Lemes da Silva, no Bairro Colina Verde, a rua de baixo da estrada velha da Platina, devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra essa via."}, {"id": "4079", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4079/535-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Transporte Escolar que providencie a pintura da \u00e1rea de embarque e desembarque de alunos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas, em frente ao CMEI Maria Rosa Pereira, no Bairro da Platina."}, {"id": "4080", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4080/536-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea de embarque e desembarque de alunos em frente ao CMEI Maria Rosa Pereira, no Bairro da Platina."}, {"id": "4081", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4081/537-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize o esgotamento da \u00e1gua parada no final da Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva, no Jardim Bela Manh\u00e3, bem como tome outras provid\u00eancias para resolver esse problema em definitivo."}, {"id": "4082", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4082/538-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Terc\u00edlio Turini pela sua recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputado Estadual, o que \u00e9 um reconhecimento do trabalho s\u00e9rio que tem sido desempenhado nos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "4083", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4083/539-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli pela sua recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputado Estadual, o que \u00e9 um reconhecimento do trabalho s\u00e9rio que tem sido desempenhado nos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "4084", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4084/540-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Sandro Alex pela sua recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputado Federal, o que \u00e9 um reconhecimento do trabalho s\u00e9rio que tem sido desempenhado nos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "4085", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4085/541-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Pedro Lupion pela sua recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Deputado Federal, o que \u00e9 um reconhecimento do trabalho s\u00e9rio que tem sido desempenhado nos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "4086", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4086/542-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Jur\u00eddico e os demais departamentos pertinentes deste Poder Executivo Municipal, estude alternativas para viabilizar formas de aux\u00edlio para o transporte de alunos dos cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o que estudam em outros munic\u00edpios da regi\u00e3o como, por exemplo, Jacarezinho, Bandeirantes, Ourinhos e Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio. \r\n\u00f4nibus, faculdade, transporte escolar."}, {"id": "4087", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4087/543-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto a uma casa abandonada de propriedade do Munic\u00edpio, na Rua Mathilde Zimmermann de Oliveira, onde futuramente vai ser constru\u00eddo um CMEI, devido as constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores sobre a presen\u00e7a de bandidos e usu\u00e1rios de drogas nesse local."}, {"id": "4088", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4088/544-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que inclua no planejamento desse departamento, a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os no bairro do Aparecidinho III.\r\n1.\tInstala\u00e7\u00e3o das placas com os nomes das ruas desse bairro, iniciando como um projeto piloto que pode ser estendido para outros bairros;\r\n2.\tInstala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, indicando preferencial, \u00e1rea para pedestres, e outras que se fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "4089", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4089/545-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito informa\u00e7\u00f5es sobre a avalia\u00e7\u00e3o desse departamento sobre as medidas adotadas para melhorar o tr\u00e2nsito na Av. Cel. Oliveira Motta, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos da Escola Estadual Santa Terezinha:\r\nO que j\u00e1 foi poss\u00edvel implantar? Quais as dificuldades encontradas? E o que ainda pode ser feito?"}, {"id": "4090", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4090/546-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o da esquina entre as Ruas Benjamin Constant e Rua Munhoz da Rocha, com a indica\u00e7\u00e3o da preferencial."}, {"id": "4091", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4091/547-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nos seguintes logradouros:\r\n1.\tNa Rua 13 de Maio, pelo menos desde o cruzamento com a Rua 24 de Maio at\u00e9 o Hospital;\r\n2.\tE na Rua Jos\u00e9 Antunes Ferreira, que desce do Hospital at\u00e9 o bairro do Sindicato, pois os moradores est\u00e3o pedindo socorro com os buracos das ruas."}, {"id": "4092", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4092/548-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Rui Barbosa, no trecho pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Tiradentes, e na Rua Sebasti\u00e3o de Souza Coelho na mesma localidade."}, {"id": "4093", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4093/549-2022.pdf", "ementa": "Agradece aos servidores da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em especial a equipe do Servidor Leandro, pelo trabalho de limpeza realizado na Vila 40."}, {"id": "4095", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4095/550-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e dos Adolescente pela realiza\u00e7\u00e3o dos cursos de capacita\u00e7\u00e3o: Revela\u00e7\u00e3o Espont\u00e2nea: para toda a rede de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes, realizado no \u00faltimo dia 05 de outubro; do curso Escuta Especializada de Crian\u00e7as e Adolescentes, realizado no \u00faltimo dia 07 de outubro de 2022; E da mesma forma, pela preocupa\u00e7\u00e3o e pelo aperfei\u00e7oamento do fluxo de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas dos diversos tipos de viol\u00eancia."}, {"id": "4096", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4096/551-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a equipe do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CDTI) pelo apoio e participa\u00e7\u00e3o na 7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da GeniusCon, entre os dias 05 e 07 de outubro, incentivando a cultura da inova\u00e7\u00e3o e do empreendedorismo entre os nossos adolescentes e jovens platinenses."}, {"id": "4097", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4097/552-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o comit\u00ea gestor do Sistema Regional de Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro (SRI) pela realiza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da GeniusCon, entre os dias 05 e 07 de outubro, consolidando um importante evento para o fomento da inova\u00e7\u00e3o e do empreendedorismo em nossa Regi\u00e3o."}, {"id": "4098", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4098/553-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que inclua no cronograma de servi\u00e7os dessa Secretaria, a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro da Platina, realizando servi\u00e7os de passagem de m\u00e1quina, tapa-buraco, etc.\r\nTal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo a um pedido da popula\u00e7\u00e3o desse bairro."}, {"id": "4099", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4099/554-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de circular de nossa cidade, com a pintura das \u00e1reas de embarque e desembarque e instala\u00e7\u00e3o de placas indicando a localiza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus e as quest\u00f5es relacionadas \u00e0s permiss\u00f5es para estacionamento de outros ve\u00edculos."}, {"id": "4100", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4100/555-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento da Rua Bas\u00edlio Frufrek, no Jardim Colina Verde, atendendo a um pedido dos moradores desse local."}, {"id": "4101", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4101/556-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Reverend\u00edssimo Senhor Bispo Fernando Cesar Monteiro pela elei\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o e sua consagra\u00e7\u00e3o ao episcopado da 6\u00aa Regi\u00e3o Eclesi\u00e1stica da Igreja Metodista, desejando-lhe muito sucesso e as b\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus nessa sua nova jornada ministerial."}, {"id": "4102", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4102/557.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, informa\u00e7\u00f5es sobre a data oficial da inaugura\u00e7\u00e3o do Parquinho da Pra\u00e7a Frei Crist\u00f3v\u00e3o, uma vez que os equipamentos j\u00e1 v\u00eam sendo utilizados pela popula\u00e7\u00e3o, o que presumisse que a sua instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 completa e a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos \u00e9 segura."}, {"id": "4103", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4103/558.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia que avalie urgentemente a situa\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte sob o Ribeir\u00e3o do Boi Pintado, na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins, e juntamente com o setor de obras, realizem os reparos necess\u00e1rios para resolver a situa\u00e7\u00e3o dos buracos que se formaram."}, {"id": "4104", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4104/559.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento informa\u00e7\u00f5es sobre quando se dar\u00e1 a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, que \u00e9 uma das ruas previstas dentro do projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do centro da cidade."}, {"id": "4105", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4105/560.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que tome provid\u00eancias quanto as grelhas da Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado que novamente est\u00e3o cedendo, causando transtorno para os motoristas que por ali passam."}, {"id": "4106", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4106/561.pdf", "ementa": "Parabeniza aos membros da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3o do Brasil de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo bel\u00edssimo evento realizado no final de semana do dia 08 e 09 de outubro, o que foi um bonito exemplo do quanto uma comunidade comprometida com o mesmo objetivo pode alcan\u00e7ar."}, {"id": "4107", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4107/562.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, em especial pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Vidra\u00e7aria Platinense, que diariamente convive com o problema de um buraco que se formou na porta de seu com\u00e9rcio."}, {"id": "4108", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4108/563.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas provid\u00eancias urgentes quanto a forma\u00e7\u00e3o de buracos na cabeceira da ponte rec\u00e9m-inaugurada, atr\u00e1s da empresa Bordignon, e que realizem os reparos necess\u00e1rios para impedir que esta obra se danifique ainda mais."}, {"id": "4110", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4110/564.pdf", "ementa": "Solicita ao setor respons\u00e1vel, que realize a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) existente no Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia, uma vez as pessoas que utilizam esses aparelhos nos apresentaram essa demanda."}, {"id": "4111", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4111/565.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que concentrem esfor\u00e7os no reparo das cabeceiras da ponte rec\u00e9m-inaugurada na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins, atr\u00e1s da empresa Bordignon."}, {"id": "4112", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4112/566.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento nas estradas rurais das seguintes localidades:\r\n1.\tEstrada rural do bairro Barra Mansa, cujas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses;\r\n2.\tE estrada rural do Bairro Taquaral."}, {"id": "4113", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4113/567.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica, que atrav\u00e9s da empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realize a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rodovia Deputado L\u00facio Machado, no trecho entre a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e o trevo com a BR-153."}, {"id": "4114", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4114/568.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que proceda opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na entrada da Vila 7, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores."}, {"id": "4115", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4115/brw7440bbc8587c_051888.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize um reparo emergencial no final da Rua 1001, do Bairro Aparecidinho I, uma vez que um buraco oferece s\u00e9rios riscos de acidentes \u00e0 pedestres e motoristas nesse local, sendo motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4116", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4116/req_570.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize um reparo emergencial nas grades de prote\u00e7\u00e3o da ponte existente na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Jardim Santa Cruz, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Monteiro Lobato."}, {"id": "4118", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4118/brw7440bbc8587c_051891.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de merenda escolar aos CMEIS de nossa cidade.\r\n1.\tSe o mesmo card\u00e1pio \u00e9 disponibilizado a todos os CMEIS ou se cada um possui o seu pr\u00f3prio e qual \u00e9 este card\u00e1pio;\r\n2.\tSe existe um cronograma pr\u00e9-existente para a entrega dos produtos, e qual \u00e9 este cronograma;\r\n3.\tQuais os fatores que s\u00e3o considerados para a distribui\u00e7\u00e3o dos produtos: n\u00famero de alunos, turnos de atendimento etc.\r\n4.\tE se essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o publicadas e atualizadas no portal da transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal.\r\n5.\tE outras informa\u00e7\u00f5es que julgar pertinente para o esclarecimento desse assunto."}, {"id": "4119", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4119/brw7440bbc8587c_051892.pdf", "ementa": "Parabeniza ao Deputado Federal Aroldo Martins pelos 61.715 votos conquistados nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, e temos a certeza que Vossa Excel\u00eancia continuar\u00e1 trabalhando na defesa dos mesmos valores e das posi\u00e7\u00f5es que tem defendido ao longo de seu mandato, exercido com verdadeira integridade."}, {"id": "4120", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4120/brw7440bbc8587c_051893.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora M\u00e1rcia Cristina de Souza Branco, em reconhecimento ao exemplo de cidadania e cuidado para com o seu bairro Monte das Oliveiras, demonstrado pelo projeto volunt\u00e1rio de reciclagem de pneus e transforma\u00e7\u00e3o em verdadeiros vasos de flores.\r\nEssa a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ornamentar a paisagem, evita que estes pneus virassem entulhos e todos os problemas decorrentes do descarte irregular desse material.\r\nTemos a certeza de que pequenas a\u00e7\u00f5es como essa, por mais singelas que sejam, fazem uma grande diferen\u00e7a na vida de toda a comunidade do bairro, e por isso ela merece ser parabenizada."}, {"id": "4121", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4121/brw7440bbc8587c_051894.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina na estrada rural do Bairro Beira Rio e o empedramento do trecho entre a entrada do Bairro Igap\u00f3 at\u00e9 a Fazenda Nossa Senhora do Rocio, conforme solicita\u00e7\u00e3o apresentada pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Beira Rio."}, {"id": "4125", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4125/576.pdf", "ementa": "Considerando que foi noticiado no site oficial dessa Prefeitura Municipal sobre o atendimento de 100% do TAC referente aos cargos em desvio de fun\u00e7\u00e3o, solicitamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, \r\n1.\tInforme se o servidor efetivo ocupante do cargo de vigia, Senhor Marcelino Galv\u00e3o, continua a exercer a fun\u00e7\u00e3o gratificada pelo Departamento de Obras;\r\n2.\tEm caso afirmativo, informe quais as atribui\u00e7\u00f5es da respectiva fun\u00e7\u00e3o gratificada e a data de atribui\u00e7\u00e3o dessa fun\u00e7\u00e3o gratificada."}, {"id": "4126", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4126/577.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para que tome provid\u00eancia quanto a situa\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o de moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua, em tr\u00eas casas abandonadas na Rua Leonil de Oliveira Reis, n\u00b0 381, no Centro de nossa cidade.\r\nE igualmente, que seja notificado o(s) propriet\u00e1rio(s) do im\u00f3vel para tome as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto a situa\u00e7\u00e3o de abandono, inclusive com a situa\u00e7\u00e3o do mato alto que propicia o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "4127", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4127/578.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que inclua no seu cronograma obras de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro do Sindicato, cujas ruas est\u00e3o em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4128", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4128/579.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que juntamente com a sua equipe, estude a possibilidade de realizar melhorias no recape asf\u00e1ltico na extens\u00e3o da Rua Dion\u00edsio Paiola no interior do Asilo S\u00e3o Francisco de Assis"}, {"id": "4129", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4129/580.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie o necess\u00e1rio refor\u00e7o da pintura nas lombadas existentes na Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, uma vez que v\u00e1rios cidad\u00e3os nos t\u00eam reclamado da dificuldade em visualizar essas lombadas devido ao desgaste natural da pintura."}, {"id": "4130", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4130/581.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento na estrada rural do Bairro do Beira Rio, cuja situa\u00e7\u00e3o atual dessa estrada \u00e9 motivo de grande descontentamento por parte dos moradores."}, {"id": "4131", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4131/582.pdf", "ementa": "Parabeniza ao:\r\nO Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto;\r\nO Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o, Senhor Joubert Alves Britto;\r\nA Ilustr\u00edssima Diretora do Departamento Municipal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Social, Senhora Daiane Pereira de Moraes Mar\u00e7al;\r\nPelo lan\u00e7amento oficial da Plataforma Cidade Digital que oferecer\u00e1 acesso digital ao cidad\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pela Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u2013 PR"}, {"id": "4132", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4132/583.pdf", "ementa": "Parabeniza a empresa CEDI Centro de Diagn\u00f3stico e Imagem, pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 25 anos, e por sua postura de se envolver com a comunidade, protagonizando a parceria p\u00fablico-privada que resultou na reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Cidad\u00e3 Doroth\u00e9a Marques Guimar\u00e3es, localizada na Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito, no Centro de nossa Cidade."}, {"id": "4133", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4133/584.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que deem especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s estradas rurais do nosso Munic\u00edpio como por exemplo:\r\n\u2022\tA estrada do Bairro Barra Mansa;\r\n\u2022\tA estrada do Bairro Beira Rio, que se encontra em uma dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tA estrada da \u00c1gua da Areia; \r\n\u2022\tA estrada do Gualiume, onde algumas caixas de conten\u00e7\u00e3o est\u00e3o entupidas e as \u00e1guas das chuvas est\u00e3o danificando ainda mais a estrada.\r\n\u2022\tNa estrada do Bairro do Taquaral, onde foram retiradas algumas pedras e n\u00e3o foram repostas."}, {"id": "4134", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4134/585.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize melhorias na Rua Jo\u00e3o Benedetti, em frente ao CMEI do Monte Real, uma vez que essa rua est\u00e1 esburacada, dificultando o acesso de pais, alunos e professores ao CMEI, principalmente nos dias de chuva em que a situa\u00e7\u00e3o fica mais cr\u00edtica."}, {"id": "4135", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4135/586.pdf", "ementa": "Solicita os bons pr\u00e9stimos desta Prefeitura Municipal para agilizar a conclus\u00e3o da academia ao ar-livre no Distrito de Conselheiro Zacarias, uma vez que os moradores nos avisar\u00e3o que tal instala\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas."}, {"id": "4136", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4136/587.pdf", "ementa": "Solicita aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRealize a ro\u00e7agem do mato, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do poste, e coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita na academia da terceira idade (ATI) do Jardim Santo Andr\u00e9; \r\n2.\tMelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita na ATI da Vila Santa Terezinha; Jardim Monte das Oliveira; no Jardim S\u00e3o Pedro (pr\u00f3ximo a Escola Municipal Monteiro Lobato);"}, {"id": "4137", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4137/588.pdf", "ementa": "Solicita aos \u00f3rg\u00e3os competentes desta Prefeitura Municipal que notifique a empresa e tome as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 qualidade question\u00e1vel do asfalto do Residencial Santo Ant\u00f4nio da Platina II, e que informe a esta Casa de Leis sobre as atitudes tomadas."}, {"id": "4138", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4138/589.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, para que inclua no cronograma de obras desta Secretaria, a melhoria na pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Murakami, para que se coloque o asfalto em cima do material fresado, para que n\u00e3o se perca a base instalada anos atr\u00e1s."}, {"id": "4139", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4139/590.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Cobra Rep\u00f3rter, o habitual apoio junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado, na reivindica\u00e7\u00e3o de material fresado a ser empregado na melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro da Platina."}, {"id": "4140", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4140/591.pdf", "ementa": "Agradece ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, pela conclus\u00e3o das obras na ponte atr\u00e1s da empresa Bordignon, na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins."}, {"id": "4141", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4141/592.pdf", "ementa": "Agradece o Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Cobra Rep\u00f3rter, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o ao intermediar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um kit esportivo para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Platina, que est\u00e3o sendo muito bem utilizados, uma vez que a comunidade j\u00e1 colhe os frutos desta a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4142", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4142/593.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua 24 de Maio, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Multiplacas, uma vez que moradores e comerciantes tem externado grande preocupa\u00e7\u00e3o com a alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por nesse local."}, {"id": "4143", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4143/594.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e o empedramento total da estrada rural do bairro Araponguinha, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores e encaminhado para conhecimento desta Gest\u00e3o Municipal atrav\u00e9s de diversos requerimentos como: 256, 209, 77 de 2022.\r\nDa mesma forma, solicita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas caixas de conten\u00e7\u00e3o existentes nessa estrada, e a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas novas caixas, em locais apontados pelos moradores, que s\u00e3o aqueles que melhor conhecem a sua realidade."}, {"id": "4144", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4144/595.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina na estrada municipal que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o Jardim Santa M\u00f4nica e o Residencial Santo Ant\u00f4nio da Platina II."}, {"id": "4145", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4145/596.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Planejamento se existe previs\u00e3o para o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Bruno, na Vila J Mascaro, tendo em vista que todas as demais ruas pr\u00f3ximas j\u00e1 s\u00e3o asfaltadas."}, {"id": "4146", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4146/597.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Planejamento se existe previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na quadra poliesportiva localizado na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, devido ao grande n\u00famero de praticantes de esporte que frequentam esse local."}, {"id": "4147", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4147/598.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras (cestos de lixo) e bancos de pra\u00e7a nas proximidades da quadra de esporte e do Centro do Idoso, na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, devido ao grande n\u00famero de frequentadores daquele local."}, {"id": "4148", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4148/599.pdf", "ementa": "Solicita a 4\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar para que reforce o policiamento na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de um ponto fixo de policiamento nas proximidades do Centro do Idoso (antiga Provopar)."}, {"id": "4149", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4149/600.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento 537/2022, solicitamos a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome providencias quanto a situa\u00e7\u00e3o no final da Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva, cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Simioni (atr\u00e1s do Sindicato dos Servidores Municipais)."}, {"id": "4150", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4150/601.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente melhorias na quadra de areia da Vila Rica, tais como: \r\n1.\tA retirada da grama com a passagem de uma grade e trator;\r\n2.\tE a complementa\u00e7\u00e3o da quantidade de areia da quadra;\r\n3.\tInstala\u00e7\u00e3o de placas educativas sobre o cuidado com a quadra e a pra\u00e7a, cuidados com os animais e com o meio ambiente."}, {"id": "4153", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4153/brw7440bbc8587c_052066.pdf", "ementa": "Solicita cordialmente \u00e0 4\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar refor\u00e7o no policiamento da Pra\u00e7a Frei Crist\u00f3v\u00e3o, no Centro de nossa cidade, para que as fam\u00edlias platinenses possam novamente usufruir desse local sem receios e inseguran\u00e7a."}, {"id": "4154", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4154/brw7440bbc8587c_052067.pdf", "ementa": "Solicitam ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que estude a possibilidade de aumentar a contribui\u00e7\u00e3o financeira mensalmente repassada ao Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, para o valor de no m\u00ednimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais tendo em vista os esfor\u00e7os do HCL em instalar uma unidade avan\u00e7ada em nosso Munic\u00edpio, e os benef\u00edcios que tal projeto trar\u00e1 para a popula\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4157", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4157/604.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que providencie a passagem de m\u00e1quina e empedramento na estrada rural da Fazenda Palmital, ao lado do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Dr. Al\u00edcio Dias dos Reis, que conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores e fotos em anexo, o tr\u00e2nsito nessa estrada \u00e9 impratic\u00e1vel nos dias de chuva."}, {"id": "4158", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4158/605.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que juntamente com os professores do CMEI Herivelto de Souza Prado estude a possibilidade de realizar a pintura de faixas exclusivas para motos e outras altera\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "4159", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4159/606.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que retorne a essa Casa de Leis o Projeto de Lei 39/2021, que disp\u00f5e sobre permuta de bens im\u00f3veis viabilizando a instala\u00e7\u00e3o da sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Subse\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4160", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4160/607.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Planejamento, para que verifiquem as condi\u00e7\u00f5es do CMEI Herm\u00ednia Patrial de Oliveira, sobre a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es nas suas instala\u00e7\u00f5es, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade dessa institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "4161", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4161/608.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e o Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Senhor Alexandre Jesus Levatti, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o nas obras de readequa\u00e7\u00e3o da ponte na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins, atr\u00e1s da empresa Bordignon, trazendo satisfa\u00e7\u00e3o aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "4162", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4162/609.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Adriane Cavatoni Vic\u00e1rio, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o no atendimento ao pedido para demoli\u00e7\u00e3o da casa, onde agora ser\u00e1 constru\u00eddo um novo CMEI na Vila Claro."}, {"id": "4163", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4163/610.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, sobre o andamento do projeto para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina aqui, em nosso Munic\u00edpio: qual o est\u00e1gio que se encontra as tratativas; quais os pr\u00f3ximos passos; e quais os desafios a superar."}, {"id": "4164", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4164/611.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, informa\u00e7\u00f5es da mudan\u00e7a da Casa Abrigo da Vila Rica que foi prometida aos moradores, por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foi realizada. Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerando inseguran\u00e7a e insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores."}, {"id": "4169", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4169/612-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Cobra Rep\u00f3rter que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, no sentido de viabilizar recursos financeiros a serem destinados ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Ribeir\u00e3o do Boi Pintado, ligando as ruas S\u00e3o Jo\u00e3o (Vila Sete) e Rua Galiano Ant\u00f4nio da Silva (Jardim Bela Manh\u00e3). \r\nEsta \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o para desafogar o tr\u00e2nsito da \u00fanica ponte existente no local, e melhorando as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito naquela localidade."}, {"id": "4170", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4170/613-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Cobra Rep\u00f3rter que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, no sentido de viabilizar recursos financeiros a serem destinados ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Ribeir\u00e3o do Boi Pintado, ligando as ruas Joaquim Ribeiro Mendes (bairro Centro) e Rua Anci\u00e3o Alfredo de Souza (Jardim Murakami), que \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores das proximidades."}, {"id": "4171", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4171/614-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Cobra Rep\u00f3rter que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, no sentido de viabilizar um campo de futebol society (grama sint\u00e9tica) para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u2013 PR, em mais uma a\u00e7\u00e3o para incentivar a pr\u00e1tica de esporte entre a juventude platinense."}, {"id": "4172", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4172/615-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Cobra Rep\u00f3rter que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado nos seguintes locais: \r\n1.\tUm redutor logo na entrada do Distrito da Platina;\r\n2.\tOutro redutor mais adiante pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "4173", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4173/616-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Benjamin Constant, especialmente pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00b0 1166, e imedia\u00e7\u00f5es com a Cl\u00ednica Jaime Courte.\r\n2.\tRealize manuten\u00e7\u00e3o na ponte do bairro do Ribeir\u00e3o Bonito pois, conforme reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, algumas t\u00e1buas j\u00e1 est\u00e3o se soltando e oferecendo risco \u00e0queles que diariamente usam essa ponte.\r\n3.\tQue realize obras de melhorias no manilhamento e na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua atr\u00e1s do campo de futebol do Bairro da Platina \u2013 uma vez que o manilhamento existente necessita de reparos para impedir o alagamento da \u00e1rea."}, {"id": "4174", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4174/617-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens DER-PR, para que providencie a pintura das faixas na Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado, no per\u00edmetro interno ao bairro da Platina."}, {"id": "4175", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4175/618-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de duas novas traves para gol, na quadra de esportes do Bairro da Platina, uma vez que as existentes s\u00e3o improvisadas e j\u00e1 est\u00e3o em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4176", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4176/619-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento para que comunique com anteced\u00eancia \u00e0 SANEPAR sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o previstas para os pr\u00f3ximos meses, de forma que ela possa organizar o seu cronograma de obras de esgoto e evitar o corte da pavimenta\u00e7\u00e3o rec\u00e9m instalada."}, {"id": "4177", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4177/620-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para altera\u00e7\u00e3o da natureza da despesa (dota\u00e7\u00e3o) de material de consumo para \u201cdespesas com pr\u00eamios, condecora\u00e7\u00f5es, medalhas e trof\u00e9us, de car\u00e1ter desportivo\u201d, na emenda do or\u00e7amento impositivo de autoria desse vereador signat\u00e1rio, e vinculada a este departamento de esportes."}, {"id": "4185", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4185/621-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 DEPUTADA FEDERAL LU\u00cdSA CANZIANI que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o com fim espec\u00edfico para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Jardim Santa M\u00f4nica."}, {"id": "4186", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4186/622-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. GILSON DE JESUS ESTEVES - GIL MARTINS, assessor da Deputada Federal Lu\u00edsa Canziani, que interceda no sentido de viabilizar uma Emenda Parlamentar para realiza\u00e7\u00e3o de asfalto no Jardim Santa M\u00f4nica."}, {"id": "4187", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4187/623-2022.pdf", "ementa": "Requisita a habitual aten\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Claudio Romanelli, para que ele solicite junto \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo (SEDEST) que o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina seja atendido pelo 3.\u00ba ciclo do Programa Permanente de Esteriliza\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos (CastraPet Paran\u00e1)."}, {"id": "4188", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4188/624-2022.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, que todas as edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e que venham a ser reformadas, sejam progressivamente contempladas com itens muito simples, por\u00e9m que ajudam significativamente na conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, quais sejam:\r\n\u2022\tProtetor de paredes;\r\n\u2022\tProtetor de quinas (conforme fotos em anexo);\r\n\u2022\tPintura em tinta esmalte ou outra de maior resist\u00eancia, principalmente em \u00e1reas de maior movimenta\u00e7\u00e3o e que necessitam de maior limpeza (recep\u00e7\u00f5es, salas de crian\u00e7as etc.)."}, {"id": "4189", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4189/625-2022.pdf", "ementa": "Solicita as provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Nelson Alc\u00e2ntara Rosa, Rua 20 de Agosto e Rua Dona Marieta Xavier de Freitas, no Jardim S\u00e3o Francisco, de nossa cidade."}, {"id": "4190", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4190/626-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para que estude a possibilidade de instalar parquinhos do tipo playground na Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann e que poder\u00e1 beneficiar as mais de 300 crian\u00e7as que estudam nessa importante institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4191", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4191/627-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para que estude a possibilidade de instalar parquinhos do tipo playground na Av. Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3 pr\u00f3ximo \u00e0 quadra de esportes e ao Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, local hoje que j\u00e1 se tornou um centro de lazer para jovens e para a fam\u00edlia platinense."}, {"id": "4192", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4192/628-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, conforme tamb\u00e9m solicitado ao Departamento Municipal de Esportes, provid\u00eancias para altera\u00e7\u00e3o de natureza da despesa da emenda do or\u00e7amento impositivo referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, de autoria deste vereador signat\u00e1rio, conforme segue:\r\nInicialmente a emenda previa recursos no valor de R$ 25 mil reais vinculados a natureza da despesa 44.90.51 \u2013 Obras e Instala\u00e7\u00f5es, para constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na quadra da platina.\r\nPor\u00e9m, em tratativas com o Departamento Municipal de Esportes, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o da possibilidade de adquirir um \u201cbanheiro container\u201d o que se enquadraria na natureza da despesa 44.90.52 \u2013 Equipamentos e Material Permanente."}, {"id": "4193", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4193/629-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, conforme tamb\u00e9m j\u00e1 solicitado \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias para altera\u00e7\u00e3o de natureza da despesa da emenda do or\u00e7amento impositivo referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, de autoria deste vereador signat\u00e1rio, conforme segue:\r\nInicialmente a emenda previa recursos no valor de R$ 25 mil reais vinculados a natureza da despesa 44.90.51 \u2013 Obras e Instala\u00e7\u00f5es, para constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na quadra da platina.\r\nPor\u00e9m, em tratativas com o Departamento Municipal de Esportes, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o da possibilidade de adquirir um \u201cbanheiro container\u201d o que se enquadraria na natureza da despesa 44.90.52 \u2013 Equipamentos e Material Permanente."}, {"id": "4195", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4195/630-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a Igreja Metodista pela organiza\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Caminhada Mova-se Mulher realizada no \u00faltimo domingo dia 27 de novembro, incentivando a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios e os seus benef\u00edcios na melhora da qualidade de vida das mulheres."}, {"id": "4196", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4196/req_631-22.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que tome provid\u00eancias quanto a \u00e1gua parada no bueiro da Rua Ant\u00f4nio Teixeira de Rezende, Jardim Bela Manh\u00e3, situa\u00e7\u00e3o que propicia o aparecimento de doen\u00e7as, e o mal cheiro."}, {"id": "4197", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4197/req_632-22.pdf", "ementa": "Agrade ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Senhor Bruno Chagas, e a toda a sua equipe, pelo trabalho desempenhado nesse departamento, bem como solicitar que seja refor\u00e7ado a pintura das vagas especiais designadas para idosos e deficientes no centro de nossa Cidade."}, {"id": "4198", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4198/req_633-22.pdf", "ementa": "Solicita ao departamento competente informa\u00e7\u00f5es se existe um vigilante designado para a pra\u00e7a da Matriz, de forma a orientar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o adequado uso dos brinquedos do parquinho."}, {"id": "4199", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4199/req_634-22.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, pelo trabalho realizado na manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nossa Cidade, e que muito contribui para o progresso de nossa cidade."}, {"id": "4200", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4200/req_635-22.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a passagem de m\u00e1quina na estrada rural pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Torre Alta (antigo S\u00edtio dos leites) no bairro sert\u00e3ozinho, pr\u00f3ximo ao Distrito de Conselheiro Zacarias, uma vez que os moradores reclamam que h\u00e1 mais de dois anos n\u00e3o \u00e9 realizada a manuten\u00e7\u00e3o nessa estrada rural."}, {"id": "4201", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4201/636-2022.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 Igreja Universal pelo projeto Godllywood Autoajuda \u00e0s Mulheres, que atrav\u00e9s da palavra de Deus valoriza a autoestima das mulheres e sua import\u00e2ncia na fam\u00edlia, no trabalho e nos demais ambientes de conviv\u00eancia."}, {"id": "4202", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4202/637-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o grupo de jovens FJU da Igreja Universal pela participa\u00e7\u00e3o em evento na cidade de Londrina, no \u00faltimo domingo, dia 27 de novembro, e tamb\u00e9m pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade principalmente na assist\u00eancia \u00e0 juventude platinense."}, {"id": "4203", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4203/638-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 aluna do 4\u00ba Per\u00edodo do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis da FANORPI, Mariana Arantes, pela apresenta\u00e7\u00e3o do projeto da Startup \u201cT\u00f4 No Mato\u201d na segunda edi\u00e7\u00e3o do Rio Innovation Week, na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 08 e 11 de novembro."}, {"id": "4204", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4204/639-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 Faculdade do Norte Pioneiro \u2013 FANORPI pelo apoio institucional \u00e0 aluna do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Mariana Arantes, que apresentou o projeto da Startup \u201cT\u00f4 No Mato\u201d na segunda edi\u00e7\u00e3o do Rio Innovation Week, na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 08 e 11 de novembro."}, {"id": "4205", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4205/640-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 empresa Farm\u00e1cia Nissei, pela inaugura\u00e7\u00e3o de mais uma unidade em nossa Cidade, e acreditando no desenvolvimento e no potencial econ\u00f4mico de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e tamb\u00e9m gerando emprego e renda para a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4206", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parabeniza aos novos membros do Conselho Municipal de Cultura, e desejando que realizem um prof\u00edcuo trabalho \u00e0 frente desse t\u00e3o importante conselho para a nossa cidade."}, {"id": "4207", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4207/642-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que providencie a reforma e melhorias nas instala\u00e7\u00f5es do Posto de Sa\u00fade no bairro do Taquaral, inclusive com a adequa\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio, de forma a oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para as equipes de sa\u00fade e um melhor atendimento m\u00e9dico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desse bairro."}, {"id": "4209", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4209/643-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a empresa Farm\u00e1cia Nissei, pela inaugura\u00e7\u00e3o de mais uma unidade em nossa Cidade, e acreditando no desenvolvimento e no potencial econ\u00f4mico de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e tamb\u00e9m gerando emprego e renda para a nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nA inaugura\u00e7\u00e3o desta farm\u00e1cia representa um grande avan\u00e7o e certamente ir\u00e1 contribuir enormemente no desenvolvimento da economia do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4210", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4210/644-2022.pdf", "ementa": "Agradece aos Servidores desta Casa de Leis pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4211", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4211/645-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Luiz Carlos da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4212", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4212/646-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Ant\u00f4nio Marcos de Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4213", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4213/647-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, Prefeito Municipal, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4214", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4214/648-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Francisco Monteiro, Vice-Prefeito Municipal, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4215", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4215/649-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4216", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4216/650-2022.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4217", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4217/651-2022.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 Senhora Adriana Cavatoni Vic\u00e1rio, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4218", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4218/652-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Celso Dias de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4219", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4219/653-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Cristiano Benedito Lauro, Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4220", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4220/654-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Joubert Alves Brito, Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4221", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4221/655-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Alexandre Jesus Levatti, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4222", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4222/656-2022.pdf", "ementa": "Agradece ao Senhor Benedito Vieira de Miranda Neto, Chefe de Gabinete, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses dois \u00faltimos anos durante o mandato desta Mesa Diretiva."}, {"id": "4225", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4225/657-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, ou at\u00e9 mesmo a Secretaria Municipal de Planejamento, que incluam no seu cronograma de obras e servi\u00e7os a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Rua dos Estudantes, ap\u00f3s a Rua Munhoz da Rocha at\u00e9 a Rua Tiradentes ou ent\u00e3o at\u00e9 o cruzamento com a Rua Capit\u00e3o Rom\u00e3o Alves Pedroso."}, {"id": "4226", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4226/658-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares da Senhora Dora Egah Reis, e desejando que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a de Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio para superar esse momento de grande perda."}, {"id": "4227", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4227/659-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares do Senhor Odair Paulo de Souza e desejando que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a de Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio para superar esse momento de grande perda."}, {"id": "4228", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4228/660-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares da Senhora Olinda Sim\u00f5es Martins, e desejando que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a de Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio para superar esse momento de grande perda."}, {"id": "4229", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4229/661-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares do Senhor Ot\u00e1vio Augusto de Oliveira, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4230", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4230/662-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Jos\u00e9 Viera Gusm\u00e3o, no trecho paralelo \u00e0 marginal esquerda da BR-153 entre a passarela da Vila 7 e a empresa Concrenorte Materiais de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4231", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4231/663-2022.pdf", "ementa": "Tendo em vista o alto n\u00famero de aus\u00eancias e n\u00e3o-comparecimentos \u00e0s consultas e exames m\u00e9dicos agendados no CISNORPI e demais conv\u00eanios, solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que estude a melhor forma de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do comparecimento, uma vez que o Munic\u00edpio e demais \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade arcam com custos alt\u00edssimos com essas consultas e exames agendados e que n\u00e3o efetivamente realizados, al\u00e9m de tirar a vaga de outro mun\u00edcipe que poderia ser atendido, gerando atrasos nas filas de atendimento."}, {"id": "4232", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4232/664-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize empedramento na Rua Terezinha Vieira dos Santos, principalmente pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 97, no Residencial Itatiaia, tendo em vista o acumulo de \u00e1gua da chuva e os demais problemas que os moradores enfrentam com a condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dessa via."}, {"id": "4233", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4233/665-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 Patrulha Escolar da Pol\u00edcia Militar de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pela realiza\u00e7\u00e3o da formatura dos alunos no Programa PROERD."}, {"id": "4234", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parabeniza \u00e0 Pol\u00edcia Militar e aos Coordenadores do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia \u2013 PROERD, pela realiza\u00e7\u00e3o desse importante programa em nosso Munic\u00edpio e pela formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "4235", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4235/req_667-22.pdf", "ementa": "Parabeniza ao Cabo Leonardo Vieira, pelo trabalho de forma\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa PROERD em nosso Munic\u00edpio, e pela justa homenagem recebida na ocasi\u00e3o da formatura dos alunos que participaram da forma\u00e7\u00e3o deste ano."}, {"id": "4236", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4236/668-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Adriane Cavatoni Vic\u00e1rio, pelo apoio ao Programa PROERD que em mais um ano realizou a forma\u00e7\u00e3o de alunos em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4237", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4237/669-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza ao Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, pelo apoio ao Programa PROERD que em mais um ano realizou a forma\u00e7\u00e3o de alunos em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4240", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4240/670-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a SRA. MARIA JOS\u00c9 DOS SANTOS, respons\u00e1vel pelos agendamentos de consultas do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho \u00e0 frente dessa institui\u00e7\u00e3o, viabilizando investimentos e manuten\u00e7\u00f5es, buscando sempre a excel\u00eancia nos atendimentos que s\u00e3o prestados, de forma n\u00e3o s\u00f3 profissional, mas tamb\u00e9m humana e digna, conquistando grande relev\u00e2ncia para o tratamento do c\u00e2ncer em toda a nossa regi\u00e3o."}, {"id": "4241", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4241/671-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza a SRA. MARA ROSSIVAL FERNANDES, Gestora de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Projetos do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho \u00e0 frente dessa institui\u00e7\u00e3o, viabilizando investimentos e manuten\u00e7\u00f5es, buscando sempre a excel\u00eancia nos atendimentos que s\u00e3o prestados, de forma n\u00e3o s\u00f3 profissional, mas tamb\u00e9m humana e digna, conquistando grande relev\u00e2ncia para o tratamento do c\u00e2ncer em toda a nossa regi\u00e3o."}, {"id": "4242", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4242/672-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o SR. EDMILSON DA SILVA GARCIA, Gestor Administrativo do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho \u00e0 frente dessa institui\u00e7\u00e3o, viabilizando investimentos e manuten\u00e7\u00f5es, buscando sempre a excel\u00eancia nos atendimentos que s\u00e3o prestados, de forma n\u00e3o s\u00f3 profissional, mas tamb\u00e9m humana e digna, conquistando grande relev\u00e2ncia para o tratamento do c\u00e2ncer em toda a nossa regi\u00e3o."}, {"id": "4244", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4244/673-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o SR. FRANCISCO OTIVEIRO, Presidente do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, pelo seu excelente trabalho \u00e0 frente dessa institui\u00e7\u00e3o, viabilizando investimentos e manuten\u00e7\u00f5es, buscando sempre a excel\u00eancia nos atendimentos que s\u00e3o prestados, de forma n\u00e3o s\u00f3 profissional, mas tamb\u00e9m humana e digna, conquistando grande relev\u00e2ncia para o tratamento do c\u00e2ncer em toda a nossa regi\u00e3o."}, {"id": "4243", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4243/674-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) na pessoa da Presidente, Senhora Sandra Regina da Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa Confer\u00eancia e de forma especial pela organiza\u00e7\u00e3o das pr\u00e9-confer\u00eancias que levantaram v\u00e1rias tem\u00e1ticas e dentre elas a necessidade de incentivar a juventude nos espa\u00e7os pol\u00edticos de decis\u00e3o.\r\nNesse sentido, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o desse Conselho para viabilizar tal participa\u00e7\u00e3o, uma vez que o Projeto da C\u00e2mara Mirim vai ao encontro dessa tem\u00e1tica."}, {"id": "4245", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4245/675-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Departamento de Pol\u00edcia Penal, na pessoa do Senhor Erontides de Oliveira Camilo, pelo apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Social em nosso Munic\u00edpio, e que em muito contribuir\u00e1 no combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 criminalidade atrav\u00e9s das pr\u00e1ticas de ressocializa\u00e7\u00e3o de pessoas em condi\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito com a Justi\u00e7a."}, {"id": "4246", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4246/676-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, na pessoa de seu Presidente, Senhor J\u00e9foni Nogari, pelo apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Social em nosso Munic\u00edpio, e que em muito contribuir\u00e1 no combate \u00e0 viol\u00eancia e a criminalidade atrav\u00e9s das pr\u00e1ticas de ressocializa\u00e7\u00e3o de pessoas em condi\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito com a Justi\u00e7a."}, {"id": "4247", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4247/677-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o atleta platinense J\u00falio Cesar Batista dos Santos pela conquista do 2.\u00ba lugar na Corrida de Rua Miguel Calixto, ocorrida no Munic\u00edpio de Barra do Jacar\u00e9, honrando o nome de Santo Ant\u00f4nio da Platina em toda a regi\u00e3o."}, {"id": "4248", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4248/678-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho, pelo apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Social em nosso Munic\u00edpio, e que em muito contribuir\u00e1 no combate \u00e0 viol\u00eancia e a criminalidade atrav\u00e9s das pr\u00e1ticas de ressocializa\u00e7\u00e3o de pessoas em condi\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito com a Justi\u00e7a."}, {"id": "4249", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4249/679-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, pelo apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Social em nosso Munic\u00edpio, e que em muito contribuir\u00e1 no combate \u00e0 viol\u00eancia e a criminalidade atrav\u00e9s das pr\u00e1ticas de ressocializa\u00e7\u00e3o de pessoas em condi\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito com a Justi\u00e7a."}, {"id": "4250", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4250/680-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho, pelo apoio ao piloto do Projeto GESTAR de pr\u00e9-natal psicol\u00f3gico amplo e diversificado entre as gestantes e seus parceiros. \r\nEsperamos que esse projeto piloto possa se estender e se consolidar como uma pol\u00edtica p\u00fablica, pois a gesta\u00e7\u00e3o se constitui o in\u00edcio da vida, e esse trabalho preventivo e de baixo custo pode se tornar um projeto de grande relev\u00e2ncia na vida de muitos mun\u00edcipes."}, {"id": "4251", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4251/681-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, pelo apoio ao piloto do Projeto GESTAR de pr\u00e9-natal psicol\u00f3gico amplo e diversificado entre as gestantes e seus parceiros. \r\nEsperamos que esse projeto piloto possa se estender e se consolidar como uma pol\u00edtica p\u00fablica, pois a gesta\u00e7\u00e3o se constitui o in\u00edcio da vida, e esse trabalho preventivo e de baixo custo pode se tornar um projeto de grande relev\u00e2ncia na vida de muitos mun\u00edcipes."}, {"id": "4252", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4252/682-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Vila S\u00e3o Pedro bem como nas ruas do bairro da Vila Ribeiro, que se encontram em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4253", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4253/683-2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que inclua com certa urg\u00eancia no cronograma de obras e servi\u00e7os dessa secretaria:\r\n1)\tA passagem de m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do bairro Barra Mansa;\r\n2)\tA conclus\u00e3o das obras de manuten\u00e7\u00e3o nas caixas de conten\u00e7\u00e3o no bairro do Araponguinha;\r\n3)\tE a passagem de m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do bairro da Jacutinga."}, {"id": "4254", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4254/684-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza os volunt\u00e1rios do Projeto Fam\u00edlia Na Escola, realizado nesse 2.\u00ba Semestre na Escola Municipal Prof.\u00aa Oph\u00e9lia Mello do Nascimento.\r\nA participa\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios foi fundamental para o \u00eaxito desse projeto piloto, que levou conhecimento, acolhimento e apoio \u00e0s fam\u00edlias dos alunos dessa institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "4255", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4255/685-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza os volunt\u00e1rios do Projeto GESTAR, cuja participa\u00e7\u00e3o foi fundamental para o \u00eaxito desse projeto piloto, que levou conhecimento, acolhimento e apoio a essas fam\u00edlias."}, {"id": "4256", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4256/686-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem de m\u00e1quina na primeira rua \u00e0 esquerda, no bairro da Platina, onde recentemente foram realizadas obras para instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua, o que deteriorou as condi\u00e7\u00f5es desse logradouro."}, {"id": "4257", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4257/687-2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a outros departamentos competentes, para que tomem as seguintes provid\u00eancias urgentes na \u00e1rea de lazer da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3:\r\n1)\tInstala\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n2)\tInstala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com maior pot\u00eancia de luminosidade;\r\n3)\tInstala\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de torneiras para lavar os p\u00e9s ap\u00f3s o uso da quadra de areia, com sensor ou outro dispositivo que evite o desperd\u00edcio de \u00e1gua.\r\n4)\tInstala\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de bebedouros."}, {"id": "4258", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4258/688-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza o Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, pelo trabalho prestado \u00e0 nossa Comunidade com a organiza\u00e7\u00e3o das aulas de zumba e que est\u00e3o sendo disponibilizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro da Platina e na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3.\r\nTorcemos para que iniciativas como essa se consolidem e chegue a outros bairros de nossa cidade."}, {"id": "4259", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4259/689-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que avalie com urg\u00eancia a condi\u00e7\u00e3o de duas \u00e1rvores na Rua Jo\u00e3o Ign\u00e1cio Cirino, no Jardim Ivone II, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 15, devido ao risco iminente de queda e de acidente."}, {"id": "4260", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4260/690-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente ou a outro departamento competente, para que fa\u00e7a ro\u00e7agem do mato alto e limpeza de um terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Wenceslau Braz, 1165, no Jardim Alphaville, a duas quadras depois do Col\u00e9gio Rio Branco."}, {"id": "4261", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4261/691-2022.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 Senhora Leila Ritimus, pelo trabalho prestado \u00e0 nossa Comunidade com as aulas de zumba e disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro da Platina e na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3.\r\nTorcemos para que iniciativas como essa se consolidem e chegue a outros bairros de nossa cidade."}, {"id": "3498", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3498/brw7440bbc8587c_044500.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0 25/2022 do Executivo Municipal."}, {"id": "4032", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4032/emenda.pdf", "ementa": "A primeira \u00e9 uma Emenda Supressiva ao Projeto 25/2022, onde solicito que seja erradicado e exclu\u00eddo de seu texto o inciso IV (quarto) do artigo 1\u00ba, onde o Executivo Municipal busca Modificar a Remunera\u00e7\u00e3o do Chefe de Gabinete de CC-03 para CC-02.\r\n\r\nA segunda \u00e9 uma Emenda Modificativa para que no Anexo III (terceiro) folhas 62, o S\u00edmbolo CC-02 que consta no Cargo de Chefe de Gabinete seja modificado pelo S\u00edmbolo CC-03 como j\u00e1 \u00e9 atualmente."}, {"id": "4033", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4033/emenda_-_mirian.pdf", "ementa": "Emenda modificativa: Na p\u00e1gina 38, subitem b, prov\u00e1vel do item 1, Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, solicita que o termo \u201cEngenharia El\u00e9trica\u201d seja substitu\u00eddo pelo termo \u201cServi\u00e7o El\u00e9trico\u201d, de forma a acompanhar a reda\u00e7\u00e3o do restante do Projeto.\r\nEmenda supressiva: No mesmo subitem b, prov\u00e1vel do item 1, seja suprimido o termo \u201cde Tr\u00e2nsito\u201d uma vez que o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito foi transferido para a nova Secretaria Municipal de Defesa Social."}, {"id": "4050", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa apresentada pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2022, do Executivo Municipal, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 3\u00ba - Aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios ser\u00e1 concedido adicional de insalubridade, em raz\u00e3o dos riscos inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas, de acordo com percentual estabelecido no Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho \u2013 LTCAT, e calculado com base no piso da categoria."}, {"id": "4151", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4151/parecer_comissao_legislacao_-_pl_61-2022.pdf", "ementa": "1)\tEmenda Modificativa ao Art. 2\u00ba inciso II para que seja exclu\u00eddo de seu texto a palavra aproximadamente, passando a constar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 2\u00ba \r\n(...)\r\nInciso II- Contratar m\u00e3o de obra qualificada e especializada para constru\u00e7\u00e3o dos barrac\u00f5es, sendo que para a edifica\u00e7\u00e3o do primeiro barrac\u00e3o dever\u00e1 contratar no m\u00ednimo 200 (duzentos) colaboradores.\r\n\r\n2)\tEmenda Aditiva ao Art. 3 acrescentando, Par\u00e1grafo \u00danico com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 3\u00ba\r\n(...)\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - Na hip\u00f3tese de eventual aliena\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia da empresa para terceiros ou qualquer sucess\u00e3o empresarial a presente Concess\u00e3o de Direito Real de Uso dever\u00e1 ser submetida \u00e0 nova aprecia\u00e7\u00e3o pelos poderes Executivo e Legislativo Municipal.\r\n\r\n3)\tEmenda Modificativa ao Art. 5\u00ba inciso V, para corre\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o apresentada junto ao inciso V, substituindo a preposi\u00e7\u00e3o \u201ce\u201d por \u201cde\u201d, de forma a evitar d\u00fabia interpreta\u00e7\u00f5es do texto, passado a constar da seguinte forma:\r\nArt. 5\u00ba\r\n(...)\r\nInciso V: diminui\u00e7\u00e3o de mais de 2/3"}, {"id": "4208", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 68/2022, do Executivo Municipal, que acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico no art. 3\u00ba:\r\nArt. 3\u00ba\r\n(...)\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - Na hip\u00f3tese de eventual aliena\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia da empresa para terceiros ou qualquer sucess\u00e3o empresarial a presente Concess\u00e3o de Direito Real de Uso dever\u00e1 ser submetida \u00e0 nova aprecia\u00e7\u00e3o pelos poderes Executivo e Legislativo Municipal."}, {"id": "4238", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4238/emenda_pl_38_39_e_40-22.pdf", "ementa": "Emenda aos Projetos de Leis n\u00b0s 38, 39 e 40/2022, do Executivo Municipal."}, {"id": "4239", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, EDUARDO FERREIRA, FLAVINHO MAIORKY, FRAN DO SAL\u00c3O, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4239/emenda_impositiva.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva aos Projetos de Leis n.\u00b0s 38, 39 e 40/2022, do Executivo Municipal."}]}