{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2549", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2549/380-2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SILV\u00c9RIO FRANCISCO DE ALMEIDA, JARDIM BELA VISTA."}, {"id": "2550", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2550/495-2020.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REGULAMENTADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA - PROERD"}, {"id": "2582", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2582/1359-2020.pdf", "ementa": "Seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: Que juntamente com os setores competentes, analisem a possibilidade de elaborarem Projeto de Lei, com a finalidade de proibir a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 \u2013 Lei Maria da Penha, e pela Lei Federal n.\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 \u2013 Lei de Maus Tratos aos Animais. Portanto, solicitamos que esta Prefeitura Municipal adote as mesmas medidas que est\u00e3o sendo propostas para o Poder Legislativo de Santo Ant\u00f4nio da Platina, atrav\u00e9s do Projeto de Lei n.\u00ba 23/2020, de autoria do Vereador Genivaldo Marques. De forma a subsidiar tal analise, segue em anexo c\u00f3pia do referido Projeto de Lei e de sua justificava, sobre a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de tais medidas."}, {"id": "2583", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2583/1365-2020.pdf", "ementa": "Encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: a) Que ap\u00f3s estudos, verifique a possibilidade de criar Projeto de Lei Municipal, que disp\u00f5e sobre o novo regramento de perman\u00eancia de edifica\u00e7\u00f5es na faixa n\u00e3o edific\u00e1vel continua de dom\u00ednio p\u00fablico da rodovia e reduz a extens\u00e3o de faixa n\u00e3o edific\u00e1vel no territ\u00f3rio do Municipal, considerando que a Lei n\u00ba 13.913/2019, flexibilizou a possibilidade que por lei municipal seja reduzida a \u00e1rea non aedificandi at\u00e9 o limite m\u00ednimo de 05 metros. Desta forma, considerando \u00e0 relev\u00e2ncia do Projeto, solicito especial aten\u00e7\u00e3o quanto ao pedido acima realizado, o qual proporcionar\u00e1 grandes benef\u00edcios ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR e na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde j\u00e1 agrade\u00e7o e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR."}, {"id": "2606", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2606/1512-2020.pdf", "ementa": "Ao Presidente desta Casa de Leis que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \u201cQue ap\u00f3s estudos, verifique a possibilidade de criar Projeto de Lei Municipal, que disp\u00f5e sobre o Programa \u201cNossa Vaga\u201d, destinado a extens\u00e3o de passeio p\u00fablico por meio da instala\u00e7\u00e3o de Parklet no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. O Parklet \u00e9 uma extens\u00e3o da cal\u00e7ada que funciona como uma mini pra\u00e7a, constitu\u00eddo a partir da instala\u00e7\u00e3o de uma pequena plataforma na qual pode possuir bancos, mesas, floreiras, lixeiras, entre outros elementos para conforto e lazer dos usu\u00e1rios. A implanta\u00e7\u00e3o dos Parklets em nosso munic\u00edpio ir\u00e1 beneficiar o com\u00e9rcio local e desenvolver a urbaniza\u00e7\u00e3o da cidade, pois, os Parklets ajudam a recuperar o espa\u00e7o p\u00fablico para o uso coletivo e tornam as ruas e bairros mais humanos e amig\u00e1veis. Por fim, esclarece que a ideia de ocupar espa\u00e7os p\u00fablicos por meio da instala\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Parklet remov\u00edvel n\u00e3o \u00e9"}, {"id": "1885", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1885/261-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, relativo ao exerc\u00edcio de 2017"}, {"id": "2154", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2154/900-2020.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Gerverson Aparecido de Souza, o \u201cTet\u00ea\u201d."}, {"id": "2551", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2551/1321-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "2627", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2627/1606-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2013."}, {"id": "2558", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2558/1415-2020.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao 1\u00ba Sargento de Cavalaria Ant\u00f4nio Marcos dos Santos."}, {"id": "2562", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2562/1436-2020.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Helyton Rodrigo Mendes dos Santos."}, {"id": "2569", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2569/1507-2020.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Ata\u00edde Donizete Davelly."}, {"id": "2036", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2036/34-2020.pdf", "ementa": "Complementa a Lei Municipal n.\u00ba 1.350, de 16 de julho de 2014 que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, criando o Manual de Descri\u00e7\u00e3o de Cargos."}, {"id": "1868", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1868/055-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secret\u00e1rios Municipais."}, {"id": "1881", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1881/056-2020.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1863", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1863/03-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 350.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, relativa \u00e0 obra de constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "1864", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1864/04-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 30,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Conv\u00eanio n.\u00ba 1535/2018-SEDU, destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de rolo compactador."}, {"id": "1871", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1871/048-2020.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e Estatuto/Contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Estado do Paran\u00e1 - CINDEPAR."}, {"id": "1872", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1872/089-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 50,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Conv\u00eanio n.\u00ba 888/2018-SEDU, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma picape para o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "1873", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1873/090-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 23.605,45 destinados ao pagamento dos servi\u00e7os prestados pelo SAMU referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "1874", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1874/091-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 477.500,00 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio MAPA n.\u00ba 890141/2019 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o para compor a Patrulha Mecanizada."}, {"id": "1875", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1875/092-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 191.000,00 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio MAPA n.\u00ba 892077/2019 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola e um ve\u00edculo para compor a Patrulha Mecanizada."}, {"id": "1876", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1876/093-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 286.500,00 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio MAPA n.\u00ba 888731/2019 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 2 distribuidores de calc\u00e1rio, uma plantadeira, 1 plaina/l\u00e2mina, 2 grades aradoras, 1 carreta agr\u00edcola, uma ensiladeira e duas ro\u00e7adeiras para compor a Patrulha Mecanizada."}, {"id": "1877", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1877/094-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 55.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Contrato de Repasse n.\u00ba 829675/2016-CAIXA, destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paran\u00e1, no Jardim S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1878", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1878/095-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 80.000,00  visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Termo de Ades\u00e3o  - Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional destinados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de Cursos Profissionalizantes para adolescentes entre 15 e 17 anos."}, {"id": "1879", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1879/096-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 460.952,38 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse n.\u00ba 874416/2018-CAIXA destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma do Gin\u00e1sio de Esportes Henrique Schmidt."}, {"id": "1880", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1880/097-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 346.125,00 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse n.\u00ba 862747/2017-CAIXA destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma do Quadra de Esportes da Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1882", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1882/241-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.704.128,36 referente \u00e0 Cess\u00e3o Onerosa do B\u00f4nus de Assinatura do Pr\u00e9-Sal para custear despesas previdenci\u00e1rias."}, {"id": "1883", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1883/291-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 163.995,49 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio n.\u00ba 03/2017-SETI/UGF destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1886", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1886/324-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 055/2016-CEDCA/PR, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculo de carga para a Casa Lar e Abrigo."}, {"id": "1887", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1887/325-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 066/2017-CEAS/PR, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculo a ser utilizado nas visita\u00e7\u00f5es domiciliares."}, {"id": "1888", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1888/326-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4.500,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 012/2018-CEAS/PR, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculo adaptado para crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia."}, {"id": "1884", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1884/307-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a venda de bens m\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1889", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1889/312-2020.pdf", "ementa": "Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1892", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1892/313-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terrenos de propriedade do Munic\u00edpio para 41 benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "1893", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1893/387-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 70.000,00 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 023/2020 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculo utilit\u00e1rio (picape) e 1 distribuidor de calc\u00e1rio."}, {"id": "1894", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1894/410-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 91.456,00 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 029/2020-CIB/PR destinados ao enfrentamento do Coronav\u00edrus - COVID 19."}, {"id": "1933", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1933/538-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Direito Real de Uso das \u00e1reas objeto das matr\u00edculas n\u00bas 21.835, 21.839, 21.840, 21.841, 21.842, 21.859 e 21.860 de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Cooperativa dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos do Norte Pioneiro - COOCANORPI."}, {"id": "1928", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1928/480-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 700.000,00 refrente ao Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 124/2019-SEDU destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Jardim Vista Alegre."}, {"id": "1930", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1930/521-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 700.000,00 referente ao Apoio Financeiro em decorr\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria 938/2020, para minimizar perdas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, objetivando mitigar as dificuldades financeiras decorrente do COVID-19."}, {"id": "1931", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1931/522-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 33.405,00 destinados ao enfrentamento do Coronav\u00edrus - COVID 19, referente ao Bloco de Custeio das A\u00e7\u00f5es e dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade."}, {"id": "1932", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1932/523-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 380.000,00 para remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio para \"a\u00e7\u00e3o de governo espec\u00edfica\" para o enfrentamento do Coronav\u00edrus - COVID 19."}, {"id": "2138", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2138/798-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 92.091,35 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Conv\u00eanio 827340/2016, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e um ve\u00edculo picape para o Lar Jesus Adolescente."}, {"id": "1934", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1934/570-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 57.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Conv\u00eanio 242/2018-SEAB, relativo \u00e0s a\u00e7\u00f5es de controle e combate da eros\u00e3o do solo na Microbacia Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "2136", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2136/680-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, manter os pagamentos durante estado de emerg\u00eancia nacional decorrente \u00e0 pandemia causada pelo coronav\u00edrus - COVID-19, a empresas que mant\u00e9m contratos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2140", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2140/799-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 44.000,00 referente \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o AD REFERENDUM n.\u00ba 004/2020 - CEAS/PR - Incentivo Benef\u00edcio Eventual COVID - 19, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "2137", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2137/764-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.600,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Conv\u00eanio 093/2018-SEDU, relativo \u00e0 infraestrutura de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Jardim Baggio."}, {"id": "2139", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2139/800-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 91.986,00 referente \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o SESA n.\u00ba 705/2020, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares e de prote\u00e7\u00e3o individual; e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de carro de som e r\u00e1dio, para enfrentamento do Coronav\u00edrus - COVID 19."}, {"id": "2141", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2141/801-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 167.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente de propostas de constru\u00e7\u00e3o e reformas em UBS n\u00e3o executadas."}, {"id": "2142", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2142/802-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 201.330,00 referente \u00e0 Portaria n.\u00ba 369/2020 do Minist\u00e9rio da Cidadania, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs e g\u00eaneros aliment\u00edcios, para  enfrentamento do Coronav\u00edrus - COVID 19."}, {"id": "2143", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2143/803-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 5.343.450,44 referente \u00e0 Lei Complementar n.\u00ba 173/2020, destinados ao pagamento da folha dos servidores municipais."}, {"id": "2167", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2167/1002-2020_compressed.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana e define diretrizes, crit\u00e9rios, regras, que visa a implanta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2144", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2144/817-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 4.300.000,00  destinados ao ajuste da folha de pagamento dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2255", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2255/1281-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 1.659/2017. (PPA)"}, {"id": "2256", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2256/1282-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2021. (LDO)"}, {"id": "2257", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2257/1283-2020.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021. (LOA)"}, {"id": "2145", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2145/917-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 3.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Contrato de Repasse n.\u00ba 845484/2017/Minist\u00e9rio das Cidades/Caixa, relativo \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Jardim Campestre."}, {"id": "2155", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2155/984-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Direito Real de Uso de \u00e1rea p\u00fablica de propriedade do Municipio \u00e0 Cooperativa das Trabalhadoras Aut\u00f4nomas da Pesca e Acess\u00f3rios Artesanais - COPESCARTE."}, {"id": "2156", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2156/989-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 480.000,00 destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do pagamento dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Transporte Escolar Municipal."}, {"id": "2570", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2570/1523-2020.pdf", "ementa": "Cria o Programa Farm\u00e1cia Itinerante Rural no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2160", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2160/1053-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 839.499,48 referente ao apoio financeiro em decorr\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria 938/2020, para minimizar perdas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios - FPM, objetivando mitigar as dificuldades financeiras decorrente do COVID-19."}, {"id": "2197", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2197/1141-2020.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Estado do Paran\u00e1, as regras para transi\u00e7\u00e3o de governo, a institui\u00e7\u00e3o de equipes de transi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2198", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2198/1123-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.005.000,00 (um milh\u00e3o e cinco mil reais) referente \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o nas Resolu\u00e7\u00f5es SESA n.\u00ba 783/2019; 596/2020 e 597/2020, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 9 ve\u00edculos baixos, 2 ambul\u00e2ncias tipo A e 1 ultrassom tipo II, destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2253", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2253/1265-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.520.400,00 (um milh\u00e3o, quinhentos e vinte mil e quatrocentos  reais) referente \u00e0 Portaria n.\u00ba 1.666/20-MS, para auxiliar nas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para o enfrentamento do COVID-19."}, {"id": "2559", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2559/1358-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre permuta de bens im\u00f3veis, viabilizando a instala\u00e7\u00e3o da Capal Cooperativa Agroindustrial."}, {"id": "2258", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2258/1299-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 109.506,00 (cento e nove mil e quinhentos e seis reais) referente \u00e0 Portaria n.\u00ba 1.857/20-MS, para auxiliar nas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para o enfrentamento do COVID-19."}, {"id": "2552", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2552/1354-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Contrato de Repasse n\u00ba 846364/2017 para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Jardim Isaura."}, {"id": "2553", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2553/1355-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Contrato de Repasse n\u00ba 875059/2018/ME/CAIXA para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para academias ao ar livre."}, {"id": "2554", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2554/1356-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Sistema de Gest\u00e3o de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."}, {"id": "2555", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2555/1357-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e tr\u00eas mil reais) visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 512/2020-SEDU destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Jardim Eldorado."}, {"id": "2560", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2560/1434-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta itens nos artigos 10 e 11 da Lei Municipal n.\u00ba 1.888, de 03 de setembro de 2020, que institui no \u00e2mbito do Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Estado do Paran\u00e1, as regras para transi\u00e7\u00e3o de governo, a institui\u00e7\u00e3o de equipes de transi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2571", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2571/1524-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR."}, {"id": "2561", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2561/1435-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 353.158,55 (trezentos e cinquenta e tr\u00eas mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) proveniente da Lei Federal n\u00ba 14.017/2020 - Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc, para apoio emergencial ao setor cultural em fun\u00e7\u00e3o do COVID-19."}, {"id": "2563", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2563/1466-2020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006 \u2013 Lei Maria da Penha e Lei n.\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 \u2013 Lei de Maus Tratos aos Animais."}, {"id": "2564", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2564/1503-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos Conv\u00eanio n\u00ba 875369/2018/MDR destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Dr. M\u00e1rio Giovanetti e Vereador Jos\u00e9 Ritti."}, {"id": "2565", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2565/1504-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais) destinados ao ajuste cont\u00e1bil do saldo financeiro referente ao desconto concedido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal relativo \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paran\u00e1, no Jardim S\u00e3o Pedro."}, {"id": "2566", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2566/1511-2020.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Educacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1870", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1870/068-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos Servidores Ativos do Legislativo Municipal e aos Agentes Pol\u00edticos do Executivo e Legislativo Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1890", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1890/188-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos de alto impacto e com efeito de tiro, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1891", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1891/189-2020.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Cooperativa das Trabalhadoras Aut\u00f4nomas da Pesca e Acess\u00f3rios Artesanais - COPESCARTE."}, {"id": "1929", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1929/496-2020.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Platinense ao Dr. Heiler Ivens de Souza Natali."}, {"id": "2146", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2146/899-2020.pdf", "ementa": "Denomina Rua Alcindo Ant\u00f4nio Mariano, a atual Rua 01 do Residencial David Crespo."}, {"id": "2157", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2157/945-2020.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jos\u00e9 Barbosa da Rocha, a atual Rua 03 do Residencial David Crespo."}, {"id": "2147", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2147/919-2020.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jo\u00e3o Rodolfo Brock, a atual Rua 04 do Residencial David Crespo."}, {"id": "2148", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2148/920-2020.pdf", "ementa": "Denomina Rua Paulo Henrique Demeu, a atual Rua 09 do Residencial David Crespo."}, {"id": "2149", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2149/921-2020.pdf", "ementa": "Denomina Rua Nei Pinto, a atual Rua 11 do Residencial David Crespo."}, {"id": "2150", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2150/922-2020.pdf", "ementa": "Denomina Rua Professora Elizabete Guarini, a atual Rua B da Ch\u00e1cara Galv\u00e3o."}, {"id": "2151", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2151/923-2020.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Renato Ramos, a atual Pra\u00e7a  do Residencial David Crespo."}, {"id": "2152", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2152/924-2020.pdf", "ementa": "Denomina Rua Nelson Marcelino, a atual Rua 10 do Residencial David Crespo."}, {"id": "2153", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2153/925-2020.pdf", "ementa": "Denomina Travessa Clarito Anast\u00e1cio da Costa, a atual Rua 8 do Residencial David Crespo."}, {"id": "2158", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2158/933-2020.pdf", "ementa": "Denomina Travessa Cacilda Mariano Guarini, a atual Travessa A da Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2159", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2159/937-2020.pdf", "ementa": "Denomina Travessa Ant\u00f4nio de Souza N\u00e9to, a atual Rua 6 do Jardim Baggio."}, {"id": "2161", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2161/1021-2020.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Willian Paulo de Castilho, a atual Pra\u00e7a do Residencial Monte Carlo."}, {"id": "2162", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2162/1031-2020.pdf", "ementa": "Denomina Travessa Cesar Augusto Poletto, a atual Rua Projetada 09 do Residencial Monte Carlo."}, {"id": "2163", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2163/1059-2020.pdf", "ementa": "Denomina Quadra de Esportes Jo\u00e3o Rodolfo Brock, a atual Quadra de Esportes da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na Pra\u00e7a da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, na Rua Dion\u00edsio Paiola, s/n\u00ba."}, {"id": "2164", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2164/1071-2020.pdf", "ementa": "Denomina Rua Rita de Melo Faria, a atual Rua A da Ch\u00e1cara Galv\u00e3o."}, {"id": "2165", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2165/1073-2020.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Platinense ao Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira."}, {"id": "2166", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2166/1093-2020.pdf", "ementa": "Denomina Rua Amauricio do Amaral, a atual Rua 04 do Residencial David Crespo."}, {"id": "2199", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2199/1156-2020.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Ciclismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u2013 PR"}, {"id": "2251", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2251/1188-2020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006 \u2013 LEI MARIA DA PENHA."}, {"id": "2252", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2252/1279-2020.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, a Semana Municipal do Incentivo ao Corredor de Rua."}, {"id": "2254", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2254/1294-2020.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Artes Marciais e outras cong\u00eaneres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2259", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2259/1318-2020.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, a \"Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida e Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2260", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2260/1315-2020.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Platinense ao Dr. Gilberto Giacoia."}, {"id": "2261", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2261/1319-2020.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Santo Ant\u00f4nio da Platina a Senhora Vicentina de Jesus Carneiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2262", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2262/1320-2020.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR a Semana Municipal do Esporte Radical e Aventura"}, {"id": "2556", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2556/1416-2020.pdf", "ementa": "Reconhece, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial do tipo visual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2557", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2557/1424-2020.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Platinense ao General Carlos Jos\u00e9 Russo Assump\u00e7\u00e3o Penteado."}, {"id": "2567", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2567/1508-2020.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 M\u00fasica, Dan\u00e7a e Teatro nas escolas municipais, estaduais, particulares e dentre outras entidades da comunidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2568", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2568/1509-2020.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cEmpresa Amiga do Esporte, Cultura e do Lazer\u201d no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1869", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1869/069-2020.pdf", "ementa": "Corrige o valor fixado do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina"}, {"id": "2168", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2168/1020-2020.pdf", "ementa": "Disciplina e regulamenta a transi\u00e7\u00e3o administrativa das Mesas Executivas da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1895", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1895/01-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de destinar os quiosques vagos do Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete para entidades filantr\u00f3picas e cooperativas sem fins lucrativos do Munic\u00edpio. E, se necess\u00e1rio, proceda \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei espec\u00edfico para altera\u00e7\u00e3o da finalidade e ramo de atividades contempladas para utiliza\u00e7\u00e3o dos quiosques."}, {"id": "1896", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1896/02-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de destinar os quiosques vagos do Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete para entidades filantr\u00f3picas e cooperativas sem fins lucrativos do Munic\u00edpio. E, se necess\u00e1rio, proceda \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei espec\u00edfico para altera\u00e7\u00e3o da finalidade e ramo de atividades contempladas para utiliza\u00e7\u00e3o dos quiosques."}, {"id": "1897", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1897/03-2020.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Municipal, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhe que seja providenciado um estudo de maneira urgente, para defini\u00e7\u00e3o de um protocolo de atendimento \u00e0s necessidades de deslocamento dos familiares de pacientes internados em unidades do CAPS em outros Munic\u00edpios. Tal estudo \u00e9 importante no sentido de viabilizar recursos para proporcionar o deslocamento desses familiares quando da realiza\u00e7\u00e3o das visitas abertas."}, {"id": "1898", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1898/04-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Delegado de Pol\u00edcia Civil, Dr. Rafael Pereira Gabardo Guimar\u00e3es, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das provid\u00eancias para retirada dos ve\u00edculos apreendidos depositados na \u00e1rea da antiga delegacia \u02d7 atual instala\u00e7\u00f5es do DEPEN. Justifica-se tal pedido uma vez que existe uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica grav\u00edssima neste fato. O alto n\u00famero de ve\u00edculos expostos ao tempo e abertos torna-se um ambiente prop\u00edcio a prolifera\u00e7\u00e3o de animais transmissores de doen\u00e7as tais como ratos, escorpi\u00f5es e principalmente, o mosquito da dengue."}, {"id": "1899", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1899/05-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Diretoria da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, sugerindo-lhes que seja agendada uma data oportuna para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o, nesta Casa de Leis, para discuss\u00e3o de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es visando o incentivo e promo\u00e7\u00e3o dos cantores e bandas musicais Platinenses, bem como da Regi\u00e3o do Norte Pioneiro, durante a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da EFAPI 2020."}, {"id": "1900", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1900/06-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, e refor\u00e7ando as solicita\u00e7\u00f5es contidas nos Requerimentos n.\u00bas 403/2018 e 199/2019, solicitando-lhe que proceda a an\u00e1lise criteriosa e urgente da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de press\u00e3o nos adutores de abastecimentos existente no Jardim Isaura. Justifica-se o presente pedido uma vez que o bairro mencionado est\u00e1 recebendo obras de pavimenta\u00e7\u00e3o (t\u00e3o necess\u00e1rias e desejadas h\u00e1 tanto tempo).  E caso ocorra algum acidente com esses adutores, a recente pavimenta\u00e7\u00e3o pode ser danificada de maneira s\u00e9ria e permanentemente."}, {"id": "1901", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1901/07-2020.pdf", "ementa": "Manifestando os mais profundos votos de pesares aos familiares da jovem Sofia Maria Altvater Ramos. Que os familiares encontrem nas palavras de Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio nesse momento de indescrit\u00edvel desola\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1902", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1902/08-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize melhorias nas estradas rurais das seguintes localidades: Bairro Taquaralzinho: estrada S\u00e3o Paulino (estrada de acesso \u00e0 Metriz); Ribeir\u00e3o Bonito: estrada popularmente conhecida como Estrada do Sr. Euleriano."}, {"id": "1903", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1903/09-2020.pdf", "ementa": "Manifestando profundos votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Jos\u00e9 de Oliveira e Silva, pelo seu passamento."}, {"id": "1904", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1904/10-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1905", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1905/11-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a troca da caixa d\u2019\u00e1gua do Bairro dos Gl\u00f3rias que, al\u00e9m do grande tempo de uso, recentemente teve a sua tampa danificada, possibilitando a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua."}, {"id": "1906", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1906/12-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, que adote medidas para alerta sobre o limite de velocidades, tais como refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e, se poss\u00edvel, instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (faixas elevadas) em frente \u00e0s sedes da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil nos seguintes endere\u00e7os: 1) Rua Benjamin Constant; 2) Jardim Bela Manh\u00e3."}, {"id": "1907", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1907/13-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de oferecer Educa\u00e7\u00e3o Infantil, \u00e0s crian\u00e7as de 4 a 6 anos, moradoras dos Bairros dos Gl\u00f3rias e Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "1908", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1908/14-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe rela\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros, ou outras benfeitorias em benef\u00edcio deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, conseguidas em viagens do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e comitiva a outras cidades \u2013 viagens estas custeadas com recursos p\u00fablicos."}, {"id": "1909", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1909/15-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhes que determine ao Departamento de Tr\u00e2nsito para que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rua Paran\u00e1 que, devido \u00e0s recentes melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, alguns motoristas n\u00e3o respeitam os limites de velocidade da via."}, {"id": "1910", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1910/16-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que tome as seguintes providencias: Informa\u00e7\u00e3o do cronograma de limpeza p\u00fablica referente \u00e0 cata\u00e7\u00e3o de galhada e de entulho nos bairros de nossa cidade; Que disponibilizem meios para ampla divulga\u00e7\u00e3o desse cronograma de forma que os moradores possam melhor se organizar a limpeza e ro\u00e7agem de seus terrenos."}, {"id": "1911", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1911/17-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize o empedramento da estrada rural do Bairro \u00c1gua da Volta uma vez que, segundo os moradores, h\u00e1 a disponibilidade de cascalho; Realize melhorias na Rua Araguaia e Rua Aurora."}, {"id": "1912", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1912/18-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Esportes solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o das Academias ao Ar Livre nos bairros Conjunto Jo\u00e3o Furtado, Jardim Monte das Oliveiras e Vila Santa Terezinha \u2013 que foram objeto da Lei Municipal n.\u00ba 1776 de 12 de abril de 2019."}, {"id": "1913", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1913/19-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando-lhes que analisem a possibilidade de instalar mais uma lixeira na sa\u00edda do Bairro dos Arruda, de atender melhor aquela localidade, distribuir a demanda que hoje sobrecarrega a lixeira instalada na entrada dos Bairros dos Gl\u00f3rias (pr\u00f3ximo \u00e0 antiga Dizavel)."}, {"id": "1914", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1914/20-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual a previs\u00e3o para finaliza\u00e7\u00e3o das obras de recape asf\u00e1ltico no Bairro Aparecidinho III; Qual a quantidade de vigilantes ou guardas-noturnos existente no quadro de funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, e como esses profissionais s\u00e3o distribu\u00eddos para realizar a vig\u00edlia dos pr\u00e9dios e patrim\u00f4nios p\u00fablicos."}, {"id": "1915", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1915/21-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que realize melhorias na estrada rural de acesso ao Distrito de Conselheiro Zacarias, com a passagem de m\u00e1quina niveladora."}, {"id": "1916", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1916/22-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhes que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para os seguintes bairros: Parque Alvorada, Alceu Garbelini e J\u00fanior Afonso. Refor\u00e7a-se que tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores desses bairros."}, {"id": "1917", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1917/23-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe provid\u00eancias junto \u00e0 empresa RM Rezende, melhores condi\u00e7\u00f5es aos moradores dos bairros Aparecidinho III durante as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nesse bairro."}, {"id": "1918", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1918/24-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes provid\u00eancias para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do CMEI S\u00e3o Gabriel, inclusive o conserto do alambrado que est\u00e1 rasgado em alguns pontos, permitindo a entrada de pessoas m\u00e1 intencionadas."}, {"id": "1919", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1919/25-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe provid\u00eancias do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para conten\u00e7\u00e3o da velocidade de ve\u00edculos que transitam na Rua D\u00e1rio Vilela Bitencourt, principalmente pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n.\u00ba 1048, tais como: refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (passarela elevada ou lombada)."}, {"id": "1920", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1920/26-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes provid\u00eancias \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Retirada de entulhos na Rua das Orqu\u00eddeas, no Jardim Colorado, especialmente aquele pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n.\u00ba 89; Que seja a realizado melhorias na estrada rural dos Bairros Jacutinguinha dos Bino e Araponguinha \u2013 refor\u00e7a-se que, segundo relato dos moradores, os maquin\u00e1rios da Prefeitura j\u00e1 estiveram em localidades pr\u00f3ximas, mas esses bairros n\u00e3o foram contemplados com melhorias em suas estradas rurais."}, {"id": "1921", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1921/27-2020.pdf", "ementa": "A CONCESSION\u00c1RIA TRIUNFO-ECONORTE, que encaminhe informa\u00e7\u00f5es a respeito das verifica\u00e7\u00f5es e conclus\u00f5es a respeito do Trevo de acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha na BR-153, conforme explanado no Of\u00edcio RA 77/10/19 \u2013 CO 82/19, e j\u00e1 solicitadas atrav\u00e9s dos Requerimentos n.\u00ba 518, 519 e 583/2019, de autoria deste Vereador. \u00c9 importante lembrar que a expans\u00e3o populacional e a melhoria na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos bairros naquela localidade, ocasionou em um aumento do fluxo de ve\u00edculos no citado trevo de acesso o que, por sua vez, proporcionou o aumento no n\u00famero de casos de acidentes."}, {"id": "1922", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1922/28-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Planejamento tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que todos os futuros projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o prevejam os locais de plantio de \u00e1rvore em conson\u00e2ncia com o plano de arboriza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido no Conselho Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "1923", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1923/29-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, solicitando esclarecimento sobre o embasamento legal para religa\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua e cobran\u00e7a do m\u00ednimo de consumo, mesmo sem a solicita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e estando o im\u00f3vel desocupado."}, {"id": "1924", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1924/30-2020.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, retificando o contido no Requerimento n.\u00ba 03/2020, solicita-lhe que seja estudado uma forma de atender a seguinte demanda: Por vezes, pacientes normalmente atendidos pelo CAPS s\u00e3o encaminhados para internamento em hospitais e centros de atendimento em outros Munic\u00edpios. Familiares desses pacientes, por diversas raz\u00f5es, enfrentam dificuldades de deslocamento para realizar as visitas regulares aos seus entes queridos. \u00c9 sabido que, infelizmente, algumas pessoas estavam utilizando o transporte da sa\u00fade para realizar viagens para tratar de assuntos particulares, sem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com assuntos relativos \u00e0 sa\u00fade. Entretanto, \u00e9 importante disponibilizar meios de locomo\u00e7\u00e3o para que estes familiares dos pacientes do CAPS realizem estas visitas. Assim, solicitamos que seja providenciado um estudo com a finalidade de definir um fluxo de atendimento para que estes familiares realizem as visitas regularmente"}, {"id": "1925", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1925/31-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, providenciem melhorias, tais como a passagem de m\u00e1quina niveladora, na estrada rural do Palmital, atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Prefeito Dr. Al\u00edcio Dias dos Reis."}, {"id": "1926", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1926/32-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome a seguinte provid\u00eancia: Realize o desentupimento do esgoto e abertura de manilhas na estrada rural sentido Bairro Pedra Branca, mais precisamente no final da Rua Turmalina (Povoado da Platina) Ressalta-se que na referida localidade existem por volta de seis fam\u00edlias, e o entupimento das manilhas tem gerado acumulo de \u00e1gua, que se tornam potencial criadouro para o mosquito da dengue, o que coloca em risco a sa\u00fade dessas pessoas, conforme relatado pelo morador Senhor Daniel Rodrigues de Moraes."}, {"id": "1927", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1927/33-2020.pdf", "ementa": "Manifestando os mais profundos votos de pesares aos familiares do Senhor Renato Ramos. Que os familiares encontrem nas palavras de Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio nesse momento de indescrit\u00edvel desola\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1935", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1935/34-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que providenciem a limpeza das ruas da Vila Ribeiro, pelos menos da Rua Santos Dumont."}, {"id": "1936", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1936/35-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito informe se existe algum plano de conting\u00eancia para revis\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros de nossa Cidade, tendo em vista que, devido \u00e0s fortes chuvas os sem\u00e1foros apresentaram mau funcionamento durante praticamente todo o feriado de carnaval passado."}, {"id": "1937", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1937/36-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Se h\u00e1 alguma determina\u00e7\u00e3o ou regulamenta\u00e7\u00e3o que autorize as escolas da Rede Municipal de Ensino a solicitarem a compra de material escolar aos pais dos alunos, as chamadas listas de material escolar; Se h\u00e1 previs\u00e3o para o fornecimento de material b\u00e1sico escolar para alunos provenientes de fam\u00edlias carentes e quais materiais s\u00e3o fornecidos."}, {"id": "1938", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1938/37-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social: Rela\u00e7\u00e3o das verbas repassadas a Casa Lar, no exerc\u00edcio financeiro de 2019 e as previstas para o ano de 2020, se poss\u00edvel com a discrimina\u00e7\u00e3o da finalidade dessas verbas; Qual o est\u00e1gio que se encontra o projeto das casas populares Sub-50, previstos para o Conjunto Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, e se existe uma previs\u00e3o para a sua implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1939", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1939/38-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Reinhold Stephanes Junior, em agradecimento aos esfor\u00e7os empenhados para destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no valor de R$ 191 mil reais, ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1940", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1940/39-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a limpeza dos bairros Jardim Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Conjunto Habitacional Vereador Jos\u00e9 Domingos de Carvalho, removendo os entulhos e galhadas espalhadas devidos \u00e0s recentes chuvas."}, {"id": "1941", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1941/40-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, e ao Escrit\u00f3rio Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, para que envide esfor\u00e7os no sentido de instalar uma faixa elevada na Rodovia Estadual Dep. Benedito L\u00facio Machado, especificamente em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Jardim Colorado, que \u00e9 um local de grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres, entre os bairros daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1942", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1942/41-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00e3o se existe previs\u00e3o para asfaltamento do trecho de rua entre o Jardim Bela Manh\u00e3 e Jardim Santa Terezinha."}, {"id": "1943", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1943/42-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize as seguintes melhorias no Distrito de Conselheiro Zacarias: Ro\u00e7agem e retirada do mato que se acumula no p\u00e1tio da Escola Municipal do Campo Domingos Pinto; Ro\u00e7agem e retirada do mato que se acumula no cemit\u00e9rio existente naquela localidade. Providencias quanto ao esgoto e acumulo de \u00e1gua decorrente, que pode ser observado em algumas ruas daquele local."}, {"id": "1944", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1944/43-2020.pdf", "ementa": "A CONCESSION\u00c1RIA TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es se existe a previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no trevo de acesso ao Jardim Santa Terezinha e a BR-153."}, {"id": "1945", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1945/44-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Leopoldo Meyer, ex-Deputado Federal, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos empenhados para destina\u00e7\u00e3o de duas emendas parlamentares, nos valores de R$ 286 mil e R$ 500 mil reais, ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1946", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1946/45-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, e ao Escrit\u00f3rio Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, para que, em conjunto, providencie a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada (redutor de velocidade) e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rodovia Estadual Deputado Benedito L\u00facio Machado, em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Jardim Colorado. Justifica-se tal solicita\u00e7\u00e3o, tendo em vista que aquele local se tornou uma \u00e1rea de grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres que transitam entre os bairros Jardim Colorado e Eunice Eleut\u00e9rio, principalmente ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio nas proximidades \u2013 al\u00e9m do intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos observado nessa rodovia."}, {"id": "1947", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1947/46-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Adriane Cavatoni Vic\u00e1rio, solicitando-lhes o seguinte: Informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada ao antigo pr\u00e9dio da Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio, no Jardim Colorado; Providencie melhorias na Escola Municipal Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier, tais como a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores e cortinas nas salas de aulas, e outras reivindica\u00e7\u00f5es dos professores desta institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1948", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1948/47-2020.pdf", "ementa": "Ao Presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Senhor Luiz Janu\u00e1rio da Costa, solicitando-lhe que estude possibilidades de incentivar a maior participa\u00e7\u00e3o de pe\u00f5es e cavaleiros locais, nas atividades do rodeio, da pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da EFAPI."}, {"id": "1949", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1949/48-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que providencie a passagem de m\u00e1quina niveladora nas ruas do Aparecidinho III, ap\u00f3s o Super Festa."}, {"id": "1950", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1950/49-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento aos esfor\u00e7os empenhados para viabilizar duas emendas parlamentares que destinar\u00e1 uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o aos pequenos produtores rurais deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1951", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1951/50-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edimar de Freitas Alboneti, Assessor Parlamentar, em agradecimento aos esfor\u00e7os empenhados para viabilizar duas emendas parlamentares que destinar\u00e1 uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o aos pequenos produtores rurais deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1952", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1952/51-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, em agradecimento aos esfor\u00e7os empenhados para viabilizar duas emendas parlamentares que destinar\u00e1 uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o aos pequenos produtores rurais deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1953", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1953/52-2020.pdf", "ementa": "Aos Servidores da Unidade Municipal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paran\u00e1 (IAPAR\\EMATER) em agradecimento aos esfor\u00e7os empenhados para viabilizar duas emendas parlamentares que destinar\u00e1 uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o aos pequenos produtores rurais deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1954", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1954/53-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providencie junta a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, melhorias na Escola Municipal Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier, tais como a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores, cortinas e outras demandas apresentadas pelos professores dessa institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1955", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1955/54-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Verifique a situa\u00e7\u00e3o das grelhas que cruzam a Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, que, apesar dos servi\u00e7os executados, ainda persistem os acidentes que danificam carros que por ali passam; Realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e se poss\u00edvel o empedramento da rua de acesso ao Santu\u00e1rio existente no Distrito de Monte Real."}, {"id": "1956", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1956/55-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito: O refor\u00e7o na pintura e demarca\u00e7\u00e3o dos pontos de t\u00e1xi existente no entorno da Pra\u00e7a Frei Cristovam, principalmente daquele existente na Rua Rui Barbosa; A pintura de faixas e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil, localizada \u00e0 Rua Benjamin Constant."}, {"id": "1957", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1957/56-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que realizem a limpeza do p\u00e1tio do antigo pr\u00e9dio do DER que se encontra sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal. No local \u00e9 poss\u00edvel constatar o acumulo de lixo, tanque abandonados e ferro velho, bem como o crescimento de mato. Tais condi\u00e7\u00f5es colocam em risco \u00e0 sa\u00fade dos moradores vizinhos, uma vez que se torna um local prop\u00edcio ao aparecimento de animais pe\u00e7onhentos, ratos, e a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "1958", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1958/57-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que coloque cones na parte Municipal do Trevo da Platina, tendo em vista os diversos casos de acidentes nesse cruzamento."}, {"id": "1959", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1959/58-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o Departamento Municipal de Transporte Escolar, viabilize o transporte escolar a alunos moradores do Jardim Santa Terezinha, que andam a p\u00e9 por praticamente dois bairros para chegar at\u00e9 a escola no Residencial Eunice Eleut\u00e9rio."}, {"id": "1960", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1960/59-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao Departamento Municipal de Esporte, o reparo do tapete sint\u00e9tico da Arena Multiuso que, infelizmente apresentou danos devido \u00e0s fortes chuvas ocorridas no final do m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "1961", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1961/60-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas o recape asf\u00e1ltico e\\ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Benjamin Constant, que teve trechos comprometidos devidos as fortes chuvas ocorridas no fim do m\u00eas de fevereiro passado."}, {"id": "1962", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1962/61-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe interceda junto ao Governo Estadual no sentido de viabilizar a transfer\u00eancia ou concess\u00e3o da \u00e1rea da antiga escola estadual do Distrito de Conselheiro Zacarias para este Munic\u00edpio, a fim de que aquele espa\u00e7o possa ser utilizado pela Prefeitura Municipal para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, tais como a instala\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "1963", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1963/62-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente do Escrit\u00f3rio Regional Norte Pioneiro do DER-PR, Eng\u00ba Carlos Roque de Oliveira Franco Neto, solicitando-lhe que realize estudos, e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica (mureta ou guard rail) ao longo da Rodovia Estadual Deputado Benedito L\u00facio Machado \u2013 rodovia de acesso ao Povoado da Platina."}, {"id": "1964", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1964/63-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes provid\u00eancias: Proceda a ro\u00e7agem de mato das ruas e locais p\u00fablicos do Povoado da Platina; Instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o na quadra poliesportiva do Povoado da Platina."}, {"id": "1965", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1965/64-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Ribeir\u00e3o do Boi Pintado, no Jardim Yoneaki Murakami."}, {"id": "1966", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1966/65-2020.pdf", "ementa": "A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, ao Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, e a Promo\u00e7\u00e3o Humana, sugerindo-lhes que coordenem esfor\u00e7os em conjunto, com a finalidade de tratar da quest\u00e3o dos casos de acumuladores em nosso Munic\u00edpio. Temos que estas pessoas acumulam em suas casas uma grande quantidade de materiais descart\u00e1veis, de forma improvisada e desorganizada, propiciando a prolifera\u00e7\u00e3o de criadouros do mosquito da dengue. Desta forma, esses acumuladores colocam em risco a sua pr\u00f3pria sa\u00fade e de toda uma popula\u00e7\u00e3o vizinha ao entorno."}, {"id": "1967", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1967/66-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente do Escrit\u00f3rio Regional Norte Pioneiro do DER-PR, Eng\u00ba Carlos Roque de Oliveira Franco Neto, solicitando-lhe que providencie de maneira urgente a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na travessia entre os bairros Jardim Colorado e Residencial Eunice Eleut\u00e9rio da Silva, na Rodovia Estadual Deputado Benedito L\u00facio Machado. Justifica-se tal pedido uma vez que este local tornou-se uma \u00e1rea de grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres que transitam entres os bairros pr\u00f3ximos, movimenta\u00e7\u00e3o esta que se intensificou visivelmente ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio nas proximidades."}, {"id": "1968", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1968/67-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize um levantamento e execute melhorias na ponte do Jardim S\u00e3o Paulo (Popular Velha) que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o; Da mesma forma, realizem um levantamento e execute melhorias na ponte, popularmente conhecida como Ponte da D\u00e9bora, no bairro Ribeir\u00e3o Bonito. Realize os servi\u00e7os necess\u00e1rios para o correto escoamento da \u00e1gua pluvial, no final da Rua Turmalina e come\u00e7o da estrada rural sentido bairro Pedra Branca, no Povoado da Platina \u2013 conforme j\u00e1 solicitado no Requerimento n.\u00ba 32/2020."}, {"id": "1969", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1969/68-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para realize a instala\u00e7\u00e3o de travessa elevada, bem como melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em frente \u00e0 Igreja Matriz na Rua Marechal Deodoro, e na Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, nas sedes da Rua Benjamin Constant e do Jardim Bela Manh\u00e3."}, {"id": "1970", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1970/69-2020.pdf", "ementa": "Of\u00edcio parabenizando \u00e0 Equipe \u201cMam\u00e3o com A\u00e7\u00facar\u201d e ACORRENORPI organizadores do 1.\u00ba Bike & Run, evento beneficente em Prol do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, ocorrido no \u00faltimo dia 08 de mar\u00e7o de 2020, e que contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 300 participantes. Igualmente, sejam expressos os agradecimentos aos demais apoiadores dessa causa t\u00e3o importante para o Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1971", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1971/70-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Professor Dr. Jo\u00e3o Carlos Gomes, em agradecimentos aos esfor\u00e7os empregados para instala\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u201cLucia Levatti Gomes\u201d, e da Arena Multiuso \u201cProfessor Renato Chagas\u201d, que recentemente tiveram seus projetos de denomina\u00e7\u00e3o apreciados por esta Casa Legislativa."}, {"id": "1972", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1972/71-2020.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor Alcindo Mariano, manifestando profundo pesar pelo seu passamento e desejando que encontrem o alento necess\u00e1rio, neste momento de perda, nas palavras de Nosso Senhor."}, {"id": "1973", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1973/72-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize estudos no sentido de refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical do Residencial Roberto Renn\u00f3 e Parque do Pav\u00e3o III, que tem sido objeto de constante reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores; Proceda a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (travessa elevada) ou sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua Artur Celestino da Silva e na continua\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Cavazotti Furtado (em frente ao lago) no Residencial Roberto Renn\u00f3, uma vez que motoristas tem abusado do limite de velocidade nessas vias."}, {"id": "1974", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1974/73-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes as seguintes provid\u00eancias: Elabore estudos no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do Jardim Sa\u00fade; Realize a reforma do Banheiro P\u00fablico existente no Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete para que seja disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o principalmente aos s\u00e1bados, dia de grande movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio de nossa Cidade."}, {"id": "1975", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1975/74-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize melhorias, com a passagem de m\u00e1quina na estrada rural no Bairro Palmital, atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Prefeito Dr. Al\u00edcio Dias dos Reis."}, {"id": "1976", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1976/75-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras Publicas, para que realize tapa buraco na Rua 24 de Maio, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Affonso Pena. As fortes chuvas do final do m\u00eas de fevereiro passado ocasionaram em uma perfura\u00e7\u00e3o no asfalto, e consequentemente um grande buraco na via."}, {"id": "1977", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1977/76-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe esclarecimentos da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas sobre uma previs\u00e3o para conclus\u00e3o da obra de uma vala para escoamento de \u00e1gua na Rua Alfeu Bertolini, na Vila Claro. A referida obra est\u00e1 sendo alvo de diversas cr\u00edticas dos moradores vizinhos, pelo iminente risco de acidentes que representa e tamb\u00e9m por ser um local prop\u00edcio a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue. Portanto, medidas urgentes precisam ser tomadas para resolver tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1978", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1978/77-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente no sentido de providenciar estudos para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as seguintes localidades: Rua Narley Velasco Gon\u00e7alves (antiga Rua 01) do Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o; Rua Sebasti\u00e3o Pereira de Godoy, Rua Benedito Silveira de Oliveira, e trecho final da Rua Moacir Poli, no N\u00facleo Hab. Pref. Dr. Jamidas Antunes Rodrigues (Aparecidinho II)."}, {"id": "1979", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1979/78-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe os seguintes esclarecimentos: Se a empresa R.M. Rezende foi orientada no sentido de dar maior comodidade poss\u00edvel aos moradores do Bairro Aparecidinho III durante as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o naquele bairro; Qual a data prevista em contrato para finaliza\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nesse bairro; Qual o valor da \u00faltima medi\u00e7\u00e3o efetuada em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma da obra."}, {"id": "1980", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1980/79-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que tomem as seguintes provid\u00eancias: Realize a ro\u00e7agem do Morro do Bim, principalmente na \u00e1rea pr\u00f3xima ao Cristo Redentor; Providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Trevo na BR-153 que d\u00e1 acesso ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Prefeito Dr. Al\u00edcio Dias dos Reis; Realize melhorias quanto \u00e0 quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de po\u00e7a e \u00e1gua parada, em decorr\u00eancia do afundamento dos bloquetes sextavados nas ruas do Aparecidinho I e II, principalmente nas proximidades do CMEI e da Borracharia do \u2018Tiquinho\u2019."}, {"id": "1981", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1981/80-2020.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora do Departamento Municipal de Projetos e Conv\u00eanios, Senhora Luciana Aparecida da Silva Mendes, parabenizando-a pelo trabalho desempenhando a frente deste t\u00e3o importante departamento para o Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1982", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1982/81-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes provid\u00eancias: Instala\u00e7\u00e3o de uma canaleta de \u00e1gua na travessa elevada existente nas proximidades da Pra\u00e7a da Serra Pelada, com a finalidade de escoar a \u00e1gua da chuva e evitar a forma\u00e7\u00e3o de po\u00e7as como se tem observado no local; Intensificar as opera\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o de entulhos nos bairros Vila S\u00e3o Pedro e Vila Ribeiro; Realizar a passagem de maquin\u00e1rio na estrada rural do Raposo, no bairro do Ribeir\u00e3o Bonito que, segundo os moradores, encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o; Da mesma forma, realizar melhorias, como o refor\u00e7o do madeiramento, na ponte existente na mesma estrada do Raposo."}, {"id": "1983", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1983/82-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe os esclarecimentos devidos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre o caso da ambul\u00e2ncia que teria estragado na cidade de Curitiba, supostamente fundido o motor, sendo que a mesma tinha acabado de ser consertada dos mesmos defeitos. Igualmente, encaminhe a esta Casa de Leis no m\u00ednimo as seguintes informa\u00e7\u00f5es e outras que julgar necess\u00e1ria: Identifica\u00e7\u00e3o do citado ve\u00edculo (marca, modelo, ano); Nota fiscal e demais documentos que permitam identificar os servi\u00e7os realizados, pe\u00e7as trocadas, o valor gasto e a empresa respons\u00e1vel; Provid\u00eancias tomadas sobre o caso."}, {"id": "1984", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1984/83-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe esclarecimentos do Departamento Municipal de Transporte Escolar, sobre a forma que \u00e9 definida a rota do transporte escolar municipal, juntamente com as empresas contratadas para presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o. Tal solicita\u00e7\u00e3o se deve a reclama\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o platinense, segundo o qual, sua filha \u00e9 pega na porta de casa no momento da ida para escola, entretanto \u00e9 deixada a uma dist\u00e2ncia consider\u00e1vel no momento de retorno ao seu lar."}, {"id": "1985", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1985/84-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes provid\u00eancias: Ro\u00e7agem e limpeza (retirada do mato) dos meios fios das ruas do Jardim Bela Manh\u00e3, evitando assim o acumulo de \u00e1gua da chuva; Realize a passagem de maquin\u00e1rio na estrada rural, popularmente conhecida como \u201cestrada do M\u00e1rcio\u201d, no Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito; Realize um levantamento e execute melhorias na rua de acesso ao Jardim Monte das Oliveiras, onde \u00e9 poss\u00edvel observar deforma\u00e7\u00f5es vis\u00edveis no asfalto \u2013 inclusive j\u00e1 se tem not\u00edcias de acidentes causados em decorr\u00eancia dessas deforma\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1986", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1986/85-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, agradecendo e parabenizando-lhe pelo trabalho desempenhado a frente desta Secretaria, t\u00e3o importante para o desenvolvimento de Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1987", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1987/86-2020.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Deputada Federal Senhora Gleisi Hoffmann, agradecendo e parabenizando-lhe pelos esfor\u00e7os empreendidos em viabilizar emendas parlamentares para destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros a esse Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1988", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1988/87-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Walter do PT, agradecendo e parabenizando-o pelos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar emendas parlamentares que beneficiar\u00e3o imensamente os produtores rurais desse Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1989", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1989/88-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Senhor \u00canio Verri, agradecendo e parabenizando-lhe pelos esfor\u00e7os empreendidos em viabilizar emendas parlamentares para destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros a esse Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1990", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1990/89-2020.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Senhora Eliani de F\u00e1tima Sim\u00f5es, agradecendo e parabenizando-a pelos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar emendas parlamentares que beneficiar\u00e3o imensamente os produtores rurais desse Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1991", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1991/90-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, no sentido de disponibilizar o servi\u00e7o de per\u00edcias m\u00e9dicas na Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social desse Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Esta medida visa evitar o deslocamento dos cidad\u00e3os platinenses que em decorr\u00eancia de alguma doen\u00e7a, ou de condi\u00e7\u00e3o passageira ou permanente, possui a sua"}, {"id": "1992", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1992/91-2020.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora Ester Hinterlang de Barros Floriano, extensivo a todo Corpo Docente e membros da Fanfarra do Col\u00e9gio Estadual Maria Dalila Pinto, parabenizando-lhes pela participa\u00e7\u00e3o na reportagem \u201cA Hist\u00f3ria do R\u00e1dio e das Fanfarras Musicais de Santo Ant\u00f4nio da Platina\u201d, veiculada no \u00faltimo dia 14 de mar\u00e7o, no Programa Est\u00fadio C, pela emissora RPC TV."}, {"id": "1993", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1993/92-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Jacob, parabenizando-lhe pela participa\u00e7\u00e3o na reportagem \u201cA Hist\u00f3ria do R\u00e1dio e das Fanfarras Musicais de Santo Ant\u00f4nio da Platina\u201d, veiculada no \u00faltimo dia 14 de mar\u00e7o, no Programa Est\u00fadio C, pela emissora RPC TV. A sua participa\u00e7\u00e3o demonstra o amor e interesse em divulgar as belezas, hist\u00f3ria e a gente da Nossa Terra."}, {"id": "1994", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1994/93-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 equipe do Programa Est\u00fadio C, da emissora RPC TV, agradecendo e parabenizando-lhes pela reportagem sobre \u201cA Hist\u00f3ria do R\u00e1dio e das Fanfarras Musicais de Santo Ant\u00f4nio da Platina\u201d, veiculada no \u00faltimo dia 14 de mar\u00e7o, valorizando a Cultura e Hist\u00f3ria do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1995", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1995/94-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es se est\u00e1 incluso nos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o que o Munic\u00edpio ir\u00e1 executar um trecho de 50m da Rua Adilio Moreira da Cunha, no Jardim S\u00e3o Cristovam, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n.\u00ba 22."}, {"id": "1996", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1996/95-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Dr. J\u00falio C\u00e9sar Michelucci Tanga, solicitando-lhe que analise as alternativas no sentido de providenciar a retirada dos ve\u00edculos apreendidos e depositados na \u00e1rea da antiga delegacia \u02d7 atual instala\u00e7\u00f5es do DEPEN. O presente pedido justifica-se tendo em vista que existe uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica grav\u00edssima nesse caso. Os ve\u00edculos expostos ao tempo e abertos tornam-se um ambiente prop\u00edcio a prolifera\u00e7\u00e3o de animais transmissores de doen\u00e7as tais como ratos, escorpi\u00f5es e principalmente, o mosquito da dengue."}, {"id": "1997", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1997/96-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Chefe da 44.\u00aa Ciretran, Senhor \u00c9dson Alves, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as alternativas que podem ser tomadas no sentido de providenciar a retirada dos ve\u00edculos apreendidos e depositados na \u00e1rea da antiga delegacia \u02d7 atual instala\u00e7\u00f5es do DEPEN. O presente pedido justifica-se tendo em vista que existe uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica grav\u00edssima nesse caso. Os ve\u00edculos expostos ao tempo e abertos tornam-se um ambiente prop\u00edcio a prolifera\u00e7\u00e3o de animais transmissores de doen\u00e7as tais como ratos, escorpi\u00f5es e principalmente, o mosquito da dengue."}, {"id": "1998", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1998/97-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a passagem de maquin\u00e1rio nas estradas rurais do Bairro 100 Alqueires \u2013 conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o; Realize melhorias no Espa\u00e7o do Truco, na Pra\u00e7a Frei Cristovam, tais como revitaliza\u00e7\u00e3o do telhado, pintura e instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua."}, {"id": "1999", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1999/98-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Roberto Massa J\u00fanior, e Ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto, solicitando-lhes que analise a possibilidade de destinar pelo menos 03 (tr\u00eas) ventiladores mec\u00e2nicos respirat\u00f3rios ao Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, situado nesse Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Estes equipamentos j\u00e1 s\u00e3o uma necessidade premente para o Nosso Hospital, que j\u00e1 os necessitam h\u00e1 algum tempo. Tal situa\u00e7\u00e3o pode se agravar ainda mais, com a poss\u00edvel crise causada pela propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19 (Coronav\u00edrus)."}, {"id": "2000", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2000/99-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de se adotar medidas urgentes para efetiva ativa\u00e7\u00e3o da UTI do Hospital Regional do Norte Pioneiro, situado nesse Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Diversas a\u00e7\u00f5es foram tomadas para instalar a t\u00e3o sonhada UTI no Hospital Regional sem, entretanto, obter o resultado final esperado, que \u00e9 o seu efetivo funcionamento. A capacidade esperada da UTI seria de 10 (dez) novos leitos dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Tal situa\u00e7\u00e3o pode se agravar ainda mais, com a poss\u00edvel crise causada pela propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19 (Coronav\u00edrus) e a iminente falta de leitos para atender aos casos mais s\u00e9rios desta doen\u00e7a. Sendo assim, a ativa\u00e7\u00e3o da referida UTI viria ao encontro da demanda pelo aumento de leitos, que atenderia a toda popula\u00e7\u00e3o da Mesorregi\u00e3o do Norte Pioneiro."}, {"id": "2001", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2001/100-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 19.\u00aa Regional de Sa\u00fade do Norte Pioneiro, solicitando-lhes que estude a possibilidade de destinar pelo menos 03 (tr\u00eas) ventiladores mec\u00e2nicos respirat\u00f3rios ao Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade. Estes equipamentos j\u00e1 s\u00e3o uma necessidade premente para o Nosso Hospital, que j\u00e1 os necessitam h\u00e1 algum tempo. Tal situa\u00e7\u00e3o pode se agravar ainda mais, com a poss\u00edvel crise causada pela propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19 (Coronav\u00edrus). Ressalta-se que solicita\u00e7\u00f5es de igual teor ser\u00e3o encaminhadas a Secretaria Estadual de Sa\u00fade e ao Governo do Estado."}, {"id": "2002", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2002/101-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Morais, solicitando-lhe que intervenha junto aos departamentos competentes do Governo Estadual no sentido de destinar pelo menos 03 (tr\u00eas) ventiladores mec\u00e2nicos respirat\u00f3rios ao Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, situado nesse Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Estes equipamentos j\u00e1 s\u00e3o uma necessidade premente para o Nosso Hospital, que j\u00e1 os necessitam h\u00e1 algum tempo. Tal situa\u00e7\u00e3o pode se agravar ainda mais, com a poss\u00edvel crise causada pela propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19 (Coronav\u00edrus)."}, {"id": "2003", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2003/102-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe providencie junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a altera\u00e7\u00e3o do local da placa de \u201ccarga e descarga\u201d instalada na Rua Deputado Bendito L\u00facio Machado (pr\u00f3ximo ao Mercado Luzitano) para a Rua 13 de Maio. Tal altera\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria uma vez que atual localiza\u00e7\u00e3o se mostrou ineficaz, gerando insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos comerciantes (que querem a sua altera\u00e7\u00e3o) e prejudicando demais usu\u00e1rios da rua."}, {"id": "2004", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2004/103-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a retirada do eletrocardiograma da Unidade de Sa\u00fade do Povoado da Platina e se h\u00e1 previs\u00e3o de retorno. Ressaltamos que a falta desse equipamento faz com que muitas pessoas tenham que se deslocar at\u00e9 o centro para realiza\u00e7\u00e3o desse exame e muitas dessas pessoas talvez n\u00e3o tenham sempre essa possibilidade."}, {"id": "2005", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2005/104-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, para que providencie junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, bem como junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel, que altere o cronograma de coleta de galhada do Povoado da Platina, de modo atender \u00e0quela localidade duas vezes por m\u00eas, de 15 em 15 dias."}, {"id": "2006", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2006/105-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Estude a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos bancos de pra\u00e7a instalados ao longo da Avenida Cel. Oliveira Motta; Realize a passagem de m\u00e1quina na estrada rural de acesso ao Bairro do Palmital, atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Prefeito Dr. Al\u00edcio Dias dos Reis."}, {"id": "2007", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2007/106-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, em complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento n.\u00ba 97/2020, para que providencie junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, as seguintes melhorias no Espa\u00e7o de Truco, na Pra\u00e7a Frei Cristovam, no Centro de Nossa Cidade: Esgotamento da \u00e1gua que se acumula na laje e melhorias no telhado daquele espa\u00e7o \u2013 inclusive por ser um potencial criadouro para o mosquito da dengue; Instala\u00e7\u00e3o de muretas ao redor evitando a entrada de \u00e1gua da chuva; Instala\u00e7\u00e3o de toldos para melhor sombreamento do local; Instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua. Estes s\u00e3o pedidos feitos pelos usu\u00e1rios daquele local e visam dar melhor qualidade de lazer para esse p\u00fablico."}, {"id": "2008", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2008/107-2020.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora Luisa Canziani, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar emenda parlamentar ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, destinado a obras de recape asf\u00e1ltico. Certamente, tais recursos ser\u00e3o de grande utilidade a esse Munic\u00edpio."}, {"id": "2009", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2009/108-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Se existe previs\u00e3o para ofertar campanhas de vacina\u00e7\u00e3o na UBS do Monte Real, uma vez que os moradores daquele bairro rural tem se deslocado \u00e0 UBS da Vila Ribeiro para serem vacinados; Se existe estimativa do impacto no atendimento da UBS do Jardim \u00c1lvaro de Abreu, uma vez que agora ela tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento do Jardim S\u00e3o Pedro e Jardim Santa Cruz \u2013 e se existe previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos destinados a essa UBS; Se ainda \u00e9 utilizado o sistema por meio de drone para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios que ofere\u00e7am risco de criadouros do mosquito da dengue \u2013 e em caso negativo, sugere-se a reativa\u00e7\u00e3o desse sistema."}, {"id": "2010", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2010/109-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Delegado de Pol\u00edcia Civil, Dr. Rafael Pereira Gabardo Guimar\u00e3es, solicitando-lhe se \u00e9 poss\u00edvel informar os andamentos, isto \u00e9, em qual est\u00e1gio se encontra, a investiga\u00e7\u00e3o sobre o suposto sumi\u00e7o de um aparelho televisor, que seria destinado ao Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2011", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2011/110-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o (passagem de maquin\u00e1rio) na estrada rural de acesso ao Distrito de Conselheiro Zacarias; Realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o (passagem de maquin\u00e1rio) na estrada rural de acesso ao Bairro do Palmital atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Prefeito Dr. Al\u00edcio Dias dos Reis; Revise o servi\u00e7o de manilhas realizado na Rua Turmalina, Povoado da Platina o qual, conforme reclama\u00e7\u00e3o de moradores dificultou a entrada de seus ve\u00edculos em suas pr\u00f3prias casas; Providencie melhorias na rua de acesso (subida) ao Jardim Monte das Oliveiras - conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Requerimento n.\u00ba 84/2020."}, {"id": "2012", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2012/111-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que seja feito a limpeza pr\u00e9via da Quadra Poliesportiva da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, como uma medida para amenizar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra aquele local."}, {"id": "2013", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2013/112-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize recape asf\u00e1ltico nas ruas da Vila Sete, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o; Realize o empedramento da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Santu\u00e1rio Nossa Senhora das Gra\u00e7as \u2013 que \u00e9 um ponto tur\u00edstico e visitado por fi\u00e9is de toda a regi\u00e3o; Realize a passagem de maquin\u00e1rio e empedramento na estrada rural do Bairro Araponguinha."}, {"id": "2014", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2014/113-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito sobre as previd\u00eancias tomadas para instala\u00e7\u00e3o de uma travessa elevada na Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado, em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Jardim Colorado \u2013 conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Requerimento n.\u00ba 45/2020."}, {"id": "2015", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2015/114-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a troca da caixa d\u2019\u00e1gua do Bairro dos Gl\u00f3rias \u2013 refor\u00e7ando a solicita\u00e7\u00e3o contida no Requerimento n.\u00ba 11/2020."}, {"id": "2016", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2016/115-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para realize melhorias com a passagem de maquin\u00e1rio e empedramento da estrada rural entre o Bairro dos Gl\u00f3rias e o Distrito de Conselheiro Zacarias, que est\u00e1 em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "2017", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2017/116-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe um posicionamento do departamento competente desta Prefeitura Municipal, em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos adotados pela Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1 (SANEPAR) quanto \u00e0s obras de manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto e como estas interferem na qualidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros de nossa Cidade, conforme exposto."}, {"id": "2019", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2019/117-2020.pdf", "ementa": "A Mesa Diretiva desta Casa de Leis, solicitando-lhes, como forma de contribuir com a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que se imp\u00f5e para o enfrentamento da Pandemia do Coronavirus neste Munic\u00edpio, para que possa receber do valor do duod\u00e9cimo repassado pela Prefeitura Municipal, somente o necess\u00e1rio para as despesas de custeio e n\u00e3o reter nenhum valor a mais do que o suficiente para as despesas b\u00e1sicas. Neste momento de preocupa\u00e7\u00e3o com o Povo Platinense que representamos, \u00e9 o m\u00ednimo que podemos fazer."}, {"id": "2018", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2018/118-2020.pdf", "ementa": "A Empresa Baby Duck, extensivo a todos os seus colaboradores, em agradecimento pela confec\u00e7\u00e3o de jalecos descart\u00e1veis a serem destinados aos Nossos Servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 a sua prontid\u00e3o e solidariedade inspiram a todos os que amam ao pr\u00f3ximo e ao Seu Munic\u00edpio. Atrav\u00e9s deste ato agradecemos tamb\u00e9m a todos os volunt\u00e1rios que est\u00e3o confeccionando m\u00e1scaras, e se prontificando em ajudar aos idosos em suas compras e em tantas outras tarefas que em tempos normais seriam consideradas corriqueiras."}, {"id": "2020", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2020/119-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio, Senhor Francisco Monteiro, informando-lhe que esta Casa de Leis deixa a disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia a ANTECIPA\u00c7\u00c3O da devolu\u00e7\u00e3o de parte do duod\u00e9cimo para que destine estes recursos \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, como medida para enfrentamento da crise causada pela Pandemia do Coronavirus COVID-19. Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, que a devolu\u00e7\u00e3o antecipada do duod\u00e9cimo poder\u00e1 ser realizada em 02 (duas) parcelas no valor de R$ 300 mil reais, totalizando o importe de R$ 600 mil reais, especificamente destinados \u00e0 \u00e1rea da Sa\u00fade de Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2021", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2021/120-2020.pdf", "ementa": "A Mesa Diretiva, requerendo que seja dada a palavra a Ilustr\u00edssima M\u00e9dica Anestesiologista e Cl\u00ednica Geral, Dra. Elenir Aparecida Doles Godoy, que est\u00e1 atuante nos casos espec\u00edficos da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que nos encontramos em vista do Coronavirus e pode nos dar esclarecimentos preciosos a toda popula\u00e7\u00e3o que nos ouve pela R\u00e1dio Difusora Platinense."}, {"id": "2022", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2022/121-2020.pdf", "ementa": "Parabenizando a diretora Luciana Aparecida da Silva Mendes pelo trabalho realizado \u00e0 frente do Departamento Municipal de Projetos e Conv\u00eanios."}, {"id": "2023", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2023/122-2020.pdf", "ementa": "Agradecendo o Vice-Prefeito Municipal Francisco Monteiro pela emenda parlamentar que beneficiar\u00e1 os agricultores de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2024", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2024/123-2020.pdf", "ementa": "Agradecendo o Deputado Federal Pedro Lupion pela emenda parlamentar que beneficiar\u00e1 os agricultores de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2025", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2025/124-2020.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo a possibilidade de distribuir merenda escolar no per\u00edodo da quarentena."}, {"id": "2026", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2026/125-2020.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es se o mesmo orientou as ind\u00fastrias sobre preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus."}, {"id": "2027", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2027/126-2020.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 presidente do Conselho de Meio Ambiente provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao foco de dengue no bairro Aparecidinho II."}, {"id": "2028", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2028/127-2020.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Usina Jacarezinho medidas de preven\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus."}, {"id": "2029", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2029/128-2020.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Usina Dacalda medidas de preven\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus."}, {"id": "2030", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2030/130-2020.pdf", "ementa": "Em agradecimento ao Sr. Fabr\u00edcio Vilas Boas e toda a equipe da empresa JK Artes Gr\u00e1ficas pela confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de acetato de prote\u00e7\u00e3o facial para uso dos profissionais de Sa\u00fade do Pronto Socorro Municipal, Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade e Unidade Sentinela."}, {"id": "2031", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2031/131-2020.pdf", "ementa": "Em agradecimento \u00e0 Empresa Pro-Tork pela doa\u00e7\u00e3o de acetato para a confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o a serem destinadas ao profissionais de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "2032", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2032/132-2020.pdf", "ementa": "Em agradecimento ao Rotary Club de Santo Ant\u00f4nio da Platina pela doa\u00e7\u00e3o de uniformes e jalecos para confec\u00e7\u00e3o de uniformes a serem destinados aos profissionais de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "2033", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2033/133-2020.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor-Presidente da Ag\u00eancia de Fomento Paran\u00e1, Sr. Heraldo Alves das Neves, soliciando a suspens\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para pagamento de parcelas de empr\u00e9stimos concedidas a micro ou pequenos empres\u00e1rios; abertura de linha de cr\u00e9dito com taxas de juros reduzidas a micro ou pequenos empres\u00e1rios."}, {"id": "2034", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2034/134-2020.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador Carlos Roberto Massa J\u00fanior o parcelamento em 06 (seis) vezes das contas de \u00e1gua e luz."}, {"id": "2035", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2035/135-2020.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo melhorias na estrada rural do distrito de Conselheiro Zacarias; manuten\u00e7\u00e3o e passagem de m\u00e1quina nas ruas do Jd. Colina Verde; manuten\u00e7\u00e3o em trecho da rua \"Beco do Horto\", na vila 40."}, {"id": "2080", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2080/136-2020.pdf", "ementa": "Ao Departamento competente, solicitando esclarecimentos sobre o atraso para a entrega do Projeto Leite das Crian\u00e7as nos Col\u00e9gios Estaduais, que est\u00e1 ocorrendo entre os hor\u00e1rios das onze horas e meio dia. Muitos benefici\u00e1rios desse projeto reclamar\u00e3o dos atrasos das entregas, que ocorria bem mais cedo. Essas pessoas est\u00e3o se deslocando de suas casas, muitas vezes percorrendo grandes dist\u00e2ncias com dificuldades, e n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidas nos hor\u00e1rios de costumes."}, {"id": "2081", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2081/137-2020.pdf", "ementa": "Aos familiares da Senhora Juliana Silva, manifestando os sinceros votos de p\u00easames pelo seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio neste momento de perda."}, {"id": "2082", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2082/138-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a demora no atendimento odontol\u00f3gico aos nossos Mun\u00edcipes, e a raz\u00e3o para que alguns pacientes estejam se deslocando para a cidade de Jacarezinho a fim de realizar esse atendimento."}, {"id": "2083", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2083/139-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a manuten\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) nas ruas do Jardim Sa\u00fade que, devido \u00e0s recentes chuvas, apareceram diversos buracos nas ruas \u2013 tal pedido visa atender a uma reivindica\u00e7\u00e3o de diversos moradores do mencionado bairro."}, {"id": "2084", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2084/140-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de incluir no or\u00e7amento desta Prefeitura Municipal, a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro do Aparecidinho, uma vez que este local est\u00e1 necessitando de algumas benfeitorias: instala\u00e7\u00e3o de alambrado, cobertura, pintura, etc."}, {"id": "2085", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2085/141-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providencie junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o (com a passagem de maquin\u00e1rio adequado) em um trecho de Rua no Povoado da Platina pr\u00f3ximo ao Barrac\u00e3o da Cooperativa COPESCARTE, conforme solicita\u00e7\u00e3o de diversos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2086", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2086/142-2020.pdf", "ementa": "Aos Profissionais de Sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, UBS e Postos de Sa\u00fades, do Pronto Socorro Municipal, do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, do Hospital Regional do Norte Pioneiro, Aos socorristas do SAMU, bem como aos agentes da Defesa Civil Municipal e do Sub Agrupamento do Corpo de Bombeiros, parabenizando-lhes pelas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o diante da Pandemia do COVID-19 (Coronav\u00edrus)."}, {"id": "2087", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2087/143-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a verifica\u00e7\u00e3o e conserto de uma ponte no Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, pr\u00f3ximo as localidades popularmente conhecidas como \u00c1gua das Bicas e S\u00e3o Jo\u00e3o do Ribeir\u00e3o Bonito. Tal solicita\u00e7\u00e3o visa atender a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores dessa localidade que est\u00e3o preocupados com a situa\u00e7\u00e3o desta ponte, uma vez que por ela transitam m\u00e1quinas e caminh\u00f5es pesados, caminh\u00f5es de leite e, segundo os moradores, h\u00e1 sinais vis\u00edveis de risco de desabamento."}, {"id": "2088", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2088/144-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento pela destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais, a ser destinado pela Associa\u00e7\u00e3o de Paes e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2089", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2089/145-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Usina Jacarezinho (Grupo Maring\u00e1) solicitando-lhes no sentido dos bons of\u00edcios, para que tome as devidas precau\u00e7\u00f5es, com a distribui\u00e7\u00e3o de luvas, m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel, como medida de precau\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o aos colaboradores desta empresa no enfrentamento da Pandemia do novo Coronav\u00edrus. O presente pedido se justifica tendo em vista a preocupa\u00e7\u00e3o com os diversos trabalhadores Platinenses que atuam nesta conceituada Companhia."}, {"id": "2090", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2090/146-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providencie junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ou outro departamento competente, a aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais para constru\u00e7\u00e3o da rampa de acesso na Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodoro Barbosa, no Bairro Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "2091", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2091/147-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a instala\u00e7\u00e3o de 17 metros de cano 150, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o: Rua Prata, 346, para adequa\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "2092", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2092/148-2020.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor M\u00e1rio Montanheiro, em especial aos seus filhos, manifestando profundos votos de p\u00easames pelo seu passamento. Que Deus lhes conceda a gra\u00e7a do consolo e a certeza que o amor e cuidados que sempre dedicaram ao seu pai ecoa na eternidade."}, {"id": "2093", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2093/149-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 empresa SIG CONFEC\u00c7\u00d5ES, extensivo a todos os seus colaboradores, agradecendo-lhes pelo aux\u00edlio na aquisi\u00e7\u00e3o de tecidos para confec\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is e jalecos hospitalares a serem destinados aos Profissionais da Sa\u00fade de Nosso Munic\u00edpio. A parceria cidad\u00e3 em gestos de solidariedade como estes s\u00e3o sempre muito inspiradores, dignos de serem honrados, principalmente em momentos de incertezas e dificuldades como o que vivemos atualmente."}, {"id": "2094", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2094/150-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a passagem de rolo compactador na estrada da antiga cooperativa, pr\u00f3ximo ao H\u00e9lio Amaral, que est\u00e1 com diversas pedras soltas, oferecendo risco de acidentes principalmente a motociclistas; Realize a passagem de maquin\u00e1rio e a devida manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do Distrito de Monte Real, conforme solicita\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "2095", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2095/151-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es do PROCON Local, se tem realizado vistorias nos mercados, supermercados e farm\u00e1cias de nosso Munic\u00edpio, averiguando situa\u00e7\u00f5es de aumento injustificado de produtos, principalmente daqueles de necessidade b\u00e1sicas \u2013 e, em caso contr\u00e1rio que realize uma rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o nesses estabelecimentos."}, {"id": "2096", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2096/152-2020.pdf", "ementa": "A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) e ao Escrit\u00f3rio Local do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) para que conjuntamente tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao despejo de soro de leite em uma pastagem, no Povoado da Platina, neste Munic\u00edpio. O que, segundo moradores pr\u00f3ximos, \u00e9 poss\u00edvel sentir um mau cheiro que os tem incomodado significativamente, principalmente nos hor\u00e1rios mais quente do dia."}, {"id": "2097", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2097/153-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de incentivar a doa\u00e7\u00e3o de pelo menos 50% dos sal\u00e1rios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Diretores Municipais, para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com recursos para serem empregados nas a\u00e7\u00f5es de combate ao COVID-19 neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Certamente essa mesma atitude ser\u00e1 seguida pelos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo Municipal, visando a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o neste momento de grandes instabilidades."}, {"id": "2098", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2098/154-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Roberto Massa J\u00fanior, em agradecimento aos esfor\u00e7os empenhados para instala\u00e7\u00e3o dos 10 (dez) leitos de UTI no Hospital Regional do Norte Pioneiro, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2099", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2099/155-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, em agradecimento aos esfor\u00e7os empenhados para instala\u00e7\u00e3o dos 10 (dez) leitos de UTI no Hospital Regional do Norte Pioneiro, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2100", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2100/156-2020.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora do Hospital Regional do Norte Pioneiro - FUNEAS, Senhora Ana Cristina Mic\u00f3 da Costa, extensivo a toda \u00e0 equipe, em agradecimento aos esfor\u00e7os empenhados para instala\u00e7\u00e3o dos 10 (dez) leitos de UTI no Hospital Regional do Norte Pioneiro, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2101", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2101/157-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a instala\u00e7\u00e3o de lombada estendidas em frente \u00e0 Creche do Jardim Santa Terezinha; Que realize estudos para instala\u00e7\u00e3o de travessas elevadas nas ruas principais do Jardim Colina Verde, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores desse bairro."}, {"id": "2102", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2102/158-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do Distrito de Conselheiro Zacarias, conforme a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade."}, {"id": "2103", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2103/159-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise incluir no planejamento de obras deste Governo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Galiano Ant\u00f4nio de Souza, no Jardim Bela Manh\u00e3, - trecho entre o cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Wenceslau da Silva e o acesso \u00e0 BR-153."}, {"id": "2104", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2104/160-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas sobre a situa\u00e7\u00e3o da vala aberta na Rua Alfeu Bertolini, na Vila Claro, se existe previs\u00e3o para esgotamento daquela \u00e1gua ou quando se tomar\u00e1 outro provid\u00eancia para resolu\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o. Ressalta-se que a \u00e1gua parada naquele local torna-se um criadouro do mosquito transmissor da Dengue, preocupando os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2105", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2105/161-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que estude a viabilidade para instalar redutores de velocidade (travessa elevada) no trecho da Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado, entre os trevos de acesso daquele bairro, isto \u00e9, dentro do per\u00edmetro daquele Povoado."}, {"id": "2106", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2106/162-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, refor\u00e7ando formalmente um pedido j\u00e1 realizado por este Vereador, solicitando-lhe que viabilize junto aos entes do Governo Federal, a destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia do Tipo A, a ser destinada para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2107", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2107/163-2020.pdf", "ementa": "A Empresa Paran\u00e1 Verde, pelo trabalho que vem desempenhando no tocante a limpeza p\u00fablica em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2108", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2108/164-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, para que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jardim Santo Andr\u00e9, bem como estude a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade (ATI) nesse local."}, {"id": "2109", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2109/165-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de concreto na Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, no Bairro Ribeir\u00e3o Bonito. Tal pedido baseia-se no fato de que j\u00e1 foram instaladas as manilhas e constru\u00eddo uma rampa provis\u00f3ria de terra batida no local. Entretanto a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de concreto oferecer\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso e uso aos moradores daquela regi\u00e3o, principalmente aos deficientes f\u00edsicos (como cadeirantes) e idosos, que procuram atendimento m\u00e9dico oferecido naquele local."}, {"id": "2110", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2110/166-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize um levantamento das situa\u00e7\u00f5es dos bueiros entupidos em Nossa Cidade. Este levantamento servir\u00e1 de base para a tomada de decis\u00f5es mais contundentes em rela\u00e7\u00e3o ao problema citado tais como a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para realizar esse servi\u00e7o ou ent\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa."}, {"id": "2111", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2111/167-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, para que tomem as seguintes provid\u00eancias: Realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jardim Santo Andr\u00e9 e a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) que ir\u00e1 beneficiar tamb\u00e9m os Bairros Bela Vista 1 e 2 e Vila Claro; Realize estudos para a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade (ATI) tamb\u00e9m nos Jardim Sa\u00fade e no Jardim S\u00e3o Cristovam."}, {"id": "2112", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2112/168-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e maquin\u00e1rios novos, adquiridos a partir do ano de 2017, uma vez que foram votados nesta Casa de Leis diversos Projetos para abertura de cr\u00e9dito visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e maquin\u00e1rios e, entretanto, n\u00e3o foi informado oficialmente se esses ve\u00edculos foram efetivamente adquiridos. Da mesma forma, solicitamos que indique se esses ve\u00edculos j\u00e1 est\u00e3o devidamente identificados conforme estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "2113", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2113/169-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (travessa elevada) na Rua D\u00e1rio Vilela Bitencourt, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia do Rivelino, sentido Conjunto Habitacional \u00c1lvaro de Abreu."}, {"id": "2114", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2114/170-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Aparecidinho III, quanto ao planejamento dos servi\u00e7os a serem realizados, de forma a evitar maiores transtornos aos moradores daquele bairro \u2013 em diversas ocasi\u00f5es a empresa tem descarregado pedras pr\u00f3ximas \u00e0s garagens e nas portas das casas desses moradores, que ficam impedidos de retirarem ou estacionar os seus carros de suas pr\u00f3prias garagens."}, {"id": "2115", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2115/171-2020.pdf", "ementa": "A Unidade Regional da SANEPAR, solicitando-lhes provid\u00eancias urgentes quanto a um esgoto estourado na pen\u00faltima Rua do Bairro Aparecidinho III."}, {"id": "2116", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2116/173-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do Distrito de Conselheiro Zacarias e que d\u00ea especial aten\u00e7\u00e3o ao trecho at\u00e9 o Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito; Realize o esgotamento de uma fossa existente nos entorno da propriedade do Senhor Adevilson \u2013 essa fossa foi aberta pelo Governo Municipal em gest\u00f5es passadas, mas sem a devida manuten\u00e7\u00e3o, tem transbordado e levado dejetos para dentro da citada propriedade."}, {"id": "2117", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2117/175-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, assim que poss\u00edvel, seja estudado uma forma de progressivamente aumentar as a\u00e7\u00f5es de monitoramento por c\u00e2mera de vigil\u00e2ncia, de bens e patrim\u00f4nios p\u00fablicos de nossa Cidade, principalmente aqueles que se encontram nas pra\u00e7as centrais."}, {"id": "2118", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2118/176-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que realize a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos duas travessas elevadas (redutores de velocidade) em pontos estrat\u00e9gicos da Rua Deputado Federal Santinho Furtado (antiga Rua Projetada A e O) do Conjunto Habitacional Santo Ant\u00f4nio da Platina II \u2013 sendo uma delas, se poss\u00edvel, pr\u00f3xima a resid\u00eancia de endere\u00e7o n.\u00ba 784, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquele local."}, {"id": "2119", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2119/177-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade: Quais as medidas que est\u00e3o sendo adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de paciente no que se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos motoristas de ambul\u00e2ncias e se est\u00e1 sendo adotadas algumas medidas de restri\u00e7\u00f5es de viagens para casos n\u00e3o urgentes; Se os feirantes foram orientados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de distanciamento social, prote\u00e7\u00e3o pessoal e higieniza\u00e7\u00e3o dos produtos para que eles pudessem voltar \u00e0s suas atividades no Est\u00e1dio Municipal \u2013 e em caso negativo de resposta, que realize uma a\u00e7\u00e3o nesse sentido."}, {"id": "2120", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2120/178-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade: Por qual motivo que pacientes que v\u00e3o \u00e0 procura de atendimento m\u00e9dico nos Postos de Sa\u00fade da Vila Santa Terezinha est\u00e3o sendo requisitados a irem ao Posto de Sa\u00fade do Povoado da Platina \u2013 o que aumentou consideravelmente a dist\u00e2ncia para moradores de alguns bairros tenha acesso a esse servi\u00e7o; Qual o motivo da demora da inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es do Pronto Socorro Municipal e se existe alguma previs\u00e3o para a sua abertura."}, {"id": "2121", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2121/179-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais de acesso ao Distrito de Conselheiro Zacarias \u2013 tendo em vista que essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o constante dos moradores daquela localidade."}, {"id": "2122", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2122/180-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil, em alus\u00e3o aos 110 anos da realiza\u00e7\u00e3o do primeiro batismo em territ\u00f3rio brasileiro pelo Mission\u00e1rio Senhor Louis Francescon, no dia 20 de abril de 1910, realizado neste Munic\u00edpio \u2013 ocasi\u00e3o em que foi batizado o Senhor Fel\u00edcio Ant\u00f4nio Mascaro e mais dez aderentes. Tenham certeza que esse trecho da hist\u00f3ria da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil e do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, em muito nos honra e nos enche de alegria."}, {"id": "2123", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2123/181-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe juntamente com o departamento competente, para que analisem a viabilidade de instalar c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em locais estrat\u00e9gicos nos acessos ao Povoado da Platina, Distrito de Conselheiro Zacarias e Distrito de Monte Real \u2013 locais onde s\u00e3o dificilmente s\u00e3o lembrados nessas quest\u00f5es de seguran\u00e7a."}, {"id": "2124", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2124/182-2020.pdf", "ementa": "Aos servidores da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas (Barrac\u00e3o) na pessoa do Senhor Paulo Minatelli, em agradecimento ao trabalho desempenhado naquele departamento \u2013 em especial ao servi\u00e7o executado na estrada rural pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Senhora Flora Gaud\u00eancio at\u00e9 o Rio Jacar\u00e9."}, {"id": "2125", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2125/183-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e o Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus \u2013 COVID19, analisem a possibilidade de flexibilizar a permiss\u00e3o de funcionamento das Academias, a exemplo de outros Munic\u00edpios da Regi\u00e3o, estipulando hor\u00e1rios de atendimento diferenciado, capacidade m\u00e1xima de pessoas e outras normas de sa\u00fade."}, {"id": "2126", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2126/184-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que seja consultado junto ao Departamento Jur\u00eddico desta Prefeitura Municipal, se poss\u00edvel em forma de parecer, a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o comercial dos quiosques do Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete, no sentido de ampliar os ramos de atividades permitidos. Atualmente temos tr\u00eas quiosques que est\u00e3o em funcionamento, ligados a vendas de produtos aliment\u00edcios, e os demais quiosques est\u00e3o desocupados. Entende-se que, com as mudan\u00e7as apropriadas em rela\u00e7\u00e3o aos ramos de atividade permitidos, um n\u00famero maior de pequenos empres\u00e1rios de Nossa Cidade poder\u00e1 participar dos Editais P\u00fablicos visando \u00e0 concess\u00e3o destes quiosques. Em caso negativo sobre a possibilidade de realizar a altera\u00e7\u00e3o sugerida, que seja explicado de forma clara as raz\u00f5es para tal impedimento, de forma que possamos dar os devidos esclarecimentos \u00e0 Sociedade Platinense principalmente a"}, {"id": "2127", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2127/185-2020.pdf", "ementa": "Ao Reverend\u00edssimo Padre Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira de Campos, desejando-lhe boas vindas e que exer\u00e7a um prof\u00edcuo trabalho a frente da Par\u00f3quia de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, em Nossa Cidade."}, {"id": "2128", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2128/186-2020.pdf", "ementa": "Ao Reverend\u00edssimo Padre Rosinei Toniette, em agradecimento pelo seu trabalho \u00e0 frente da Par\u00f3quia de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, e desejando-lhe obtenha igual \u00eaxito \u00e0 frente do Santu\u00e1rio de S\u00e3o Miguel Arcanjo, no Munic\u00edpio de Bandeirantes."}, {"id": "2129", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2129/187-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre os procedimentos para a distribui\u00e7\u00e3o da Vacina da Gripe entre os Postos de Sa\u00fade dos bairros de nossa Cidade \u2013 uma vez que recebemos a reclama\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o que, ao procurar o Centro Social Urbano para receber a vacina, foi informado que teria que procurar o Posto de Sa\u00fade do Jardim Santa Terezinha e, chegando nesse local, recebeu a not\u00edcia de que j\u00e1 n\u00e3o havia mais vacinas."}, {"id": "2130", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2130/188-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a passagem de m\u00e1quina na rua de acesso \u00e0 Vila Galv\u00e3o, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Toninho, tendo em vista o grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos e as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da via naquele local; Realize o servi\u00e7o desentupimento da manilha na Rodovia Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Jos\u00e9 Gomes, que \u00e9 um problema antigo daquele local; Realize a instala\u00e7\u00e3o de duas bocas de lobo pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Gato, no Povoado da Platina."}, {"id": "2131", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2131/189-2020.pdf", "ementa": "Ao escrit\u00f3rio local da SANEPAR, extensivo a todos os colaboradores, em agradecimento aos servi\u00e7os de esgotamento da caixa seca no Povoado da Platina, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Lucas, que era um problema que prejudicava a todos os moradores vizinhos ao local."}, {"id": "2132", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2132/190-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que informe de quem \u00e9 a responsabilidade por autorizar a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em resid\u00eancias de alguns moradores do Povoado da Platina, se da Prefeitura Municipal, se da COPEL, ou at\u00e9 mesmo desta C\u00e2mara de Vereadores, como \u00e9 dito por alguns cidad\u00e3os. Como deve ser de conhecimento de Vossa Excel\u00eancia, existe um impasse sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para liga\u00e7\u00e3o de energia em resid\u00eancias de alguns locais do Povoado da Platina. At\u00e9 onde \u00e9 de conhecimento desse Vereador e dos moradores que o procuram, n\u00e3o h\u00e1 um posicionamento consistente entre o Poder Executivo Municipal, COPEL e Minist\u00e9rio P\u00fablico, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o. Assim, diversos moradores v\u00eam sendo prejudicados por n\u00e3o conseguirem obter esse benef\u00edcio t\u00e3o b\u00e1sico nos dias atuais, que \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em suas resid\u00eancias. Informamos que Requerimento de igual teor ser\u00e1 encaminhado tamb\u00e9m ao escrit\u00f3rio local da COP"}, {"id": "2133", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2133/191-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Ag\u00eancia da COPEL, Senhor \u00c9dison Ferreira Bandeira, solicitando-lhe que informe de quem \u00e9 a responsabilidade por autorizar a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em resid\u00eancias de alguns moradores do Povoado da Platina, se da Prefeitura Municipal, se da COPEL, ou at\u00e9 mesmo desta C\u00e2mara de Vereadores, como \u00e9 dito por alguns cidad\u00e3os. Como deve ser de conhecimento de Vossa Senhoria, existe um impasse sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para liga\u00e7\u00e3o de energia em resid\u00eancias de alguns locais do Povoado da Platina. At\u00e9 onde \u00e9 de conhecimento desse Vereador e dos moradores que o procuram, n\u00e3o h\u00e1 um posicionamento consistente entre o Poder Executivo Municipal, COPEL e Minist\u00e9rio P\u00fablico, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o. Assim, diversos moradores v\u00eam sendo prejudicados por n\u00e3o conseguirem obter esse benef\u00edcio t\u00e3o b\u00e1sico nos dias atuais, que \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em suas resid\u00eancias. Informamos que Requerimento de igual teor ser\u00e1 encaminhado tamb\u00e9m \u00e0 Prefeitura Municipal d"}, {"id": "2134", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2134/192-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, viabilize um redutor de velocidade (travessa elevada) bem como melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua dos Estudantes, pr\u00f3ximo ao Tiro de Guerra, em Nossa Cidade."}, {"id": "2135", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2135/193-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Chefe da Instru\u00e7\u00e3o do Tiro-de-guerra 05-004, 1.\u00ba Sargento Ant\u00f4nio Marcos dos Santos, em nome do qual parabeniza a esta Institui\u00e7\u00e3o, que tem sido um parceiro do Munic\u00edpio colaborando em diversas a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde o recolhimento de doa\u00e7\u00f5es de alimentos e outros materiais; at\u00e9 trabalhando diretamente com o p\u00fablico na organiza\u00e7\u00e3o de filas e na distribui\u00e7\u00e3o dessas doa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2169", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2169/194-2020.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Promotora de Justi\u00e7a, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, solicitando-lhe o agendamento de uma data oportuna para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o para tratar sobre a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Vila Coelho, neste Munic\u00edpio \u2013 reuni\u00e3o essa que contaria com a presen\u00e7a de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, representantes da Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1 (SANEPAR) e representantes de bairro."}, {"id": "2170", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2170/195-2020.pdf", "ementa": "ao Grupo Maring\u00e1 \u2013 Usina de Jacarezinho, em agradecimento \u00e0s doa\u00e7\u00f5es ao Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade e ao Pronto Socorro Municipal, ao combate da Pandemia do novo Coronavirus \u2013 COVID-19, conforme comunicado datado de 23 de abril de 2020."}, {"id": "2171", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2171/196-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie junto ao Governo do Estado, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea de combate ao mosquito transmissor da dengue em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2172", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2172/197-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com o Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus \u2013 COVID19, para que tomem analisem as seguintes medidas: Permitir o funcionamento de bares e restaurantes e outros estabelecimentos de produtos aliment\u00edcio tamb\u00e9m aos domingos; Permitir a abertura da Prefeitura Municipal para o atendimento ao p\u00fablico, principalmente quanto ao protocolo de escrituras que est\u00e3o paradas nos Cart\u00f3rios devido ao fechamento deste \u00d3rg\u00e3o restringindo os tr\u00e2mites legais desses documentos."}, {"id": "2173", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2173/198-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Presidente do Sindicado dos Servidores Municipais de Santo Ant\u00f4nio da Platina (SINSSAP) Senhor Wesley Marques de Almeida, para que tome as seguintes providencias: Providencie a poda dos arbustos de \u201cPingo de Ouro\u201d que est\u00e3o invadindo a cal\u00e7ada, atrapalhando a utiliza\u00e7\u00e3o destas pelos pedestres; Providencie a retirada dos galhos acumulados em frente da sede dessa institui\u00e7\u00e3o. Salientamos que esses problemas t\u00eam gerando a insatisfa\u00e7\u00e3o de diversas pessoas que passam por aquele local e, sem d\u00favida, comprometendo a imagem desta institui\u00e7\u00e3o para com toda a vizinhan\u00e7a."}, {"id": "2174", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2174/199-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a do Jardim Colorado e, se poss\u00edvel, realize a substitui\u00e7\u00e3o de todas elas por l\u00e2mpadas do tipo LED."}, {"id": "2175", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2175/200-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que realize a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (travessa elevada) bem como melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rua D\u00e1rio Villela Bitencourt, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 1098."}, {"id": "2176", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2176/201-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, sobre a data prevista para instala\u00e7\u00e3o efetiva da Zona Azul em Nossa Cidade, e quais s\u00e3o as etapas a serem cumpridas at\u00e9 que essa instala\u00e7\u00e3o realmente aconte\u00e7a."}, {"id": "2177", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2177/202-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus \u2013 COVID-19, analisem a possibilidade de flexibilizar a abertura das Igrejas Evang\u00e9licas em nossa Cidade, com as medidas de prote\u00e7\u00e3o e cautela necess\u00e1ria."}, {"id": "2178", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2178/203-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a reconstru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em frente a um terreno da Prefeitura Municipal no Jardim Bela Manh\u00e3 que devido ao servi\u00e7o de limpeza do terreno com m\u00e1quinas pesadas, foi totalmente danificada."}, {"id": "2179", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2179/204-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, considerem incluir no planejamento de obras deste Munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos logradouros do Conj. Hab. Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Parque do Pav\u00e3o, nesta Cidade."}, {"id": "2180", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2180/205-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar 02 (duas) Academias da Terceira Idade (ATI) a serem destinadas ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2181", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2181/206-2020.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar 02 (duas) Academias da Terceira Idade (ATI) a serem destinadas ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2182", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2182/207-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie juntamente aos departamentos competentes a reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado da Platina, com reparo no piso, pintura, instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o, alambrado, e banheiros, que em muito ir\u00e1 beneficiar aos moradores daquele bairro."}, {"id": "2183", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2183/208-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informe se houve a aplica\u00e7\u00e3o efetiva de uma emenda parlamentar do ent\u00e3o Deputado Federal Alex Canziani, no valor de R$ 199.990,00, a ser destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Sa\u00fade de Nosso Munic\u00edpio \u2013 que informe qual o est\u00e1gio atual de aplica\u00e7\u00e3o dessa verba, ou se esses equipamentos j\u00e1 est\u00e3o em processo de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2184", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2184/209-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto aos departamentos competentes a instala\u00e7\u00e3o de pontes nos seguintes locais: Ponte conectando a Rua Joaquim Ribeiro Mendes e Rua Affonso Pena ao Jardim Yoneaki Murakami, de forma a reduzir o fluxo de ve\u00edculos na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins; Estude a possibilidade construir uma segunda ponte na Vila Sete, de maneira a desafogar o tr\u00e2nsito da Rua Santo Ant\u00f4nio e permitindo que duas pontes sirvam de m\u00e3o \u00fanica naquele bairro."}, {"id": "2185", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2185/211-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (travessa elevada) na Rua Jovelina Dias Fran\u00e7a, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 748, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Coronel Oliveira Motta. A citada localidade concentra um grande volume tr\u00e2nsito de ve\u00edculos uma vez que \u00e9 uma das liga\u00e7\u00f5es entre bairros como Jd. Vista Alegre at\u00e9 a Avenida Frei Guilherme Maria. Por se tratar de uma descida, infelizmente os autom\u00f3veis e motocicletas n\u00e3o t\u00eam respeitado os limites de velocidade que seria prudente para o local."}, {"id": "2186", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2186/212-2020.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo ex-Deputado Federal, Senhor Jo\u00e3o Arruda, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar por meio emenda parlamentar, recursos financeiros no montante de R$ 350 mil reais destinado ao Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2187", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2187/213-2020.pdf", "ementa": "expedido of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo ex-Deputado Federal, Senhor Alex Canziani, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar por meio emenda parlamentar recursos financeiros no montante de R$ 190 mil reais destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2188", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2188/214-2020.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Estadual, a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no montante de R$ 170 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia e tamb\u00e9m R$ 70 mil reais para auxiliar a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 ve\u00edculos para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2189", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2189/215-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Estadual, a destina\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, entre eles: a destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o especial ao Subagrupamento Independente de Corpo de Bombeiros; e recursos no montante de R$ 700 mil reais para pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Vista Alegre."}, {"id": "2190", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2190/216-2020.pdf", "ementa": "expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar por meio de emenda parlamentar, recursos financeiros no valor de R$ 200 mil reais, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2191", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2191/217-2020.pdf", "ementa": "expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar por meio de emenda parlamentar, recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de rolo compactador a este Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2192", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2192/218-2020.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar por meio de emenda parlamentar, recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente."}, {"id": "2193", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2193/219-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que utilize caminh\u00f5es pipa para jogar \u00e1gua e combater o p\u00f3 das ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em alguns bairros de Nossa Cidade \u2013 sendo que poderia se utilizar a \u00e1gua da caixa d\u2019\u00e1gua atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es da EFAPI, que em n\u00e3o raras vezes podemos encontr\u00e1-la transbordando e desperdi\u00e7ando \u00e1gua."}, {"id": "2194", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2194/220-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar encaminhada pelo ent\u00e3o Deputado Federal Jo\u00e3o Arruda, no valor de R$ 350 mil reais, que seria destinada a pavimenta\u00e7\u00e3o do Conj. Hab. Deputado Jos\u00e9 Afonso."}, {"id": "2195", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2195/221-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que verifique a situa\u00e7\u00e3o de uma ponte no Bairro Rural do S\u00e3o Jo\u00e3o do Ribeir\u00e3o Bonito, que foi consertada h\u00e1 poucos dias, entretanto apresenta alguns problemas quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da manilha, conforme relato de alguns moradores do local."}, {"id": "2196", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2196/222-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a pavimenta\u00e7\u00e3o na antiga Estrada Velha da Platina que d\u00e1 acesso ao Conjunto Habitacional Santo Ant\u00f4nio da Platina II, pelo Jardim Colina Verde. Realize a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Moralina que ainda necessitam dessa benfeitoria."}, {"id": "2200", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2200/223-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade: Qual a justificativa da transfer\u00eancia de atendimento m\u00e9dico dos moradores do Bairro Colorado e Bairros do entorno da BR-153, para o Posto de Sa\u00fade do Povoado da Platina \u2013 o que tem gerado in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es por parte dos pacientes devido \u00e0 dist\u00e2ncia que agora precisam percorrer. Qual a previs\u00e3o para a inaugura\u00e7\u00e3o das novas depend\u00eancias do Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "2201", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2201/224-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Celinho Primo, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos junto ao Deputado Estadual Nelson Justus, onde conseguiram a destina\u00e7\u00e3o de R$ 40 mil reais visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2202", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2202/225-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo ex-Vereador, Senhor Edson da Silva Cudik, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos junto ao Deputado Estadual Nelson Justus, onde conseguiram a destina\u00e7\u00e3o de R$ 40 mil reais visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2203", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2203/226-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Nelson Justus, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos visando \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no montante de R$ 40 mil reais para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2204", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2204/227-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando \u00e0 transfer\u00eancia dos recursos financeiros previstos na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para auxiliar o custeio da Feira Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria e Industrial do Norte Pioneiro (EFAPI) do ano de 2020, para as a\u00e7\u00f5es de combate a pandemia do COVID-19. Uma vez que a Sociedade Rural do Norte Pioneiro comunicou o cancelamento desse evento e tendo em vista a necessidade de enfrentamento da pandemia do COVID-19, nada mais sensato do que fazer essa transfer\u00eancia de recursos para o bem da Sa\u00fade da Comunidade Platinense."}, {"id": "2205", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2205/228-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a manuten\u00e7\u00e3o e conserto de uma ponte das bicas no Bairro Rural do Ribeir\u00e3o Bonito; Realize a passagem de m\u00e1quina na estrada rural pr\u00f3ximo a Escola Agr\u00edcola \u2013 seguindo para Ribeir\u00e3o do Pinhal, primeira estrada virando \u00e0 direita, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Sra. Isabel."}, {"id": "2206", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2206/229-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Conjunto Habitacional Ver. Jos\u00e9 Domingos de Carvalho, que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2207", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2207/230-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto ao Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus COVID-19, a possibilidade de retornar com a Feira-Livre na Avenida Coronel Oliveira Motta, desde que tomada \u00e0s precau\u00e7\u00f5es de distanciamento social e distanciamento adequado das barracas, nem que para isso tenha que ser ocupada uma extens\u00e3o maior da Avenida."}, {"id": "2208", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2208/231-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre atual est\u00e1gio da implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Moradia Popular conhecido como SUB 50."}, {"id": "2209", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2209/232-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude maneiras de aprimorar a comunica\u00e7\u00e3o com os comerciantes e pequenos empres\u00e1rios de nossa Cidade, de esclarecer de uma vez por todas sobre os dias e hor\u00e1rios permitidos para atendimento e as orienta\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a COVID-19 \u2013 porque temos percebido informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias sendo divulgadas, e comerciantes em d\u00favidas se, devido a caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de seus neg\u00f3cios, podem abrir at\u00e9 mesmo no s\u00e1bado ou domingo, como aqueles que vendem produtos assados para as ceias de domingo."}, {"id": "2210", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2210/233-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que conclua o mais r\u00e1pido poss\u00edvel as obras de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Paran\u00e1."}, {"id": "2211", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2211/234-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, tomem as seguintes provid\u00eancias: Analisem a possibilidade de medir a temperatura das pessoas que est\u00e3o formando fila para atendimento pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, em nossa Cidade \u2013 cena que se tornou recorrente nos \u00faltimos dias e \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o; Disponibilizem ve\u00edculo espec\u00edfico para transporte de pacientes com suspeitas de COVID-19, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de exames; Informem se existe uma previs\u00e3o para inaugura\u00e7\u00e3o da reforma do Pronto Socorro Municipal; Esclare\u00e7a as raz\u00f5es para a transfer\u00eancia do atendimento m\u00e9dico de moradores da Vila Sete, Jardim Colorado e imedia\u00e7\u00f5es, para o posto de Sa\u00fade do Povoado da Platina \u2013 o que tem gerado insatisfa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2212", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2212/235-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar emenda parlamentar para a pavimenta\u00e7\u00e3o dos seguintes bairros neste Munic\u00edpio: Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o; Conjunto Residencial Alceu Garbelini; N\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso. Uma vez que j\u00e1 foram conseguidos recursos para a pavimenta\u00e7\u00e3o de outros bairros de Nossa Cidade, estes s\u00e3o igualmente necessitados de tal benfeitoria e ir\u00e3o beneficiar centenas de fam\u00edlias platinenses."}, {"id": "2213", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2213/236-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, em nome do qual parabenizamos a todos os servidores deste Departamento pelo brilhante trabalho desempenhado ao longo desta Gest\u00e3o."}, {"id": "2214", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2214/237-2020.pdf", "ementa": "A Loja Ma\u00e7\u00f4nica Saldanha Marinho II, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos para a instala\u00e7\u00e3o da unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u2013 gratid\u00e3o que deve ser manifestada em todas as oportunidades pelas autoridades municipais."}, {"id": "2215", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2215/238-2020.pdf", "ementa": "A Loja Ma\u00e7\u00f4nica Ordem e Justi\u00e7a, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos para a instala\u00e7\u00e3o da unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u2013 gratid\u00e3o que deve ser manifestada em todas as oportunidades pelas autoridades municipais."}, {"id": "2216", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2216/239-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guerino Vaz Zanetti, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos para a instala\u00e7\u00e3o da unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u2013 gratid\u00e3o que deve ser manifestada em todas as oportunidades pelas autoridades municipais."}, {"id": "2217", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2217/240-2020.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhorita Lu\u00edsa Canziani, solicitando-lhe que viabilize recursos junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo do tipo Micro-\u00f4nibus ou Van, especialmente destinado ao transporte das equipes de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Endemias, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Os Agentes de Sa\u00fade desempenham um papel de vital import\u00e2ncia na preven\u00e7\u00e3o e combate de diversas doen\u00e7as como a Dengue. A aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo desse porte ajudaria no deslocamento de equipes maiores que poderiam atuar no esquema de mutir\u00e3o, visitando diversos bairros e outras localidades distantes."}, {"id": "2218", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2218/241-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, solicitando-lhe que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, no sentido de viabilizar um ve\u00edculo do tipo Micro-\u00f4nibus ou Van, especialmente destinado ao transporte das equipes de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Endemias, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Os Agentes de Sa\u00fade desempenham um papel de vital import\u00e2ncia na preven\u00e7\u00e3o e combate de diversas doen\u00e7as como a Dengue. A aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo desse porte ajudaria no deslocamento de equipes maiores que poderiam atuar no esquema de mutir\u00e3o, visitando diversos bairros e outras localidades distantes."}, {"id": "2219", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2219/242-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Chefe de Gabinete, Senhor Benedito Miranda, parabenizando-lhe pelo trabalho que vem desempenhando a frente deste setor e que muito tem contribu\u00eddo com o desenvolvimento de Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2220", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2220/243-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize o esgotamento e as obras para escoamento de \u00e1gua pluvial, da vala (caixa seca) existente na Rua Alfeu Bertolini na Vila Claro \u2013 problema esse tem preocupado os moradores vizinho ao local, principalmente devido ao risco de foco do mosquito da Dengue."}, {"id": "2221", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2221/244-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de perfurar um po\u00e7o comunit\u00e1rio de forma atender aos moradores do Povoado da Platina que residem em diversas ch\u00e1caras nos arredores da sa\u00edda para o Bairro da Pedra Branca. Tal obra se faz necess\u00e1ria para suprir a necessidade de \u00e1gua nessa localidade e traria grande benef\u00edcio \u00e1s fam\u00edlias que ali residem."}, {"id": "2222", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2222/245-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, que estude a possibilidade de instalar c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nos 03 principais pontos de acesso ao Povoado da Platina: pela Rodovia Dep. Benedito L\u00facio Machado; sa\u00edda pela Damisa e sa\u00edda sentido Bairro Pedra Branca."}, {"id": "2223", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2223/246-2020.pdf", "ementa": "A Unidade Municipal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paran\u00e1 (IAPAR\\EMATER), solicitando-lhes que realizem estudos para instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nos seguintes bairros rurais deste Munic\u00edpio: Bairro Pedra Branca; Bairro dos Arrudas; Bairro Ribeir\u00e3o Bonito II \\ Bairro dos Gl\u00f3rias; Povoado da Platina; Vila Rural do Distrito de Monte Real. Com a elabora\u00e7\u00e3o de tais projetos, podemos solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo do Estado, para a execu\u00e7\u00e3o dessas obras \u2013 que beneficiar\u00e3o centenas de fam\u00edlias dessas localidades."}, {"id": "2224", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO, GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2224/247-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar recursos financeiros, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, no montante de R$ 5 milh\u00f5es de reais ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para enfrentamento da Pandemia do COVID-19."}, {"id": "2225", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2225/248-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas seja realizada para os alunos das escolas p\u00fablicas municipais, independentemente se esses alunos est\u00e3o ou n\u00e3o cadastros em programas como \u2018Bolsa Fam\u00edlia\u2019."}, {"id": "2226", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2226/249-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o para que o cronograma de limpeza dos bairros seja devidamente respeitado, uma vez que em localidades como a Vila Ribeiro e Jardim S\u00e3o Pedro a limpeza tem atrasado."}, {"id": "2227", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2227/250-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que destine pelo menos um caminh\u00e3o pipa para realizar o gotejamento (espalhamento) de \u00e1gua na Rua Vereador Jos\u00e9 Ritti de forma a amenizar o problema da poeira nessa localidade."}, {"id": "2228", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2228/251-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paran\u00e1, Senhor Noberto Anacleto Ortigara, solicitando-lhe que estude a possibilidade de estender a idade m\u00e1xima de tr\u00eas para cinco ou seis anos, das crian\u00e7as beneficiadas com o Programa Leite das Crian\u00e7as. Justifica-se tal pedido uma vez que muitas fam\u00edlias e crian\u00e7as carentes ficam exclu\u00eddas deste t\u00e3o importante de complementa\u00e7\u00e3o alimentar, pelo simples fato de atingirem o crit\u00e9rio de idade, entretanto sem apresentarem mudan\u00e7as em outros aspectos de suas vidas."}, {"id": "2229", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2229/252-2020.pdf", "ementa": "A Igreja Metodista, parabenizando-lhes por seu \u201cProjeto Geladeira Solid\u00e1ria\u201d que \u00e9 um verdadeiro gesto crist\u00e3o, de humanidade e solidariedade com \u00e0queles realmente necessitados."}, {"id": "2230", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2230/253-2020.pdf", "ementa": "A Par\u00f3quia de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, extensivo a todos os Grupos e Pastorais dessa institui\u00e7\u00e3o, parabenizando-lhes pelo \u201cProjeto Geladeira Solid\u00e1ria\u201d que \u00e9 um verdadeiro gesto crist\u00e3o, de humanidade e solidariedade com \u00e0queles realmente necessitados."}, {"id": "2231", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2231/254-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estudem a possibilidade de adquirir 01 (um) equipamento autoclave 300 litros e 03 (tr\u00eas) respiradores mec\u00e2nicos, a serem destinados ao Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, com parte dos recursos recebidos para o combate \u00e0 Pandemia do novo Coronav\u00edrus (COVID-19). Ressalta-se que atualmente o Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade est\u00e1 utilizando um equipamento autoclave emprestado do Hospital Regional do Norte Pioneiro."}, {"id": "2232", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2232/255-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos no sentido de viabilizar recursos financeiros no montante de R$ 350 mil reais, junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, e destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2233", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2233/256-2020.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Promotora de Justi\u00e7a, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos para realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o ocorrida no \u00faltimo dia 13/05/2020, onde se discutiu sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento na Vila Coelho de Nossa Cidade."}, {"id": "2234", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2234/257-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, em agradecimento a sua participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o ocorrida no \u00faltimo dia 13/05/2020, onde se discutiu sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento na Vila Coelho de Nossa Cidade."}, {"id": "2235", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2235/258-2020.pdf", "ementa": "Aos familiares da jovem Amanda Oliveira da Silva, expressando profundos votos de pesar pelo seu passamento."}, {"id": "2236", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2236/259-2020.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor Ademar Donizete, expressando profundos votos de pesar pelo seu passamento."}, {"id": "2237", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2237/260-2020.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor Orlando Carlos Paiva, expressando profundos votos de p\u00easames pelo seu passamento."}, {"id": "2238", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2238/261-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, solicitando-lhe que estude a possibilidade de realizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na zona rural, de forma a combater os efeitos da estiagem \u2013 at\u00e9 mesmo porque diversos moradores pr\u00f3ximos a estrada rural sentido ao Bairro da Pedra Branca, fizeram essa solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2239", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2239/262-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, se existe alguma previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o do encaminhamento m\u00e9dico de pacientes, uma vez que diversas pessoas est\u00e3o precisando de atendimento m\u00e9dico especializado \u2013 a exemplo de um morador da Vila Coelho que a pelo menos tr\u00eas meses precisa retirar uma bolsa de colostomia e n\u00e3o consegue agendar esse atendimento."}, {"id": "2240", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2240/263-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes provid\u00eancias: Providencie a retirada de entulhos que se acumulam na Rua dos Estudantes, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 604; Realize melhorias na cal\u00e7ada do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, \u00e0 Rua Sete de Setembro, uma vez que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2241", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2241/264-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de realizar a o recape asf\u00e1ltico nas seguintes localidades: Parque do Pav\u00e3o, refor\u00e7ando as solicita\u00e7\u00f5es dos Requerimentos n.\u00ba 72 e 204/2020; Jardim Sa\u00fade, refor\u00e7ando as solicita\u00e7\u00f5es dos Requerimentos n.\u00bas 73 e 139/2020."}, {"id": "2242", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2242/265-2020.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado \u00e0 Assessoria da Mesa Diretiva desta Casa de Leis, solicitando-lhe que analise a viabilidade de elaborar Projeto de Lei, regulamentando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico, visando: Redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de esgoto que atualmente \u00e9 de 80% para 40%; Proibindo a cobran\u00e7a de taxa m\u00ednima do consumo de \u00e1gua que \u00e9 de 05 m\u00b3 de \u00e1gua."}, {"id": "2243", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2243/266-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude junto ao departamento competente a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Coronel Oliveira Motta e da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, para l\u00e2mpadas do tipo LED."}, {"id": "2244", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2244/267-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Chefe da Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra 05-004, 1.\u00ba Sargento Ant\u00f4nio Marcos dos Santos, extensivo a todos os membros e atiradores dessa Institui\u00e7\u00e3o, parabenizando e agradecendo-lhes pelos trabalhos de orienta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o da fila e fiscalizando o distanciamento entre as pessoas que procuram atendimento sobre o aux\u00edlio financeiro, na Ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, no Centro de Nossa Cidade. Esta \u00e9 uma mostra que com a participa\u00e7\u00e3o de todos poderemos vencer mais um desafio que a vida nos imp\u00f5e."}, {"id": "2245", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2245/268-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao departamento competente a tomada das seguintes provid\u00eancias: Estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de Academias da Terceira Idade (ATIs) no Jardim Monte das Oliveiras e Jardim Colina Verde, respectivamente. Realizar a reforma da quadra de esportes comunit\u00e1ria do Bairro Aparecidinho."}, {"id": "2246", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2246/269-2020.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, convidando-os para fazerem uso da palavra na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, oportunizando espa\u00e7o para que possam divulgar as a\u00e7\u00f5es e atendimentos oferecidos pelas respectivas Secretarias, \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o Platinense, tais como: As campanhas de vacina\u00e7\u00e3o; A situa\u00e7\u00e3o dos atendimentos e consultas m\u00e9dicas; As a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19); Os atendimentos da popula\u00e7\u00e3o quanto ao Recebimento do Aux\u00edlio Financeiro; Distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e; O ingresso do Munic\u00edpio no Programa do Governo do Estado \u201cCart\u00e3o Comida Boa\u201d \u2013 dentre outras a\u00e7\u00f5es que julgarem oportunas."}, {"id": "2247", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2247/270-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, solicitando-lhe que elabore Projeto de Lei propondo o t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica \u00e0 Cooperativa das Trabalhadoras Aut\u00f4nomas da Pesca e Acess\u00f3rios Artesanais \u2013 COPESCARTE, deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, a exemplo do Projeto de Lei n.\u00ba 003/2020, deste Poder Legislativo Municipal \u2013 c\u00f3pia anexa."}, {"id": "2248", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2248/271-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando ao setor competente, esclarecimentos sobre as raz\u00f5es da coleta de entulho n\u00e3o estar sendo feita nas \u00faltimas semanas no Povoado da Platina, e que determine que tal servi\u00e7o seja executado."}, {"id": "2249", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2249/272-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no viaduto da BR-153, trevo de acesso \u00e0 Avenida Frei Guilherme Maria."}, {"id": "2250", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2250/273-2020.pdf", "ementa": "Ao Escrit\u00f3rio Regional do DER\\PR do Norte Pioneiro, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre as alternativas para regularizar a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (cal\u00e7adas) nas margens da Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado, entre a Pra\u00e7a do Jardim Colorado at\u00e9 a BR-153. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para esclarecer um impasse, uma vez que a Prefeitura Municipal n\u00e3o estaria autorizada a realizar a mencionada obra, entretanto o Governo do Estado, atrav\u00e9s de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, tamb\u00e9m n\u00e3o seriam os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o desta benfeitoria."}, {"id": "2263", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2263/274-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es Reduzidas de tratamento de esgoto nos Distritos de Conselheiro Zacarias, Monte Real e Povoado da Platina, de forma a beneficiar a popula\u00e7\u00e3o dessas localidades."}, {"id": "2264", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2264/275-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que proceda a verifica\u00e7\u00e3o e as adequa\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias nas l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Galiano Ant\u00f4nio da Silva, Jardim Bela Manh\u00e3, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de numero 374, onde, segundo informa\u00e7\u00e3o de moradores, algumas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas."}, {"id": "2265", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2265/276-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar junto a outras esferas governamentais, recursos para a pavimenta\u00e7\u00e3o do Conjunto Residencial Alceu Garbelini, em Nossa Cidade \u2013 refor\u00e7ando solicita\u00e7\u00e3o contida no Requerimento n.\u00ba 22/2020."}, {"id": "2266", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2266/277-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, propondo-lhe que nomeia uma Comiss\u00e3o especial determinada a obter, acompanhar e analisar todas as a\u00e7\u00f5es e gastos p\u00fablicos relacionados ao Combate \u00e0 Pandemia do COVID-19. O Munic\u00edpio tem recebido diversos recursos financeiros para o combate \u00e0 Pandemia do COVID-19. Tamb\u00e9m \u00e9 comum que diversas compras sejam realizadas em car\u00e1ter emergencial, as quais n\u00e3o tramitam segundo os procedimentos ordin\u00e1rios estabelecidos na Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos P\u00fablicos. Desta forma \u00e9 um dever e uma obriga\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico prestar contas desses gastos, ainda mais quando est\u00e1 relacionado a uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o delicada que pode impactar diretamente a vida de milhares de pessoas."}, {"id": "2267", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2267/278-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie a adequa\u00e7\u00e3o e\\ou instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (travessa elevada) bem como melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, na Rua 24 de Maio, pr\u00f3ximo ao Supermercado MH."}, {"id": "2268", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2268/279-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, informe se tem um prazo para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de esgotamento e esvaziamento de uma caixa seca (vala) na Rua Alfeu Bertolini, Vila Claro \u2013 conforme solicita\u00e7\u00e3o contida nos Requerimentos n.\u00ba 76 e 160/2020. A exist\u00eancia de \u00e1gua parada no citado local \u00e9 motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, por ser um potencial criadouro do mosquito transmissor da dengue. E por raz\u00f5es at\u00e9 mesmo de sa\u00fade p\u00fablica, solicitamos que seja dada especial aten\u00e7\u00e3o ao problema e que seja dada uma solu\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel"}, {"id": "2269", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2269/280-2020.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, Senhora Sonia Aparecida Justino Pires, solicitando-lhe que disponibilize um banheiro para aquelas pessoas que s\u00e3o atendidas pelo Programa Leite das Crian\u00e7as nesta institui\u00e7\u00e3o e que muitas vezes precisam esperar algumas horas para receber o seu benef\u00edcio."}, {"id": "2270", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2270/281-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Senhor Ant\u00f4nio Marcos de Souza, convidando-lhe para fazer uso da Tribuna Livre, para que possa explanar sobre os trabalhos desenvolvidos ao longo do per\u00edodo que esteve a frente deste Departamento, bem como apresentar as a\u00e7\u00f5es e proposta para enfrentamento da crise econ\u00f4mica que se aproxima, devido \u00e0 Pandemia do novo Coronav\u00edrus \u2013 COVID-19."}, {"id": "2271", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2271/282-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe esclarecimentos da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, se os n\u00fameros para atendimento telef\u00f4nico (abaixo relacionados) do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) est\u00e3o operacionais, uma vez que temos recebidos diversas reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes que n\u00e3o consegue entrar em contato atrav\u00e9s desses telefones: (43) 3534 \u2013 3742 (43) 984 159 653 (43) 984 171 325."}, {"id": "2272", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2272/283-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretiva desta C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, propondo-lhe que nomeia uma Comiss\u00e3o Especial deste Legislativo Municipal determinada a obter, acompanhar e analisar todas as a\u00e7\u00f5es e gastos p\u00fablicos relacionados ao Combate \u00e0 Pandemia do COVID-19. O Munic\u00edpio tem recebido diversos recursos financeiros para o combate \u00e0 Pandemia do COVID-19. Tamb\u00e9m \u00e9 comum que diversas compras sejam realizadas em car\u00e1ter emergencial, as quais n\u00e3o tramitam segundo os procedimentos ordin\u00e1rios estabelecidos na Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos P\u00fablicos. Desta forma \u00e9 um dever e uma obriga\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico prestar contas desses gastos, ainda mais quando est\u00e1 relacionado a uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o delicada que pode impactar diretamente a vida de milhares de pessoas."}, {"id": "2273", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2273/284-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal Engenharia El\u00e9trica, para que proceda a revis\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na atual instala\u00e7\u00e3o da enfermaria do Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "2274", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, GENIVALDO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2274/285-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 unidade local da Empresa Yazaki do Brasil, convidando-os para uma reuni\u00e3o a fim de se discutir propostas para enfrentamento da crise causada pela desacelera\u00e7\u00e3o da economia em decorr\u00eancia da Pandemia do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) de maneira a se evitar a perda de postos de trabalho e a demiss\u00e3o de trabalhadores platinense desta empresa."}, {"id": "2275", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2275/286-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que analisem a viabilidade de destinar um ve\u00edculo espec\u00edfico para o atendimento domiciliar executado pela equipe do PSF do Centro Social, que na necessidade precisam emprestar um carro de outro setor ou muitas vezes utilizar de seus ve\u00edculos particulares para realizar esse tipo de atendimento em locais distantes."}, {"id": "2276", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2276/287-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, para que realize uma vistoria e an\u00e1lise t\u00e9cnica na caixa seca (vala) existente na Rua Alfeu Bertolini, Vila Claro, avaliando se o local oferece risco de ser um criadouro do mosquito transmissor da dengue ou apresenta outros riscos \u00e0 sa\u00fade dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2277", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2277/288-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, analisem a possibilidade de realizar a vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em bairros da zona rural, como o Distrito de Conselheiro Zacarias, Distrito de Monte Real e Ribeir\u00e3o Bonito; evitando o deslocamento de pessoas at\u00e9 a Cidade, pensando tamb\u00e9m como uma forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Pandemia do Novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "2278", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2278/289-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre qual a destina\u00e7\u00e3o dada ao recurso financeiro no valor de R$ 600 mil reais, devolvidos por esta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2279", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2279/290-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que realize as seguintes melhorias no Distrito de Monte Real: Instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada rural entre a Vila Rural e o Posto de Sa\u00fade \u2013 Requerimento n.\u00ba 478/2019 e informado atrav\u00e9s do Of\u00edcio n.\u00ba 963/19 de 02/10/2019, que a solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao departamento competente; Melhorias nas estradas rurais de acesso ao Distrito \u2013 Requerimento n.\u00ba 345/2019, e informado atrav\u00e9s do Of\u00edcio n.\u00ba 259/20 de 06/04/2020, que a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00edda no planejamento e cronograma de servi\u00e7os do departamento."}, {"id": "2280", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2280/291-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, em nome do qual parabeniza a todos os servidores desta Secretaria pelos trabalhos desempenhados, em especial pelas obras de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) executado nas ruas da Vila Ribeiro."}, {"id": "2281", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2281/292-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que a propaganda avisando sobre a passagem do Carro do Fumac\u00ea seja feita preferencialmente no per\u00edodo da manh\u00e3, enquanto a passagem do fumac\u00ea seja feita posteriormente \u2013 uma vez que, em muitas vezes, o carro da propaganda tem circulado nos bairro ap\u00f3s a passagem do carro do fumac\u00ea."}, {"id": "2282", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2282/293-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, no sentido de viabilizar recursos para a destina\u00e7\u00e3o de um novo Caminh\u00e3o Pipa para a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2283", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2283/294-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, para que verifique a situa\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo comunit\u00e1ria instalada no trevo de acesso ao Povoado da Platina. Esta lixeira n\u00e3o \u00e9 fechada permitindo que animais fucem e espalhem o lixo depositado."}, {"id": "2284", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2284/295-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Jos\u00e9 Adenir Ramos, com endere\u00e7o na Rua Prata, n.\u00ba 143, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2285", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2285/296-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Joaquim Alfredo, com endere\u00e7o na Rua Turmalina, S/N.\u00ba, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2286", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2286/297-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Ari Ferreira de Morais, com endere\u00e7o na Rua Ametista, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2287", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2287/298-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Isaias Braga, com endere\u00e7o na Antiga Estrada para Platina, S/N.\u00ba, Povoado da Platina."}, {"id": "2288", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2288/299-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade da Senhora Ana Julia de Moura Peccimati, com endere\u00e7o na Rua Particular (Viela 1) S/N\u00ba, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2289", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2289/300-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Merli de Viveiros, com endere\u00e7o na Rua Particular (Viela 1) S/N\u00ba, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2290", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2290/301-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Rafael Freitas Pinto, com endere\u00e7o na Rodovia Dep. Benedito L\u00facio Machado, S/N.\u00ba, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2297", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2297/302-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Alex Junior dos Santos de Castro, com endere\u00e7o na Rua Ametista, 414, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2292", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2292/303-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Lucas Eduardo Camargo, com endere\u00e7o na Rua Turmalina, 284-B, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2293", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2293/304-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Valdinei Carlos Marcolino da Silva, com endere\u00e7o na Rua Turmalia, S\\N.\u00ba, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2294", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2294/305-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Pedro Jos\u00e9 Vicente J\u00fanior, com endere\u00e7o na Rua Viela Particular, n.\u00ba 36, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2295", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2295/306-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Mateus Piasctski de Paula, com endere\u00e7o na Rua Turmalina, S/N.\u00ba (atr\u00e1s da Esta\u00e7\u00e3o), Povoado da Platina."}, {"id": "2296", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2296/307-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Luiz Antonio Correa, com endere\u00e7o na Rua Turmalina, S/N, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia de documento em anexo."}, {"id": "2291", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2291/308-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Alex Junior dos Santos de Castro, com endere\u00e7o na Rua Ametista, 414, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2298", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2298/309-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 e em complementa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o de estender o hor\u00e1rio de atendimento de bares e restaurantes at\u00e9 as 21h nos dias de semana \u2013 que autorizem tamb\u00e9m o retorno do atendimento desses estabelecimentos aos s\u00e1bados, nos mesmos hor\u00e1rios praticados durante a semana, e aos domingos, pelo menos at\u00e9 as 16h \u2013 conforme reivindica\u00e7\u00e3o desses pr\u00f3prios comerciantes."}, {"id": "2299", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2299/310-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que reveja o posicionamento quanto a aloca\u00e7\u00e3o de servidores pertencentes a grupos de risco do COVID-19, em trabalhos auxiliares nas Escolas Municipais, tais como limpeza, entrega de cestas b\u00e1sicas etc. Da mesma forma, que n\u00e3o desconte qualquer afastamento concedido a esses servidores das licen\u00e7as especiais ou f\u00e9rias que por ventura esses servidores tenham adquirido, uma vez que este afastamento s\u00e3o justificadas por quest\u00f5es de sa\u00fade de amplo conhecimento."}, {"id": "2300", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2300/311-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 aquelas que n\u00e3o possuem asfalto; Providencie o recape asf\u00e1ltico nas ruas do entorno do Centro de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e da Pra\u00e7a da Vila Ribeiro \u2013 em complementa\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os j\u00e1 realizados naquele bairro."}, {"id": "2301", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2301/312-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) e o necess\u00e1rio refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das ruas: Rua Santos Dumont, na Vila Ribeiro, nas proximidades do Sal\u00e3o do N\u00e9; Rua Aparecido Venceslau da Silva (Apar\u00edcio), no Jardim Bela Manh\u00e3."}, {"id": "2302", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2302/313-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Instala\u00e7\u00e3o das placas com denomina\u00e7\u00e3o dos logradouros no Jardim Sa\u00fade; Refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento das Ruas 24 de Maio e 13 de Maio, no Centro de Nossa Cidade; Refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto. Da mesma forma, seja solicitado ao Departamento de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para que proceda a uma vistoria e realize melhorias no bueiro existente no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s grades."}, {"id": "2303", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2303/314-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7os firmado com a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) bem com as suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2304", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2304/315-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando-lhes que estudem alternativas, ou at\u00e9 mesmo contratem uma empresa especializada para a realiza\u00e7\u00e3o de uma analise t\u00e9cnica mais apurado, no sentido de apresentar propostas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema das constantes enchentes do Ribeir\u00e3o do Boi Pintado, que cruza diversos bairros de Nosso Munic\u00edpio. As enchentes t\u00eam causado diversos preju\u00edzos materiais e at\u00e9 mesmo danos psicol\u00f3gicos para diversas fam\u00edlias que moram pr\u00f3ximo \u00e0s margens desse ribeir\u00e3o \u2013 fam\u00edlias que vivem com o constante medo que novas enchentes ocorram, invadindo mais uma vez as suas casas."}, {"id": "2305", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2305/316-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, que realize a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) em locais estrat\u00e9gicos da Rua Curitiba, bem como o necess\u00e1rio refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da via."}, {"id": "2306", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2306/317-2020.pdf", "ementa": "solicitando que seja conferido ao Projeto de Lei n\u00ba. 33/2020 o Regime de Urg\u00eancia Especial, com a tramita\u00e7\u00e3o prevista nos artigos 153, inc. IX, 164, \u00a71\u00ba, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa.  Tal pedido se justifica tendo em vista o requerimento de Regime de Urg\u00eancia Especial contido na pr\u00f3pria Mensagem do Executivo Municipal, o qual foi reiterado por meio do Of\u00edcio n\u00ba. 455/2020, protocolado nesta Casa em data de 29/05/2020, em resposta ao parecer preliminar da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final. Ademais, deve ser considerado, sobretudo, que o objetivo do PL em comento \u00e9 minimizar os impactos da crise econ\u00f4mica que assola todo o pa\u00eds em raz\u00e3o da pandemia do Coronav\u00edrus \u2013 COVID19, por meio da manuten\u00e7\u00e3o do emprego e renda dos trabalhadores que mant\u00e9m contratos de presta\u00e7\u00e3o continuada com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e tiveram seus servi\u00e7os afetados com a diminui\u00e7\u00e3o ou paralisa\u00e7\u00e3o das atividades contratadas \u2013 o que confirma a urg\u00eancia, a necessidade e a prioridade"}, {"id": "2307", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2307/318-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que estudem a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro S\u00e3o Roque, onde mais de 20 fam\u00edlias poder\u00e3o ser beneficiadas com esta a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2308", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2308/319-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, nos seguintes termos: Considerando que o Munic\u00edpio recebe atrav\u00e9s de Conv\u00eanios e outros acordos com \u00d3rg\u00e3os Governamentais, seja da esfera Estadual ou Federal, recursos financeiros com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a execu\u00e7\u00e3o de projetos. Considerando o esfor\u00e7o empreendido pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, seguindo os preceitos e princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o que trata sobre licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em aplicar esses recursos da maneira mais respons\u00e1vel poss\u00edvel. Considerando que desse esfor\u00e7o consegue-se economizar recursos financeiros para a efetiva execu\u00e7\u00e3o desses projetos e que ao final ser\u00e3o devolvidos ao \u00f3rg\u00e3o de origem. Solicitamos que seja analisado junto aos diversos setores envolvidos desta Prefeitura Municipal, alternativas para que, logo ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o, sejam estudada a possibilidade de complementar ou ampliar os objetivos de acordos ou conv\u00eanios, de maneira que esses recursos possam permanecer no"}, {"id": "2309", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2309/320-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, procure alternativas para refor\u00e7ar o atendimento psicol\u00f3gico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o platinense como, por exemplo, atrav\u00e9s do teleatendimento. Devido \u00e0s incertezas e aos novos cen\u00e1rios decorrente da Pandemia ao novo Coronav\u00edrus os \u00edndices de estresse, ansiedade e de depress\u00e3o tem se elevado entre os indiv\u00edduos da popula\u00e7\u00e3o. Esses transtornos psicol\u00f3gicos podem deixar os indiv\u00edduos mais vulner\u00e1veis, diminuindo a imunidade e tornando-os mais suscet\u00edveis a outras doen\u00e7as infecciosas. Desta forma \u00e9 importante prestar aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nesta outra dimens\u00e3o da sa\u00fade que \u00e9 a sa\u00fade psicol\u00f3gica."}, {"id": "2310", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2310/321-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e enquanto se decide de forma definitiva a quest\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Vila Sete, que seja efetivada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel na regi\u00e3o, para transfer\u00eancia do Posto de Sa\u00fade mencionado, mesmo que de forma tempor\u00e1ria. Deve-se considerar que aquela regi\u00e3o teve um crescimento acelerado e as instala\u00e7\u00f5es atuais do Posto de Sa\u00fade j\u00e1 n\u00e3o mais atende as demandas observadas, sendo necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o do seu espa\u00e7o f\u00edsico."}, {"id": "2311", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2311/322-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Comandante do 7.\u00ba Subagrupamento de Bombeiros Independente, Cap. Angelino Jos\u00e9 de Siqueira, solicitando-lhe que, assim que poss\u00edvel, retome as tratativas juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que sejam realizados os treinamentos previstos no \u201cPrograma de Li\u00e7\u00f5es em Primeiros Socorros\u201d nas Escolas e CMEIs Municipais, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.\u00ba 1.762 de 05 de dezembro de 2018."}, {"id": "2312", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, GENIVALDO, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2312/323-2020.pdf", "ementa": "solicitando que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Concession\u00e1ria TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0s seguintes quest\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao viaduto no trevo de acesso da BR-153 \u00e0 Avenida Frei Guilherme Maria, neste Munic\u00edpio: Se a Concession\u00e1ria pretende fazer reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que existia no local, e que foi retirada para execu\u00e7\u00e3o da obra, e se existe um prazo para execu\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o; Quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reinstala\u00e7\u00e3o do letreiro com o nome do Munic\u00edpio que existia no mesmo trevo e que foi retirado; Quais as provid\u00eancias tomadas para a regulariza\u00e7\u00e3o e correta capacidade de drenagem dos bueiros existentes no viaduto \u2013 uma vez que \u00e9 conhecido o caso de alagamento daquele trecho."}, {"id": "2313", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2313/324-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador na estrada rural de acesso a Conselheiro Zacarias; Realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador na Rua Ant\u00f4nio Trist\u00e3o de Paiva Azevedo no Jardim Santo Ang\u00ealo."}, {"id": "2314", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2314/325-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Unimed Norte Pioneiro do Paran\u00e1, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de realizar a doa\u00e7\u00e3o de pelo menos 100 cobertores \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para serem distribu\u00eddos tamb\u00e9m \u00e0s familiares carentes deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2315", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2315/326-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo pr\u00f3ximo ao cruzamento da Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado e a Rua Particular 02, no Povoado da Platina. Uma vez que o caminh\u00e3o da coleta de lixo n\u00e3o desce pela Rua Particular 02, os moradores devem depositar o lixo pr\u00f3ximo ao mencionado cruzamento para que possa ser recolhido. A instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo ir\u00e1 beneficiar mais de oito fam\u00edlias que moram nessa localidade."}, {"id": "2316", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2316/327-2020.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que tome as provid\u00eancias para o asfaltamento das ruas, conforme compromisso assumido em reuni\u00e3o com os moradores dessas localidades: Rua Arlindo Pereira a Silva, Bairro Jardim Silvestre; Rua Octaviano Medeiros, Centro, que possui trecho sem asfaltamento."}, {"id": "2317", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2317/328-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento respons\u00e1vel para que notifique a empreiteira respons\u00e1vel pela obra de asfaltamento do Jardim Monte Carlo, a qual est\u00e1 deteriorando a \u00faltima Rua do Jardim Santa Cruz e que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "2318", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2318/329-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Djalma de Oliveira Chueire, no N\u00facleo Hab. Ademar Rodrigues de Oliveira, logo no come\u00e7o da rua, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores dessa localidade."}, {"id": "2319", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2319/330-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos setores competentes para que tomem as seguintes provid\u00eancias nos bairros Jardim Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Conjunto Habitacional Vereador Jos\u00e9 Domingos de Carvalho: realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas, limpeza de bueiro e recolhimento de entulhos que se acumulam nas vias. Tal solicita\u00e7\u00e3o reitera o Requerimento n.\u00ba 39/2020 apreciado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 09 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "2320", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2320/331-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que realize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Aparecido Venceslau da Silva (Apar\u00edcio), no Jardim Bela Manh\u00e3, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade \u2013 refor\u00e7ando solicita\u00e7\u00e3o contida no Requerimento n.\u00ba 312/2020."}, {"id": "2321", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2321/332-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize o recolhimento de entulho na \u00faltima Rua do Bairro Serra Pelada."}, {"id": "2322", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2322/333-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Engenheiro Agr\u00f4nomo, Senhor Ederson Luiz Laurindo, em agradecimento \u00e0 ajuda volunt\u00e1ria dada para a elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento que ser\u00e1 destinado \u00e0 Cooperativa das Trabalhadoras Aut\u00f4nomas da Pesca e Acess\u00f3rios Artesanais \u2013 COPESCARTE e ser\u00e1 de enorme ajuda para as cooperadas. Parcerias como esta s\u00e3o dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo."}, {"id": "2323", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2323/334-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Consultor do SEBRAE, Senhor Odemir Vieira Capello, em agradecimento ao aux\u00edlio dado para a elabora\u00e7\u00e3o de termo de refer\u00eancia para aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento que ser\u00e1 destinado \u00e0 Cooperativa das Trabalhadoras Aut\u00f4nomas da Pesca e Acess\u00f3rios Artesanais \u2013 COPESCARTE e ser\u00e1 de enorme ajuda para as cooperadas. Parcerias como esta s\u00e3o dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo."}, {"id": "2324", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2324/335-2020.pdf", "ementa": "a Ilustr\u00edssima Gerente da Unidade do SESI/SENAI/IEL, Senhora Elizandra Maria Lauro Estefanuto, em nome da qual agradece pelo apoio institucional que oportunizou ao Professor Roberto Batista da Silva Junior, o desenvolvimento, implanta\u00e7\u00e3o, e treinamento de um programa de computador que est\u00e1 auxiliando enormemente a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social no gerenciamento e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias carentes. Parcerias como esta s\u00e3o dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo."}, {"id": "2325", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2325/336-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Professor, Senhor Roberto Batista da Silva Junior, em agradecimento aos esfor\u00e7os pelo desenvolvimento, implanta\u00e7\u00e3o, e treinamento de um programa de computador que est\u00e1 auxiliando enormemente a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social no gerenciamento e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias carentes. Parcerias como esta s\u00e3o dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo."}, {"id": "2326", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2326/337-2020.pdf", "ementa": "requer ao Presidente desta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias efetivamente tomadas para repara\u00e7\u00e3o dos problemas surgidos ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma desta Casa de Leis e j\u00e1 apontados no Requerimento n.\u00ba 369/2019, quanto a problemas de infiltra\u00e7\u00e3o, da pintura entre outros."}, {"id": "2327", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2327/338-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que solicite junto \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas provid\u00eancias para o asfaltamento e cal\u00e7amento das ruas no em torno das novas instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio e, se poss\u00edvel, que essa obra seja conclu\u00edda antes do retorno normal das aulas nessa institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2328", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2328/339-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, solicitando que esclare\u00e7a de modo objetivo a esta Casa de Leis, como funciona o Contrato de Concess\u00e3o dos Servi\u00e7os de Saneamento (\u00e1gua e esgoto) no Nosso Munic\u00edpio, explicando: Quais s\u00e3o os requisitos para deferimento da tarifa social? Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para estabelecer a taxa de esgoto? Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para estabelecer porcentagem referente \u00e0 taxa m\u00ednima de consumo de \u00e1gua em 5m\u00b3? Qual o apoio que a SANEPAR d\u00e1 ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina sobre as quest\u00f5es do Meio Ambiente, mais especificamente, sobre a contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo Municipal do Meio Ambiente ou outras contribui\u00e7\u00f5es que essa Companhia eventualmente repasse ao Munic\u00edpio? E quais as contribui\u00e7\u00f5es da SANEPAR para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 Lei Municipal n.\u00ba 1.649, de 29 de setembro de 2017."}, {"id": "2329", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA, GENIVALDO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2329/340-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus (COVID-19) avaliem a possibilidade de retornar o funcionamento da Feira Livre para a Avenida Coronel Oliveira Motta."}, {"id": "2330", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2330/341-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora em trechos das seguintes estradas rurais, que ficaram faltando, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores dessas localidades. Estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro Beira Rio; Estrada rural de acesso ao Bairro Santa Marina; Empedramento da estrada rural do Araponguinha saindo atr\u00e1s do local popularmente conhecido como Venda do Le\u00f4ncio ou Venda do Jo\u00e3ozinho."}, {"id": "2331", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2331/342-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes provid\u00eancias do bairro Aparecidinho II: Solicite ao Departamento de Tr\u00e2nsito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Messias Elias de Castro, na esquina pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 204; Estude alternativas de forma a solucionar o problema das depress\u00f5es que se formam nas ruas de paralelep\u00edpedo daquele bairro, que prejudicam o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, acumulam \u00e1gua, e geram outros transtornos \u00e0quela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2332", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2332/343-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude junto aos departamentos respons\u00e1veis, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Jardim Colorado, para l\u00e2mpadas do tipo LED, promovendo uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o e menor gasto de energia."}, {"id": "2333", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2333/344-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe, no sentido dos bons of\u00edcios, agilidade na elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei autorizando a concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel \u00e0 Cooperativa das Trabalhadoras Aut\u00f4nomas da Pesca e Acess\u00f3rios Artesanais \u2013 COPESCARTE."}, {"id": "2334", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2334/345-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize os seguintes servi\u00e7os: Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas Ruas do Jardim Vila Luisa; Realize a passagem de m\u00e1quina na estrada rural do Bairro Palmital, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o; Realize a passagem de m\u00e1quina e a devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Jardim Colina Verde."}, {"id": "2335", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2335/346-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a informa\u00e7\u00e3o se est\u00e3o sendo pagos valores extras aos servidores que est\u00e3o atuando como fiscais na preven\u00e7\u00e3o e combate ao Coronav\u00edrus (COVID-19) ou se est\u00e1 sendo adotado sistema de banco de horas, ou qual a forma de compensa\u00e7\u00e3o e incentivo que est\u00e1 sendo dada a esses servidores."}, {"id": "2336", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2336/347-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre qual o est\u00e1gio que se encontra o projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Eldorado, Jardim Galv\u00e3o e Jardim Altvater, cujas leis para abertura de cr\u00e9dito foram aprovadas por esta Casa de Leis."}, {"id": "2337", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2337/348-2020.pdf", "ementa": "ao 7.\u00ba Subagrupamento de Bombeiros Independentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios para autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de estabelecimentos comerciais em geral e se \u00e9 observado a Lei de Zoneamento do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2338", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2338/349-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a possibilidade de adotar as seguintes medidas para preven\u00e7\u00e3o a dissemina\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio pelo novo coronavirus (COVID-19): Instala\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias nas principais vias de acesso a nossa Cidade; Permitir que pessoas se voluntariassem para trabalhar nessas barreiras se uma das raz\u00f5es para elas n\u00e3o estarem acontecendo \u00e9 a falta de servidores; Adquirir term\u00f4metros digitais de infravermelho para realizar a medi\u00e7\u00e3o de temperatura da popula\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es coordenadas no centro de nossa Cidade."}, {"id": "2339", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2339/350-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto o departamento competente o refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ponto de t\u00e1xi do Platina Shopping (esquina entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca) com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas para as do tipo LED e/ou a instala\u00e7\u00e3o de poste que suporte um maior n\u00famero de l\u00e2mpadas."}, {"id": "2340", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2340/351-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e empedramento de trecho da estrada rural compreendido entre as propriedades dos Senhores Lourival e Carl\u00e3o, no Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, uma vez que, dada a p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o da estrada, os produtores da regi\u00e3o tem sofrido enormemente para realizar o transporte de leite e ra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2341", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2341/352-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que estudem a viabilidade e execute as obras para extens\u00e3o da rede de saneamento, de modo fornecer \u00e1gua encanada para a f\u00e1brica Monique Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Doces Ltda. localizada no Km 38 da BR-153, estrada em frente ao Posto Santa Rita."}, {"id": "2342", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2342/353-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, se comece a discutir medidas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente entre crian\u00e7as e adolescentes, sobre o uso excessivo de dispositivos tecnol\u00f3gicos e internet, pois j\u00e1 s\u00e3o reconhecidos os problemas de depend\u00eancia causados pelo uso sem limites desses aparelhos e os efeitos negativos que isso causa no desenvolvimento dos jovens. Desta forma, tal situa\u00e7\u00e3o pode se agravar neste per\u00edodo de isolamento social vivido durante a pandemia do Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "2343", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2343/354-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade local da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, solicitando-lhe no sentido dos bons of\u00edcios, que se realize uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa e conclusiva a respeito de eventual despejo irregular de esgoto no Ribeir\u00e3o do Boi Pintado; como acontece na ponte que de acesso aos bairros Jardim Santa Cresc\u00eancia e Jardim Monte Verde (pr\u00f3ximo a EFAPI) onde pode ser constatado um forte mau cheiro devido ao despejo de esgoto no ribeir\u00e3o \u2013 situa\u00e7\u00e3o esta que se repete em diversos outros locais ao longo do trecho onde esse ribeir\u00e3o cruza a cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2344", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2344/356-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Unimed Norte Pioneiro do Paran\u00e1, parabenizando-lhes pela A\u00e7\u00e3o Social que doou 100 cobertores para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina que certamente ir\u00e1 beneficiar a vida de diversas fam\u00edlias carentes. Parcerias como estas s\u00e3o sempre dignas de serem honradas!."}, {"id": "2345", "ano": "2020", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2345/357-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que assim que forem conclu\u00eddas as obras de esgoto na Rua Jos\u00e9 Bruno, que seja providenciado melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do local."}, {"id": "2346", "ano": "2020", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2346/358-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Escritor, Senhor Jo\u00e3o Neto, parabenizando-lhe pela brilhante cr\u00f4nica publicada no portal de not\u00edcias \u201cT\u00e1 No Site\u201d sobre a hist\u00f3ria do cidad\u00e3o platinense Senhor Jeverson Aparecido de Souza, carinhosamente conhecido por Tet\u00ea."}, {"id": "2347", "ano": "2020", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2347/359-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize melhorias na ponte do Jardim S\u00e3o Cristovam, pr\u00f3ximo a Caixa d\u2019\u00e1gua e ao Cruzeiro, com a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o (guard rail) ou trilhos de prote\u00e7\u00e3o, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "2348", "ano": "2020", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2348/360-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marceluz de Queiroz, parabenizando-lhe pelo trabalho desempenhado na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa Cidade."}, {"id": "2349", "ano": "2020", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2349/361-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento de Engenharia El\u00e9trica da Prefeitura Municipal, Senhor Reginaldo Aparecido Ferrari, parabenizando-lhe pelo excelente trabalho desempenhado \u00e0 frente desse departamento."}, {"id": "2350", "ano": "2020", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2350/362-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes medidas: Realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e a devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas e estradas do Povoado da Platina, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o \u2013 situa\u00e7\u00e3o que se agravou devido \u00e0s obras de saneamento executadas pela SANEPAR e as fortes chuvas dos \u00faltimos dias; Realize a conclus\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais nos bairros Beira Rio e Santa Marina, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2351", "ano": "2020", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2351/363-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus COVID19, estudem a possibilidade de permitir e editar normas que possibilite o oferecimento de servi\u00e7os do tipo self-service em restaurantes de Nossa Cidade."}, {"id": "2352", "ano": "2020", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2352/364-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Comandante do 7.\u00ba Subagrupamento de Bombeiros Independente, Cap. Angelino Jos\u00e9 de Siqueira, encaminhando os cumprimentos desta Casa de Leis pela honrosa atua\u00e7\u00e3o dessa Corpora\u00e7\u00e3o no combate ao inc\u00eandio que assolou uma das unidades da empresa Pro Tork no Munic\u00edpio de Siqueira Campos \u2013 esfor\u00e7o esse que certamente impediu que houvesse uma trag\u00e9dia ainda maior."}, {"id": "2353", "ano": "2020", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2353/366-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determina a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize os reparos necess\u00e1rios em 02 (dois) bueiros localizados nas esquinas da Rua Diamante, no Povoado da Platina."}, {"id": "2354", "ano": "2020", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2354/367-2020.pdf", "ementa": "requer que a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito Municipal quanto \u00e0 leitura na \u00edntegra do of\u00edcio n\u00ba 489/2020 seja deliberada pelo Plen\u00e1rio, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno"}, {"id": "2355", "ano": "2020", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2355/368-2020.pdf", "ementa": ", ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, sobre a possibilidade de realizar atendimento da Farm\u00e1cia Itinerante no Povoado da Platina."}, {"id": "2356", "ano": "2020", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2356/369-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural da DAMISA, onde a exist\u00eancia de um buraco provocou um s\u00e9rio acidente com o tombamento de um trator. Desta forma, com a realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, outros acidentes t\u00e3o graves quanto este poder\u00e3o ser evitados."}, {"id": "2357", "ano": "2020", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2357/370-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis, o Projeto com o mapa das Ruas que ser\u00e3o asfaltadas no Bairro Aparecidinho III, bem como uma rela\u00e7\u00e3o nominal das ruas que receber\u00e3o essa benfeitoria, uma vez que diversos moradores questionaram que poucas ruas ser\u00e3o beneficiadas, tornando-se necess\u00e1rio esclarecer de uma vez por todas essa informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2358", "ano": "2020", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2358/371-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Amazonas, principalmente nos seguintes trechos: no Jardim S\u00e3o Pedro I, e no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Capela S\u00e3o Jo\u00e3o Batista \u2013 inclusive com a passagem de m\u00e1quina niveladora, empedramento e rolo compactador."}, {"id": "2359", "ano": "2020", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2359/372-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Cooperativa de Cr\u00e9dito SICOOB, solicitando-lhes no sentido dos bons of\u00edcios, que analisem a possibilidade de realizar doa\u00e7\u00e3o de pelo menos 100 cobertores \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para serem distribu\u00eddos \u00e0s familiares carentes deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2360", "ano": "2020", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2360/373-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento respons\u00e1vel por as Pra\u00e7as, Parques e Jardins, que tome as seguintes provid\u00eancias: Estude a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade (ATI) em terreno desta Prefeitura Municipal, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Monteiro Lobato, no Jardim Santa Cruz. Providencie a retirada ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos de pra\u00e7a quebrados localizados na Pra\u00e7a em frente \u00e0 Loja Claro Materiais El\u00e9tricos e Hidr\u00e1ulicos \u2013 uma vez que a atual situa\u00e7\u00e3o desses bancos oferece s\u00e9rios riscos de acidentes \u00e0s pessoas."}, {"id": "2361", "ano": "2020", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2361/374-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reveja a quest\u00e3o das Lojas de Conveni\u00eancias em Postos de Gasolinas que n\u00e3o est\u00e3o no hor\u00e1rio estabelecido \u00e0s 21h, uma vez que essas lojas tamb\u00e9m promovem o consumo de bebidas alco\u00f3licas e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, e n\u00e3o est\u00e3o sendo enquadradas da mesma forma que os bares, esses que est\u00e3o trabalhando sob restri\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento."}, {"id": "2362", "ano": "2020", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2362/375-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Cooperativa de Cr\u00e9dito Uniprime, solicitando-lhes no sentido dos bons of\u00edcios, que analisem a possibilidade de realizar doa\u00e7\u00e3o de pelo menos 100 cobertores \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para serem distribu\u00eddos \u00e0s familiares carentes deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2363", "ano": "2020", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2363/376-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Cooperativa de Cr\u00e9dito SICREDI Norte Sul, solicitando-lhes no sentido dos bons of\u00edcios, que analisem a possibilidade de realizar doa\u00e7\u00e3o de pelo menos 100 cobertores \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para serem distribu\u00eddos \u00e0s familiares carentes deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2364", "ano": "2020", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2364/377-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Schmeiske, cumprimentando e agradecendo-lhe pelos esfor\u00e7os e intermedia\u00e7\u00f5es junto ao Deputado Estadual Mauro Moraes, para destina\u00e7\u00e3o de diversas emendas parlamentares ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2365", "ano": "2020", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2365/378-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, agradecendo-lhe pelos esfor\u00e7os empreendidos que resultaram no envio de mais uma emenda parlamentar, esta \u00faltima no valor de R$ 100 mil reais, ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2366", "ano": "2020", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2366/379-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto aos setores competentes, a possibilidade de incluir no itiner\u00e1rio do \u00f4nibus circular, pontos de paradas nos Jardins Moralina, Parque Alvorada, Colina Verde e Jd. Monte das Oliveiras \u2013 mudan\u00e7a esta que beneficiara enormemente a popula\u00e7\u00e3o desses dois bairros."}, {"id": "2367", "ano": "2020", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2367/380-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que reveja junto ao departamento respons\u00e1vel, para que volte a se constar nos mapas de Nossa Cidade, a denomina\u00e7\u00e3o de Vila Portuguesa, em homenagem \u00e0 mem\u00f3ria e aos moradores desse bairro."}, {"id": "2368", "ano": "2020", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2368/381-2020.pdf", "ementa": "of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe maior agilidade para o pagamento os prestadores de servi\u00e7o do transporte escolar rural, assunto que foi objeto do Projeto de Lei n.\u00ba 33/2020, votado nesta Casa de Leis em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2369", "ano": "2020", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2369/382-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o do Sr. On\u00e7inha, no Bairro Aparecidinho II."}, {"id": "2370", "ano": "2020", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2370/383-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Povoado da Platina, com a passagem de m\u00e1quina niveladora, empedramento e do rolo compactador, devido ao p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, principalmente ap\u00f3s as obras de saneamento da SANEPAR."}, {"id": "2371", "ano": "2020", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2371/384-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Estadual, com a inten\u00e7\u00e3o de viabilizar recursos para execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em \u00e1reas rurais deste Munic\u00edpio, a exemplo do Programa Asfalto no Campo, do Munic\u00edpio de Pato Branco que, segundo informa\u00e7\u00f5es daquele Munic\u00edpio, j\u00e1 realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o de mais de 40 quil\u00f4metros de estradas rurais desde o ano de 2014."}, {"id": "2372", "ano": "2020", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2372/385-2020.pdf", "ementa": "a Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora Lu\u00edsa Canziani, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, com a inten\u00e7\u00e3o de viabilizar recursos para execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em \u00e1reas rurais deste Munic\u00edpio, a exemplo do Programa Asfalto no Campo, do Munic\u00edpio de Pato Branco que, segundo informa\u00e7\u00f5es daquele Munic\u00edpio, j\u00e1 realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o de mais de 40 quil\u00f4metros de estradas rurais desde o ano de 2014."}, {"id": "2373", "ano": "2020", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2373/386-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no Planejamento de obras deste Munic\u00edpio a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas do Jardim Monte das Oliveiras, que necessita enormemente dessa benfeitoria."}, {"id": "2374", "ano": "2020", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2374/387-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que solicite junta a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terrenos no Povoado da Platina, maior agilidade no levantamento das resid\u00eancias e terrenos que precisam ser regularizados."}, {"id": "2375", "ano": "2020", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2375/388-2020.pdf", "ementa": "a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine In\u00e1cio Galv\u00e3o dos Santos, solicitando-lhe que convide os empres\u00e1rios do ramo de lanchonetes e restaurantes para participarem das reuni\u00f5es do Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus COVID-19, para que suas reivindica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m possam ser ouvidas e amplamente discutidas."}, {"id": "2376", "ano": "2020", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2376/389-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que solicite junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para estude alternativas para corrigir as depress\u00f5es entre os bloquetes sextavados das Ruas do Jardim Santa Cresc\u00eancia, especialmente na curva e na rua principal que d\u00e1 acesso ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, por onde transita ambul\u00e2ncias e \u00f4nibus com pacientes."}, {"id": "2377", "ano": "2020", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2377/390-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Comandante do 2.\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar \u2013 4.\u00aa Companhia, Capit\u00e3o Marcos Fernando Sanches Alarcon, em nome do qual parabeniza aos demais Policiais deste Pelot\u00e3o, pelo brilhante trabalho desempenho em prol da Seguran\u00e7a P\u00fablica em Nosso Munic\u00edpio, a exemplo, temos a a\u00e7\u00e3o que resultou na apreens\u00e3o de mais de uma tonelada de drogas, ocorrida recentemente."}, {"id": "2378", "ano": "2020", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2378/391-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no Ponto de \u00f4nibus localizado na Pra\u00e7a do Jardim Colorado."}, {"id": "2379", "ano": "2020", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2379/392-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus (COVID-19) analisem e atendam aos pedidos feitos pelos propriet\u00e1rios de lanchonetes, restaurantes, pizzarias e sorveterias \u2013 conforme documento em anexo que tamb\u00e9m foi protocolizado nesta Prefeitura Municipal."}, {"id": "2380", "ano": "2020", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2380/393-2020.pdf", "ementa": "a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, para que analise a possibilidade de utilizar os momentos de entrevista \u00e0 r\u00e1dio, para informar sobre os investimentos no combate \u00e0 COVID-19, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos e internamentos, e o atendimento oferecido na Unidade Sentinela de Combate ao COVID-19 e o papel das UBS nesse cen\u00e1rio."}, {"id": "2381", "ano": "2020", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2381/394-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe adote formas mais efetivas de comunica\u00e7\u00e3o com os comerciantes quanto \u00e0 quest\u00e3o dos feriados e hor\u00e1rios de abertura do com\u00e9rcio, pois muitos deles t\u00eam reclamados das informa\u00e7\u00f5es desencontradas repassadas pelos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2382", "ano": "2020", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2382/395-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que indique a Secretaria de Assist\u00eancia Social que intensifique os atendimentos aos andarilhos, uma vez que podemos constatar o aumento dessa popula\u00e7\u00e3o pelas ruas de nossa Cidade."}, {"id": "2383", "ano": "2020", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2383/396-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para realize manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa buraco) no Jardim S\u00e3o Francisco, principalmente nas Ruas Marieta Xavier de Freitas e 20 de Agosto \u2013 que, como todo bairro platinense, tamb\u00e9m deve ser atendido pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "2384", "ano": "2020", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2384/397-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que revise a decis\u00e3o de aplicar pesadas multas para os cidad\u00e3os que procuram regularizar a documenta\u00e7\u00e3o de suas resid\u00eancias junto a Prefeitura Municipal. Tal medida n\u00e3o incentiva a procura pela regulariza\u00e7\u00e3o e, aqueles que ainda fazem, precisam arcar com despesas, como por exemplo, a contrata\u00e7\u00e3o de arquitetos para elabora\u00e7\u00e3o de plantas e etc."}, {"id": "2385", "ano": "2020", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2385/398-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos que culminaram na libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 200 mil reais \u00e0 APAE, e mais R$ 500 mil reais para aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira \u2013 uma vez que ambos os projetos est\u00e3o em processo de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2386", "ano": "2020", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2386/399-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que providencie junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a organiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es e a\u00e7\u00f5es coordenadas para medir a temperatura e orientar aos cidad\u00e3os sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus COVID-19, a exemplo de Munic\u00edpios vizinhos da regi\u00e3o como Ibaiti e Abati\u00e1."}, {"id": "2387", "ano": "2020", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2387/400-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, indicando que a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas realize vistorias e manuten\u00e7\u00e3o em diversas pontes de nosso Munic\u00edpio, a exemplo da ponte existente pr\u00f3ximo a Caixa d\u2019\u00e1gua (SANEPAR) que necessita urgentemente de reparos e melhorias."}, {"id": "2388", "ano": "2020", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2388/401-2020.pdf", "ementa": "of\u00edcio aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Roberto Gomes, manifestando sinceros votos de p\u00easames pelo seu passamento."}, {"id": "2389", "ano": "2020", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2389/402-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, em nome do qual parabeniza aos servidores deste departamento (Barrac\u00e3o) pelos trabalhos de cata\u00e7\u00e3o de entulhos realizados no Povoado da Platina, na \u00faltima semana."}, {"id": "2390", "ano": "2020", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2390/403-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, se existe previs\u00e3o para efetiva instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do aparelho de Raio-X que ainda est\u00e1 guardado no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade."}, {"id": "2391", "ano": "2020", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2391/404-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize os seguintes servi\u00e7os: Proceda a passagem de m\u00e1quina na estrada rural que d\u00e1 acesso ao Distrito de Conselheiro Zacarias; Igualmente, realize a passagem de m\u00e1quina na estrada rural do Bairro Araponguinha, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores; Realize vistoria e os devidos reparos na ponte existente na Vila Sete."}, {"id": "2392", "ano": "2020", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2392/405-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa buraco) das ruas do Jardim Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Conjunto Habitacional Vereador Jos\u00e9 Domingos de Carvalho."}, {"id": "2393", "ano": "2020", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2393/406-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 equipe de profissionais do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, externando o nosso reconhecimento pelo trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com a Sa\u00fade de toda a popula\u00e7\u00e3o platinense e tamb\u00e9m da regi\u00e3o. Sabemos da tens\u00e3o, do medo, do desgaste f\u00edsico e emocional que enfrentam, mas queremos que saibam que tudo isso \u00e9 reconhecido e que est\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o e nas ora\u00e7\u00f5es dos que est\u00e3o aqui fora. E que continuem o seu trabalho e acreditem que todos s\u00e3o preciosos e fundamentais para todos n\u00f3s. A todos o nosso muito obrigado!"}, {"id": "2394", "ano": "2020", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2394/407-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 equipe de profissionais do Pronto Socorro Municipal, externando o nosso reconhecimento pelo trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com a Sa\u00fade de toda a popula\u00e7\u00e3o platinense e tamb\u00e9m da regi\u00e3o. Sabemos da tens\u00e3o, do medo, do desgaste f\u00edsico e emocional que enfrentam, mas queremos que saibam que tudo isso \u00e9 reconhecido e que est\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o e nas ora\u00e7\u00f5es dos que est\u00e3o aqui fora. E que continuem o seu trabalho e acreditem que todos s\u00e3o preciosos e fundamentais para todos n\u00f3s. A todos o nosso muito obrigado!"}, {"id": "2395", "ano": "2020", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2395/408-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 equipe de profissionais do Hospital Regional externando o nosso reconhecimento pelo trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com a Sa\u00fade de toda a popula\u00e7\u00e3o platinense e tamb\u00e9m da regi\u00e3o. Sabemos da tens\u00e3o, do medo, do desgaste f\u00edsico e emocional que enfrentam, mas queremos que saibam que tudo isso \u00e9 reconhecido e que est\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o e nas ora\u00e7\u00f5es dos que est\u00e3o aqui fora. E que continuem o seu trabalho e acreditem que todos s\u00e3o preciosos e fundamentais para todos n\u00f3s. A todos o nosso muito obrigado!"}, {"id": "2396", "ano": "2020", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2396/409-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que inclua no planejamento de servi\u00e7os para o pr\u00f3ximo semestre reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas, como nos bairros Jardim Santa Cresc\u00eancia, e Aparecidinho I e II, por exemplo. De forma especial, que seja atendido com urg\u00eancia o caso da Rua Aldo Claro de Oliveira (in\u00edcio da rua) onde h\u00e1 intenso tr\u00e2nsito de ve\u00edculos que transportam pacientes para o Hospital Regional, como \u00f4nibus, vans e ambul\u00e2ncias. Este local j\u00e1 passou por reparos, mas est\u00e1 ruim novamente. Salientamos que os reparos devem manter as pedras sextavadas e n\u00e3o receber reparos de concretos, danificando esta pavimenta\u00e7\u00e3o que possui durabilidade muito boa \u2013 sendo necess\u00e1rio retirar as pedras, colocar terra, socar, colocar pedriscos ou areia para rejunte e recolocar as pedras sextavadas."}, {"id": "2397", "ano": "2020", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2397/410-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais, extensivo a todos os seus membros, parabenizando-lhes pelos trabalhos realizados nesta Associa\u00e7\u00e3o. Nestes tempos de crise e dificuldades decorrentes da pandemia, a exist\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para oportunizar aos produtores espa\u00e7os em outros mercados para a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos. Nesse sentido a Associa\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para a melhoria da vida dos produtores rurais e esperamos que continuem incans\u00e1veis neste trabalho para que novas oportunidades sejam abertas, obtendo ainda mais sucesso. Parab\u00e9ns pelo trabalho!"}, {"id": "2398", "ano": "2020", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2398/411-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que solicite junto a Secretaria Municipal de Planejamento, que informe ao Juiz da Vara Federal de Jacarezinho, que cuida do caso da constru\u00e7\u00e3o do viaduto da BR-153 no trevo de acesso a Santo Ant\u00f4nio da Platina, todas as irregularidades existentes e observ\u00e1veis ap\u00f3s o t\u00e9rmino da obra, dentre elas: As p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se encontram muitas partes do cal\u00e7amento realizado na passagem para pedestre; A falta de escoamento apropriado de \u00e1gua da chuva na pista abaixo do viaduto, que tem causado inunda\u00e7\u00f5es quando ocorrem fortes chuvas. Que todos estes fatos possam ser informados com urg\u00eancia para que fa\u00e7am parte do processo e que possa ser exigida a sua corre\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2399", "ano": "2020", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2399/412-2020.pdf", "ementa": "ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Comarca de Jacarezinho, que cuida do caso da constru\u00e7\u00e3o do viaduto da BR-153 no trevo de acesso a Santo Ant\u00f4nio da Platina, para que tome conhecimento de todas as irregularidades existentes e observ\u00e1veis ap\u00f3s o t\u00e9rmino da obra, dentre as quais: As p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se encontram muitas partes do cal\u00e7amento realizado na passagem para pedestre; A falta de escoamento apropriado de \u00e1gua da chuva na pista abaixo do viaduto, que tem causado inunda\u00e7\u00f5es quando ocorrem fortes chuvas. Que todos estes fatos possam ser informados com urg\u00eancia para que fa\u00e7am parte do processo e que possa ser exigida a sua corre\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2400", "ano": "2020", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2400/413-2020.pdf", "ementa": "aos familiares da Senhora Maria Paiola Luiz, manifestando sinceros votos de p\u00easames pelo seu passamento."}, {"id": "2401", "ano": "2020", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2401/414-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim Colina Verde."}, {"id": "2402", "ano": "2020", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2402/415-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que indique ao Departamento de Engenharia El\u00e9trica, para que providencie o prolongamento da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos trechos finais das seguintes ruas: Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Calheiros (rotat\u00f3ria\\retorno) no Jardim Bela Manh\u00e3; Rua Ivone Fernandes Ribeiro (antiga Rua 9) no Jardim Bela Manh\u00e3; Rua Santos Dumont, na Vila Santa Cruz II."}, {"id": "2403", "ano": "2020", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2403/416-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Transito, para que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, com instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura de faixa de pedestre, na esquina entre as Ruas Joaquim Gon\u00e7alves da Silva e Jos\u00e9 Garcia, na Serra Pelada, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores que alertam sobre a periculosidade do local."}, {"id": "2404", "ano": "2020", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2404/417-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente para que providencie os reparos necess\u00e1rios na ponte existente no Jardim S\u00e3o Cristovam \u2013 como por exemplo a instala\u00e7\u00e3o das guias laterais, oferecendo maior seguran\u00e7a ao pedestres e ve\u00edculos que utilizam essa ponte."}, {"id": "2405", "ano": "2020", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2405/418-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie a instala\u00e7\u00e3o uma lombada elevada em frente ao CMEI Professora Terezinha Villani, uma vez que, infelizmente, os motoristas n\u00e3o t\u00eam respeitado somente a pintura da faixa que existe no local."}, {"id": "2406", "ano": "2020", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2406/419-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que resolva o problema de \u00e1gua empo\u00e7ada no meio fio da Rua Vereador Dirceu Dias dos Reis, no Parque do Pav\u00e3o III \u2013 conforme imagens em anexo. Segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores, apesar das suas reclama\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, o problema ainda n\u00e3o foi resolvido, e j\u00e1 se arrasta por um bom tempo. Alem da sujeira e do mau cheiro, os moradores se preocupam que esta po\u00e7a de \u00e1gua possa servir como criadouro do mosquito transmissor da dengue e de outras doen\u00e7as. Sendo assim, solicitamos que o presente pedido seja analisado e provid\u00eancias efetivas sejam tomadas com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "2407", "ano": "2020", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2407/420-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablica tome as seguintes provid\u00eancias: Promova melhorias na Rua, pr\u00f3ximo ao Mercadinho da Vila Santa Terezinha, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o; Providencie manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Povoado da Platina, principalmente daquelas que passaram por obras da instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto pela SANEPAR."}, {"id": "2408", "ano": "2020", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2408/421-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informando sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do processo de desmembramento da Escola Municipal Campo Marilda de Lourdes Ferrari Santos, que pelo menos desde o ano de 2009 enfrenta o problema de dualidade com a Escola Estadual existente no Povoado da Platina."}, {"id": "2409", "ano": "2020", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2409/422-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ou de outro departamento competente, explicando as raz\u00f5es para que o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina n\u00e3o consiga realizar o pagamento da primeira parcela do 13.\u00ba sal\u00e1rio dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a exemplo de outros Munic\u00edpios do Norte Pioneiro que conseguem realizar tal pagamento com certa anteced\u00eancia."}, {"id": "2410", "ano": "2020", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2410/423-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas quanto a quest\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela Concession\u00e1ria Triunfo Econorte, no trevo que d\u00e1 acesso a esta Cidade pela Avenida Frei Guilherme Maria \u2013 pois meses ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o das obras do viaduto os postes de luzes n\u00e3o funcionando."}, {"id": "2411", "ano": "2020", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2411/424-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas providencie a recupera\u00e7\u00e3o de trecho de asfalto na rua \u00e0s margens da Pra\u00e7a da Vila Santa Terezinha, que est\u00e1 se deteriorando e se nada for feito rapidamente, o problema pode se agravar tornando mais dif\u00edcil a sua recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2412", "ano": "2020", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2412/425-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe gentilmente, que envide esfor\u00e7os junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Federal no sentido de viabilizar recursos financeiros visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) promovendo a revitaliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Conjunto Habitacional \u00c1lvaro de Abreu. A presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se em virtude da necessidade de um espa\u00e7o de lazer apropriado e seguro, que possa ser aproveitado pelos moradores do mencionado bairro. Al\u00e9m disso, s\u00e3o ineg\u00e1veis os benef\u00edcios da atividade f\u00edsica para todas as idades. Na certeza de Vosso apoio, renovamos nossos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2413", "ano": "2020", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2413/426-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe gentilmente, que envide esfor\u00e7os junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Federal no sentido de viabilizar recursos financeiros visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e um playground no Jardim Santa M\u00f4nica, neste Munic\u00edpio. A presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se em virtude da necessidade de um espa\u00e7o de lazer apropriado e seguro, que possa ser aproveitado pelos moradores do mencionado bairro. No playground, as crian\u00e7as aprendem a import\u00e2ncia de se dividir o espa\u00e7o e os brinquedos, a respeitar a vez do colega e esperar o seu tempo para brincar. Com isso, elas desenvolvem a no\u00e7\u00e3o do que \u00e9 o direito de cada um e aprendem a respeitar os limites e o espa\u00e7o do outro. E com a instala\u00e7\u00e3o da ATI e do playground, tanto adultos quanto crian\u00e7as podem aproveitar conjuntamente este espa\u00e7o, tornando-se um momento para refor\u00e7ar as rela\u00e7\u00f5es entre os membros das fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, s\u00e3o ineg\u00e1veis os benef\u00edcios da atividade f"}, {"id": "2414", "ano": "2020", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2414/427-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim Colina Verde, que necessitam urgentemente dessa melhoria."}, {"id": "2415", "ano": "2020", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2415/428-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso ao Santu\u00e1rio de Nossa Senhora das Gra\u00e7as, existente no Distrito de Monte Real, com a passagem de m\u00e1quina niveladora, empedramento e passagem de rolo compactador."}, {"id": "2416", "ano": "2020", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2416/429-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de servi\u00e7os e obras desta Prefeitura Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Conjunto Habitacional \u00c1lvaro de Abreu, visando a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a. Desta forma, os moradores ter\u00e3o uma \u00e1rea de lazer que poder\u00e1 ser aproveitada por todos os membros da fam\u00edlia. Tamb\u00e9m se poder\u00e1 pleitear a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para uma ATI, para incentivar ainda mais a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e a qualidade de vida."}, {"id": "2417", "ano": "2020", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2417/430-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, ou a outro departamento respons\u00e1vel, para que realize a ro\u00e7agem e retirada do mato e o recolhimento de entulho nas margens da Rua Flauzina Francisca Lemes, no Jardim Bela Vista II."}, {"id": "2418", "ano": "2020", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2418/431-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providencie estudos para elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Inclus\u00e3o Digital do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. O objetivo deste programa \u00e9 regulamentar e disciplinar a disponibiliza\u00e7\u00e3o e acesso por parte da popula\u00e7\u00e3o platinense, de sinal gratuito de Internet. Programa semelhante j\u00e1 \u00e9 uma realidade em Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Norte Pioneiro, podendo ser um exemplo a ser seguido. Por exemplo, no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Claro, o cidad\u00e3o que queira receber o sinal de Internet deve estar em dia com o pagamento de seus impostos, e comprovar a matr\u00edcula e freq\u00fc\u00eancia de crian\u00e7as em idade escolar, bem como a estar em dia com a vacina\u00e7\u00e3o de seus filhos. A situa\u00e7\u00e3o da pandemia deixou claro tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Internet, principalmente \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda \u2013 uma vez que se tivessem acesso, essas crian\u00e7as poderiam acompanhar as atividades did\u00e1t"}, {"id": "2419", "ano": "2020", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2419/432-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que inclua em seu planejamento a pavimenta\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Flauzina Francisca Lemes, no Jardim Bela Vista II. Trata-se de um trecho de aproximadamente 300m de extens\u00e3o, pr\u00f3ximo ao trevo junto ao Posto Platin\u00e3o."}, {"id": "2420", "ano": "2020", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2420/433-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de servi\u00e7os e obras desta Prefeitura Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Jardim Santa M\u00f4nica, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Metodista existente naquele local, visando cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a. Com a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a os moradores ter\u00e3o uma \u00e1rea de lazer que poder\u00e1 ser aproveitada por todos os membros da fam\u00edlia. Tamb\u00e9m se poder\u00e1 pleitear a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para uma ATI, para incentivar ainda mais a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e a qualidade de vida."}, {"id": "2421", "ano": "2020", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2421/434-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos respons\u00e1veis, para que tomem as seguintes medidas nas pra\u00e7as do Jardim Monte das Oliveiras e Jardim Santa Terezinha: Que se estude a possibilidade de realizar o plantio de grama, espalhamento de pedra brita, ou at\u00e9 mesmo instala\u00e7\u00e3o de passarelas de concreto nesses locais \u2013 onde recentemente foram instalados equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) sobre a terra bruta \u2013 conforme fotos em anexo; Que realize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada nos locais, que ficam em completa escurid\u00e3o durante a noite, aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos moradores. Certamente, a pretendida revitaliza\u00e7\u00e3o mostrar\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o com os moradores dessas regi\u00f5es, revertendo a impress\u00e3o de abandono e descaso que a atual situa\u00e7\u00e3o pode deixar."}, {"id": "2422", "ano": "2020", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2422/435-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os ou Obras P\u00fablicas, para que verifique e conserte o problema de vazamento de um bueiro na Rua Prefeito Arnolfo Alves (antiga Rua 1001) do Conj. Hab. Aparecidinho I, - pr\u00f3ximo ao A\u00e7ougue do Marc\u00e3o de do CMEI Herm\u00ednia Patrial de Oliveira \u2013 conforme fotos em anexo. Segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores, este problema j\u00e1 persiste pelo menos desde o ano passado, e apesar das suas reclama\u00e7\u00f5es, n\u00e3o foi resolvido. Informamos tamb\u00e9m que c\u00f3pia desde requerimento ser\u00e1 encaminhado \u00e0 SANEPAR para conhecimento e eventuais provid\u00eancias."}, {"id": "2423", "ano": "2020", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2423/436-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do Bairro Palmital, sentido \u00e0 Fazenda S\u00e3o Geraldo, com a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador. Segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores a estrada se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, com buracos e pedras soltas, dificultando enormemente o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos. Desta forma solicitamos que seja dada especial aten\u00e7\u00e3o a presente solicita\u00e7\u00e3o uma vez que o problema j\u00e1 persiste h\u00e1 algum tempo."}, {"id": "2424", "ano": "2020", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2424/437-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor P\u00e9ricles Quirino de Oliveira, com endere\u00e7o na Rua Esmeralda, n.\u00ba 316, fundos, Povoado da Platina."}, {"id": "2425", "ano": "2020", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2425/438-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o no banheiro p\u00fablico do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal, que tem gerado insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os daquele local."}, {"id": "2426", "ano": "2020", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2426/439-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade da Senhora Micaele Braga Romero Alves, na Rua Estrada Velha da Platina, S/N.\u00ba, Povoado da Platina."}, {"id": "2427", "ano": "2020", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2427/440-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade do Senhor Robison Henrique Moraes, com endere\u00e7o na Rua \u00c1gata, S/N.\u00ba, Povoado da Platina."}, {"id": "2428", "ano": "2020", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2428/441-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine ao departamento competente que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de aparelho dessalinizador para os bairros rurais da Pedra Branca, Ribeir\u00e3o Bonito e arredores, Bairro dos Gl\u00f3rias, S\u00e3o Jo\u00e3o do Ribeir\u00e3o Bonito entre outros bairros que tamb\u00e9m necessitem desse equipamento."}, {"id": "2429", "ano": "2020", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2429/442-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine aos departamentos competentes, para que tomem as seguintes provid\u00eancias no bairro do Povoado da Platina: Instale uma nova lixeira nas proximidades do Trevo de Acesso ao povoado; Transfira e instale os brinquedos que foram levados para a Escola Agr\u00edcola, para o Povoado da Platina \u2013 de forma que possam ser usufru\u00eddos pelos moradores do bairro; Determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que realize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o do tipo \u201ctartaruga\u201d ou \u201colho de gato\u201d no acesso ao Povoado da Platina."}, {"id": "2430", "ano": "2020", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2430/443-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e empedramento, na estrada rural pr\u00f3ximo a empresa Jacarand\u00e1, sentido bairro do S\u00e3o Jo\u00e3o do Ribeir\u00e3o Bonito \u2013 obra que beneficiar\u00e1 aos moradores desse bairro."}, {"id": "2431", "ano": "2020", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2431/444-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a passagem de m\u00e1quina, rolo compactador e se poss\u00edvel o empedramento na estrada rural do bairro Lajeadinho, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Campo Verde II, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 ponte existente no local."}, {"id": "2432", "ano": "2020", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2432/445-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Assessoria da Mesa Diretiva, pedido para an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre a proibi\u00e7\u00e3o para assumir cargos comissionados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, a pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha \u2013 Lei Federal n.\u00ba 11.340/2006."}, {"id": "2433", "ano": "2020", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2433/446-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de prorrogar o contrato dos 29 trabalhadores do transporte escolar para o ano de 2021, uma vez que eles foram prejudicados pela paralisa\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da pandemia do Coronav\u00edrus."}, {"id": "2434", "ano": "2020", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2434/447-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Concession\u00e1ria TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes instalados no viaduto de acesso a Santo Ant\u00f4nio da Platina pela Avenida Frei Guilherme Maria, KM 70 da BR-153."}, {"id": "2435", "ano": "2020", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2435/448-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, uma vez que, salvo engano, os recursos da emenda parlamentar para realizar tal aquisi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis ao Munic\u00edpio."}, {"id": "2436", "ano": "2020", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2436/449-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de elabora-se projeto de lei para ajuda financeira para o transporte escolar particular durante o per\u00edodo da pandemia."}, {"id": "2437", "ano": "2020", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2437/450-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina, e outras melhorias nos seguintes locais: Estrada rural entre os bairros do Ribeir\u00e3o Bonito e Pedra Branca; Na estrada sentido ao s\u00edtio dos Senhores Lic\u00e3o e Jos\u00e9 Preto, no Povoado da Platina."}, {"id": "2438", "ano": "2020", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2438/451-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, que fa\u00e7a a retirada e\\ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos quebrados das Pra\u00e7as da Vila S\u00e3o Jos\u00e9 (em frente \u00e0 empresa Claro Materiais El\u00e9tricos) e aqueles em frente ao Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3."}, {"id": "2439", "ano": "2020", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2439/452-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, reiterando o Requerimento n.\u00ba 184/2020 de 27/04/2020, e que informe sobre as an\u00e1lises realizadas at\u00e9 o momento, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o comercial dos quiosques do Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete, no sentido de ampliar os ramos de atividades permitidos no local."}, {"id": "2440", "ano": "2020", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2440/453-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, que realize a ro\u00e7agem e retirada do mato nas ruas da Vila Coelho, que est\u00e1 necessitando dessa benfeitoria."}, {"id": "2441", "ano": "2020", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2441/454-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o atual est\u00e1gio do projeto para implanta\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto no Distrito de Conselheiro Zacarias. Desde 2015, est\u00e1 em vig\u00eancia a Lei Municipal n.\u00ba 1.535/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico dos Distritos de Conselheiro Zacarias e Monte Real e do Povoado da Platina, para a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 SANEPAR. Entretanto, infelizmente, os efeitos desta Lei n\u00e3o s\u00e3o percept\u00edveis no Distrito de Conselheiro Zacarias."}, {"id": "2442", "ano": "2020", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2442/455-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Passagem de m\u00e1quina niveladora e outras melhorias, nas ruas do Conjunto Habitacional Morro do Sab\u00e3o; Conclua os servi\u00e7os de melhoria das ruas do Parque Alvorada, pois, segundo reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, o servi\u00e7o foi iniciado, mas n\u00e3o foi conclu\u00eddo a contento; Passagem de m\u00e1quina niveladora e principalmente de rolo compactador na estrada rural nas proximidades da propriedade do Senhor Iba \u2013 uma vez que diversas fam\u00edlias transitam por aquele local e tem reclamado das pedras soltas e da p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o da estrada."}, {"id": "2443", "ano": "2020", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2443/456-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Estude junto aos departamentos competentes, a extens\u00e3o do benef\u00edcio do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos conselheiros do Conselho Tutelar. E que tamb\u00e9m reveja a necessidade do ponto eletr\u00f4nico a esses profissionais, uma vez que \u00e9 comum o atendimento de ocorr\u00eancias fora do hor\u00e1rio normal de expediente ou at\u00e9 mesmo fora das depend\u00eancias desse \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "2444", "ano": "2020", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2444/457-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, reiterando as solicita\u00e7\u00f5es contidas nos Requerimentos n.\u00ba 39 e 405/2020, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que realizem as seguintes melhorias no Jardim Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Conjunto Habitacional Vereador Jos\u00e9 Domingos de Carvalho: Limpeza e cata\u00e7\u00e3o de galhos e entulhos; Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas vias; Melhorias nas sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias e pintura dos meios-fios."}, {"id": "2445", "ano": "2020", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2445/458-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que estude alternativas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito na rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo ao encontro da Rua Rui Barbosa e Avenida Frei Guilherme Maria \u2013 pr\u00f3ximo ao Posto Avenida. \u00c9 percept\u00edvel que as atuais condi\u00e7\u00f5es desse cruzamento representam um iminente risco de acidente."}, {"id": "2446", "ano": "2020", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2446/459-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora, empedramento e passagem de rolo na estrada rural entre o Povoado da Platina e sentido \u00e0 Fazenda Santa Clara."}, {"id": "2447", "ano": "2020", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2447/460-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize o empedramento ao redor dos aparelhos das Academias da Terceira Idade (ATI) instalados no Jardim Santa Terezinha e no Jardim Monte das Oliveiras."}, {"id": "2448", "ano": "2020", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2448/461-2020.pdf", "ementa": "encaminhado votos de p\u00easames aos familiares do Senhor Jos\u00e9 da Silva Moraes, manifestando profundos sentimentos pelo seu passamento."}, {"id": "2449", "ano": "2020", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2449/462-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Se a fiscaliza\u00e7\u00e3o exercida em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo Decreto Municipal n.\u00ba 276/20, verifica a regularidade dos Alvar\u00e1s de Licen\u00e7a dos estabelecimentos e a concord\u00e2ncia deste documento com as disposi\u00e7\u00f5es do referido decreto, principalmente quanto ao ramo de atividade."}, {"id": "2450", "ano": "2020", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2450/463-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, estudem a possibilidade de exigir curso de poda ou certifica\u00e7\u00e3o similar dos agentes autorizados a realizar podas em \u00e1rvores do passeio p\u00fablico no Munic\u00edpio. Essa proposta tem por objetivo a uniformiza\u00e7\u00e3o das podas e tamb\u00e9m que n\u00e3o repitam os casos em que as podas ficaram mal feitas, danificando as \u00e1rvores e deixando galhos quebrados etc. \u2013 como se pode observar no recente caso das \u00e1rvores da Avenida Moys\u00e9s Lupion, sentido EFAPI."}, {"id": "2451", "ano": "2020", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2451/464-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (travessa elevada) na Rua Wenceslau Braz, pr\u00f3ximo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Infelizmente alguns indiv\u00edduos tem se aproveitado do local para realizar acrobacias indevidas com suas motocicletas (empinar). Fato este que tem gerado reclama\u00e7\u00e3o por parte dos moradores preocupados com a sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a ao caminhar pela rua."}, {"id": "2453", "ano": "2020", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2453/466-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que incluam no planejamento de pavimenta\u00e7\u00e3o de pequenos trechos de ruas, os seguintes logradouros: Rua Vereador Ad\u00edlio Moreira da Cunha, no Jardim S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o; Rua Vereador Pedro Giovannetti, no Residencial Riviera \u2013 local onde um dos moradores \u00e9 um cadeirante e necessita de melhores condi\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o; E nas ruas no entorno do Centro de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o (CDTI) na Vila Ribeiro."}, {"id": "2454", "ano": "2020", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2454/467-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que tome as seguintes provid\u00eancias: Que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas ruas da Serra Pelada, conforme sugest\u00f5es apresentadas pelos moradores; Que realize a substitui\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o que foi danificada em um acidente de moto, na esquina pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a do Jardim Colorado."}, {"id": "2455", "ano": "2020", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2455/467-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Passagem de m\u00e1quina niveladora na estrada rural sentido ao bairro do S\u00e3o Pedro do Aparato; Passagem de m\u00e1quina niveladora, empedramento e rolo compactador na estrada rural sentido ao Bairro \u00c1gua da Areia; Realize o empedramento e a passagem de rolo compactador na estrada rural do Bairro Araponguinha, em trecho atr\u00e1s ao popularmente conhecido \u2018Bar do Jo\u00e3ozinho\u2019, sa\u00edda para o Koj\u00f3."}, {"id": "2456", "ano": "2020", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2456/468-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Rio das Cinzas, para atender aos moradores dos arredores da Fazenda Roberto Stroetzel."}, {"id": "2457", "ano": "2020", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2457/469-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que inclua em seu planejamento de servi\u00e7os a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Bela Vista II \u2013 que necessitam de tal benfeitoria."}, {"id": "2458", "ano": "2020", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2458/470-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PR), Senhor Fernando Furiatti Saboia, solicitando-lhe no sentido dos bons of\u00edcios, que providencie as seguintes melhorias na Rodovia Estadual Deputado Benedito L\u00facio Machado: realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco; pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o; ro\u00e7agem e limpeza das margens; instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o; instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o; extens\u00e3o das margens de acostamento entre outros. A citada rodovia localiza-se entre a Cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina e a \u00e1rea urbanizada do Povoado da Platina. Possui uma extens\u00e3o de aproximadamente 6,5 Km de rodovia pavimentada me pista simples. Al\u00e9m do Povoado da Platina, tamb\u00e9m \u00e9 a via de acesso a importantes bairros de Nosso Munic\u00edpio, tais como, Res. Eunice Eleut\u00e9rio da Silva, Jardim Baggio, N.H. Frei Jo\u00e3o Estevam da Costa (Colorado) entre tantos outros. Portanto, certamente pode se afirmar que transitam pela rodovia diariamente milhares de trabalhadores e trabal"}, {"id": "2459", "ano": "2020", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2459/471-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Nelson Justus, solicitando-lhe no sentido dos bons of\u00edcios, que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes do Governo Estadual, as seguintes melhorias na Rodovia Estadual Deputado Benedito L\u00facio Machado: realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco; pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o; ro\u00e7agem e limpeza das margens; instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o; instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o; extens\u00e3o das margens de acostamento entre outros. A citada rodovia localiza-se entre a Cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina e a \u00e1rea urbanizada do Povoado da Platina. Possui uma extens\u00e3o de aproximadamente 6,5 Km de rodovia pavimentada me pista simples. Al\u00e9m do Povoado da Platina, tamb\u00e9m \u00e9 a via de acesso a importantes bairros de Nosso Munic\u00edpio, tais como, Res. Eunice Eleut\u00e9rio da Silva, Jardim Baggio, N.H. Frei Jo\u00e3o Estevam da Costa (Colorado) entre tantos outros. Portanto, certamente pode se afirmar que transitam pela rodovia diariamente milhares de trabalhadores e trabalhador"}, {"id": "2460", "ano": "2020", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2460/472-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Massa Ratinho J\u00fanior, solicitando-lhe no sentido dos bons of\u00edcios, que providencie as seguintes melhorias na Rodovia Estadual Deputado Benedito L\u00facio Machado: realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco; pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o; ro\u00e7agem e limpeza das margens; instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o; instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o; extens\u00e3o das margens de acostamento entre outros. A citada rodovia localiza-se entre a Cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina e a \u00e1rea urbanizada do Povoado da Platina. Possui uma extens\u00e3o de aproximadamente 6,5 Km de rodovia pavimentada me pista simples. Al\u00e9m do Povoado da Platina, tamb\u00e9m \u00e9 a via de acesso a importantes bairros de Nosso Munic\u00edpio, tais como, Res. Eunice Eleut\u00e9rio da Silva, Jardim Baggio, N.H. Frei Jo\u00e3o Estevam da Costa (Colorado) entre tantos outros. Portanto, certamente pode se afirmar que transitam pela rodovia diariamente milhares de trabalhadores e trabalhadoras platinenses. Entre"}, {"id": "2461", "ano": "2020", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2461/473-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, em agradecimento aos esfor\u00e7os \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 100 mil reais, na forma de emenda parlamentar, ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2462", "ano": "2020", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2462/474-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Passagem de m\u00e1quina niveladora, empedramento e rolo compactador na Rua Jos\u00e9 Bruno, pr\u00f3ximo ao CENSE; E, igualmente, a passagem de m\u00e1quina niveladora, empedramento e rolo compactador na Rua Ant\u00f4nio Trist\u00e3o de Paiva, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Presbiteriana, no Bairro Aparecidinho I."}, {"id": "2463", "ano": "2020", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2463/475-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude juntamente com os departamentos competentes, a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o de impostos, taxas, amplia\u00e7\u00e3o de prazos de vistoria e outras flexibiliza\u00e7\u00f5es aos motoristas de vans escolares em nossa cidade. Essa classe de trabalhadores tem sofrido enormemente os efeitos da crise gerada pela situa\u00e7\u00e3o da pandemia do novo Coronav\u00edrus. Desta forma, essa classe necessita de incentivos para enfrentamento desta situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2464", "ano": "2020", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2464/476-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, solicitando-lhe no sentido dos bons of\u00edcios, que envide esfor\u00e7os junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Estadual, para viabilizar recursos financeiros a serem destinados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Distrito de Conselheiro Zacarias, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2465", "ano": "2020", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2465/477-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos decorrentes da situa\u00e7\u00e3o da pandemia do Coronav\u00edrus; que encaminhe relat\u00f3rio contendo relat\u00f3rio das despesas realizadas, pagamentos efetuados; bem como, rela\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia dos procedimentos licitat\u00f3rios. Os documentos poder\u00e3o ser entregues na forma digital, atrav\u00e9s de CD-ROM, pendrive etc."}, {"id": "2466", "ano": "2020", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2466/478-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Paulo Litro, solicitando-lhe que encaminhe esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Estadual, no sentido de viabilizar projeto de recupera\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies de peixes nativas do Rio da Cinza, bem como os viabilizar os recursos financeiros necess\u00e1rios para a sua execu\u00e7\u00e3o. Esta a\u00e7\u00e3o busca a soltura de alevinos juvenis das esp\u00e9cies de peixes nativos como piaussu, pacu e curimba. Tais esp\u00e9cies t\u00eam uma grande import\u00e2ncia para manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade do Rio das Cinzas. Os alevinos juvenis das esp\u00e9cies soltas possuem aproximadamente entre 15 a 18 cm. Em um ano eles j\u00e1 est\u00e3o com as medidas permitidas e em condi\u00e7\u00f5es de serem pescados \u2013 fortalecendo assim o lazer e a pesca esportiva na regi\u00e3o. A execu\u00e7\u00e3o deste projeto seria acompanhada por profissionais t\u00e9cnicos, de \u00f3rg\u00e3os como IAP, For\u00e7a Verde, al\u00e9m dos Poderes P\u00fablicos Municipais e comunidade de pescadores. Acreditamos que este projeto seria um exemplo de conscientiza\u00e7\u00e3o que deve ser trans"}, {"id": "2467", "ano": "2020", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2467/479-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que encaminhe esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, no sentido de viabilizar recursos financeiros para projeto de recupera\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies de peixes nativas do Rio da Cinza, no Norte Pioneiro Paranaense. Esta a\u00e7\u00e3o busca a soltura de alevinos juvenis das esp\u00e9cies de peixes nativos como piaussu, pacu e curimba. Tais esp\u00e9cies t\u00eam uma grande import\u00e2ncia para manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade do Rio das Cinzas. Os alevinos juvenis das esp\u00e9cies soltas possuem aproximadamente entre 15 a 18 cm. Em um ano eles j\u00e1 est\u00e3o com as medidas permitidas e em condi\u00e7\u00f5es de serem pescados \u2013 fortalecendo assim o lazer e a pesca esportiva na regi\u00e3o. A execu\u00e7\u00e3o deste projeto seria acompanhada por profissionais t\u00e9cnicos, de \u00f3rg\u00e3os como IAP, For\u00e7a Verde, al\u00e9m dos Poderes P\u00fablicos Municipais e comunidade de pescadores. Acreditamos que este projeto seria um exemplo de conscientiza\u00e7\u00e3o que deve ser transmitido \u00e0 sociedade, enfat"}, {"id": "2468", "ano": "2020", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2468/480-2020.pdf", "ementa": "a Excelent\u00edssima Promotora de Justi\u00e7a, Dra. Luciana Helena Tofano Chuvalski, da 2.\u00ba Promotoria de Justi\u00e7a desta Comarca, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre a conclus\u00e3o dada a situa\u00e7\u00e3o exposta no Termo de Audi\u00eancia n.\u00ba 04/2020 (c\u00f3pia em anexo) qual seja a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis no Povoado da Platina e conclus\u00e3o dos requerimentos para liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nos lotes"}, {"id": "2469", "ano": "2020", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2469/481-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe no sentido dos bons of\u00edcios, que empenhe esfor\u00e7os junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Federal, para viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso, que necessitam da realiza\u00e7\u00e3o dessas obras."}, {"id": "2470", "ano": "2020", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2470/482-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe no sentido dos bons of\u00edcios, que empenhe esfor\u00e7os junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Federal, para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros a serem destinados a obras para instala\u00e7\u00e3o da rede de saneamento (esgoto) no Distrito de Conselheiro Zacarias, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2471", "ano": "2020", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2471/483-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que conclua o conserto da ponte do JP, uma vez que j\u00e1 foi levado o madeiramento necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "2472", "ano": "2020", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2472/484-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que juntamente com o Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus, para que se re\u00fanam junto aos clubes sociais de nossa cidade \u2013 AABB, UPE Clube de Campo e Colorado Country Club \u2013 de forma a se discutir a reabertura gradual desses estabelecimentos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas que possibilitem essa reabertura."}, {"id": "2473", "ano": "2020", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2473/485-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a recupera\u00e7\u00e3o de asfalto na esquina entre a Rua Diamantina e a Rua Benedito Fernandes no Conjunto Habitacional \u00c1lvaro de Abreu."}, {"id": "2474", "ano": "2020", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2474/486-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando informa\u00e7\u00f5es do departamento de cadastro desta Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Rua Amizade, no Jardim Sumar\u00e9. Verificando os registros dessa Casa de Leis, n\u00e3o foi poss\u00edvel encontrar lei que oficializasse o nome do citado logradouro. Desta forma, um dos moradores sugeriu que se homenageasse um antigo morador com a denomina\u00e7\u00e3o desta rua."}, {"id": "2475", "ano": "2020", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2475/487-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, solicitando-lhe no sentido dos bons of\u00edcios, que empenhe esfor\u00e7os junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Estadual com o objetivo de viabilizar recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de uma plantadeira e um pulverizador com capacidade de 600 litros, a serem destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Banco da Terra do Bairro S\u00e3o Jorge, deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2476", "ano": "2020", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2476/488-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, em agradecimento aos esfor\u00e7os que culminaram com a destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, dois carros e uma ambul\u00e2ncia SIATE para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2477", "ano": "2020", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2477/489-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, solicitando-lhe que analise junto ao corpo t\u00e9cnico desta Secretaria de Estado, a libera\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas, mesmo que de forma gradual, principalmente para aqueles casos mais urgentes. Sabemos que devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da pandemia do Coronav\u00edrus, as cirurgias eletivas foram suspensas com a inten\u00e7\u00e3o desafogar o sistema de sa\u00fade. Apesar de poderem ser postergadas, a realiza\u00e7\u00e3o dessas cirurgias representa uma grande melhora da qualidade de vida para alguns casos. Muitos desses pacientes j\u00e1 esperavam a realiza\u00e7\u00e3o dessas cirurgias j\u00e1 algum tempo, com casos de pessoas que esperavam a mais de um ano, por exemplo. Desta forma, solicitamos que seja analisada a retomada das cirurgias eletivas, com a aten\u00e7\u00e3o que o caso merece."}, {"id": "2478", "ano": "2020", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2478/491-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que informe se existe alguma previs\u00e3o para abertura das novas instala\u00e7\u00f5es do Pronto Socorro Municipal, e qual seria essa previs\u00e3o."}, {"id": "2479", "ano": "2020", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2479/492-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe no sentido dos bons of\u00edcios, que empenhe esfor\u00e7os junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Federal, com o objetivo de viabilizar recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de uma plantadeira e um pulverizador com capacidade de 600 litros, a serem destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Banco da Terra do Bairro S\u00e3o Jorge, deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2480", "ano": "2020", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2480/493-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto \u00e0 empresa Princesa do Norte, a possibilidade de dispor de um hor\u00e1rio de circular \u00e0s 6h da manh\u00e3, aos domingos e feriados, com sa\u00edda do Shopping Platina, com destino \u00e0 Jacarezinho, de forma a atender entre 20 a 30 trabalhadores que necessitam se pegar a circular at\u00e9 o Munic\u00edpio vizinho. Atualmente esses trabalhadores necessitam ir at\u00e9 ao Terminal Rodovi\u00e1rio para pegar a Circular. Muitos desses trabalhadores se deslocam at\u00e9 l\u00e1 a p\u00e9. Desta forma, a disponibiliza\u00e7\u00e3o desse hor\u00e1rio de Circular em muito beneficiaria esses trabalhadores platinenses."}, {"id": "2481", "ano": "2020", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2481/495-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que realize melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da Rua da Paz e ruas transversais, no Jardim Sa\u00fade, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2482", "ano": "2020", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2482/496-2020.pdf", "ementa": "a Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora Lu\u00edsa Canziani, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos que culminou na destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que viabilizar\u00e3o o cal\u00e7amento da estrada de acesso ao Santu\u00e1rio Nossa Senhora das Gra\u00e7as, no Distrito de Monte Real, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2483", "ano": "2020", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2483/497-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, reiterando o Requerimento n.\u00ba 209/2020, solicitando informa\u00e7\u00f5es se houve maiores estudos para constru\u00e7\u00e3o de uma segunda ponte entre as Ruas Joaquim Ribeiro Mendes e Rua Affonso Pena no Jardim Yoneaki Murakami, e Rua Santo Ant\u00f4nio na Vila Sete. A constru\u00e7\u00e3o de novas pontes pr\u00f3ximas as j\u00e1 existentes, possibilitaria a defini\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica em cada uma das pontes, melhorando consideravelmente as condi\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nesses locais."}, {"id": "2484", "ano": "2020", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2484/498-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Ag\u00eancia dos Correios do Munic\u00edpio, estude meios de instalar um ponto de atendimento dos Correios no Povoado da Platina. O ponto de atendimento existente naquela localidade foi desativado, gerando transtornos aos moradores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega de correspond\u00eancias e encomendas."}, {"id": "2485", "ano": "2020", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2485/499-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Departamento de Engenharia El\u00e9trica, realizem um levantamento das necessidades de melhoria da infraestrutura da Escola Municipal do Campo Bairro dos Gl\u00f3rias, tais como: Destina\u00e7\u00e3o de uma geladeira visando \u00e0 melhor conserva\u00e7\u00e3o de alimentos; Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas; Entre outras melhorias que se fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "2486", "ano": "2020", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2486/500-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos Departamentos competentes para que realizem as seguintes melhorias no Povoado da Platina: Passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador nas vias; Ro\u00e7agem e retirada dos matos das vias; Instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira (ca\u00e7amba) no trevo de entrada."}, {"id": "2487", "ano": "2020", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2487/501-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na esquina entre a Rua 13 de Maio e Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado \u2013 pintura do meio fio e demarca\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE."}, {"id": "2488", "ano": "2020", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2488/502-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Empresa Rumo Log\u00edstica (ALL Log\u00edstica), solicitando-lhe que seja providenciada a ro\u00e7agem e retirada do mato nas proximidades da linha do trem que cortam o Povoado da Platina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2489", "ano": "2020", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2489/503-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize o reparo, retirada ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos da Pra\u00e7a em frente \u00e0 empresa Claro Materiais El\u00e9tricos e Hidr\u00e1ulicos; Realize a reforma dos banheiros p\u00fablicos, da Pra\u00e7a Frei Crist\u00f3v\u00e3o e do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2490", "ano": "2020", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2490/504-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras Publicas, para que realize a substitui\u00e7\u00e3o de grelhas instaladas pr\u00f3ximo a ponte da Vila Sete \u2013 algumas dessas grades est\u00e3o se soltando oferecendo risco de acidentes para carros e at\u00e9 mesmo pedestres. Tamb\u00e9m realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no entorno da mesma localidade."}, {"id": "2491", "ano": "2020", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2491/505-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que empreende esfor\u00e7os junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Federal, no sentido de viabilizar recursos financeiros para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Parque Alvorada e Jardim Colina Verde, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2492", "ano": "2020", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2492/506-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude junto ao departamento competente, para que realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Povoado da Platina, para aquelas do modelo tipo LED que re\u00fane as qualidades de maior capacidade de ilumina\u00e7\u00e3o e menor consumo de energia. Trata-se de uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores, que nos foi trazida tamb\u00e9m pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Povoada da Platina, Sr. Leandro Rocha."}, {"id": "2493", "ano": "2020", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2493/507-2020.pdf", "ementa": "a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhe que seja cobrada junto \u00e0 19.\u00aa Regional de Sa\u00fade a retomada das cirurgias eletivas, especialmente as de natureza ginecol\u00f3gica. Tamb\u00e9m que seja feito um levantamento da demanda no Munic\u00edpio, para ser encaminhado \u00e0 Regional de Sa\u00fade e ou \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade. Entendemos que devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da pandemia, esse assunto deve ser tratado com ainda mais responsabilidade. Por\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer-nos da import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o dessas cirurgias na vida de dezenas de cidad\u00e3os e especialmente de mulheres platinenses."}, {"id": "2494", "ano": "2020", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2494/508-2020.pdf", "ementa": "a 19.\u00ba Regional de Sa\u00fade de Jacarezinho, solicitando-lhes que analisem a possibilidade de retomar as cirurgias eletivas, e as de natureza ginecol\u00f3gica, principalmente daqueles casos que podem evoluir para casos mais graves como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, por exemplo. Que seja feito um levantamento da demanda junto \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade, e requisitado junto \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade a retomada dessas cirurgias. Apesar de serem classificadas como eletivas, a realiza\u00e7\u00e3o dessas cirurgias podem prevenir o aparecimento de doen\u00e7as mais graves, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero. Tamb\u00e9m representam uma consider\u00e1vel melhora na qualidade de vida dessas mulheres, livrando-as de dores cr\u00f4nicas, sangramentos e possibilitando a retomada de sua vida afetiva. Entendemos que devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da pandemia, esse assunto deve ser tratado com ainda mais responsabilidade. Por\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer-nos da import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o dessas cirurgias na vida de centenas de mulheres da nossa regi\u00e3"}, {"id": "2495", "ano": "2020", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2495/509-2020.pdf", "ementa": "Ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade; Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto. Solicitando esclarecimentos e uma posi\u00e7\u00e3o sobre as dificuldades de interna\u00e7\u00e3o de pacientes no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, encaminhados pelo Pronto Socorro Municipal. Tamb\u00e9m solicito esclarecimentos se o Conselho do Hospital foi informado de tal situa\u00e7\u00e3o e como tem se manifestado sobre esta t\u00e3o s\u00e9ria ocorr\u00eancia."}, {"id": "2496", "ano": "2020", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2496/510-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Governado do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Massa Ratinho J\u00fanior, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes, no sentido de ser evitar o fechamento das unidades do Col\u00e9gio SESI, no Estado do Paran\u00e1. A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mais uma vez atingida pelos cortes, deixando de ser a prioridade em nosso Pa\u00eds. A escola da unidade existente neste Munic\u00edpio constitui-se como um modelo de refer\u00eancia, permitindo aos nossos adolescentes e jovens, o contato com a inova\u00e7\u00e3o, tecnologia, com o autogerenciamento e desenvolvimento de projetos. Porque isso deve ser sacrificado? Que pa\u00eds n\u00f3s queremos ter? N\u00e3o teremos como escrever um tempo novo, com atitudes como esta, que ferem a dignidade de uma Na\u00e7\u00e3o!."}, {"id": "2497", "ano": "2020", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2497/511-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senador, Senhor Oriovisto Guimar\u00e3es, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes, no sentido de ser evitar o fechamento das unidades do Col\u00e9gio SESI, no Estado do Paran\u00e1. A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mais uma vez atingida pelos cortes, deixando de ser a prioridade em nosso Pa\u00eds. A escola da unidade existente neste Munic\u00edpio constitui-se como um modelo de refer\u00eancia, permitindo aos nossos adolescentes e jovens, o contato com a inova\u00e7\u00e3o, tecnologia, com o autogerenciamento e desenvolvimento de projetos. Porque isso deve ser sacrificado? Que pa\u00eds n\u00f3s queremos ter? N\u00e3o teremos como escrever um tempo novo, com atitudes como esta, que ferem a dignidade de uma Na\u00e7\u00e3o!"}, {"id": "2498", "ano": "2020", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2498/512-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senador, Senhor \u00c1lvaro Dias, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes, no sentido de ser evitar o fechamento das unidades do Col\u00e9gio SESI, no Estado do Paran\u00e1. A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mais uma vez atingida pelos cortes, deixando de ser a prioridade em nosso Pa\u00eds. A escola da unidade existente neste Munic\u00edpio constitui-se como um modelo de refer\u00eancia, permitindo aos nossos adolescentes e jovens, o contato com a inova\u00e7\u00e3o, tecnologia, com o autogerenciamento e desenvolvimento de projetos. Porque isso deve ser sacrificado? Que pa\u00eds n\u00f3s queremos ter? N\u00e3o teremos como escrever um tempo novo, com atitudes como esta, que ferem a dignidade de uma Na\u00e7\u00e3o!"}, {"id": "2499", "ano": "2020", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2499/513-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes, no sentido de ser evitar o fechamento das unidades do Col\u00e9gio SESI, no Estado do Paran\u00e1. A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mais uma vez atingida pelos cortes, deixando de ser a prioridade em nosso Pa\u00eds. A escola da unidade existente neste Munic\u00edpio constitui-se como um modelo de refer\u00eancia, permitindo aos nossos adolescentes e jovens, o contato com a inova\u00e7\u00e3o, tecnologia, com o autogerenciamento e desenvolvimento de projetos. Porque isso deve ser sacrificado? Que pa\u00eds n\u00f3s queremos ter? N\u00e3o teremos como escrever um tempo novo, com atitudes como esta, que ferem a dignidade de uma Na\u00e7\u00e3o!"}, {"id": "2500", "ano": "2020", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2500/514-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tais como re-demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, aviso de pare e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, nos cruzamentos que a Rua Marechal Floriano Peixoto faz com a Avenida Coronel Oliveira Motta, e tamb\u00e9m com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca (esquinas nas proximidades do Shopping Platina)."}, {"id": "2501", "ano": "2020", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2501/515-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Meio Ambiente, estude a possibilidade de instalar lixeiras de rua ao longo da pista de caminhada da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, uma vez que esse local \u00e9 frequentado por um grande n\u00famero de pessoas e n\u00e3o existem lixeiras em todo o percurso da pista."}, {"id": "2502", "ano": "2020", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2502/516-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, estudem a possibilidade de realizar o recape asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa buraco) na Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, em nossa Cidade."}, {"id": "2503", "ano": "2020", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2503/517-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, estudem a viabilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal quanto vertical, na esquina entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Joaquim Ribeiro Mendes, tais como: Pintura e re-demarca\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre e aviso de PARE; Bem como, analise a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para padronizar o cruzamento dessas ruas."}, {"id": "2504", "ano": "2020", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2504/518-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de incluir no planejamento de obras desta Prefeitura Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no terreno onde j\u00e1 existe um campo de futebol e uma ATI, na Rua Jabne Domingues de Almeida, no Jardim Santa C\u00e2ndida (Vila Rica) em nossa Cidade."}, {"id": "2505", "ano": "2020", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2505/519-2020.pdf", "ementa": "ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, solicitando-lhe cordialmente que atrav\u00e9s de sua equipe, realizem uma visita na casa da Senhora Dona Jandira, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Ivo Soares no Povoado da Platina. Esta Senhora, j\u00e1 idosa, tem o seu marido acamado, que n\u00e3o pode mais andar, vivendo da ajuda e doa\u00e7\u00e3o de vizinhos. Ela tamb\u00e9m necessita da liga\u00e7\u00e3o de sua energia el\u00e9trica, mas possui dificuldades para obt\u00ea-la por si s\u00f3. Assim, certamente o caso desta senhora precisa ser assistido pelos competentes profissionais desta Secretaria."}, {"id": "2506", "ano": "2020", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2506/520-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o departamento competente, estudem a possibilidade de autorizar a instala\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio de \u00e1gua, para atender aos moradores da Rua Dr. H\u00e9rcio Ximenes (Rua 16) no C. H. Jo\u00e3o Evangelista de Mello (Aparecidinho 03) conforme abaixo assinado feito pelos moradores, que segue anexo."}, {"id": "2507", "ano": "2020", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2507/521-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao departamento competente para que realize as seguintes melhorias no Distrito de Conselheiro Zacarias: Passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador nas ruas do Distrito; E instala\u00e7\u00e3o de novas manilhas de esgoto nos logradouros. Refor\u00e7amos que em alguns locais as manilhas apresentam sinais de entupimento e \u00e1gua parada, propiciando o aparecimento de focos do mosquito da dengue. Serve a presente solicita\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar antigas reivindica\u00e7\u00f5es feitas por esse Vereador, como, por exemplo, aquelas apresentadas no Requerimento n.\u00ba 115/2020."}, {"id": "2508", "ano": "2020", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2508/522-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na propriedade da Senhora Andressa da Silva Reis, com endere\u00e7o na Rua Esmeralda, n.\u00ba 316, Povoado da Platina \u2013 conforme c\u00f3pia dos documentos em anexo."}, {"id": "2509", "ano": "2020", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2509/523-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe cordialmente a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, e do Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, e Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para participarem de uma reuni\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal, no dia 09 de setembro, \u00e0s 14hs, para que possamos discutir os primeiros passos para a implanta\u00e7\u00e3o da Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida e Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio, objeto de proposta de Projeto de Lei. Uma vez que o suic\u00eddio \u00e9 um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica mundial e, segundo a OMS, aproximadamente 01 milh\u00e3o de pessoas morrerem por suic\u00eddio a cada ano, n\u00e3o podemos nos furtar em discutir essa tem\u00e1tica e, principalmente, formas de preven\u00e7\u00e3o em Nosso Munic\u00edpio. Desta forma, torna-se imprescind\u00edvel e inadi\u00e1vel discutir sobre os mitos e verdade que cercam t\u00e3o importante tema, que hoje \u00e9 a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Pe\u00e7o que as citadas Secretarias possam trazes os dados que tiverem"}, {"id": "2510", "ano": "2020", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2510/524-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe cordialmente que, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e demais setores envolvidos, elaborem um procedimento para vistoria e acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es das obras rec\u00e9m inauguradas, isto \u00e9, ap\u00f3s o t\u00e9rmino destas. Esta proposta tem por objetivo padronizar um procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras realizadas por empreiteiras contratadas por meio de licita\u00e7\u00e3o. Assim, caso seja constatada alguma irregularidade nos servi\u00e7os executados, ap\u00f3s determinado per\u00edodo, poder-se-\u00e1 acionar a garantia e exigir junto da empresa respons\u00e1vel o reparo dessas inconformidades."}, {"id": "2511", "ano": "2020", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2511/525-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, solicitando-lhe cordialmente, que interceda junto aos Departamentos competentes, a fim de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de kits esportivos a este Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, atrav\u00e9s do Programa Paran\u00e1 Mais Cidade \u2013 Esportes. O Programa Paran\u00e1 Mais Cidade, objetiva atender a todos os 399 munic\u00edpios paranaenses. Desde o seu in\u00edcio, em 2019, j\u00e1 foram investidos R$ 35 milh\u00f5es de reais na \u00e1rea do esporte, repassando 123 kits esportivos das seguintes modalidades: badminton, basquetebol, futsal, futebol, handebol e voleibol. Tamb\u00e9m foram encaminhados 8 kits, para promo\u00e7\u00e3o do paradesporto, contendo cada um 10 cadeiras de rodas adaptadas para a pr\u00e1tica esportiva. Desta forma, solicitamos que o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina seja contemplado com esses kits visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de esportes tamb\u00e9m em Nossa Cidade. Segue c\u00f3pia de requerimento com o mesmo conte\u00fado para a Superintend\u00eancia do Paran\u00e1 Esporte."}, {"id": "2512", "ano": "2020", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2512/526-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Superintendente do Paran\u00e1 Esporte, Senhor Helio Wirbiski, solicitando-lhe cordialmente, que interceda junto aos Departamentos competentes, a fim de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de kits esportivos a este Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, atrav\u00e9s do Programa Paran\u00e1 Mais Cidade \u2013 Esportes. O Programa Paran\u00e1 Mais Cidade, objetiva atender a todos os 399 munic\u00edpios paranaenses. Desde o seu in\u00edcio, em 2019, j\u00e1 foram investidos R$ 35 milh\u00f5es de reais na \u00e1rea do esporte, repassando 123 kits esportivos das seguintes modalidades: badminton, basquetebol, futsal, futebol, handebol e voleibol. Tamb\u00e9m foram encaminhados 8 kits, para promo\u00e7\u00e3o do paradesporto, contendo cada um 10 cadeiras de rodas adaptadas para a pr\u00e1tica esportiva. Desta forma, solicitamos que o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina seja contemplado com esses kits visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de esportes tamb\u00e9m em Nossa Cidade. Segue c\u00f3pia de requerimento com o mesmo conte\u00fado para o Dep. Mauro Moraes."}, {"id": "2513", "ano": "2020", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2513/527-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que seja inclu\u00eddo no planejamento de servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Arlindo Pereira da Silva, no Jardim Silvestre."}, {"id": "2514", "ano": "2020", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2514/528-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe cordialmente que inclua no planejamento de servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dirceu Galv\u00e3o, no Jardim Santa Terezinha."}, {"id": "2515", "ano": "2020", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2515/529-2020.pdf", "ementa": "requer o adiamento da discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 23/2020, de sua autoria, por prazo n\u00e3o superior a duas sess\u00f5es para fins de vistas e melhor an\u00e1lise da proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2516", "ano": "2020", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2516/530-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Claudio Romanelli, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os Competentes, no sentido de se evitar o fechamento das unidades do Col\u00e9gio SESI, no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2517", "ano": "2020", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2517/531-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Chefe da Casa Civil do Estado do Paran\u00e1, Senhor Guto Silva, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os Competentes, no sentido de se evitar o fechamento das unidades do Col\u00e9gio SESI, no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2518", "ano": "2020", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2518/532-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1, Senhor Renato Feder, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os Competentes, no sentido de se evitar o fechamento das unidades do Col\u00e9gio SESI, no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2519", "ano": "2020", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2519/533-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Governado do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Massa Ratinho J\u00fanior, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os Competentes, no sentido de se evitar o fechamento das unidades do Col\u00e9gio SESI, no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2520", "ano": "2020", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2520/534-2020.pdf", "ementa": "ao fisioterapeuta Dr. Bruno Leite, parabenizando-lhe pelo \u00f3timo trabalho realizado na \u00e1rea social em Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2521", "ano": "2020", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2521/535-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis 02 (duas) c\u00f3pias dos projetos t\u00e9cnicos (arquitet\u00f4nicos) para pavimenta\u00e7\u00e3o dos Bairros Jardim Altvater, Jardim Eldorado, Parque do Pav\u00e3o, Vila Galv\u00e3o e Centro \u2013 objeto da Lei Municipal n.\u00ba 1.818/2020 de 27 de janeiro de 2020."}, {"id": "2522", "ano": "2020", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2522/536-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a mudan\u00e7a do sentido (m\u00e3o dupla) da Rua Major Infante Vieira, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, para sentido \u00fanico, pois h\u00e1 risco de acidentes, principalmente na esquina com a Rua Benjamim Constant, conforme relato de morador."}, {"id": "2523", "ano": "2020", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2523/537-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a etapa que se encontra o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o dos bairros Jardim Altivater, Jardim Eldorado, Parque do Pav\u00e3o, Vila Galv\u00e3o e Centro, cujos recursos foram aprovados com as Leis Municipais n.\u00ba 1.817/2020 e 1.818/2020 \u2013 que foram votadas em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "2524", "ano": "2020", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2524/538-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a informa\u00e7\u00e3o sobre quais os valores gastos com funcion\u00e1rios em cargos de confian\u00e7a , isto \u00e9, Secret\u00e1rios e Diretores, no per\u00edodo entre 2017 a 2020."}, {"id": "2525", "ano": "2020", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2525/539-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria, Senhora Adriane Cavatoni Vic\u00e1rio, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) obtido pelo Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2526", "ano": "2020", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2526/540-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Professora Ana Cl\u00e1udia de Almeida Gomes, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2527", "ano": "2020", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2527/541-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora Irm\u00e3 Faustina Biernaski, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Sagrada Fam\u00edlia, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2528", "ano": "2020", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2528/542-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora Eliani Quadri Cardoso Capucho, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2529", "ano": "2020", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2529/543-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora M\u00e1rcia Mendon\u00e7a, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Municipal Prof.\u00aa Vilma Longo, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2530", "ano": "2020", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2530/544-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora Roselene Spitzer, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2531", "ano": "2020", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2531/545-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora M\u00e1rcia da S. Cabral Oliveira, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Municipal do Campo Marilda de Lourdes Ferrari Santos, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2532", "ano": "2020", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2532/546-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora Silvana de Oliveira, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Municipal do Campo Prof.\u00aa Ivonice Aparecida de Souza, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2533", "ano": "2020", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2533/547-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora \u00c9rica Brunharo Vieira Fawaz, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2534", "ano": "2020", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2534/548-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora Claudin\u00e9ia Appolin\u00e1rio de Souza, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Municipal Monteiro Lobato, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2535", "ano": "2020", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2535/549-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora Anelise Urbanovicz de Souza, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Municipal Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2536", "ano": "2020", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2536/550-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Diretor, Senhor Wendell R. G. de Souza Coelho, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Escola Municipal Professora Oph\u00e9lia Mello do Nascimento, que culminou em um excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB)."}, {"id": "2537", "ano": "2020", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2537/551-2020.pdf", "ementa": "\u00e0s Artes\u00e3s Platinenses (Claudia, Iva, Beth, Paula, Goreti, Mauric\u00e9ia e Laudic\u00e9ia) parabenizando-as pelos trabalhos para confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o doadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente desse Munic\u00edpio. O trabalho dessas artes\u00e3s demonstra um verdadeiro esp\u00edrito de solidariedade com a Comunidade platinense, principalmente para aquelas pessoas menos favorecidas."}, {"id": "2538", "ano": "2020", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2538/552-2020.pdf", "ementa": "\u00e0s Costureiras do Projeto \u201cOficina de Costura\u201d, organizado pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, parabenizando-as pelos trabalhos para confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o doadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente desse Munic\u00edpio. O trabalho realizado por essas Costureiras demonstra um verdadeiro esp\u00edrito de solidariedade com a Comunidade platinense, principalmente para aquelas pessoas menos favorecidas."}, {"id": "2539", "ano": "2020", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2539/553-2020.pdf", "ementa": "aos familiares da Professora Herm\u00ednia Gusm\u00e3o, encaminhando sinceros votos de pesares pelo passamento. \u00c9 not\u00e1vel que o seu legado na Educa\u00e7\u00e3o sempre seja um exemplo a ser lembrado. Desejamos tamb\u00e9m que o Nosso Senhor conforte e traga o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares e amigos."}, {"id": "2540", "ano": "2020", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2540/554-2020.pdf", "ementa": "aos familiares da Senhora Maria Terina da Silva (carinhosamente conhecida como Dona Maric\u00f4) encaminhando sinceros votos de pesares pelo passamento. Desejamos tamb\u00e9m que o Nosso Senhor conforte e traga o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares e amigos."}, {"id": "2541", "ano": "2020", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2541/555-2020.pdf", "ementa": "ao Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Senhor Alex Dias Massarelli, parabenizando-lhe a toda a sua equipe e \u00e0s costureiras que participam da Oficina de Costura, pelo trabalho voluntario realizado na confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e que foram doadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o platinense. A iniciativa desse Conselho \u00e9 um exemplo de trabalho de integra\u00e7\u00e3o entre a Comunidade e a Gest\u00e3o da Cadeia P\u00fablica, e de preocupa\u00e7\u00e3o com a ressocializa\u00e7\u00e3o dos custodiados."}, {"id": "2542", "ano": "2020", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2542/556-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Cooperativa das Trabalhadoras Aut\u00f4nomas da Pesca e Acess\u00f3rios Artesanais (COPESCARTE) em agradecimento ao trabalho voluntario realizado na confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e que foram doadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o platinense. Este \u00e9 um exemplo a ser lembrado, do trabalho de pessoas comprometidas e solid\u00e1rias com o seu Munic\u00edpio bem como com aqueles menos favorecidos."}, {"id": "2543", "ano": "2020", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2543/557-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize o conserto das grades da quadra poliesportiva da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, bem como a reforma e abertura dos banheiros e a destina\u00e7\u00e3o, ou contrata\u00e7\u00e3o, de um vigilante para cuidar da quadra, que tem sido alvo de v\u00e2ndalos."}, {"id": "2545", "ano": "2020", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2545/558-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie urgentemente junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada nas proximidades da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil, situada na Rua Benjamim Constant, Centro. Trata-se de uma regi\u00e3o com grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres, principalmente nos hor\u00e1rios de culto, e considerando tamb\u00e9m a alta velocidade que os carros costumam trafegar \u2013 tornando-se um local de alta periculosidade."}, {"id": "2544", "ano": "2020", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2544/559-2020.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Sargento Souza do Corpo de Bombeiros, parabenizando-lhe pela sua trajet\u00f3ria nessa Corpora\u00e7\u00e3o e o servi\u00e7o \u00e0 Comunidade Platinense prestado ao longo de sua carreira. Desejamos que nesse novo momento por ocasi\u00e3o de sua aposentadoria seja aben\u00e7oado e feliz. Gratid\u00e3o por sua vida e trabalho!"}, {"id": "2572", "ano": "2020", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2572/560-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, reiterando o contido no Requerimento n.\u00ba 55/2020, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de travessas elevadas, faixas de pedestre e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, nas proximidades da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, situada na Rua Benjamin Constant, Centro de Nossa Cidade."}, {"id": "2573", "ano": "2020", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2573/561-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento de Tr\u00e2nsito que estude a possibilidade de instalar pelo menos 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) em pontos estrat\u00e9gicos na Rua da Paz, no Jardim Sa\u00fade, e na Rua Arthur Franco, na Vila Hermantina. Essas ruas d\u00e3o acesso aos bairros acima citados e a tantos outros, concentrando um grande fluxo de ve\u00edculos. Portanto, a presente proposta tem como objetivo reduzir o risco de acidente nessas vias."}, {"id": "2574", "ano": "2020", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2574/562-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que avalie junto aos departamentos competentes a possibilidade de: Reformar o pr\u00e9dio da antiga escola municipal do Bairro Rural Casa Nova, e instalar um vesti\u00e1rio para atender aos praticantes de atividades esportivas do campo existente naquele local; Ou ent\u00e3o, que autorize que os amantes do esporte, realizem as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nesse mesmo local."}, {"id": "2575", "ano": "2020", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2575/563-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sim\u00e3o Jos\u00e9, no Parque do Pav\u00e3o, no trecho compreendido entre as Ruas Osvaldo Pereira Quadros e Benedito Rodrigues dos Santos \u2013 pr\u00f3ximo ao CMEI Professora Laura Baena e da UBS da Vit\u00f3ria R\u00e9gia."}, {"id": "2576", "ano": "2020", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2576/564-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a em frente e bem como nas ruas do entorno do Centro de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o (CDTI) para aquelas do tipo LED. As l\u00e2mpadas do tipo LED al\u00e9m de possu\u00edrem uma melhor capacidade de ilumina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possuem um consumo reduzido de energia. A instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED no entorno do CDTI propiciam uma melhor visibilidade e contribui para o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a naquela regi\u00e3o."}, {"id": "2577", "ano": "2020", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2577/565-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com os departamentos respons\u00e1veis, para que seja elaborado um cronograma de revis\u00f5es peri\u00f3dicas e manuten\u00e7\u00e3o semestral ou anual, para toda a frota de carros e maquin\u00e1rios deste Munic\u00edpio. E quando for detectado a inviabilidade de conserto ou que o bem perdeu a sua utilidade para a Administra\u00e7\u00e3o, que eles sejam postos \u00e0 Leil\u00e3o com maior agilidade poss\u00edvel. Essa proposta tem por objetivo evitar os mesmos problemas HERDADOS de outras Gest\u00f5es, que culminou na situa\u00e7\u00e3o de deprecia\u00e7\u00e3o observada nos bens listados no Projeto de Lei n.\u00ba 21/2020."}, {"id": "2578", "ano": "2020", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2578/566-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, reiterando o Requerimento n.\u00ba 463/2019, solicitando-lhe que juntamente com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, providenciem um planejamento e cronograma para instala\u00e7\u00e3o de novas faixas elevadas e manuten\u00e7\u00e3o das existentes, em todas as Escolas e CMEIS de Nosso Munic\u00edpio. Como sugest\u00e3o, deve-se aproveitar esse per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas presenciais para realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, para que as faixas j\u00e1 estejam prontas no retorno das aulas presenciais. Essa proposta tem por objetivo proporcionar maior seguran\u00e7a durante as entradas e sa\u00eddas dos alunos nas institui\u00e7\u00f5es escolares."}, {"id": "2579", "ano": "2020", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2579/567-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Pastor J\u00fanior Silveira Ara\u00fajo e a Mission\u00e1ria L\u00e9ia C\u00e2ndido Bonfim Ara\u00fajo, e a todos os membros, parabenizando \u00e0 Igreja Metodista Wesleyana pelos seus 23 anos de exist\u00eancia em Nosso Munic\u00edpio. O trabalho desenvolvido pela Comunidade Wesleyana, o cuidado e o pastoreio de tantas vidas, especialmente entre os jovens e adolescentes do Nosso Munic\u00edpio, certamente faz a diferen\u00e7a na vida de todas essas pessoas \u2013 portanto, \u00e9 um exemplo a ser seguido!"}, {"id": "2580", "ano": "2020", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2580/568-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Pastor Jairo Sal\u00e7a e a Pastora Berenice Mendes Sal\u00e7a, e aos Irm\u00e3os da Igreja do Evangelho Quadrangular pela sua atua\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e amorosa na Campanha do Setembro Amarelo. O cuidado, carinho e a a\u00e7\u00e3o de voc\u00eas materializam o amor crist\u00e3o e faz a diferen\u00e7a na vida de muitas pessoas."}, {"id": "2581", "ano": "2020", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2581/569-2020.pdf", "ementa": "Requer o  adiamento da discuss\u00e3o do Projeto de Lei 29/2020, de sua autoria, por prazo n\u00e3o superior a duas sess\u00f5es para fins de vistas e melhor an\u00e1lise da proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2584", "ano": "2020", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2584/570-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1 (SANEPAR) solicitando-lhes que seja urgentemente revisto a quest\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Povoado da Platina, neste Munic\u00edpio. Recebemos queixa de moradores que est\u00e3o sentindo-se lesados, pois parece n\u00e3o existir um crit\u00e9rio para liga\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a do consumo de \u00e1gua \u2013 na mesma localidade h\u00e1 pessoas pagando pelo consumo e outras n\u00e3o. Solicitamos que seja revisto com planejamento e crit\u00e9rios coerentes as liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua da regi\u00e3o. E at\u00e9 que isso fosse conclu\u00eddo, que fossem suspensas as cobran\u00e7as dos moradores. Al\u00e9m disso, que fosse dado maior esclarecimento e orienta\u00e7\u00e3o aos moradores dessa regi\u00e3o sobre tal quest\u00e3o. Aguardamos o pleno esclarecimento e retorno desta Companhia."}, {"id": "2585", "ano": "2020", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2585/571-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1 (SANEPAR) solicitando urgentemente verifica\u00e7\u00e3o nos equipamentos da rede de esgoto pr\u00f3ximo \u00e0 ponte sob o Ribeir\u00e3o do Boi Pintado \u2013 acesso ao Jardim Santa Cresc\u00eancia e Jardim Monte Verde (pr\u00f3ximo \u00e0 EFAPI). \u00c9 necess\u00e1rio verificar o equipamento que se encontra no Ribeir\u00e3o, abaixo da ponte. Aparentemente, segundo relato de moradores, um l\u00edquido est\u00e1 constantemente vertendo desse equipamento, dando a impress\u00e3o de vazamento de esgoto nas \u00e1guas do ribeir\u00e3o, causando mau cheiro e polui\u00e7\u00e3o. Solicita\u00e7\u00e3o semelhante j\u00e1 foi objeto do Requerimento n.\u00ba 354/2020 desta Casa de Leis, respondido atrav\u00e9s do of\u00edcio C. A. 229/2020-GRSP de 22/06/2020. Entretanto, tal situa\u00e7\u00e3o ainda persiste causando grande incomodo aos moradores da regi\u00e3o. Solicita\u00e7\u00e3o de igual teor ser\u00e1 encaminhada aos \u00d3rg\u00e3os Ambientais competentes, a fim de realizar uma for\u00e7a conjunta para resolver tal demanda \u2013 que, como pode se constatar dos expedientes anteriormente mencionados \u2013 j\u00e1 foi comuni"}, {"id": "2586", "ano": "2020", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2586/572-2020.pdf", "ementa": "Ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA) solicitando-lhes urgentemente provid\u00eancias cab\u00edveis quanto aos equipamentos da rede de esgoto da SANEPAR pr\u00f3ximo \u00e0 ponte sob o Ribeir\u00e3o do Boi Pintado \u2013 acesso ao Jardim Santa Cresc\u00eancia e Jardim Monte Verde. H\u00e1 relato de moradores sobre o equipamento que se encontra no Ribeir\u00e3o, abaixo da ponte. Aparentemente um l\u00edquido est\u00e1 constantemente vertendo desse equipamento, dando a impress\u00e3o de vazamento de esgoto nas \u00e1guas do ribeir\u00e3o, causando mau cheiro e polui\u00e7\u00e3o. Solicita\u00e7\u00e3o semelhante j\u00e1 foi objeto do Requerimento n.\u00ba 354/2020 desta Casa de Leis, respondido atrav\u00e9s do of\u00edcio C. A. 229/2020-GRSP de 22/06/2020. Entretanto, tal situa\u00e7\u00e3o ainda persiste causando grande incomodo aos moradores da regi\u00e3o. Desta forma, solicitamos o apoio desse Conselho para que tal situa\u00e7\u00e3o possa ser resolvida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "2587", "ano": "2020", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2587/573-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Concession\u00e1ria TRIUNFO ECONORTE, solicitando-lhes que estude o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE no trevo de acesso do viaduto \u2013 sentido de quem vem do posto de guarda e entra para a Av. Frei Guilherme Maria. Infelizmente, alguns motoristas n\u00e3o est\u00e3o respeitando a placa de pare e talvez seja necess\u00e1rio refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com a pintura de avisos etc."}, {"id": "2588", "ano": "2020", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2588/574-2020.pdf", "ementa": "Aos familiares e aos membros da Igreja Assembleia de Deus da Miss\u00e3o, expressando profundos votos de p\u00easames pelo prematuro falecimento do Pastor Amarildo Iza\u00edas. Desejamos a todos os familiares, amigos e membros da Igreja, que encontrem na Gra\u00e7a de Deus o alento necess\u00e1rio para consol\u00e1-los nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil. Da mesma forma, que o exemplo de trabalho deixado pelo Pastor Amarildo Iza\u00edas seja seguido por tantos outros, repercutindo por muitos e muitos anos."}, {"id": "2589", "ano": "2020", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2589/575-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente do Sistema FIEP, Senhor Carlos Valter Martins Pedro, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento das unidades do Col\u00e9gio SESI no Estado do Paran\u00e1 e, mais especificamente, sobre a unidade existente neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Ressaltamos que o Col\u00e9gio SESI em nossa Cidade, \u00e9 um modelo e refer\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, tendo suas vagas sempre disputadas e preenchidas. A Comunidade local n\u00e3o entende e n\u00e3o aceita tal pretens\u00e3o de fechamento dessa unidade e espera um retorno r\u00e1pido e plaus\u00edvel para tal posicionamento."}, {"id": "2590", "ano": "2020", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2590/576-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que interceda junto aos departamentos competentes dessa Prefeitura Municipal, bem como juntamente \u00e0 SANEPAR, de forma a disponibilizar \u00e1gua encanada para as Ruas 14, 15 e 16 do Bairro Aparecidinho III. Tal solicita\u00e7\u00e3o visa atender a reivindica\u00e7\u00e3o expressa pelos moradores atrav\u00e9s do abaixo-assinado que segue em anexo. Reiteramos que todo empenho no sentido disponibilizar \u00e1gua aos moradores dessa regi\u00e3o, restaurar\u00e1 a dignidade dessas fam\u00edlias, que tiveram e tem o direito a um servi\u00e7o t\u00e3o b\u00e1sico negado por tantos anos."}, {"id": "2591", "ano": "2020", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2591/577-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que realize a instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) manilhas no Bairro Rural Beira Rio, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores dessa localidade."}, {"id": "2592", "ano": "2020", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2592/578-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente do Conselho Regional do SEST/SENAT \u2013 Paran\u00e1, Senhor S\u00e9rgio Malucelli, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras da nova sede do SEST/SENAT em Nosso Munic\u00edpio, \u00e0s margens da BR-153. Bem como se j\u00e1 existe uma previs\u00e3o concreta para a retomada e t\u00e9rmino dessa obra. Trata-se de uma obra que est\u00e1 quase pronta, por\u00e9m paralisada j\u00e1 h\u00e1 alguns meses. Situa\u00e7\u00e3o que deve ser revertida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel diante da import\u00e2ncia e necessidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que trar\u00e1 para todo o Norte Pioneiro."}, {"id": "2593", "ano": "2020", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2593/579-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com os setores competentes, inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o de um terreno p\u00fablico localizado na Rua dos Ip\u00eas, Jardim Grev\u00edlea, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 31, onde possa ser instalada uma pequena Pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer, uma Academia da Terceira Idade (ATI) e um playground, de forma a beneficiar aos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "2594", "ano": "2020", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2594/580-2020.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos e que culminaram na destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 200 mil reais, a ser destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nossa Cidade."}, {"id": "2595", "ano": "2020", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2595/581-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Bairro Palmital (antigo Miliano) conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2596", "ano": "2020", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2596/582-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Atrav\u00e9s das Secretarias competentes, iniciem as tratativas junto \u00e0 SANEPAR, onde ambos proponham medidas para evitar poss\u00edveis danos \u00e0s novas pavimenta\u00e7\u00f5es previstas em nossa cidade, devido \u00e0s obras de manuten\u00e7\u00e3o da rede subterr\u00e2nea de \u00e1gua ou esgoto, que eventualmente s\u00e3o realizadas logo ap\u00f3s as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 de conhecimento, diversas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas em nossa Cidade nos bairros: Jardim Altivater, Jardim Eldorado, Parque do Pav\u00e3o, Vila Galv\u00e3o e Centro. E alguns desses locais possuem uma rede de \u00e1gua e esgoto mais antiga \u2013 como provavelmente deva ser o caso do Centro. Situa\u00e7\u00e3o essa que pode ser presenciada nas obras do Jardim Isaura, conforme Requerimentos n.\u00bas 403/2018, 199/2019, 06 e 116/2020 (em anexo) que tratam de solicita\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 apresentada."}, {"id": "2597", "ano": "2020", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2597/583-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, incluam no cronograma de servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos (recape asf\u00e1ltico) na Rua Santo Ant\u00f4nio, na Vila Sete, em Nossa Cidade."}, {"id": "2598", "ano": "2020", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2598/584-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1 (SANEPAR) solicitando-lhes que: Iniciem as tratativas junto \u00e0 Prefeitura do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, no sentido que ambos proponham medidas para evitar poss\u00edveis danos \u00e0s novas pavimenta\u00e7\u00f5es previstas em nossa Cidade, devido a eventuais obras de manuten\u00e7\u00e3o da rede de saneamento ou transposi\u00e7\u00e3o da existente na pista de rolamento para as cal\u00e7adas; com objetivo de evitar que o novo asfalto seja perfurado logo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o. Diversas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas em nossa Cidade nos bairros: Jardim Altivater, Jardim Eldorado, Parque do Pav\u00e3o, Vila Galv\u00e3o e Centro. Alguns desses locais possuem uma rede de \u00e1gua e esgoto mais antiga \u2013 como provavelmente deva ser o caso do Centro. Em recentes casos, logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, foi necess\u00e1rio perfurar o asfalto para alguma obra de manuten\u00e7\u00e3o da rede de saneamento. Mesmo que a SANEPAR se empenhe em consertar o asfalto, a emenda feita n\u00e3o"}, {"id": "2599", "ano": "2020", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2599/585-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, incluam no planejamento de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco (recape asf\u00e1ltico) nas Ruas do Jardim S\u00e3o Francisco, em Nossa Cidade; especialmente no acesso \u00e0 esse bairro no trecho da Rua Marechal Deodoro, compreendido entre a Rua Jovelina Dias Fran\u00e7a e Rua Dona Marieta Xavier de Freitas"}, {"id": "2600", "ano": "2020", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2600/586-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, atenda algumas reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores que fazem uso do Posto de Sa\u00fade do \u00c1lvaro de Abreu, tais como: disponibiliza\u00e7\u00e3o de um guardar para abertura do posto durante a forma\u00e7\u00e3o das filas na madrugada, de forma a disponibilizar abrigo e banheiro a essas pessoas que procuram atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "2601", "ano": "2020", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2601/587-2020.pdf", "ementa": "Retirada definitiva das emendas de sua autoria nos Projetos de Leis n\u00ba 44 e 45 de 2020"}, {"id": "2602", "ano": "2020", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2602/588-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que atenda na medida do poss\u00edvel, os pedidos encaminhados por cidad\u00e3os de nosso Munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Frei Crist\u00f3v\u00e3o (Pra\u00e7a da Matriz) conforme segue em anexo. S\u00e3o os pedidos: Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de jardinagem dos canteiros e poda das \u00e1rvores; Avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das esp\u00e9cies a fim de se evitar acidentes devido \u00e0 queda de galhos e \u00e1rvores; Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, substitui\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpadas do tipo LED; Reforma do Coreto da Pra\u00e7a; Reforma do banheiro p\u00fablico; Instala\u00e7\u00e3o de bancos apropriados; Instala\u00e7\u00e3o de playground para as crian\u00e7as; Reforma do cal\u00e7amento e pintura onde houver necessidade; Reforma da \u00e1rea de lazer para os idosos."}, {"id": "2603", "ano": "2020", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2603/589-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no cronograma de servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o e recape asf\u00e1ltico de trecho da Rua Dep. Jos\u00e9 Afonso, compreendido entre a Rua Munhoz da Rocha e a Rua Dep. Benedito L\u00facio Machado, em nossa Cidade."}, {"id": "2604", "ano": "2020", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2604/590-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que atrav\u00e9s do departamento competente, realize a limpeza do Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete, com jato d\u2019\u00e1gua e que realize esse servi\u00e7o regularmente, pelo menos uma vez por m\u00eas. O Cal\u00e7ad\u00e3o \u00e9 um dos principais locais do nosso com\u00e9rcio platinense e que recebe a visita de in\u00fameras pessoas de toda a regi\u00e3o, principalmente nesta \u00e9poca de festividades natalinas. Assim, essa limpeza \u00e9 uma forma de demonstrar o asseio e cuidado com a Cidade, incentivando tamb\u00e9m o com\u00e9rcio local."}, {"id": "2605", "ano": "2020", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2605/591-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe de provid\u00eancias no sentido de solucionar o problema de escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Te\u00f3filo de Oliveira Pedroza, esquina com a Av. Frei Guilherme Maria, Jardim Egea, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em anexo. Lembrando que a Av. Frei Guilherme Maria \u00e9 uma das principais vias de acesso \u00e0 nossa Cidade e este problema necessita de uma resposta."}, {"id": "2607", "ano": "2020", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2607/592-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que an\u00e1lise juntamente com os departamentos competentes alternativas para a regulariza\u00e7\u00e3o dos pedidos de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Povoado da Platina. Essa j\u00e1 \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vem se desenrolando h\u00e1 algum tempo e que precisa de uma solu\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Enquanto isso, os moradores s\u00e3o penalizados pela impossibilidade de liga\u00e7\u00e3o de energia diretamente em suas casas."}, {"id": "2608", "ano": "2020", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2608/593-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras e servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o de pequenos trechos de ruas na Vila Coelho \u2013 onde algumas foram feitas e outras n\u00e3o."}, {"id": "2609", "ano": "2020", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2609/594-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe an\u00e1lise junto ao Departamento Jur\u00eddico e ao Departamento de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, alternativas para estimular o uso dos quiosques do Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete. Dos onze quiosques existentes, apenas dois est\u00e3o em uso. A falta de utiliza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os pode levar a sua degrada\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida devido ao abandono. Enquanto isso, diversos pequenos empres\u00e1rios de nossa Cidade poderiam aproveitar desses espa\u00e7os para conduzir os seus neg\u00f3cios \u2013 gerando renda e movimentando a economia do Munic\u00edpio. Uma poss\u00edvel estrat\u00e9gia seria a amplia\u00e7\u00e3o dos ramos de atividade permitidos nos quiosques. Conforme exposto, solicitamos que seja analisado o presente pedido, reiterando diversos requerimentos feitos por este vereador."}, {"id": "2610", "ano": "2020", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2610/595-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que reforce junto ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a dos Espa\u00e7os P\u00fablicos sobre a necessidade de provid\u00eancias mais contundentes quanto ao pr\u00e9dio das antigas instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio. \u00c9 de conhecimento que a Prefeitura Municipal solicitou ao Governo do Estado, propriet\u00e1rio e respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel, a doa\u00e7\u00e3o desse bem. Por\u00e9m, enquanto essa transfer\u00eancia n\u00e3o se efetiva, o pr\u00e9dio sofre com a depreda\u00e7\u00e3o e vandalismo, inclusive com a invas\u00e3o para moradia irregular. Al\u00e9m disso, os moradores vizinhos t\u00eam reclamado da situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, bem como sentido se amea\u00e7ados pela presen\u00e7a de pessoas mal intencionadas naquele local. Desta forma, urge pela necessidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e o cercamento do local."}, {"id": "2611", "ano": "2020", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2611/596-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a ro\u00e7agem, limpeza e poda das \u00e1rvores do antigo pr\u00e9dio da Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio. \u00c9 de conhecimento que a Prefeitura Municipal solicitou ao Governo do Estado, propriet\u00e1rio e respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel, a doa\u00e7\u00e3o desse bem. Por\u00e9m, enquanto essa transfer\u00eancia n\u00e3o se efetiva, o pr\u00e9dio sofre com a depreda\u00e7\u00e3o e vandalismo, inclusive com a invas\u00e3o para moradia irregular. Al\u00e9m disso, os moradores vizinhos t\u00eam reclamado da situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, bem como sentido se amea\u00e7ados pela presen\u00e7a de pessoas mal intencionadas naquele local. Desta forma, urge pela necessidade de refor\u00e7ar medidas contra o abandono daquele local."}, {"id": "2612", "ano": "2020", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2612/597-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, em agradecimento aos esfor\u00e7os empenhados junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma camionete e de um distribuidor de calc\u00e1rio, fertilizante e adubo org\u00e2nico \u2013 este \u00faltimo que beneficiar\u00e1 aos pequenos produtores rurais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2613", "ano": "2020", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2613/598-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Coronel Romulo Marinho Soares, solicitando-lhe cordialmente que forne\u00e7a dados relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e contra a mulher, registrados nos Munic\u00edpios que comp\u00f5em a Macroregi\u00e3o do Norte Pioneiro (conforme listagem em anexo) pelo menos dos \u00faltimos cinco anos. Podem ser inclu\u00eddos, mas n\u00e3o sendo limitado, dados como: medidas protetivas solicitadas e concedidas; atendimentos de chamadas no 190 de ocorr\u00eancias classificadas como viol\u00eancia dom\u00e9stica; registros de boletins de ocorr\u00eancia relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica que envolvam crimes como estupro, les\u00e3o corporal ou amea\u00e7a, por exemplo; casos de homic\u00eddios contra a mulher e feminic\u00eddios. Ressaltamos que tais informa\u00e7\u00f5es se referem a dados compilados e que resguarde o anonimato de pessoas envolvidas. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher na regi\u00e3o, bem como nesse Munic\u00edpio e tamb\u00e9m, para proposi\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas"}, {"id": "2614", "ano": "2020", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2614/599-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Juiz de Direito da Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Senhor J\u00falio Cesar Michelucci Tanga, solicitando-lhe cordialmente informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade em n\u00fameros de processos distribu\u00eddos nesta Cidade, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra mulher como, por exemplo: medidas protetivas solicitadas e concedidas; casos que envolvam crimes como estupro, les\u00e3o corporal, amea\u00e7a, homic\u00eddios contra a mulher e feminic\u00eddios e outros. Ressaltamos que tais informa\u00e7\u00f5es se referem a dados compilados e que resguarde o anonimato de pessoas envolvidas. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher neste Munic\u00edpio e tamb\u00e9m para proposi\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas que venham ao encontro das necessidades desse p\u00fablico. Ademais, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos necess\u00e1rios, bem como, a melhor forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2615", "ano": "2020", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2615/600-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Professor, Dr. Jo\u00e3o Carlos Gomes, agradecendo-lhe pela sua enorme contribui\u00e7\u00e3o nessa conquista que \u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u201cLucia Levatti Gomes\u201d, em nossa Cidade. A inaugura\u00e7\u00e3o do CDTI representa um grande avan\u00e7o e certamente ir\u00e1 contribuir enormemente no desenvolvimento da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, empreendedorismo e na economia do Munic\u00edpio."}, {"id": "2616", "ano": "2020", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2616/601-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Senhor Alexandre Jesus Levatti, e ao Diretor do Departamento Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Senhor Ant\u00f4nio Marcos de Souza, parabenizando-lhes pela conquista e inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u201cLucia Levatti Gomes\u201d, em nossa Cidade. A inaugura\u00e7\u00e3o do CDTI representa um grande avan\u00e7o e certamente ir\u00e1 contribuir enormemente no desenvolvimento da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, empreendedorismo e na economia do Munic\u00edpio."}, {"id": "2617", "ano": "2020", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2617/602-2020.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Superintendente, Senhor Aldo Nelson Bona, da Superintend\u00eancia Geral de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) agradecendo-lhe pela contribui\u00e7\u00e3o nessa conquista que \u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u201cLucia Levatti Gomes\u201d, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. A inaugura\u00e7\u00e3o do CDTI representa um grande avan\u00e7o e certamente ir\u00e1 contribuir enormemente no desenvolvimento da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, empreendedorismo e na economia do Munic\u00edpio."}, {"id": "2618", "ano": "2020", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2618/603-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, sobre a atual situa\u00e7\u00e3o das casas populares do Projeto Sub-50. Mais quatro anos se passaram e os moradores ainda sofrem com os transtornos da paralisa\u00e7\u00e3o desse projeto e anseiam por uma resposta contundente do Poder P\u00fablico."}, {"id": "2619", "ano": "2020", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2619/604-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os junto a SANEPAR para regulariza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o das obras da rede de esgoto do Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos."}, {"id": "2620", "ano": "2020", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2620/605-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras e servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o integral do Conjunto Habitacional Alceu Garbelini, que inclusive foi objeto de abaixo assinado dos moradores."}, {"id": "2621", "ano": "2020", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2621/606-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras e servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o integral do Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o, que \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores daquele bairro."}, {"id": "2622", "ano": "2020", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2622/607-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras e servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o integral do Conjunto Habitacional J\u00fanior Afonso, para n\u00e3o incorrer nos mesmos erros do passado, onde pequenos trechos de ruas n\u00e3o ficaram asfaltadas gerando transtornos para os moradores de determinados bairros."}, {"id": "2623", "ano": "2020", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2623/608-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que realizem a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no Jardim Vit\u00f3ria R\u00e9gia, com: Ro\u00e7agem e limpeza do mato no entorno da pra\u00e7a; Manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Academia da Terceira Idade."}, {"id": "2624", "ano": "2020", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2624/609-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho de aproximadamente 30 metros da Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na Vila Renn\u00f3."}, {"id": "2625", "ano": "2020", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2625/610-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, realize a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Alves, Jd. Santa Terezinha, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n.\u00ba 81, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "2628", "ano": "2020", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2628/611-2020.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Ju\u00edza Eleitoral, Senhora Helo\u00edsa Helena Avi Ramos, solicitando-lhe cordialmente que providencie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes deste Egr\u00e9gio Tribunal Eleitoral, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do F\u00f3rum Eleitoral, ao longo da Rua Rui Barbosa. A referida cal\u00e7ada se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e por ser em uma regi\u00e3o central da cidade, muitas pessoas transitam pelo local. Al\u00e9m do mais, a atual situa\u00e7\u00e3o oferece riscos de acidente principalmente para aqueles em idade mais avan\u00e7ada."}, {"id": "2629", "ano": "2020", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2629/612-2020.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Chefe do N\u00facleo de Jacarezinho, Senhora Ana Maria Molini, solicitando-lhe que providencie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada ao lado do Col\u00e9gio Estadual Ubaldino do Amaral, ao longo da Avenida Coronel Oliveira Motta, nesse Munic\u00edpio. A referida cal\u00e7ada se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e por ser em uma regi\u00e3o central da cidade, muitas pessoas transitam pelo local. Al\u00e9m do mais, a atual situa\u00e7\u00e3o oferece riscos de acidente principalmente para aqueles em idade mais avan\u00e7ada."}, {"id": "2630", "ano": "2020", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2630/613-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o departamento competente, estude a viabilidade de construir uma ponte de acesso ao Jardim Murakami, sentido Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, com a inten\u00e7\u00e3o de desafogar o tr\u00e2nsito nas ruas atr\u00e1s da empresa Bordignon."}, {"id": "2631", "ano": "2020", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2631/614-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras e servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Povoado da Platina \u2013 uma vez que foram conclu\u00eddas as obras da rede de esgoto o que, em outras \u00e9pocas se mostrava um impedimento para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2632", "ano": "2020", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2632/615-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que instale um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Frei Ang\u00e9lico, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 185, na Vila Santa Cruz II."}, {"id": "2633", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2633/616-2020.pdf", "ementa": "\u00c0 Assessoria da Mesa Diretiva, pedido de an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei ou Emenda a Lei n.\u00ba 1.809, de 29 de outubro de 2019 (Zona Azul) que dispunha sobre a universaliza\u00e7\u00e3o de vagas e isen\u00e7\u00e3o no pagamento de taxas para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, al\u00e9m de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "2634", "ano": "2020", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2634/626-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e; \u00c0 Concession\u00e1ria Triunfo-ECONORTE, Solicitando-lhes que, no que couber a cada um, providenciem a manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rodovia BR-153, pr\u00f3ximo \u00e0s futuras instala\u00e7\u00f5es da unidade SEST\\SENAT e \u00e0 unidade do SESI/SENAI, neste Munic\u00edpio. Conforme fotos em anexo, um poste foi danificado por uma batida de ve\u00edculo e pelo menos outros dois postes est\u00e3o sem ilumina\u00e7\u00e3o. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o nesse local pode acarretar em um grave acidente envolvendo pedestres e at\u00e9 mesmo ve\u00edculos."}, {"id": "2635", "ano": "2020", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2635/627-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e; \u00c0 Concession\u00e1ria Triunfo-ECONORTE, Solicitando-lhes que, no que couber a cada um, providenciem a manuten\u00e7\u00e3o (substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas) de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximos \u00e0 passarela de pedestre sobre a Rodovia BR-153, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso pela Rua Dom Pedro II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2636", "ano": "2020", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2636/629-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 883."}, {"id": "2637", "ano": "2020", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2637/630-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando-lhes refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, no cruzamento da Rua Amazonas e Rua Paran\u00e1, pois essa \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o antiga dos moradores da regi\u00e3o, devido aos recorrentes acidentes na regi\u00e3o."}, {"id": "2638", "ano": "2020", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2638/631-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre a lombada instalada na Rua 19 de Dezembro \u2013 pr\u00f3ximo ao Senhor Z\u00e9 Vilson \u2013 que conforme relato dos moradores, a lombada se deformou logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra. Sugere-se o Departamento de Tr\u00e2nsito tome as medidas necess\u00e1rias para evitar que situa\u00e7\u00f5es semelhantes ocorram no futuro, uma vez que uma obra mal executada representa desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico."}, {"id": "2639", "ano": "2020", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2639/632-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que intensifique a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente por meio dos canais oficiais desta Prefeitura na internet, sobre a \u00e1rea de abrang\u00eancia da Zona Azul, com indica\u00e7\u00e3o das ruas \u2013 refor\u00e7ando divulga\u00e7\u00e3o que vem sendo feita pelos agentes da Zona Azul nos \u00faltimos dias."}, {"id": "2640", "ano": "2020", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2640/633-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, solicitando-lhes que inclua no planejamento de servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Residencial Renn\u00f3 Parque, em nossa Cidade."}, {"id": "2641", "ano": "2020", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2641/634-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie atrav\u00e9s dos departamentos competentes, que reforce a limpeza e coleta de galhos e entulhos na Vila Ribeiro e no Conjunto Residencial Prefeito Dr. Jamidas Antunes Rodrigues."}, {"id": "2642", "ano": "2020", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2642/635-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, em agradecimento aos esfor\u00e7os empreendidos para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no montante de R$ 200 mil reais para a Sa\u00fade e R$ 100 mil reais para a \u00e1rea do Esporte, destinados a esse Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2643", "ano": "2020", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2643/636-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, estudem a possibilidade de adotar m\u00e3o \u00fanica na Rua Major Infante Vieira, principalmente na quadra pr\u00f3xima a empresa MJ Iaros Shopping da Verdura e a Pra\u00e7a existente entre a Rua 13 de Maio e Av. Frei Guilherme Maria \u2013 que essa rua siga somente em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida. Adicionalmente, que a Rua Leonil de Oliveira Reis siga somente na dire\u00e7\u00e3o da Rodovia BR-153. Tal medida possui o objetivo de melhorar o tr\u00e2nsito na esquina entre a Rua 13 de Maio e a Rua Major Infante Vieira \u2013 onde os carros v\u00eam de todas as dire\u00e7\u00f5es, muitas vezes confundindo os motoristas e apresenta um risco de acidente iminente."}, {"id": "2644", "ano": "2020", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2644/637-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras da nova Unidade Operacional DN do SEST/SENAT, \u00e0s margens do Km 40 da BR-153, nesse Munic\u00edpio. O Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina est\u00e1 localizado na regi\u00e3o do Norte Pioneiro Paranaense. E no ano de 2018 foi anunciado o in\u00edcio das obras para constru\u00e7\u00e3o de suas novas instala\u00e7\u00f5es. Entretanto, at\u00e9 a presente data, a obra n\u00e3o foi conclu\u00edda, e a pelo menos 12 (doze) meses est\u00e3o paralisadas. Tal situa\u00e7\u00e3o que deve ser revertida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel diante da import\u00e2ncia e necessidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que trar\u00e1 a todo o Norte Pioneiro."}, {"id": "2645", "ano": "2020", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2645/638-2020.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre o est\u00e1gio atual para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas decorrentes das obras de reforma desta Casa de Leis, uma vez que o prazo de garantia previsto \u00e9 de 05 (cinco) anos e, at\u00e9 o presente momento, a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se posicionou no sentido de resolver tais quest\u00f5es, conforme j\u00e1 exposto nos Requerimentos n.\u00ba 369/2019 e 337/2020."}, {"id": "2646", "ano": "2020", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2646/639-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Norte Pioneiro (ATUNORPI) solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta de reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, no Norte Pioneiro e especialmente do trecho entre Jacarezinho e Santo Ant\u00f4nio da Platina, para fins tur\u00edsticos. Em que ponto se encontram as tratativas; Se existe algum comit\u00ea ou conselho formado para discutir tal assunto; Quais os Munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es envolvidas; Entre outras informa\u00e7\u00f5es que julgarem necess\u00e1rias. Tal assunto \u00e9 de grande interesse desse Munic\u00edpio uma vez que a Esta\u00e7\u00e3o do Povoado da Platina possui grande potencial para atividade tur\u00edstica."}, {"id": "2647", "ano": "2020", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2647/640-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Preserva\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria (ABPF) Regional do Paran\u00e1, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel proposta de reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho e Santo Ant\u00f4nio da Platina, para fins tur\u00edsticos. Existe um movimento regional para reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea que pode beneficiar diretamente diversos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a participa\u00e7\u00e3o dessa Associa\u00e7\u00e3o para contribuir com tais discuss\u00f5es. Tal assunto \u00e9 de grande interesse desse Munic\u00edpio uma vez que a Esta\u00e7\u00e3o do Povoado da Platina possui grande potencial para a essa atividade tur\u00edstica."}, {"id": "2648", "ano": "2020", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2648/641-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Concession\u00e1ria Rumo Log\u00edstica, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel proposta de reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho e Santo Ant\u00f4nio da Platina, para fins tur\u00edsticos. Existe um movimento regional para reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea que pode beneficiar diretamente diversos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a participa\u00e7\u00e3o dessa Institui\u00e7\u00e3o para contribuir com tais discuss\u00f5es. Tal assunto \u00e9 de grande interesse desse Munic\u00edpio uma vez que a Esta\u00e7\u00e3o do Povoado da Platina possui grande potencial para a essa atividade tur\u00edstica."}, {"id": "2649", "ano": "2020", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2649/642-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senador da Rep\u00fablica, Senhor \u00c1lvaro Dias, informando e solicitando o seu apoio sobre poss\u00edvel proposta de reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho \u2013 PR e Santo Ant\u00f4nio da Platina \u2013 PR, para fins tur\u00edsticos. Existe um interesse regional para reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea que pode beneficiar diretamente diversos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a contribui\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia levando essa discuss\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, principalmente na quest\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es das vias f\u00e9rreas, que se encontram em desuso h\u00e1 anos. Tal assunto \u00e9 de grande interesse desse Munic\u00edpio uma vez que a Esta\u00e7\u00e3o do Povoado da Platina, localizada nesse Munic\u00edpio, possui grande potencial para a atividade tur\u00edstica."}, {"id": "2650", "ano": "2020", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2650/643-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senador da Rep\u00fablica, Senhor Fl\u00e1vio Arns, informando e solicitando o seu apoio sobre poss\u00edvel proposta de reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho \u2013 PR e Santo Ant\u00f4nio da Platina \u2013 PR, para fins tur\u00edsticos. Existe um interesse regional para reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea que pode beneficiar diretamente diversos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a contribui\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia levando essa discuss\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, principalmente na quest\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es das vias f\u00e9rreas, que se encontram em desuso h\u00e1 anos. Tal assunto \u00e9 de grande interesse desse Munic\u00edpio uma vez que a Esta\u00e7\u00e3o do Povoado da Platina, localizada nesse Munic\u00edpio, possui grande potencial para a atividade tur\u00edstica."}, {"id": "2651", "ano": "2020", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2651/644-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senador da Rep\u00fablica, Senhor Oriovisto Guimar\u00e3es, informando e solicitando o seu apoio sobre poss\u00edvel proposta de reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, especialmente do trecho entre Jacarezinho \u2013 PR e Santo Ant\u00f4nio da Platina \u2013 PR, para fins tur\u00edsticos. Existe um interesse regional para reativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea que pode beneficiar diretamente diversos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Norte Pioneiro Paranaense. Desta forma, torna-se importante a contribui\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia levando essa discuss\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, principalmente na quest\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es das vias f\u00e9rreas, que se encontram em desuso h\u00e1 anos. Tal assunto \u00e9 de grande interesse desse Munic\u00edpio uma vez que a Esta\u00e7\u00e3o do Povoado da Platina, localizada nesse Munic\u00edpio, possui grande potencial para a atividade tur\u00edstica."}, {"id": "2652", "ano": "2020", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2652/645-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Adriane Cavatoni Vic\u00e1rio, solicitando-lhe poss\u00edvel cronograma de execu\u00e7\u00e3o das propostas previstas no Plano Municipal de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Educacional, cujo projeto de lei foi recentemente apreciado. E, \u00e0 medida que as metas e propostas do Plano sejam cumpridas, que seja dado ci\u00eancia a esta C\u00e2mara Municipal, no sentido da transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m que possamos ajudar no que for preciso a execu\u00e7\u00e3o dessas propostas."}, {"id": "2653", "ano": "2020", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2653/646-2020.pdf", "ementa": "ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paran\u00e1 (DER-PR) solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recape asf\u00e1ltico, e outras benfeitorias, realizadas por este Departamento nos \u00faltimos cinco anos (2015-2020) na Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado (PR-439, entre o Povoado da Platina e a BR-153) nesse Munic\u00edpio. Ademais, solicitamos que as informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas da forma mais completa poss\u00edvel com, por exemplo, indica\u00e7\u00e3o da data da conclus\u00e3o das obras, descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados, e custo estimado. E tamb\u00e9m, dado ao poss\u00edvel volume de informa\u00e7\u00f5es, que elas sejam fornecidas em formato aberto e leg\u00edvel por computador. Tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fundamentar eventual pedido de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na citada rodovia, as inst\u00e2ncias superiores do Governo Estadual."}, {"id": "2654", "ano": "2020", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2654/647-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Rela\u00e7\u00e3o das especialidades m\u00e9dicas, conv\u00eanios para exames e respectivas vagas dispon\u00edveis a esse Munic\u00edpio, junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Norte Pioneiro (CISNORPI); Da mesma forma, rela\u00e7\u00e3o das especialidades m\u00e9dicas, conv\u00eanios para exames e respectivas vagas, contratadas por esse Munic\u00edpio junto a outras institui\u00e7\u00f5es para atendimento de nossos pacientes. Respectivos custos arcados pelo Munic\u00edpio nas referidas contrata\u00e7\u00f5es, separadas conforme os itens (a) e (b) anteriores."}, {"id": "2655", "ano": "2020", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2655/648-2020.pdf", "ementa": "\u00e0 Concession\u00e1ria Triunfo \u2013 ECONORTE, solicitando que informe se foi realizada a vistoria in loco mencionada no Of\u00edcio CO 92/20, resposta ao Requerimento n.\u00ba 573/2020. Trata-se do pedido para refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na al\u00e7a de acesso da Rodovia BR-153 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Frei Guilherme Maria, ao lado da concession\u00e1ria de ve\u00edculos Coletto 3R \u2013 conforme mostrado na Imagem 01. Existe uma placa de preferencial fixada pr\u00f3xima a um poste \u2013 que, por sinal, \u00e9 de dif\u00edcil visualiza\u00e7\u00e3o conforme se pode notar na Imagem 02, em anexo. Al\u00e9m do que, \u00e9 recorrente os casos de ve\u00edculos que saem da rodovia em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 avenida em alta velocidade, desrespeitando a sinaliza\u00e7\u00e3o. Assim, os motoristas que transitam sob a ponte do viaduto (sentido Jardim Santa Cresc\u00eancia para o Centro) precisam redobrar os cuidados nesse cruzamento. Desta forma, a fim de se evitar iminente caso de acidente, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "2656", "ano": "2020", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2656/649-2020.pdf", "ementa": "ao novo Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra, 1.\u00ba Sargento Edevilson Buthencourte dos Santos, desejando-lhe boas-vindas \u00e0 Nossa Cidade e que seu trabalho seja aben\u00e7oado, prof\u00edcuo e solid\u00e1rio, dando continuidade aos excelentes exemplos de cidadania e civismo deste Tiro de Guerra."}, {"id": "2657", "ano": "2020", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2657/650-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, sugerindo-lhe que a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas divulgue um cronograma de servi\u00e7os e de obras a serem realizadas, mesmo que aquelas previstas para curto ou m\u00e9dio prazo. Que esse cronograma possa servir como um mecanismo de planejamento, gerenciamento e transpar\u00eancia para com os diversos bairros do Munic\u00edpio. E mesmo que nem tudo ocorra conforme o previsto, por\u00e9m acontecimentos recorrentes possam ser identificados e melhor administrados. Segue em anexo uma sugest\u00e3o de modelo de planilha que poderia ser adotado \u2013 cujo arquivo digital pode ser solicitado pelo e-mail: ."}, {"id": "2658", "ano": "2020", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2658/651-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Governado do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Massa Ratinho J\u00fanior, Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Arilson Maroldi Chiorato, Coordenador da Frente Parlamentar Sobre o Ped\u00e1gio no Paran\u00e1; Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Claudio Romanelli (para conhecimento) Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto (para conhecimento) Ao Ilustr\u00edssimo Diretor-Presidente da Ag\u00eancia Reguladora do Paran\u00e1 (AGEPAR), Senhor Reinhold Stephanes Solicitando-lhes que estudem a viabilidade de incluir no planejamento de obras e servi\u00e7os para a concess\u00e3o de trecho da Rodovia BR-153, obras para resolu\u00e7\u00e3o de um problema cr\u00f4nico, que se arrasta h\u00e1 anos, que \u00e9 o acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha, nesse Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. A Vila Santa Terezinha, antiga Vila 40, \u00e9 um dos bairros mais antigos desse Munic\u00edpio, localizado \u00e0s margens da BR-153. Nos \u00faltimos anos a regi\u00e3o vivenciou um crescimento populacional si"}, {"id": "2659", "ano": "2020", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2659/652-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe maior agilidade para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da pista de skate, tal como foi prometido aos diversos praticantes dessa modalidade de esporte em Nossa Cidade."}, {"id": "2660", "ano": "2020", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2660/653-2020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento de obras desta Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Conjunto Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, uma vez que tal benfeitoria \u00e9 reclamada h\u00e1 anos pelos moradores desse bairro."}, {"id": "2661", "ano": "2020", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2661/654-2020.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, refor\u00e7ando o pedido para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Rotary Club, tendo em vista os recorrentes casos de acidentes na regi\u00e3o."}]}