{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2546", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2546/324-2019.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que elabore Projeto de Lei alterando a Lei Municipal n.\u00ba 1.293/2014, para que se inclua a previs\u00e3o legal do reajuste anual do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o de acordo com \u00edndice inflacion\u00e1rio, tendo em vista que desde 2014 este valor n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2547", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2547/702-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL"}, {"id": "1657", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUDI DO POVO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1657/933-2019.pdf", "ementa": "Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: - que ap\u00f3s estudos, elabore ainda neste ano de 2019, Projeto de Lei alterando a Lei Municipal n\u00ba 1.293/2014, a fim de conceder o reajuste no Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores P\u00fablicos Municipais, tendo em vista que desde o ano de 2014 este valor n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o. Diante do exposto, e certos de contar com vossa compress\u00e3o e de vosso compromisso com os servidores P\u00fablicos Municipais, renovamos nossos votos de estima e considera\u00e7\u00e3o, bem como pedimos deferimento \u00e0 indica\u00e7\u00e3o ora apresentada."}, {"id": "2548", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2548/1099-2019.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7OS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS CADEIRANTES E CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM PRA\u00c7AS E \u00c1REAS DE LAZER"}, {"id": "1203", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1203/01-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta os artigos 91-B e 91-C na Lei Municipal n\u00ba 02/1993, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1303", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1303/122-2019.pdf", "ementa": "Inclui os par\u00e1grafos 4\u00ba e 5\u00ba no artigo 30 da Lei Municipal n\u00ba 02/1993."}, {"id": "1458", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1458/528-2019.pdf", "ementa": "Altera o artigo 107 da Lei Municipal n\u00ba 02/1993."}, {"id": "1547", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1547/538-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 91-B na Lei Municipal n\u00ba 02/1993, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "1548", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1548/539-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 91-C na Lei Municipal n\u00ba 02/1993, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "1208", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1208/032-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo de Santo Ant\u00f4nio da Platina e aos integrantes do Conselho Tutelar."}, {"id": "1209", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1209/030-2019.pdf", "ementa": "Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1210", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1210/033-2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 318.229,32 visando a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos da SEDU, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Rolo Compactador Vibrat\u00f3rio Autopropelido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas."}, {"id": "1213", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1213/042-2019.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1211", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1211/034-2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 193.632,00 visando a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos da SEAB, destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de controle e combate da eros\u00e3o do solo agr\u00edcola na Microbacia Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "1258", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1258/150-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 70.673,35 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Compromisso n\u00ba 78257/2013 - Minist\u00e9rio das Cidades/Caixa, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos e abrigos para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal."}, {"id": "1252", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1252/122-2019.pdf", "ementa": "Inclui os paragr\u00e1fos 4\u00ba e 5\u00ba no artigo 30 da Lei Municipal n\u00ba 02/1993."}, {"id": "1262", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1262/160-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 9.700,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Contrato de Repasse n\u00ba 847452/2017/MAPA/CAIXA, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 trator agr\u00edcola cabinado."}, {"id": "1264", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1264/180-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 88.062,62 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Minist\u00e9rio do Esporte, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 3 Academias ao Ar Livre para Terceira Idade nos bairros: Conj. Jo\u00e3o Furtado, Jd. Monte das Oliveiras e V. Sta. Terezinha."}, {"id": "1344", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1344/258-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 82.093,00 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permante para o Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1345", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1345/395-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 700.000,00 destinados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o no custeio de Merenda Escolar."}, {"id": "1454", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1454/496-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa."}, {"id": "1455", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1455/498-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 72.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Contrato de Repasse n\u00ba 818334/2015/Minist\u00e9rio do Esporte/Caixa, visando \u00e0 reforma do Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Eleut\u00e9rio da Silva."}, {"id": "1456", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1456/534-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre corre\u00e7\u00e3o de erro material na Lei Municipal n\u00ba 1.772/2019, que Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1545", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1545/528-2019.pdf", "ementa": "Altera o artigo 107 da Lei Municipal n\u00ba 02/1993."}, {"id": "1457", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1457/529-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 300,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Compromisso n\u00ba 78257/2013 - Minist\u00e9rio das Cidades/Caixa, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos e abrigos para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal."}, {"id": "1546", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1546/622-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 387.370,03 para reabertura de \"fontes antigas\" da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia social, objetivando utiliza\u00e7\u00e3o de saldo remacescente."}, {"id": "1585", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1585/769-2019.pdf", "ementa": "Transforma \u00e1reas de ZPP-3 localizadas no bairro Santa Terezinha em Zona Residencial 2 - ZR2."}, {"id": "1586", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1586/786-2019.pdf", "ementa": "Altera Anexo da Lei Municipal n\u00ba 1.473/2015, que aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1621", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1621/948-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.659/2017. (PPA)"}, {"id": "1622", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1622/949-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2020. (LDO)"}, {"id": "1623", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1623/950-2019.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020. (LOA)"}, {"id": "1592", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1592/826-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 150.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 115/2016-SEDS/CEDCA/FIA, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o Programa Crescer em Fam\u00edlia."}, {"id": "1587", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1587/801-2019.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Cultura de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1588", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1588/798-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 92.000,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 393/2018/SEDU, visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "1589", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1589/821-2019.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 725/2008, com a finalidade de transferir a responsabilidade pela coordena\u00e7\u00e3o, acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente e administra\u00e7\u00e3o dos quiosques instalados no Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete para o Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a de Espa\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "1590", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1590/822-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.427/2015, com a finalidade de transferir a responsabilidade pela coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o dos Terminal Rodovi\u00e1rio para o Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a de Espa\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "1596", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1596/832-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 - AMP."}, {"id": "1591", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1591/827-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 100.000,00 destinados \u00e0 cobertura de despesas relacionadas ao benef\u00edcio eventual de aluguel social."}, {"id": "1619", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1619/935-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.480/2015, que institui os Sistemas de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, cria as Unidades de Controle Interno nos respectivos poderes."}, {"id": "1618", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1618/942-2019.pdf", "ementa": "Altera o paragr\u00e1fo 3\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 725/2008, com a finalidade de permitir que os quiosques do cal\u00e7ad\u00e3o possam ser utilizados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de conv\u00eanios firmados com o Governo Federal/Estadual."}, {"id": "1620", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1620/35-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.350/2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, cria o Manual de Descri\u00e7\u00e3o de Cargos."}, {"id": "1720", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1720/36-2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Apadrinhamento de \u00c1reas P\u00fablicas no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1721", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1721/37-2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Equipamentos P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1667", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1667/968-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 3.500,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Compromisso PAR 201301669 para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios para o ensino fundamental."}, {"id": "1668", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1668/969-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.500,00 destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 889/2018-SEDU para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1669", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1669/970-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 97.810,14 destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sala de raio-x no Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "1689", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1689/1052-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre permuta de bens im\u00f3veis, destinado a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Sete."}, {"id": "1690", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1690/1053-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde objeto da matr\u00edcula 18.918, e a sua doa\u00e7\u00e3o ao ICL \u2013 Instituto do C\u00e2ncer de Londrina."}, {"id": "1691", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1691/1071-2019.pdf", "ementa": "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Zona Azul - de ve\u00edculos nas vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1692", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1692/1072-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 16.931,00 visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Conv\u00eanio n.\u00ba 03/2017-SETI/UGF destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de alarme e monitoramento do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1693", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1693/1095-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 286.000,00 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos b\u00e1sicos para distribui\u00e7\u00e3o gratuita nas farm\u00e1cias municipais."}, {"id": "1771", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1771/1221-2019.pdf", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de direito real uso de bens p\u00fablicos municipais \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios \"Residencial Morumbi\"."}, {"id": "1772", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1772/1501-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para idosos."}, {"id": "1773", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1773/48.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A. destinadas \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas desta cidade."}, {"id": "1774", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1774/49.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 7.500.000,00 destinados  \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas desta cidade."}, {"id": "2626", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da empresa Arquit\u00e9cnica Constru\u00e7\u00f5es Civis Ltda., im\u00f3vel urbano em da\u00e7\u00e3o em pagamento de tributos municipais das empresas Arquit\u00e9cnica Constru\u00e7\u00f5es Civis Ltda., Geral Loteadora Ltda., e do Sr. Homero dos Santos Giovanetti."}, {"id": "1232", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1232/046-2019_VBpSp6I.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE QUE TRATA ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANT\u00d4NIO DA PLATINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1263", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1263/162-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o e/ou entrega de obras p\u00fablicas inacabadas que n\u00e3o possam ser usufru\u00eddas de imediato pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1433", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1433/432-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Edinaldo Giovani Moura, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1453", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1453/527-2019.pdf", "ementa": "Altera o artigo 36, caput e os anexos I e IV da Lei Municipal n\u00ba 1.424/2015."}, {"id": "1549", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1549/650-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Pedro Paulo Marques Sobrinho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1550", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1550/651-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pintura de denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas nos postes de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1551", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1551/669-2019.pdf", "ementa": "Denomina Rua Lorival Manoel da Silva, a atual Rua 03 do Residencial Davi Crespo."}, {"id": "1570", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1570/721-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024."}, {"id": "1593", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Yousef Villela Gadalla, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1694", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1694/1082-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Anci\u00e3o Ant\u00f4nio Vaz Vieira."}, {"id": "1695", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1695/1080-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de folhetos, panfletos, ou qualquer outro tipo de material publicit\u00e1rio ou cong\u00eanere em ve\u00edculos estacionados, ruas, pra\u00e7as, logradouros e demais locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1696", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1696/1085-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u00e0 Professora Jacirema Lopes Galv\u00e3o Zanatta"}, {"id": "1697", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1697/1098-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Pastor J\u00fanior da Silveira Ara\u00fajo."}, {"id": "1867", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1867/1246-2019.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jo\u00e3o Mariano Gaud\u00eancio, a atual Rua 02 do Residencial Davi Crespo."}, {"id": "1865", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1865/1412-2019.pdf", "ementa": "Fica denominado Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o Lucia Levatti Gomes, o atual Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1866", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1866/1413-2019.pdf", "ementa": "Fica denominada Arena Esportiva Multiuso Professor Renato Chagas, a atual Arena Esportiva Multiuso de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1233", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1233/065-2019.pdf", "ementa": "Corrige o valor fixado do Aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina"}, {"id": "1459", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1459/526-2019.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2014."}, {"id": "1569", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1569/722-2019.pdf", "ementa": "Altera o caput, o par\u00e1grafo \u00fanico e as al\u00edneas do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 20, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/1990, que disp\u00f5e sobre o n\u00famero de vereadores"}, {"id": "1624", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1624/808-2019.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2014, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1204", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1204/01-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, solicitando-lhes provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o das vagas de t\u00e1xi em frente \u00e0 Ag\u00eancia do Banco Ita\u00fa (Rua 24 de Maio, Centro) uma vez que motoristas particulares est\u00e3o estacionando seus autom\u00f3veis ali, gerando reclama\u00e7\u00f5es por parte dos taxistas."}, {"id": "1205", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1205/02-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Terceira Idade (ATI) no Jardim Bela Manh\u00e3 \u2013 reiterando o Requerimento n.\u00ba 63/2017."}, {"id": "1206", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1206/03-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Terceira Idade (ATI) no Jardim Santa Terezinha, que j\u00e1 \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o que este Vereador vem trabalhando desde o ano passado."}, {"id": "1207", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1207/04-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia de Terceira Idade (ATI) e de um campo de futebol no Distrito de Conselheiro Zacarias \u2013 reiterando o Requerimento n.\u00ba 93/2017."}, {"id": "1212", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1212/05-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tEstender o estacionamento de \u00f4nibus da APAE (do lado esquerdo em frente ao pr\u00e9dio principal da APAE) para dar mais comodidade e seguran\u00e7a aos alunos daquela institui\u00e7\u00e3o;\r\n2.\tProvidenciar sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas das imedia\u00e7\u00f5es do CMEI Prof. Herivelto de Souza Prado \u2013 Vila Ribeiro."}, {"id": "1214", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1214/06-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que realize o reparo na entrada da Cidade (em frente \u00e0s concession\u00e1rias) onde encontra-se uma imensa abertura no asfalto. Mesmo n\u00e3o sendo de responsabilidade do Munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o deste reparo se faz necess\u00e1ria, tendo em vista a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes e usu\u00e1rios da BR-153 (Km 41) que tem neste trecho o desvio das obras da BR-153. Este reparo possui car\u00e1ter emergencial e o Munic\u00edpio realizando pode e deve documentar para cobrar dos respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do trecho."}, {"id": "1215", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1215/07-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio \u00e0s equipes da UBSs do Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia e UBS da Vila Ribeiro e UBS da Vila Santa Terezinha, parabenizando-lhe pela certifica\u00e7\u00e3o do Selo de Qualidade em APS, pelo cumprimento das metas no processo de qualifica\u00e7\u00e3o em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, conferida pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade.\r\nA presen\u00e7a e comprometimento de cada servidor, na vida daqueles que procuram as Unidades de Sa\u00fade, fazem toda a diferen\u00e7a."}, {"id": "1216", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1216/08-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, parabenizando-lhes pela conclus\u00e3o de uma etapa do Programa \u201cSeguran\u00e7a em Alta\u201d, em parceria com a UNIMED Norte Pioneiro e a Federa\u00e7\u00e3o das UNIMED\u2019s do Estado do Paran\u00e1, que em muito contribuiu para o desenvolvimento desta institui\u00e7\u00e3o e consequentemente beneficiou e beneficiar\u00e1 a todas as pessoas que procuram seus atendimentos."}, {"id": "1217", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1217/09-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, CAPS e Cenaic que se empenharam para a realiza\u00e7\u00e3o da Campanha Janeiro Branco.\r\nDa mesma maneira, agradecer de forma especial aos psic\u00f3logos que se dedicaram para que este movimento, que existe h\u00e1 seis anos no pa\u00eds, fosse realizado em nossa cidade.\r\nA campanha tr\u00e1s v\u00e1rios temas ligados \u00e0 sa\u00fade mental para ser discutido com toda a comunidade: ansiedade, depress\u00e3o, suic\u00eddio, emo\u00e7\u00f5es, fobias. Busca incentivar as pr\u00e1ticas que promovem a sa\u00fade mental, tais como: relacionamentos saud\u00e1veis, esporte, lazer, busca de sentido na vida, e tamb\u00e9m a vencer o receio e preconceito de pedir ajuda quando necess\u00e1rio."}, {"id": "1218", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1218/10-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio a Federa\u00e7\u00e3o das UNIMED\u2019s do Estado do Paran\u00e1, parabenizando-lhe pela realiza\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSeguran\u00e7a em Alta\u201d no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, em nosso Munic\u00edpio, que em muito contribuir\u00e1 para o desenvolvimento desta institui\u00e7\u00e3o e consequentemente beneficiar\u00e1 a todas as pessoas que procuram seus atendimentos."}, {"id": "1219", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1219/11-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senhor Sandro Alex, solicitando-lhe que tome provid\u00eancias imediatas quanto a continuidade das obras do viaduto no trevo da BR-153, Km 41, em Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, com a cont\u00ednua manuten\u00e7\u00e3o da pista e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de socorro ao longo do trecho da BR-153 de Santo Ant\u00f4nio da Platina at\u00e9 a divisa com o Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nTemos convic\u00e7\u00e3o da seriedade e comprometimento deste Governo com o Norte Pioneiro e com o nosso Munic\u00edpio, entretanto n\u00e3o se pode esperar que algum grave acidente aconte\u00e7a para que provid\u00eancias sejam tomadas para concluir a obra, enquanto as quest\u00f5es judiciais acontecem e se desenrolam, pedimos a imediata retomada das obras."}, {"id": "1220", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1220/12-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Senhora Maria Izabel Rodrigues, pela preocupa\u00e7\u00e3o com as causas do Munic\u00edpio e em especial por ter dado conhecimento a esta vereadora sobre a Lei Lucas, que nos levou a indicar ao Executivo Municipal, o Projeto de Lei n.\u00ba 69/2018, que foi aprovado por esta Casa de Lei e que veio a se tornar a Lei Municipal n.\u00ba 1762 de 05 de dezembro de 2018."}, {"id": "1221", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1221/13-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Senhora Alessandra Zamora, em reconhecimento \u00e0 sua capacidade de transformar uma dor em uma causa, que culminou na aprova\u00e7\u00e3o, em diversos Munic\u00edpios e at\u00e9 mesmo no \u00e2mbito Federal, de leis que institui programas de treinamento e capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil.\r\nCabe informar que neste Munic\u00edpio tamb\u00e9m foi aprovada a Lei \r\nn.\u00ba 1.762, de 05 de dezembro de 2018 (c\u00f3pia em anexo) que institui o Selo \u201cLucas Begalli Zamora de Souza\u201d para as institui\u00e7\u00f5es que participarem do \u201cPrograma de Li\u00e7\u00f5es em Primeiros Socorros\u201d."}, {"id": "1222", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1222/14-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora Ester Hinterlang de Barros Floriano, extensivo a toda equipe de professores e servidores do Col\u00e9gio Estadual Maria Dalila Pinto, parabenizando-lhes pelo Pr\u00eamio de Escola Destaque, na modalidade Ensino M\u00e9dio, do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Jacarezinho."}, {"id": "1223", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1223/15-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio aos familiares do Senhor Rodolfo Ferreira (Sr. Lota) manifestando sinceras condol\u00eancias pelo seu passamento e desejando que Deus conforte a fam\u00edlia."}, {"id": "1224", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1224/16-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Srta. Josiany Calixto Silva, parabenizando-lhe pelo 2.\u00ba lugar na categoria Infantil individual geral feminino, alcan\u00e7ada no Campeonato Sul Americano de Gin\u00e1stica, realizado na cidade de Lima, no Peru."}, {"id": "1225", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Expedido of\u00edcio a Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, parabenizando-lhe pela nomea\u00e7\u00e3o ao cargo e desejando que seu trabalho continue na dire\u00e7\u00e3o de construir uma sa\u00fade voltada para as necessidades do cidad\u00e3o, especialmente para os que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e debilitados. \r\nDa mesma forma, esperamos que o desejo de intensificar o trabalho de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, inclusive a mental, possa ganhar ainda mais espa\u00e7o, para o qual me coloco a disposi\u00e7\u00e3o para incentivar, acompanhar, levar as necessidades da comunidade e buscar solu\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1226", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1226/18-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Sra. Ana Cristina Mic\u00f3 da Costa, parabenizando-lhe pela posse do cargo de Diretora do Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP) bem como toda a equipe que assume o desafio de beneficiar nosso munic\u00edpio e toda regi\u00e3o com o funcionamento cada vez melhor desta importante unidade hospitalar."}, {"id": "1227", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1227/19-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Gen. Luiz Felipe Kraemer Carbonell, solicitando um aumento do n\u00famero de oficiais no efetivo da Patrulha Escolar do Munic\u00edpio e consequentemente que disponibilize viaturas \r\nO Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina possui dez Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Estatuais, entre col\u00e9gios e escolas, al\u00e9m de quatorze Escolas Municipais e 13Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Infantil (CMEIS).\r\nAtualmente o efetivo da Patrulha Escolar \u00e9 formado por apenas dois oficiais, para os quais \u00e9 disponibilizada uma \u00fanica viatura. \r\nTal estrutura \u00e9 insuficiente para atender a todas as escolas, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, considerando o tamanho do munic\u00edpio e a quantidade de institui\u00e7\u00f5es escolares, e as crescentes situa\u00e7\u00f5es de perigo a que s\u00e3o expostas nossas crian\u00e7as e adolescentes (viol\u00eancia, oferta drogas, motoristas irrespons\u00e1veis, etc.), justificando a presente solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1228", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1228/20-2019.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que o Departamento Municipal de Planejamento coloque na pauta o projeto completo para a reforma da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de nosso Munic\u00edpio, a fim de que se busquem recursos para financiar tal obra."}, {"id": "1229", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1229/21-2019.pdf", "ementa": "Encaminha ao Conselho Municipal de Meio Ambiente deste Munic\u00edpio a minuta do Projeto de Lei referente \u00e0 panfletagem neste Munic\u00edpio (documento em anexo) a fim de tomarem conhecimento e avaliar seu conte\u00fado com maior profundidade.\r\nDa mesma forma, requer ao Nobre Conselho que emita seu parecer e recomendem eventuais melhorias \u00e0 minuta apresentada."}, {"id": "1230", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1230/22-2019-_breno.pdf", "ementa": "Expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senhor Sandro Alex, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas pelo Governo do Estado do Paran\u00e1, a respeito da paralisa\u00e7\u00e3o das obras do trevo de acesso \u00e0 cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina\\PR, na BR-153, Km 41.\r\nA situa\u00e7\u00e3o atual do trevo configura um risco iminente de acidentes, uma vez que se trata de uma \u00e1rea com alto tr\u00e1fego de ve\u00edculos, e tamb\u00e9m por ser acesso de importantes bairros desta Cidade e \u00e0 Faculdade de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Desta forma, \u00e9 necess\u00e1ria a somat\u00f3ria de for\u00e7as para solucionar este impasse de forma mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "1231", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1231/23-2019_-_genivaldo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da Cess\u00e3o de uso de Bem Im\u00f3vel P\u00fablico \u00e0 Cooperativa das Trabalhadoras aut\u00f4nomas da Pesca e Acess\u00f3rios Artesanais - COPESCARTE; bem como o fornecimento de c\u00f3pia integral do processo administrativo que culminou com tal cess\u00e3o"}, {"id": "1238", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1238/27-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao a Unidade da SANEPAR de Santo Ant\u00f4nio da Platina, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para realizar as obras para instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto de forma a atender cinco resid\u00eancias na Rua Amazonas;\r\n2.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para solucionar os problemas de dez resid\u00eancias no Jardim Ivone II, pois quando chove estes moradores tem suas casas invadidas pelo esgoto;\r\n3.\tInforme as raz\u00f5es que impede a implanta\u00e7\u00e3o adequada da rede de \u00e1gua esgoto na Vila Coelho e se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o destas obras."}, {"id": "1239", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1239/28-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes:\r\n1.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Rotary que, mesmo se tratando de um asfalto novo, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel observar locais em que est\u00e1 cedendo (afundando) como \u00e9 o caso em frente da resid\u00eancia da Senhora Adriana;\r\n2.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira e o recape asf\u00e1ltico da Rua Aurora;\r\n3.\tRealize a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Conjunto Habitacional \u00c1lvaro de Abreu;\r\n4.\tEncaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "1240", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1240/29-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas proximidades das institui\u00e7\u00f5es escolares do nosso Munic\u00edpio, bem como que estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de novos redutores de velocidades nestas localidades, tendo em visto que j\u00e1 se deu in\u00edcio ao ano letivo e essas melhorias ainda n\u00e3o foram realizadas."}, {"id": "1241", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1241/30-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRealize a recupera\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, existente no Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio;\r\n2.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Vila Sete, principalmente na rua do postinho  - UBS da Vila Sete;\r\n3.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, subindo em dire\u00e7\u00e3o ao Supermercado do Purga, em frente a borracharia do Senhor Tuca."}, {"id": "1242", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1242/31-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que:\r\n1.\tProvidencie a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural do Bairro Guabiroba de cima, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1243", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1243/32-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que determine a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, para que:\r\n1.\tD\u00ea maior agilidade para instala\u00e7\u00e3o da Arena Poli Esportiva, na Vila Renn\u00f3, ao lado da Assist\u00eancia Social.\r\n2.\tE tamb\u00e9m, agilizar a reforma da quadra da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o extremamente prec\u00e1ria."}, {"id": "1244", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1244/34-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio aos servidores do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, parabenizando-lhes em reconhecimento aos trabalhos realizados na Campanha de Combate \u00e0 Dengue e na preven\u00e7\u00e3o de acidentes envolvendo escorpi\u00e3o, que tanto beneficiaram a Popula\u00e7\u00e3o Platinense."}, {"id": "1245", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1245/34-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio aos servidores do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, parabenizando-lhes em reconhecimento aos trabalhos realizados na Campanha de Combate \u00e0 Dengue e na preven\u00e7\u00e3o de acidentes envolvendo escorpi\u00e3o, que tanto beneficiaram a Popula\u00e7\u00e3o Platinense."}, {"id": "1246", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1246/35-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Jardim Murakami, tendo em vista que o asfalto colocado j\u00e1 come\u00e7a apresentar s\u00e9rios sinais de deteriora\u00e7\u00e3o;\r\n2.\tRealize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da Pedra Branca e do Bairro dos Gl\u00f3rias."}, {"id": "1247", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1247/36-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tProceder \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua do Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, existente no Terminal Rodovi\u00e1rio, de maneira a evitar-se o incidente de v\u00ea-lo desmoronar por completo;\r\n2.\tRealizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas proximidades do posto de sa\u00fade da Vila Santa Terezinha;\r\n3.\tQue, juntamente com os demais \u00f3rg\u00e3os governamentais competentes, encontre uma solu\u00e7\u00e3o para regularizar a sa\u00edda da Vila Sete para a BR-153;\r\n4.\tRealizar o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem (principalmente em ambas as margens do rio) na rua em dire\u00e7\u00e3o a antiga Quadra de Esporte da Vila Sete;\r\n5.\tEncaminhe informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio como quantos e quais cursos est\u00e3o sendo realizados naquele local e a previs\u00e3o dos pr\u00f3ximos cursos a serem realizados."}, {"id": "1234", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1234/37-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablica para que:\r\n1.\tRealize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Bairro Rural da Barra Mansa, pois diversos moradores vieram reclamar sobre a condi\u00e7\u00e3o extremamente prec\u00e1ria daquela estrada;\r\n2.\tRealize o empedramento da estrada rural do Bairro Rural Bela Vista;\r\n3.\tRealize a troca da ponte do Bairro Araponguinha, pois os moradores est\u00e3o passando por um desvio em propriedades particulares, que aumenta consideravelmente o trajeto para a sua locomo\u00e7\u00e3o;\r\n4.\tRealize o empedramento de 800m da estrada rural, pr\u00f3ximo ao Silo Vilella (antigo Metrizo) antes da venda do Senhor Le\u00f4ncio, pr\u00f3ximo tamb\u00e9m ao barrac\u00e3o dos senhores Paulo e Am\u00e9rico Yamashita \u2013 conforme solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Wellington Jos\u00e9."}, {"id": "1235", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1235/38-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes:\r\n1.\tPara que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, uma vez que as placas de ferro que comp\u00f5e a estrutura do telhado est\u00e3o se soltando, representante um grave risco de acidentes;\r\n2.\tProceda a instala\u00e7\u00e3o de uma nova quadra de esportes na Vila Sete, conforme solicita\u00e7\u00e3o de diversos moradores, uma vez que a antiga foi retirada;\r\n3.\tInforme quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas quanto ao pr\u00e9dio para funcionamento do SAMU, visto a situa\u00e7\u00e3o extremamente prec\u00e1ria que se encontra o atual."}, {"id": "1236", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1236/39-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio aos membros da Cooperativa das Trabalhadoras Aut\u00f4nomas da Pesca e Acess\u00f3rios Artesanais (COPESCARTE) parabenizando-lhes pela iniciativa e ao Senhor Nelson Eleut\u00e9rio e a Senhora Gra\u00e7a, pelo belo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o que eles tem tido pela cooperativa."}, {"id": "1237", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1237/40-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente que o Projeto de Lei n\u00ba 30/2018, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local e prefer\u00eancia pelo banco de dados e pelos servi\u00e7os da Ag\u00eancia do Trabalhador de Santo Ant\u00f4nio da Platina, seja retirado da pauta da Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/02/2019, para melhor an\u00e1lise."}, {"id": "1248", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1248/41-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento de Servi\u00e7os e Obras para que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas do Conj. Hab. Aparecidinho III para l\u00e2mpadas do tipo led."}, {"id": "1249", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1249/42-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio parabenizando o presidente da AMUNORPI rec\u00e9m empossado, o Sr. S\u00e9rgio In\u00e1cio Rodrigues, desejando que sua gest\u00e3o seja conduzida com sabedoria e trabalho pelo fortalecimento de toda regi\u00e3o."}, {"id": "1250", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1250/43-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio parabenizando o Sr. Jos\u00e9 Elizeu Chociai pela sua nomea\u00e7\u00e3o como Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e  Finan\u00e7as do Paranacidade."}, {"id": "1251", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1251/44-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Parabenizando a Secretaria de Sa\u00fade pela campanha \"Sua Falta faz falta\". Temos cobrado a melhoria cont\u00ednua do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas sabemos que tamb\u00e9m \u00e9 preciso  trabalho s\u00e9rio e incans\u00e1vel na conscientiza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o quanto ao bom uso do servi\u00e7o p\u00fablico, e a campanha vem ao encontro desta necessidade."}, {"id": "1253", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1253/45-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que determine \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas:\r\n\r\n1.\tManuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do bairro S\u00e3o Jorge;\r\n2.\tEmpedramento na estrada rural do bairro S\u00e3o Pedro do Aparado;\r\n3.\tReforma no CMEI S\u00e3o Gabriel, onde h\u00e1 paredes rachadas e corrim\u00f5es soltos."}, {"id": "1254", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1254/46-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes:\r\n1.\tRealize a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Dario Fonseca Martins e ado\u00e7\u00e3o de outras medidas  \u2013 duas lombadas, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores;\r\n2.\tProvidencie os reparos necess\u00e1rios na Ponte do Bairro dos Arrudas;\r\n3.\tSubstitua as l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de 75 W pelas l\u00e2mpadas de 150 W ou 250 W, na Rua Benjamin Constant, na altura da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil \u2013 reiterando o Requerimento n.\u00ba 06/2019."}, {"id": "1255", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1255/47-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Sr. Everton Jos\u00e9 Panegada, e ao Diretor do Departamento de Engenharia El\u00e9trica, \r\nSr. Reginaldo Aparecido Ferrari, para que visitem a Escola Agr\u00edcola, de forma a realizar um levantamento das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es do local e que juntos possam definir um plano de trabalho para melhorias no local.\r\nRefor\u00e7a-se que a Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann est\u00e1 instalada de forma tempor\u00e1ria naquele local, cujas instala\u00e7\u00f5es apresentam s\u00e9rios riscos de acidentes. Portanto, \u00e9 urgente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrutura do pr\u00e9dio de forma a conceder condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho para Professores e alunos."}, {"id": "1256", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1256/48-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de se instalar uma pista de ciclismo na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3 ou em outra localidade apropriada deste Munic\u00edpio, uma vez que este Vereador foi procurado por ciclistas cobrando provid\u00eancias, por n\u00e3o existir um local espec\u00edfico para a pr\u00e1tica deste esporte, sendo grande o risco de acidentes envolvendo ve\u00edculos."}, {"id": "1257", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1257/49-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablica:\r\n1.\tProvidencie melhorias na Rua Vereador Jacinto Quadros, no Jardim Colina Verde;\r\n2.\tProvidencie melhorias na Estrada Rural do Bairro da Gabiroba;\r\n3.\tQue informe sobre a previs\u00e3o para o asfaltamento  das ruas do Conjunto Habitacional Dep. Jos\u00e9 Afonso.\r\n4.\tQue providencie a retirada urgente de telha de a\u00e7o, na Quadra de Esporte da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, que est\u00e1 presa apenas por alguns parafusos, representando iminente risco de acidente."}, {"id": "1259", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1259/50-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas:\r\n1.\tPara que proceda a ro\u00e7agem dos trevos de acesso de nossa cidade de forma a dar mais visibilidade aos motoristas e que, apesar de n\u00e3o ser responsabilidade do Munic\u00edpio, contribuir\u00e1 para evitar acidentes de tr\u00e2nsito;\r\n2.\tQue providencie rampa de acesso para deficientes f\u00edsicos na quadra de esportes da Escola do Campo do Povoado da Platina. Tal medida \u00e9 importante no sentido de integrar a participa\u00e7\u00e3o de alunos com necessidades especiais nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, por exemplo.\r\n3.\tProvidencie os reparos necess\u00e1rios na ponte no Bairro dos Arrudas."}, {"id": "1260", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1260/51-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda que estude meios para que se possa efetivamente conceder o reajuste salarial almejado pelos Professores da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1261", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1261/52-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe c\u00f3pia dos projetos para a reforma da Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann (projeto arquitet\u00f4nico, plantas, planilhas de or\u00e7amento e cronograma da obra) inclusive c\u00f3pia do contrato com a empresa respons\u00e1vel pela referida obra."}, {"id": "1265", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1265/53-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio a Unidade da SANEPAR de Santo Ant\u00f4nio da Platina, solicitando-lhes que determine a empresa terceirizada Martins Engenharia Civil Ltda. agilidade nos reparos executados na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, entre a Rua 19 de Dezembro e Av. Cel. Oliveira Motta (pr\u00f3ximo a Casa de Carnes Castro) uma vez que a empresa est\u00e1 demorando em tampar os buracos feitos nas cal\u00e7adas, representando risco de acidentes \u00e0s pessoas que por ali transitam."}, {"id": "1266", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1266/54-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Escrit\u00f3rio Regional da COHAPAR, solicitando-lhes informa\u00e7\u00e3o sobre o est\u00e1gio em que se encontra o projeto que previa 50 moradias populares (SUB 50) no Conjunto Habitacional Jo\u00e3o Furtado dos Santos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1267", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio a Pol\u00edcia Militar, solicitando-lhes que intensifique o policiamento pr\u00f3ximo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias do nosso Munic\u00edpio, principalmente nos dias de pagamento dos aposentados e dos funcion\u00e1rios da empresa Yazaki do Brasil, de forma a se evitar situa\u00e7\u00f5es conforme a vivenciadas por um casal de aposentados no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o do Pinhal."}, {"id": "1268", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1268/56-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Delegado de Pol\u00edcia Civil, Senhor Rafael Pereira Gabardo Guimar\u00e3es, solicitando-lhe que intensifique as investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos de vandalismo na UBS do Conjunto Habitacional \u00c1lvaro de Abreu, ocorrido no \u00faltimo fim de semana, que \u00e9 um verdadeiro atentado contra o Patrim\u00f4nio P\u00fablico."}, {"id": "1269", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1269/57-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senhor Sandro Alex, solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao trevo existente na Rodovia Prefeito Dr. Alicio Dias dos Reis (PR-092), de forma evitar os acidentes ocorridos no local por excesso de velocidade e imprud\u00eancia de motoristas"}, {"id": "1270", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1270/58-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente:\r\n1.\tC\u00f3pia do contrato de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arthur Franco, dado que o asfalto est\u00e1 se deteriorando em menos de tr\u00eas anos que a obra foi conclu\u00edda;\r\n2.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paran\u00e1, solicitando maior agilidade para a inicializa\u00e7\u00e3o da obra;\r\n3.\tQue determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize o esvaziamento e manuten\u00e7\u00e3o das caixas  de conten\u00e7\u00e3o da Estrada do Jo\u00e3o Aur\u00e9lio;\r\n4.\tQue proceda a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador na Rua Vieira de Leiria, que est\u00e1 intransit\u00e1vel;\r\n5.\tQue elabore projeto visando a instala\u00e7\u00e3o de placas para denomina\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1271", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1271/59-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que elabore um projeto espec\u00edfico e a busca por recursos para pavimenta\u00e7\u00e3o de pequenos trechos de ruas em nossa Cidade, como as existentes no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o, Jardim S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e tamb\u00e9m o trecho que liga a Vila Santa Terezinha e Jardim Bela Manh\u00e3."}, {"id": "1272", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1272/60-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar recursos financeiros destinados a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer entre o Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o e a Vila Ribeiro, que muito beneficiar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o destes bairros."}, {"id": "1273", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1273/61-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar recursos financeiros destinados a pavimenta\u00e7\u00e3o do Conjunto Residencial Alceu Garbelini e do N\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso, que beneficiar\u00e1 enormemente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o destes bairros."}, {"id": "1274", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1274/62-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar recursos financeiros visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando atender ao transportes de pacientes para os grandes centros de tratamento do Estado do Paran\u00e1.\r\nTal ve\u00edculo \u00e9 de extrema import\u00e2ncia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que disp\u00f5e atualmente somente de dois micro-\u00f4nibus que fazem percursos de segunda a sexta-feira para as cidades de Curitiba e Londrina. \r\nOcorre que tal rotina de viagens impede que se realize a manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos ve\u00edculos de forma adequada, uma vez que os referidos autom\u00f3veis apenas estacionam neste Munic\u00edpio no momento em que chegam de viagem, passando por uma higieniza\u00e7\u00e3o e retornando no dia seguinte a transportar pacientes.\r\nEsta Casa de Leis tem acompanhado a \u00e1rea da Sa\u00fade P\u00fablica deste Munic\u00edpio e conhece as necessidades do setor. A aquisi\u00e7\u00e3o de um novo ve\u00edculo traria grandes benef\u00edcios"}, {"id": "1275", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1275/63-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\t Realize melhorias na Estrada Rural S\u00e3o Jorge, refor\u00e7ando a solicita\u00e7\u00f5es anteriores;\r\n2.\tRealize melhorias na Estrada Rural do Seu Z\u00e9, que se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tRealize a passagem de m\u00e1quina nas ruas do Aparecidinho 3, que devido as obras de manilhamento, e as chuvas recentes, deterioraram as ruas, causando transtorno aos moradores daquela regi\u00e3o;\r\n4.\tRealize a passagem de m\u00e1quina na estrada rural passando a linha do trem no Povoado da Platina, sentido ao Sr. Miguel Matias;\r\n5.\tRealize o empedramento e passagem de m\u00e1quina na \u201ctravessa das casinhas\u201d, fundos do Jardim Bela Manh\u00e3 \u2013 conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o;\r\n6.\tRealize o conserto da ponte do Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, que h\u00e1 dias j\u00e1 necessita ser reparada, e vem prejudicando o deslocamento dos mo"}, {"id": "1276", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na BR-153 (per\u00edmetro urbano) no cruzamento que d\u00e1 acesso ao Jardim Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1277", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1277/65-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Departamento de Estrada Rodagens (DER/PR) realize um estudo para revitaliza\u00e7\u00e3o das margens da Rodovia Dep. Benedito L\u00facio Machado, com a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada, ciclovia, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, arboriza\u00e7\u00e3o de forma que a popula\u00e7\u00e3o possa desfrutar de uma \u00e1rea de lazer naquela localidade."}, {"id": "1278", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1278/176-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, parabenizando-lhe pela ro\u00e7agem e limpeza realizada nos trevos de acesso \u00e0 Nossa Cidade, melhorando a visibilidade e o tr\u00e1fego, evitando que muitos acidentes ocorressem nas proximidades."}, {"id": "1279", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1279/67-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas:\r\n1.\tQue providencie o asfaltamento de um trecho de 180m entre o Jardim Bela Manh\u00e3 e Vila Santa Terezinha;\r\n2.\tProvidencie um estudo, na Vila Santa Terezinha, com a finalidade de localizar os pontos mais vulner\u00e1veis, para instala\u00e7\u00e3o de \u2018boca de lobo\u2019 e grelhas, a fim de melhorar o escoamento da \u00e1gua da chuva, naquela localidade;\r\n3.\tVerifique o problema de uma mina d\u2019\u00e1gua, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade da Vila Santa Terezinha, de forma que se possa planejar qual a solu\u00e7\u00e3o mais adequada para evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de \u00e1gua naquela localidade;\r\n4.\tRealize melhorias na estrada rural saindo da Platina, logo ap\u00f3s a linha f\u00e9rrea, sentido Pedra Branca, Limeira e Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "1280", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1280/68-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito:\r\n1.\tProvidencie junto ao DER, ou outro \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o da entrada do Bairro Colorado, de forma delimitar um recuo para espera dos ve\u00edculos (quem vem do Povoado da Platina) e que pretendem atravessar a pista para entrar no bairro \u2013 conforme o existente na Avenida Frei Guilherme Maria para os carros que pretende entrar na Vila S\u00e3o Jos\u00e9 pela Rua Major Infante Vieira;\r\n2.\tQue providencie com anteced\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de travessa elevada em frente \u00e0 Escola que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Residencial Eunice Eleut\u00e9rio da Silva."}, {"id": "1281", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1281/69-20119.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que providenciem as seguintes melhorias no Ponto de T\u00e1xi da Pra\u00e7a da Matriz, na Rua 24 de Maio:\r\n1.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas vagas de estacionamento;\r\n2.\tProvidencie as melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o (vertical e horizontal) com a pintura de faixas de estacionamento e coloca\u00e7\u00e3o de placas, indicando a reserva de vagas para os taxistas \u2013 uma vez que outros ve\u00edculos particulares est\u00e3o estacionando nestas vagas;\r\n3.\tRealize as mesmas benfeitorias que foram realizadas no ponto de t\u00e1xi em frente a Lojas Magazine Luiza (Rua Ruy Barbosa) \u2013 uma vez que a exist\u00eancia de um ressalto impede que os carros estacionem debaixo da cobertura."}, {"id": "1282", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1282/70-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio parabenizando o Conselho Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia, por sua atua\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o, em fazer a inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser parte de nossas Pol\u00edticas P\u00fablicas."}, {"id": "1283", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1283/188-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio em agradecimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Sim\u00f5es Filho, pelos mais de dez anos servindo ao Munic\u00edpio no Departamento de Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a dos Espa\u00e7os P\u00fablicos. \u00c9 ineg\u00e1vel o seu comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o, seriedade e o legado que deixou naquele setor; seu trabalho reconhecido por todos que tiveram contato com a sua pessoa e seu trabalho. Fica nossos reconhecimentos e sincero agradecimento e desejando-lhe que seu trabalho como servidor-cidad\u00e3o continue nesta nova etapa como Agente Comunit\u00e1rio."}, {"id": "1284", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1284/72-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, sugerindo-lhe a necessidade de se discutir em busca de solu\u00e7\u00f5es para o atendimento dos pacientes em surto, no per\u00edodo que aguardam a libera\u00e7\u00e3o de vagas para interna\u00e7\u00e3o. \u00c9 sabido do sofrimento dos familiares e da dificuldade do Pronto Socorro em atender e abrigar os pacientes com transtorno mental grave em surto, bem como dos servidores do CAPS que tem se desdobrado para atender estas demandas."}, {"id": "1285", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1285/73-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Senhora Renata F\u00e1tima da Silva Freitas, agradecendo-lhe pelo per\u00edodo que esteve na coordena\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) de nossa Cidade.  Seu trabalho din\u00e2mico, comprometido e sempre pensando nos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, fez a diferen\u00e7a e sempre ser\u00e1 lembrado. Desejamos que suas marcas \u00e9ticas e de comprometimento para com a popula\u00e7\u00e3o continuem e se multipliquem na sua atua\u00e7\u00e3o como Agente Comunit\u00e1ria."}, {"id": "1286", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1286/74-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente e \u00e0 empresa SANETRAN, que realizaram limpeza pr\u00f3ximo aos trevos de acesso \u00e0 nossa Cidade, que mesmo sendo de responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os gestores da Rodovia BR-153, realizaram o servi\u00e7o em benef\u00edcio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Platinense."}, {"id": "1287", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1287/75-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Coordenadora Karina Maria da Silva, do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), desejando-lhe uma gest\u00e3o aben\u00e7oada e voltada \u00e0s necessidades desta parcela da popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o necessitada de cuidados, bem como aos seus familiares. \r\nQue as conquistas j\u00e1 obtidas pelo CAPS possam ser ampliadas resultando sempre na melhoria do atendimento para os usu\u00e1rios dos seus servi\u00e7os. \r\nAproveitando o ensejo, esta Vereadora coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir naquilo que for necess\u00e1rio nesta nova etapa que se inicia."}, {"id": "1288", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1288/76-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santo Ant\u00f4nio da Platina, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da S\u00edndrome de Down, a ser celebrado no pr\u00f3ximo dia 21 de mar\u00e7o.\r\nNesta data, n\u00e3o podemos deixar de parabenizar esta entidade de refer\u00eancia regional, por seu trabalho que propicia melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e aprendizado aos seus alunos.\r\nVoc\u00eas s\u00e3o motivo de orgulho, esperan\u00e7a e progresso em Nossa Cidade!"}, {"id": "1289", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1289/77-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas:\r\n1.\tRealize melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, asfaltamento, etc.) na Rua Benedito Rodrigues Santos, Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia (rua em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 UBS) que se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o;\r\n2.\tRealize melhorias (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, asfaltamento, etc.) nas ruas do Jardim Santa Terezinha, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores."}, {"id": "1290", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1290/78-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade e inclua no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Bairro dos Gl\u00f3rias, tendo em vista que, atualmente, os atendimentos m\u00e9dicos ocorrem de forma improvisada nas instala\u00e7\u00f5es da  escola rural."}, {"id": "1291", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1291/80-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes:\r\n1.\tProvidencie o asfaltamento de pequeno trecho de rua entre o Jardim Bela Manh\u00e3 e Vila Santa Terezinha;\r\n2.\tProvidencie o conserto da ponte do Bairro Rural do Ribeir\u00e3o Bonito;\r\n3.\tProvidencie melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do C. H. Eunice Eleut\u00e9rio;\r\n4.\tQue realize o plantio de grama no canteiro depois da ponte do C. H. Eunice Eleut\u00e9rio, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "1292", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1292/81-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar recursos financeiros asfaltamento do Parque Alvorada, em nossa Cidade."}, {"id": "1293", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1293/82-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei que abria cr\u00e9dito adicional especial destinado \u00e0 reforma do Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Eleut\u00e9rio da Silva, que na \u00e9poca era necess\u00e1rio para o pagamento do referido projeto, entretanto, lhe parece que o Est\u00e1dio j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento."}, {"id": "1294", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1294/83-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o levantamento e resolu\u00e7\u00e3o dos casos de  crian\u00e7as que est\u00e3o estudando em escolas longes de suas resid\u00eancias \u2013 como ocorre com uma crian\u00e7a que mora no C. H. \u00c1lvaro de Abreu e estuda no Jd. Colorado.  \r\nConforme disposto no inciso X, Art. 4.\u00ba da Lei n.\u00ba 9.394/1996\r\n (Lei das Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional) \u00e9 dever do Estado proporcionar \u201cvaga na escola p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o infantil ou de ensino fundamental mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia a toda crian\u00e7a a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade\u201d."}, {"id": "1295", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1295/84-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, parabenizando-lhe pelo trabalho \u00e0 frente da Secretaria e pelos esfor\u00e7os desempenhados a fim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o da unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1296", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1296/85-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que determine aos departamentos competentes:\r\n1.\tProceda a limpeza da Pra\u00e7a da Vila S\u00e3o Jos\u00e9 com a devida poda das \u00e1rvores e ro\u00e7agem da grama;\r\n2.\tProceda a limpeza da quadra poliesportiva da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, bem como realize a sua reforma, visando a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de uso pela popula\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tRealize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha entre a Av. Frei Guilherme Maria e Rua 13 de Maio (em frente \u00e0 empresa Claro Materiais El\u00e9tricos e Hidr\u00e1ulicos) com a substitui\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o dos bancos quebrados, que oferecem risco de acidentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1297", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1297/86-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que determine aos departamentos competentes:\r\n1.\tPassagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador na Rua Francisco C\u00e2ndido Veado, no Jardim Campestre;\r\n2.\tDetermine a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho entre as casas do Sr. Maciel e da Sra. Rina, tamb\u00e9m no Jardim Campestre, conforme pedido dos moradores;\r\n3.\tRealize melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade da Rua Jurandir de Castro Villas B\u00f4as, no Parque Alvorada;\r\n4.\tProceda a limpeza e ro\u00e7agem da \u00e1rea verde do Conjunto Habitacional Eunice Eleut\u00e9rio; \r\n5.\tQue acione os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, solicitando melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o (horizontal e vertical) dos redutores de velocidade da Rodovia Estadual Dep. Benedito L\u00facio Machado."}, {"id": "1298", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1298/87-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de instalar uma faixa elevada em frente a Igreja de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua \u2013 Igreja Matriz. Esta \u00e9 uma \u00e1rea de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, principalmente durante os hor\u00e1rios de missas. Entretanto, infelizmente, alguns motoristas n\u00e3o t\u00eam respeitado e transitam em alta velocidade, talvez para \u201caproveitar\u201d o sinal verde do sem\u00e1foro."}, {"id": "1299", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1299/88-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Gilmar Amaral, parabenizando-lhe pela realiza\u00e7\u00e3o da Copa Platinense de Futebol Amador 2019, promovendo a cultura e o esporte em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1300", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1300/89-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe:\r\n1.\tQue esclare\u00e7a a informa\u00e7\u00e3o sobre a inten\u00e7\u00e3o de terceirizar o transporte de pacientes em nosso Munic\u00edpio;\r\n2.\tQue estude a possibilidade de oferecer lanche aos pacientes e acompanhantes durante as longas viagens que estas pessoas fazem, e que muitas vezes ficam longos per\u00edodos sem se alimentarem adequadamente."}, {"id": "1301", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1301/90-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes providencias:\r\n1.\tRealize melhorias na Rua Orlando Altvater, no Jardim Altvater, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o;\r\n2.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Residencial Porto Seguro;\r\n3.\tQue encaminhe informa\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o para o inicio das obras da Rua Paran\u00e1."}, {"id": "1302", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1302/91-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que realize a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, como faixa elevada, na Rua Curitiba, em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, devido ao constante tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade naquela via."}, {"id": "1304", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1304/92-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Isaura, uma vez que era de conhecimento a libera\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar com esta finalidade."}, {"id": "1305", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1305/93-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes que estude a possibilidade de liberar a venda de pipocas, amendoins e aperitivos do g\u00eanero, no interior do Est\u00e1dio Jos\u00e9 Eleut\u00e9rio da Silva, durante os jogos da Copa Platinense de Futebol Amador 2019."}, {"id": "1306", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1306/94-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Escrit\u00f3rio Regional do DER, solicitando-lhes melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o (vertical e horizontal) indicando a \u00e1rea escolar em frente \u00e0 entrada da Escola Municipal do Campo Franklin Delano Roosevelt (Escola Agr\u00edcola) na PR-439 em dire\u00e7\u00e3o a Ribeir\u00e3o do Pinhal."}, {"id": "1307", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1307/95-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes medidas:\r\n1.\tProvidencie se for do alcance, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas \u00e0 margem do Ribeir\u00e3o do Boi Pintado, no Jardim Santa Terezinha;\r\n2.\tProvidencie melhorias da estrada rural no Distrito do Monte Real que, segundo informa\u00e7\u00e3o de moradores, est\u00e1 com o cano d\u2019\u00e1gua aparecendo."}, {"id": "1308", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1308/96-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que informe sobre o est\u00e1gio em que se encontra a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1309", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1309/97-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que informe sobre o est\u00e1gio em que se encontra a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1310", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1310/98-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie cadeiras na sala de espera para pacientes e acompanhantes no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, bem como lixeiras e copos descart\u00e1veis."}, {"id": "1311", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1311/99-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que atrav\u00e9s dos departamentos competentes elabore projetos para utiliza\u00e7\u00e3o e aproveitamento da Mata Ecol\u00f3gica, que atualmente encontra-se abandonada servindo de local para vandalismo, drogadi\u00e7\u00e3o e prostitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1312", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1312/100-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que fa\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada, nas esquinas da Rua Rotary com a Rua Curitiba, Rua Rotary com a Rua Santos Dumont e Rua Rotary com a Rua Aurora, no Bairro da Vila Ribeiro, de forma a dar mais seguran\u00e7a aos moradores e tamb\u00e9m prevenir acidentes."}, {"id": "1313", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1313/101-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas:\r\n1.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Jardim Yoneaki Murakami, de forma a se preservar a estrutura do fresado existente;\r\n2.\tVerifique a situa\u00e7\u00e3o de descarte de lixo no cruzamento da Rua Sebasti\u00e3o Garcia de Matos e a antiga Estrada Velha da Platina, no Jardim Santa Terezinha."}, {"id": "1314", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1314/102-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio de nosso Munic\u00edpio:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o dos cursos a serem oferecidos nos pr\u00f3ximos meses; data prevista para a sua realiza\u00e7\u00e3o, dura\u00e7\u00e3o prevista para o curso; p\u00fablico alvo, demais informa\u00e7\u00f5es que julgar necess\u00e1rio;\r\n2.\tQuantidade de servidores alocados neste departamento e quais as suas fun\u00e7\u00f5es;\r\n3.\tEquipamentos dispon\u00edveis para o oferecimento dos cursos (computadores, m\u00e1quinas de costura etc.) bem como o seu estado de conserva\u00e7\u00e3o, quantidade, etc."}, {"id": "1315", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1315/103-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, sugerindo e convidando-o para realizar uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, de forma que possa expor os planos da SANEPAR para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina: os investimentos previstos; projetos para implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias da rede de \u00e1gua e esgoto, os bairros a serem contemplados."}, {"id": "1316", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1316/104-2019.pdf", "ementa": "Solicita que determine ao departamento competente para que elabore um projeto para constru\u00e7\u00e3o de mais uma ponte na Vila Sete. Com o crescimento daquela regi\u00e3o, houve um aumento significativo do tr\u00e1fego de ve\u00edculos. Desta forma, a \u00fanica ponte existente j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais adequada para o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em m\u00e3o dupla, obrigando aos motoristas executarem manobras arriscadas quando do encontro com outro ve\u00edculo. Tornou-se comum observar carros subindo em cima das cal\u00e7adas de maneira a dar passagem para o outro ve\u00edculo ou, at\u00e9 mesmo, darem r\u00e9 em local inapropriado. Entendemos, assim, que a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte ser\u00e1 de grande valia para os moradores daquela regi\u00e3o, bem como ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1317", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1317/105-2019.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes provid\u00eancias: \r\n1. Que estude a possibilidade, a m\u00e9dio-longo prazo, de se construir um posto de sa\u00fade no Bairro dos Gl\u00f3rias, de forma a oferecer mais comodidade aos profissionais e pacientes durante as consultas m\u00e9dicas, que atualmente s\u00e3o realizadas de forma penosa e improvisada nas depend\u00eancias da Escola do Campo daquele bairro; \r\n2. Que construa uma rampa de acesso na Escola do Campo Bairro dos Gl\u00f3rias, de forma a facilitar o acesso de pessoas com restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o  - deficientes f\u00edsicos, cadeirantes e idosos etc."}, {"id": "1318", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1318/106-2019.pdf", "ementa": "Solicita que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco de forma emergencial, na Rua Pedro Claro de Oliveira, precisamente no trecho que compreende a sede municipal do DETRAN/CIRETRAN e a Delegacia de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "1319", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1319/107-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, convidando-a para uma reuni\u00e3o nesta Casa de Leis, a fim de tratar das necessidades da Secretaria de Sa\u00fade e assim possamos contribuir ainda mais com a \u00e1rea da Sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1320", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1320/108-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, ou a outro departamento competente, que realize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o queimadas, na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, em toda a sua extens\u00e3o \u2013 entre o Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e o trevo da PR-439, sa\u00edda para Ribeir\u00e3o do Pinhal."}, {"id": "1321", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1321/109-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, solicitando-lhes que determine \u00e0 empresa  R.M. REZENDE & CIA LTDA, para que, durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o as obras nas ruas do Aparecidinho III, tamb\u00e9m pense nos moradores, nas quest\u00f5es referentes \u00e0 acessibilidades e organiza\u00e7\u00e3o da obra, de forma a minimizar os transtornos causado \u00e0quela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1322", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1322/110-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma Arena Modelo (quadra de esportes) que seria instalada na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3."}, {"id": "1323", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1323/111-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica do Banco do Brasil (AABB/SAP) e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Paulo Rink, parabenizando-lhes pela inaugura\u00e7\u00e3o da Escolinha de Futebol \u2018Academia Furac\u00e3o\u2019 Paulo Rink, nesta Cidade."}, {"id": "1324", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1324/112-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que solicite informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a possibilidade de restringir a meio per\u00edodo o atendimento de crian\u00e7as em CMEIs, cujos pais ou respons\u00e1veis sabidamente n\u00e3o cumprem jornada de trabalho. Tal medida seria um meio de minimizar o problema da falta de vagas, dando prefer\u00eancia \u00e0quelas crian\u00e7as cujos respons\u00e1veis comprovem jornada de trabalho, justificando a perman\u00eancia em tempo integral de suas crian\u00e7as naquelas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "1325", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1325/113-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: 1.  Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Jardim Sa\u00fade e Jardim Sumar\u00e9; 2. Realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural sentido Bairro Santa Joana, com a passagem de m\u00e1quina niveladora e empedramento."}, {"id": "1326", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1326/114-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional \u2013 FUNDEPAR, Senhor Jos\u00e9 Maria Ferreira, agradecendo-lhe a visita feita aos Col\u00e9gios Estaduais deste Munic\u00edpio, no \u00faltimo dia 22 de mar\u00e7o, bem como solicitando especial aten\u00e7\u00e3o para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos, para reformas e outros melhorias nos col\u00e9gios de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1327", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1327/115-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: 1. Realize a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Coronel Oliveira Motta, que est\u00e3o danificadas, ou se poss\u00edvel realize a troca por l\u00e2mpadas de LED; 2. Que estude a possibilidade de instalar rampas de acessos \u00e0 cadeirantes nas cal\u00e7adas da Avenida Frei Guilherme Maria; pois, devido ao grande n\u00famero de cl\u00ednicas m\u00e9dicas, tamb\u00e9m \u00e9 significativo o n\u00famero de pessoas que transitam naquela regi\u00e3o e possuem algum tipo de restri\u00e7\u00e3o de mobilidade \u2013 seja permanente ou tempor\u00e1ria."}, {"id": "1328", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1328/116-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que analise a possibilidade de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal, para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta no Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1329", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1329/117-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (travessa elevada) em frente \u00e0 unidade do SESI/SENAI/IEL, na Rua Jos\u00e9 Vieira Gusm\u00e3o. Vale lembrar que aquela \u00e9 uma \u00e1rea escolar, que conta com mais de quinhentos estudantes e devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das obras do trevo de acesso, alguns motoristas tem feito manobras de desvio, transitando em alta velocidade."}, {"id": "1330", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1330/118-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que analise a possibilidade de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal, a ser destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pontes para a zona rural de deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1331", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1331/119-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, solicitando-lhe que analise a possibilidade de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Estadual, a ser destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pontes para a zona rural de deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1332", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1332/120-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, para que elabore projeto espec\u00edfico para constru\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pontes para a zona rural de nosso Munic\u00edpio, a fim de que se possa requisitar recursos financeiros em outras esferas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de forma a viabilizar tal projeto."}, {"id": "1333", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1333/121-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de substituir a imagem do Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, existente no Terminal Rodovi\u00e1rio de Nosso Munic\u00edpio, dada as dificuldades em se restaurar a imagem que atualmente est\u00e1 exposta naquele local."}, {"id": "1334", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1334/122-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio, manifestando profundo pesar, aos familiares do Senhor Adriano Pelegrini Coimbra (Poldoski) pelo seu passamento."}, {"id": "1335", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1335/123-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe rela\u00e7\u00e3o dos taxistas que possuem alvar\u00e1 de licen\u00e7a e correspondente local de trabalho (ponto de t\u00e1xi) em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1336", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1336/124-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que solicite junto ao Escrit\u00f3rio Regional do DER/PR, em Jacarezinho, as seguintes provid\u00eancias: 1. Realize melhorias da sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rodovia Benedito L\u00facio Machado \u2013 sentido Povoado da Platina; 2. Que informe os documentos e procedimentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o do fresado de asfalto, para utiliza\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura Municipal, nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de nossa Cidade."}, {"id": "1337", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1337/125-2019.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Ju\u00edza de Direito da Comarca de Jacarezinho, Dra. Joana Tonetti Biazus, parabenizando-lhe pela palestra proferida na Confer\u00eancia Municipal da Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina, ocorrida no \u00faltimo dia 23 de mar\u00e7o, sobre o tema da judicializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade; e tamb\u00e9m, agradecendo-lhe a generosidade em compartilhar o seu conhecimento, que \u00e9 de grande ajuda, sobre este assunto t\u00e3o delicado quanto importante."}, {"id": "1338", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1338/126-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que realize a manuten\u00e7\u00e3o, principalmente reparos na alvenaria das muretas de prote\u00e7\u00e3o e pintura da passarela de pedestre, da ponte que d\u00e1 acesso ao Jardim Santa Cresc\u00eancia e Jardim Monte Verde; bem como, aproveitando o ensejo, realize a manuten\u00e7\u00e3o preventiva de toda a estrutura desta ponte, de forma a preservar sua estrutura."}, {"id": "1339", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1339/127-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Sociedade Rural do Norte Pioneiro, parabenizando-lhes pelos esfor\u00e7os empreendidos na promo\u00e7\u00e3o da 47\u00ba Edi\u00e7\u00e3o da Feira Agropecu\u00e1ria, Comercial e Industrial do Norte Pioneiro \u2013 EFAPI. O trabalho que vem sendo realizado pela Sociedade Rural deu a merecida visibilidade \u00e0 EFAPI e ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1340", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1340/129-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Senhor Ant\u00f4nio Marcos de Souza, extensivo a toda equipe daquele departamento, parabenizando-lhes pela premia\u00e7\u00e3o in\u00e9dita da Sala do Empreendedor com o Selo Prata de Refer\u00eancia em Atendimento, em evento promovido pelo SEBRAE/PR, na cidade de Curitiba, no \u00faltimo dia 29 de mar\u00e7o."}, {"id": "1341", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1341/129-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio aos familiares da Sra. Irene Prudente da Silva Oliveira, manifestando profundo pesar pelo seu passamento."}, {"id": "1342", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1342/130-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe o seguinte:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre se h\u00e1 projeto ou previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em nosso Munic\u00edpio;\r\n2.\tQue enquanto n\u00e3o previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, que estude a possibilidade de instalar c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade, de forma a coibir a pr\u00e1tica de crimes e dar mais agilidade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es policiais."}, {"id": "1343", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1343/131-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRealize a substitui\u00e7\u00e3o e melhorias nas manilhas do Bairro Santa Joana, que tem causado grandes transtornos aos moradores daquele bairro, inclusive com problemas de inunda\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica daquela Comunidade;\r\n2.\tRealize melhorias na estrada rural atr\u00e1s da antiga Disavel, sentido Distrito de Conselheiro Zacarias, dada a prec\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o daquela via."}, {"id": "1346", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1346/132-2019.pdf", "ementa": "Votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Irene Prudente da Silva Oliveira, que certamente ser\u00e1 para sempre lembrada na mem\u00f3ria daqueles que com ela conviveram."}, {"id": "1347", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1347/133-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, reiterando tamb\u00e9m o Of\u00edcio n.\u00ba 05/2019, de 31 de janeiro de 2019, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realizem de forma urgente melhorias dos bueiros da Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado."}, {"id": "1348", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1348/134-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente as seguintes provid\u00eancias: Realize a instala\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o de manilhas na Estrada Rural do Bairro Santa Joana, o mais urgente poss\u00edvel, haja vista os grandes transtornos que aquela comunidade passa em \u00e9pocas de chuvas; Bem como realize a instala\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o de manilhas, na entrada da estrada rural do Bairro Fazenda Boi Pintado e tamb\u00e9m melhore os acostamentos para facilitar o acesso a tal estrada \u2013 local de refer\u00eancia: pr\u00f3ximo a propriedade da Sra. Maria; Realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro \u00c1gua da Areia."}, {"id": "1349", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1349/135-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal, para a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no Bairro dos Gl\u00f3rias, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1350", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1350/136-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, Senhor Almir Albano de Paula, parabenizando-lhe pelo trabalho desenvolvido neste conselho, cujo um dos frutos foi o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Microbacia do Ribeir\u00e3o Bonito, recentemente votado nesta Casa de Leis."}, {"id": "1351", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1351/137-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente Municipal da EMATER, Senhor Osvaldo Martins Rodrigues, extensivo a toda a sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido neste conselho, cujo um dos frutos foi o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Microbacia do Ribeir\u00e3o Bonito, recentemente votado nesta Casa de Leis."}, {"id": "1352", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1352/138-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Canuto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que previa a constru\u00e7\u00e3o de 50 (cinquenta) moradias (Minha Casa, Minha Vida) no Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1353", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1353/139-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras para regulariza\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto do Povoado da Platina."}, {"id": "1354", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1354/140-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a manuten\u00e7\u00e3o urgente da Estrada Rural da Pedra Branca, sentido Distrito de Conselheiro Zacarias; Realize a melhorias na estrada rural na Fazenda do Boi Pintado \u2013 pr\u00f3ximo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Princesa, entrando \u00e0s direitas \u2013 que \u00e9 utilizada por diversos moradores daquela regi\u00e3o; Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (travessa estendida) na Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, pr\u00f3ximo a Igreja Deus \u00e9 Amor que, por se tratar de uma \u00e1rea de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos hor\u00e1rios de cultos, tornou-se uma regi\u00e3o de grande potencial de acidentes; Realize melhorias quanto ao empedramento da Rua Vieira de Leiria, bem como a Rua Erc\u00edlia Domingues Neves \u2013 onde se tem noticias de constantes acidentes de motocicletas causados pelas pedras soltas, sem contar o constante transtorno dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1355", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1355/141-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que realizem as seguintes melhorias no entorno da Casa da Crian\u00e7a Recanto Feliz: Realize melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Leonil de Oliveira Reis \u2013 meio quarteir\u00e3o localizado atr\u00e1s do Recanto Feliz; Realize a ro\u00e7agem do mato no entorno daquela institui\u00e7\u00e3o; Bem como realize melhorias nas cal\u00e7adas sentido sa\u00edda para rodovia."}, {"id": "1356", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1356/142-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Cooperativa das Trabalhadoras Aut\u00f4nomas da Pesca e Acess\u00f3rios Artesanais (COPESCARTE) parabenizando pelos trabalhos desenvolvidos nesta institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1357", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1357/143-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 equipe da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, parabenizando-lhes pelo empenho e trabalho desenvolvido naquela secretaria."}, {"id": "1358", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1358/144-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua com maior capacidade para atender o Distrito de Conselheiro Zacarias, com a respectiva infra-estrutura necess\u00e1ria \u2013 base e torre \u2013 para melhor atender \u00e0s necessidades dos moradores daquela localidade."}, {"id": "1359", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1359/145-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, agradecendo-lhe o apoio para viabiliza\u00e7\u00e3o das obras para constru\u00e7\u00e3o da cobertura do p\u00e1tio do Col\u00e9gio Estadual Dona Moralina Eleut\u00e9rio, em nossa Cidade."}, {"id": "1360", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1360/146-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor ALIEL MACHADO (PSB/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1361", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1361/147-2019.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora ALINE SLEUTJES (PSL/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1362", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1362/148-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor AROLDO MARTINS (PRB/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1363", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1363/149-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV (BOCA ABERTA) (PROS/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1364", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1364/150-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora CHRISTIANE DE SOUZA YARED (PR/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1365", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1365/151-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor DIEGO GARCIA (PODE/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1366", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1366/152-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor ENIO VERRI (PT/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1367", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1367/153-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor EVANDRO ROMAN (PSD/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1368", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1368/154-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor FELIPE FRANCISCHINI (PSL/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1369", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1369/155-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor FILIPE BARROS (PSL/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1370", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1370/156-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor FERNANDO L\u00daCIO GIACOBO (PR/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1371", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1371/157-2019.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora GLEISI HOFFMANN (PT/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1372", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1372/158-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor GUSTAVO FRUET (PDT/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1373", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1373/159-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor HERMES PARCIANELLO (MDB/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1374", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1374/160-2019.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora LEANDRE DAL PONTE (PV/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1375", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1375/161-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor LUCIANO DUCCI (PSB/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1376", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1376/162-2019.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora LUISA CANZIANI (PTB/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1377", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1377/163-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor LUIZ NISHIMORI (PR/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1381", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1381/164-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor LUIZ\u00c3O GOULART (PRB/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1378", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1378/165-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor PAULO EDUARDO MARTINS (PSC/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1379", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1379/166-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor PEDRO LUPION (DEM/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1380", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1380/167-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor REINHOLD STEPHANES JUNIOR (PSD/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1382", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1382/168-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor RICARDO BARROS (PP/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1383", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1383/169-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor RUBENS BUENO (PPS/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1384", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1384/170-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor SARGENTO FAHUR (PSD/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1385", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1385/171-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor JOSE CARLOS SCHIAVINATO (PP/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1386", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1386/172-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor SERGIO SOUZA (MDB/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1387", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1387/173-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor TONINHO WANDSCHEER (PROS/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1388", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1388/174-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor NELSI COGUETTO MARIA (VERMELHO) (PSD/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1389", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1389/175-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor ZECA DIRCEU (PT/PR), solicitando-lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto \u00e0 discuss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "1390", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1390/176-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Senhorita Camila Paulino, parabenizando-lhe pela apresenta\u00e7\u00e3o de dan\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o no Concurso da Anfitri\u00e3 para a 47\u00ba EFAPI, ocorrido no \u00faltimo s\u00e1bado, em 06 de abril."}, {"id": "1391", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1391/177-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Educador F\u00edsico Lucas Naide, parabenizando-lhe pela apresenta\u00e7\u00e3o de dan\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o no Concurso da Anfitri\u00e3 para a 47\u00ba EFAPI, ocorrido no \u00faltimo s\u00e1bado, em 06 de abril."}, {"id": "1392", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1392/178-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, para que tome as seguintes medidas: Instala\u00e7\u00e3o de uma faixa estendida na Rua Ivo Farto Brito, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores; Que conclua os servi\u00e7os na estrada rural do Zefa e do Sr. Luis \u2013 de maneira tamb\u00e9m a dar melhores condi\u00e7\u00f5es ao transporte escolar, naquela regi\u00e3o."}, {"id": "1393", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1393/179-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Providencie a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, a fim de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o; Providencie a pintura dos meios fio das ruas do Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1394", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1394/180-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Providencie o conserto das grades de bueiro (churrasqueiras) na Rua Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo \u00e0s empresas Construcasa Bordignon, Vidra\u00e7aria Platinense e Breno Carburadores; Realize a ro\u00e7agem e limpeza da pra\u00e7a e da sa\u00edda da Vila Santa Terezinha, em nossa Cidade; Providencie constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso \u00e0 quadra poliesportiva na quadra do Povoado da Platina; Realize estudos para pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Murakami e Vila Galv\u00e3o, a fim de que se possam buscar recursos financeiros em outras esferas governamentais."}, {"id": "1395", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1395/181-2019.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor Fernando de Oliveira Pontes, manifestando sinceras condol\u00eancias pelo seu passamento e desejando que Deus conforte a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1396", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1396/182-2019.pdf", "ementa": "Aos familiares da Senhora Luiza Jos\u00e9 da Rosa Santos, manifestando sinceras condol\u00eancias pelo seu passamento e desejando que Deus conforte a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1397", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1397/183-2019.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor Carlos Henrique e Rezende, manifestando sinceras condol\u00eancias pelo seu passamento e desejando que Deus conforte a sua fam\u00edlia."}, {"id": "1398", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1398/184-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando que a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas realize reparos na ponte que d\u00e1 acesso aos Jardins Baggio e Campestre, pois em decorr\u00eancia das chuvas e aumento do tr\u00e1fego naquela regi\u00e3o, a referida ponte est\u00e1 bastante danificada e com buracos em quase meia pista."}, {"id": "1399", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1399/185-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Comiss\u00e3o Organizadora e \u00e0 Comiss\u00e3o de Eventos, que promoveram o Concurso da Anfitri\u00e3 da 47\u00ba Exposi\u00e7\u00e3o Feira Agropecu\u00e1ria e Industrial do Norte Pioneiro (EFAPI), realizada na Casa da Cultura no \u00faltimo dia 06 de abril, em reconhecimento ao empenho, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo no preparo e execu\u00e7\u00e3o do evento, promovendo uma participa\u00e7\u00e3o ativa da Comunidade Platinense e projetando o nome da cidade bem como do grande evento que \u00e9 a EFAPI."}, {"id": "1400", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1400/186-2019.pdf", "ementa": "Ao Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, em reconhecimento ao constante trabalho para a melhoria da estrutura e atendimento desta Institui\u00e7\u00e3o, a exemplo da recente aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o das camas na enfermaria feminina com recursos oriundo do Projeto Nota Fiscal Paran\u00e1."}, {"id": "1401", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1401/187-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil do Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, solicitando-lhes que conceda o espa\u00e7o da igreja para instala\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Unidade M\u00f3vel para tratamento Odontol\u00f3gico, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1402", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1402/188-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que comunique a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, para que preste informa\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es especificamente culturais \u2013 como atividades de dan\u00e7a, teatro, m\u00fasica, oficinas nas escolas etc. \u2013 que est\u00e3o sendo planejadas pela secretaria. Sabemos que a \u00e1rea do esporte \u00e9 de grande import\u00e2ncia, mas as demais \u00e1reas n\u00e3o podem ser deixadas de lado."}, {"id": "1403", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1403/189-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Francisco C\u00e2ndido Veado, no Jardim Campestre; Realize melhorias na Rua Jos\u00e9 Antunes Ferreira, no Jardim Altvater, uma vez que n\u00e3o foi deixado espa\u00e7o para escoamento da \u00e1gua da chuva nas laterais, causando inunda\u00e7\u00e3o dentro da casa de alguns moradores; Realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador na Rua Narley Velasco Gon\u00e7alves, no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o; Estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim C\u00e2ndido Moreira da Cunha, na Vila S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (Caixa d\u2019\u00e1gua) cujos moradores, alguns idosos, possuem grande dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, dado as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es da via; Realize o reparo na grelha para escoamento de \u00e1gua pluvial nas esquinas da Rua Santos Dumont com a Rua Rotary e tamb\u00e9m na Rua Aurora."}, {"id": "1404", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1404/190-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize melhorias na Estrada Rural da Guabiroba; uma vez que se tem noticia de um morador idoso que necessita realizar hemodi\u00e1lise, e tem que se deslocar at\u00e9 a rodovia, devido ao fato de que o transporte da sa\u00fade n\u00e3o consegue chegar at\u00e9 a sua resid\u00eancia j\u00e1 que \u00e0s condi\u00e7\u00f5es daquela estrada rural, n\u00e3o o permite; Realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim Colina Verde; Realize melhorias na Rua Afonso Penna, no Jardim Isaura; no local h\u00e1 pedras soltas que representam riscos at\u00e9 aos pedestres; Realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador na Rua Araguaia, Vila Ribeiro."}, {"id": "1405", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1405/191-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Gilmar Amaral, parabenizando-lhe pela promo\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, que est\u00e1 sendo realizado aos domingos, no Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Eleut\u00e9rio da Silva."}, {"id": "1406", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1406/192-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que se tomem as seguintes provid\u00eancias: Realize melhorias na estrada rural do Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, mais precisamente, sentido \u00e0 propriedade do Sr. Dinardi; Realize melhorias na estrada rural do Bairro Pedra Branca, mais precisamente, sentido \u00e0s propriedades dos Sr. Lorival Kenke, Sr. Bet\u00e3o e Sr. Nenez\u00e3o; Informe a esta Casa de Leis sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas quanto \u00e0 melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o da entrada/sa\u00edda da Vila Santa Terezinha."}, {"id": "1407", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1407/193-2019.pdf", "ementa": "Aos Senhores abaixo relacionados, parabenizando-lhes pelo bonito gesto de humanidade e solidariedade, na organiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o volunt\u00e1rio para reforma da casa do Senhor Nivaldo, na Vila Ribeiro, que, infelizmente, perdeu a sua m\u00e3e recentemente: Carlinhos do Bar J\u00fanior Z\u00f3io Carioca Carlinhos Quexinho Nen Silvinho Reinaldo Z\u00f3io Dino Amaral Zebedeu."}, {"id": "1408", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1408/194-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes provid\u00eancias: Instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (redutor de velocidade) em frente \u00e0 Igreja Matriz, uma vez que alguns motoristas n\u00e3o est\u00e3o respeitando o limite de velocidade nesta \u00e1rea, que possui grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas; Melhorias na estrada rural pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Valcir Francisquetti, uma vez que as condi\u00e7\u00f5es da via tem prejudicado at\u00e9 mesmo o transporte escolar; Estrada do Pel\u00e9, sentido a propriedade do Sr. Luiz, cujas condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o prejudicando o transporte escolar."}, {"id": "1409", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1409/195-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que analise a situa\u00e7\u00e3o do embarque e desembarque de mercadorias no centro de nossa Cidade, de forma a viabilizar uma \u00e1rea especifica para tal finalidade."}, {"id": "1410", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1410/196-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente ou a empresa respons\u00e1vel pelas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro do Aparecidinho III, para que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e melhorias nas ruas daquele bairro, enquanto n\u00e3o se conclui as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1411", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1411/197-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que comunique \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente para que tome provid\u00eancias a respeito da poda de \u00e1rvores nas vias p\u00fablicas de nossa cidade; para que realize a poda ou ent\u00e3o notifique aos propriet\u00e1rios para realizarem."}, {"id": "1412", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1412/198-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um Rolo Compactador, para a Secretaria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1413", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1413/199-2019.pdf", "ementa": "A Vossa Excel\u00eancia que seja expedido ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, solicitando-lhe: Que os adutores de \u00e1gua que cortam o Jardim Isaura seja exaustivamente revisados, a fim de se evitar e prevenir poss\u00edveis transtornos na nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que j\u00e1 est\u00e1 com autoriza\u00e7\u00e3o de  execu\u00e7\u00e3o liberada; Que seja verificado as distribui\u00e7\u00f5es da rede de \u00e1gua e esgoto e outros detalhes t\u00e9cnicos que se fizerem necess\u00e1rios, na Rua Paran\u00e1 e no Jardim Baggio, onde j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas obras para receber a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Da mesma forma, verifique a distribui\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e esgoto do Jardim Campestre, que fica ao lado do Jardim Baggio, e que tamb\u00e9m possui previs\u00e3o para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o. Assim, agradecemos a aten\u00e7\u00e3o e solicitamos que a coopera\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo Municipal seja continua e produtiva e que sempre exista a busca coletiva por solu\u00e7\u00f5es aos desafios que se imp\u00f5e, de forma que as obras sejam executadas de forma a gar"}, {"id": "1414", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1414/200-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhe que estude a possibilidade de atender o Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito com a Unidade M\u00f3vel para Atendimento Odontol\u00f3gico assim que seja poss\u00edvel."}, {"id": "1415", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1415/201-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providencie pelo menos mais um estagi\u00e1rio ou a aloca\u00e7\u00e3o de outro servidor, no departamento onde atualmente funciona o INCRA e o Escrit\u00f3rio de Identifica\u00e7\u00e3o (Carteira de Identidade). Justifica-se tal solicita\u00e7\u00e3o uma vez que se tem observado a forma\u00e7\u00e3o de grandes filas nos dias que algum funcion\u00e1rio daquele local, precisa se ausentar."}, {"id": "1416", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1416/202-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Instala\u00e7\u00e3o de manilhas do Ribeir\u00e3o da Aldeia, na Rua Rio Branco; Realize o empedramento em trechos da estrada rural do Bairro Araponguinha, conforme apontado pelos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1417", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1417/203-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente: Realize a ro\u00e7agem e limpeza da pista de skate no Jardim Colorado; Informe se h\u00e1 previs\u00e3o ou projeto em andamento para a pavimenta\u00e7\u00e3o de um pequeno trecho de rua entre a Vila Santa Terezinha e Jardim Bela Manh\u00e3; Informe se h\u00e1 projeto para melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o na Entrada/Sa\u00edda da Vila Santa Terezinha; Preste informa\u00e7\u00e3o a esta Casa de Leis sobre o est\u00e1gio que se encontra o projeto para implanta\u00e7\u00e3o da Arena Modelo, na Av. Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3; Providencie a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Centro de Especialidades M\u00e9dicas."}, {"id": "1418", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1418/204-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhe rela\u00e7\u00e3o dos programas efetivamente implantados visando a preven\u00e7\u00e3o nos mais diversos segmentos da sa\u00fade. Sabemos que a ado\u00e7\u00e3o de simples h\u00e1bitos mais saud\u00e1veis e medidas preventivas al\u00e9m de trazer uma qualidade de vida melhor, podem tamb\u00e9m reduzir a necessidade de tratamentos mais complexos de sa\u00fade, em est\u00e1gios mais avan\u00e7ados de alguma doen\u00e7a."}, {"id": "1419", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1419/205-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes provid\u00eancias: Informe sobre a situa\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua no Distrito de Monte Real, uma vez que esta foi adquirida, mas n\u00e3o foi instalada; Que determine ao departamento e/ou empresa respons\u00e1vel pela Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o das ruas do Parque Res. Santos Dumont e no N. H. Dep. Jos\u00e9 Afonso; Que solicite a Secret\u00e1ria de Agricultura e Meio Ambiente, para que providencie a limpeza da estrada sa\u00edda para o Distrito de Monte Real, prolongamento da Rua Vereador Jos\u00e9 Ritti, atr\u00e1s do C. Res. Alceu Garbelini. Que solicite ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades na Rua Rotary."}, {"id": "1420", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1420/206-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize melhorias com passagem de m\u00e1quina e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Conjunto Habitacional Domingos de Carvalho e Parque do Pav\u00e3o III; Estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que liga a UBS e CMEI no Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia; Estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de pequeno trecho de Rua na Vila Sete, prolongamento da Rua Jos\u00e9 Vieira Gusm\u00e3o; Realize melhorias nas ruas do Jardim Isaura enquanto n\u00e3o se iniciam as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o naquela localidade."}, {"id": "1421", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1421/207-2019.pdf", "ementa": "Aos Professores, Servidores e aos Volunt\u00e1rios que se empenharam na campanha do CMEI S\u00e3o Gabriel, no Conjunto \u00c1lvaro de Abreu, parabenizando-lhes pela campanha para arrecada\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em prol da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s crian\u00e7as que l\u00e1 estudam."}, {"id": "1422", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1422/208-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes provid\u00eancias: Determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas ruas do Jardim Isaura enquanto as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se iniciam, uma vez que as ruas se encontram em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o; Determine a instala\u00e7\u00e3o de manilhas e melhorias na Estrada Rural do Bairro Santa Joana, cuja igreja local tem sofrido constantemente com alagamentos."}, {"id": "1423", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1423/209-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que requisite aos departamentos competentes para que verifiquem as necessidades e providenciem melhorias na Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa e Escola Municipal do Campo Bairro dos Gl\u00f3rias, nos Bairros do Ribeir\u00e3o Bonito e Bairro dos Gl\u00f3rias tais como: constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso, instala\u00e7\u00e3o das cercas de alambrado, instala\u00e7\u00e3o de brinquedos para parque infantil, entre outras.Vale lembrar que estas s\u00e3o solicita\u00e7\u00f5es antigas dos moradores daquela localidade e que tais obras beneficiaram o atendimento m\u00e9dico que \u00e9 realizado nas depend\u00eancias da escola enquanto n\u00e3o se constr\u00f3i um posto de sa\u00fade para tal finalidade."}, {"id": "1424", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1424/210-2019.pdf", "ementa": "Ao Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente para que tome as seguintes provid\u00eancias: Notifique aos propriet\u00e1rios do pr\u00e9dio da antiga VEMAPLA, na Rua Rui Barbosa, quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de abandono daquele im\u00f3vel. O pr\u00e9dio tem sido invadido por pessoas mal intencionadas, que possivelmente fazem uso de drogas e, at\u00e9 mesmo, fazem suas necessidades fisiol\u00f3gicas, deixando um mau cheiro que tem incomodado os vizinhos pr\u00f3ximos; Que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria de Agricultura e Meio ambiente que verifique urgentemente a situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore em frente ao antigo pr\u00e9dio da VEMAPLA, que apresenta s\u00e9rio risco de acidente."}, {"id": "1425", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1425/211-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que tome as seguintes provid\u00eancias: Que analise a possibilidade de formar uma equipe de estudo para levantamento das necessidades e planejamento das a\u00e7\u00f5es envolvendo a quest\u00e3o da mobilidade e acessibilidade urbana em nossa Cidade; Providencie melhorias nas Ruas do Jardim Isaura, enquanto n\u00e3o se iniciam as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o naquela regi\u00e3o"}, {"id": "1426", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1426/212-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Realize o procedimento de compacta\u00e7\u00e3o das pedras na estrada de acesso ao Morro do Bim, pois as pedras soltas atrapalham a subida ao local; Providencie o empedramento das ruas do Distrito de Monte Real, principalmente das ruas paralelas, que s\u00e3o alvo de constantes reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores; Realize o recape e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado; Providencie melhorias nas Ruas do Jardim Isaura, enquanto n\u00e3o se iniciam as obras para pavimenta\u00e7\u00e3o daquele bairro; Realize a retirada do entulho acumulado na Rua 1005, do Aparecidinho I, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 290."}, {"id": "1427", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1427/213-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe: Determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Rotary Club, uma vez que as ocorr\u00eancias de acidentes naquela via est\u00e3o aumentando; Determine a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que realize a ro\u00e7agem e limpeza do mato atr\u00e1s da Academia da Terceira Idade (ATI) no Jardim Colorado."}, {"id": "1428", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1428/214-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que conceda passe livre, sem custas para obten\u00e7\u00e3o de credencial aos taxistas de nossa Cidade, para que possam trabalhar livremente na 47\u00ba Feira Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria e Industrial \u2013 EFAPI."}, {"id": "1429", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1429/215-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes provid\u00eancias: Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado; Providencie o conserto de bueiros nas ruas do Jardim Monte das Oliveiras, que est\u00e3o abertos e suscet\u00edveis de provocar graves acidentes; Realize o empedramento da Estrada das Bicas, pr\u00f3ximo a Sancar, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o; Realize o empedramento da estrada rural do Bairro S\u00e3o Joaquim de Cima, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o; Realize o empedramento da estrada rural da Nossa Senhora do Rocio at\u00e9 no Camargo. Proceda a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim Colina Verde."}, {"id": "1430", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1430/216-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Edno da Silva, Diretor do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, extensivo a toda a sua equipe, desde o Porteiro Sr. Leonardo, faxineiras, enfermeiras e m\u00e9dicos, parabenizando-lhes pelo bel\u00edssimo trabalho desempenhado no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Platinense, ofertado naquela Institui\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade."}, {"id": "1431", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1431/217-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Dr. Orlando Papi Fernandes, parabenizando-lhe pelo bel\u00edssimo trabalho que vem desempenhando no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1432", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1432/218-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Dr. Luciano Dias de Oliveira Reis, parabenizando-lhe pelo bel\u00edssimo trabalho que vem desempenhando no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1434", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1434/219-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Enfermeira Maristela Moreno, extensivo \u00e0 toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo bel\u00edssimo trabalho que vem desempenhando no Pronto Socorro Municipal, principalmente no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Platinense."}, {"id": "1435", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1435/220-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie as seguintes melhorias: Realize a limpeza da entrada da Vila Santa Terezinha; Outrossim, realize o recape asf\u00e1ltico da rua ao lado do Posto de Sa\u00fade na Vila Santa Terezinha."}, {"id": "1436", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1436/221-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito tome provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no trecho da Avenida Coronel Oliveira Motta, entre a Padaria Pralin\u00e9 e a Escola Estadual Santa Terezinha, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios de pico \u2013 por volta das 12h e na sa\u00edda dos alunos da escola, por volta das 17h.\r\nDa mesma forma que estude a possibilidade de fechar a passagem entre os canteiros centrais como foi feito em frente ao Supermercado Molinis, localizado na mesma Avenida."}, {"id": "1437", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1437/222-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes provid\u00eancias:\r\na)\tDetermine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que: Realize melhoria na pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Vista Alegre; e informe se h\u00e1 estudos para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vieira de Leiria;\r\nb)\tDetermine a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que realize a coleta de entulho na Rua Leonil de Oliveira Reis, pr\u00f3ximo a entrada do Morro do Bim."}, {"id": "1438", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1438/223-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es do Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o, sobre os valores arrecadados com a tarifa da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\n2.\tDa mesma forma encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referente ao gasto com a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;"}, {"id": "1439", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1439/224-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente, para que providencie melhorias nas instala\u00e7\u00f5es do Banheiro da Pra\u00e7a Frei Cristovam, no Centro de Nossa Cidade, de forma que a popula\u00e7\u00e3o platinense possa utilizar aquelas instala\u00e7\u00f5es de forma digna."}, {"id": "1440", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1440/225-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina niveladora, o empedramento e passagem de rolo compactador nas estradas rurais dos Bairros Santa Marina, Beira Rio e na Estrada Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "1441", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1441/226-2019.pdf", "ementa": "A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, solicitando-lhes para que se organize um encontro entre estes departamentos, a fim de se discutir e planejar a\u00e7\u00f5es para uma poss\u00edvel campanha preventiva sobre o uso e depend\u00eancia de dispositivos tecnol\u00f3gicos, internet, redes sociais e afins. O uso abusivo dos dispositivos tecnol\u00f3gicos tem trazido consequ\u00eancias negativas em rela\u00e7\u00e3o ao comportamento das pessoas, principalmente para jovens e crian\u00e7as. Estas consequ\u00eancias podem ser observadas no trato das rela\u00e7\u00f5es familiares, sociais e principalmente no desempenho escolar. Este assunto j\u00e1 vem sendo tratado por especialistas da \u00e1rea que cunharam o termo \u201cDepend\u00eancia de Internet\u201d ou \u201cDepend\u00eancia Tecnol\u00f3gica\u201d. Como estas tecnologias se encontram presentes no cotidiano de grande parte da popula\u00e7\u00e3o, torna-se premente a discuss\u00e3o de tal assunto nestes diversos setores que est\u00e3o envolvidos com crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "1442", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1442/227-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe para que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de servi\u00e7os e o planejamento a ser adotado para amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em Nossa Cidade."}, {"id": "1443", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1443/228-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secretario Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Gilmar Amaral, parabenizando-lhe pelas a\u00e7\u00f5es promovidas na \u00e1rea do esporte em nosso Munic\u00edpio, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes. Da mesma forma, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para as a\u00e7\u00f5es especificamente culturais como dan\u00e7as, teatro, m\u00fasica, entre outros, que ser\u00e3o realizados por esta Secretaria, a fim de se dar melhor publicidade e transpar\u00eancia para a Popula\u00e7\u00e3o Platinense."}, {"id": "1444", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1444/229-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que solicite a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, que encaminhe rela\u00e7\u00e3o dos programas de preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade efetivamente implantados, nos mais diversos segmentos da \u00e1rea."}, {"id": "1445", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1445/230-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que providencie melhorias no Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal tais como: reparo nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o; pintura; bem como revitaliza\u00e7\u00e3o da imagem de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua."}, {"id": "1446", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1446/231-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA nas seguintes localidades: Pra\u00e7a do Jardim Colorado; Entrada do Conjunto Residencial Eunice Eleut\u00e9rio; Pra\u00e7a do N. H. Prefeito Dr. Jamidas Antunes Rodrigues."}, {"id": "1447", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1447/232-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de instalar uma terceira bomba d\u2019\u00e1gua no Povoado da Platina, de maneira a ser uma bomba reserva, para que possa suprir a demanda se houver a falha de uma das outras duas bombas. Desta maneira, os cidad\u00e3os que l\u00e1 residem n\u00e3o precisariam passar pela situa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o vivendo atualmente, com o abastecimento de \u00e1gua prejudicado pela falta deste equipamento."}, {"id": "1448", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1448/233-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes as seguintes provid\u00eancias: Providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Jardim Colina Verde; Solicite a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que verifique a situa\u00e7\u00e3o do acumulo de entulhos na Rua William Vilas Boas, entre a Vila Santa Terezinha e o Conjunto Residencial Bela Manh\u00e3; Providencie a reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o do muro do \u201cBarrac\u00e3o\u201d do departamento de obras, que apresenta s\u00e9rios riscos de desmoronamento e eventual acidente com os pedestres que utilizam \u00e0 cal\u00e7ada nos arredores."}, {"id": "1449", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1449/234-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Senhor Ant\u00f4nio Marcos de Souza, solicitando-lhe que estude a possibilidade, atrav\u00e9s de seu departamento, viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o para a imagem de Santo Ant\u00f4nio, que atualmente est\u00e1 exposta em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio de Nossa Cidade."}, {"id": "1450", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1450/235-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude formas de providencias melhorias no Terminal Rodovi\u00e1rio de nossa Cidade, tais como a pintura, reforma dos banheiros p\u00fablicos, reforma dos banheiros para os taxistas e ilumina\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que o Terminal Rodovi\u00e1rio \u00e9 uma das primeiras impress\u00f5es de muitos visitantes \u00e0 Nossa Cidade, que por l\u00e1 chegam, e pode ser considerado um Cart\u00e3o Postal, dado a sua \u00fanica arquitetura em todo Norte Pioneiro."}, {"id": "1451", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1451/236-20119.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Realize a passagem de maquina niveladora e empedramento da estrada rural antes da ponte do Bairro dos Arrudas; Realize a passagem de maquina niveladora e empedramento da estrada rural do Bairro da Pedra Branca; Providencie de forma urgente a troca das grades de bueiro que perpassam a Rua Dep. Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo a empresa Construcasa Bordignon; Providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil, na Rua Benjamin Constant, para l\u00e2mpadas de LED ou ent\u00e3o de 150 W."}, {"id": "1452", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1452/237-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe para que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize melhorias nos seguintes logradouros: Manuten\u00e7\u00e3o nas Ruas do Jardim Colina Verde; Manuten\u00e7\u00e3o nas Ruas do Distrito de Monte Real; Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Centro de Nossa Cidade, como por exemplo, na Rua 24 de Maio e Rua Rui Barbosa; Realize manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Jardim Colorado; Realize a passagem de m\u00e1quina na Estrada Rural do Distrito de Conselheiro Zacarias, principalmente pr\u00f3ximo a propriedade da Senhora Fl\u00e1via."}, {"id": "1460", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1460/238-2019.pdf", "ementa": "A Senhorita Ana Fl\u00e1via Mayorky, parabenizando-lhe pela conquista do 2.\u00ba lugar no Concurso da Musa do Campeonato Paranaense de Futebol 2019, dando destaque ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina a n\u00edvel estadual."}, {"id": "1461", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1461/239-2019.pdf", "ementa": "Ao Presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Senhor Luis Janu\u00e1rio, pelo qual parabenizamos a toda equipe organizadora, pela realiza\u00e7\u00e3o da 47\u00ba Edi\u00e7\u00e3o da Feira Agropecu\u00e1ria e Industrial do Norte Pioneiro \u2013 EFAPI. Mais uma vez, o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e o profissionalismo no preparo e execu\u00e7\u00e3o deste evento, projetou o nome do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina de forma honrada, deixando orgulhosa toda a Comunidade Platinense."}, {"id": "1462", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1462/240-2019.pdf", "ementa": "A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Infraestrutura do Paran\u00e1 \u2013 Agepar, a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, ao Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 e ao Governador do Estado, encaminhando NOTA DE REP\u00daDIO em rela\u00e7\u00e3o ao aumento autorizado de 12,13% na fatura de \u00e1gua e esgoto para a popula\u00e7\u00e3o paranaense. Este aumento, al\u00e9m de ser reconhecidamente muito acima da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo desde o \u00faltimo reajuste \u00e9 uma mostra da falta de transpar\u00eancia dada \u00e0 mat\u00e9ria pela Agepar e SANEPAR, surpreendendo negativamente, mais uma vez, o consumidor paranaense. Esta Casa de Leis repudia tal atitude e solicita que o reajuste seja urgentemente revisto, e que seja considerada a grave crise econ\u00f4mica por que passa o Pa\u00eds, e que j\u00e1 tem afligido o trabalhador brasileiro com o desemprego e baixos sal\u00e1rios."}, {"id": "1463", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1463/241-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora Tatiane N\u00e9spoli de Andrade Cabrera, parabenizando a toda equipe do Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, pelos trabalhos desenvolvidos naquele setor, nos seguintes termos: Diante de um quadro grave de cidades com Epidemia de Dengue, queremos reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Setor de Endemias da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio. Segundos os dados da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, dos 06 casos confirmados, somente dois s\u00e3os casos locais, pois os outros 04 s\u00e3o de pessoas que viajaram e voltaram doentes. A seriedade e trabalho conjunto da Secretaria de Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Departamento de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade na instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos agentes de endemias, proporcionam maior seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o ao Povo Platinense! Vidas sendo salvas pela preven\u00e7\u00e3o! Parab\u00e9ns a todos!"}, {"id": "1464", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1464/242-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes provid\u00eancias: Providencie melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Pedro Claro, com pintura de faixa de pedestre, entre outros; Realize a pavimenta\u00e7\u00e3o de pequeno trecho da Rua Ioneaki Murakami, bem como realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica desta rua; Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco emergencial na rua pr\u00f3ximo \u00e0 Oficina do Lazinho, devio ao buraco que se formou e tem danificado seriamente os ve\u00edculos que por l\u00e1 passam; Providencie de forma urgente a troca das grades de bueiro que perpassam a Rua Dep. Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo a empresa Construcasa Bordignon"}, {"id": "1465", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1465/243-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Realize a passagem de maquina niveladora, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural antes da ponte do Bairro dos Arrudas; Realize a passagem de maquina niveladora, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural no Distrito de Monte Real, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Carl\u00e3o; Realize a passagem de maquina niveladora, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural no Bairro \u00c1gua da Areia, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Ariovaldo; Realize a passagem de maquina niveladora, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural no Bairro Beira Rio."}, {"id": "1466", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1466/244-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte, Senhor Marcos Gilmar Amaral, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de elaborar projeto, para angariar fundos junto ao Governo Federal ou Estadual, a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol com pista de atletismo para a nossa Cidade."}, {"id": "1467", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1467/245-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhes: Informa\u00e7\u00f5es de quantos m\u00e9dicos ginecologistas fazem parte do quadro de servidores da sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio; Que estudem a possibilidade de se contratar mais um m\u00e9dico ginecologista para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1468", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1468/246-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Inclua no planejamento e no or\u00e7amento daquela Secretaria, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho de rua que liga o Jardim Bela Manh\u00e3 e Vila Santa Terezinha \u2013 que j\u00e1 \u00e9 uma demanda antiga dos moradores da regi\u00e3o; Realize a passagem de m\u00e1quina niveladora nas Ruas do Jardim Colina Verde, preferencialmente nas ruas que d\u00e3o sa\u00edda \u00e0 Rua William Vilas Boas, onde possuem maior tr\u00e1fego; Realize melhorias nas ruas da Vila Coelho, principalmente quanto a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, uma vez que se observa a forma\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es e valetas devidos ao escoamento da \u00e1gua da chuva, danificando a pavimenta\u00e7\u00e3o naquela localidade; Realize a passagem de m\u00e1quina niveladora nas Ruas do Jardim Murakami, que n\u00e3o est\u00e3o asfaltadas; bem como realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas deste bairro que j\u00e1 est\u00e3o asfaltadas com o fresado."}, {"id": "1469", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1469/247-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 regularizado o atendimento odontol\u00f3gico no Povoado da Platina."}, {"id": "1470", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1470/248-2018.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes providencias: Estude a possibilidade de incluir a pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o no or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o ano de 2020; Realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador, nas ruas do Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Afonso, principalmente na parte de baixo que est\u00e1 mais carente de obras; Realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador na Rua Alfeu Bertolini, na Vila Claro que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria; Conclua o recape asf\u00e1ltico na Rua Ademar Rodrigues Oliveira no Jardim S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1471", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1471/249-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, NOTIFICANDO-LHE para que encaminhe as respostas aos requerimentos desta Casa de Leis no prazo fixado de 15 (quinze) dias, segundo o prazo previsto no \u00a7 2\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01/90."}, {"id": "1472", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1472/250-2019.pdf", "ementa": "A Empresa Princesa do Norte por sua presen\u00e7a e constante investimento em melhorias em seu neg\u00f3cio, que tem sua sede em nossa cidade! A aquisi\u00e7\u00e3o de 40 novos \u00f4nibus, mais uma vez demonstra seu compromisso com o progresso e modernidade, ampliando e acreditando sempre!"}, {"id": "1473", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1473/251-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor M\u00e1rio Montanheiro, parabenizando-lhe pela especial data de seu anivers\u00e1rio de 99 anos, no \u00faltimo dia 03 de maio. Sua vida, a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, o amor pela m\u00fasica e por esta Cidade, muito nos honra e nos enche de est\u00edmulo e encorajamento. Receba nossa singela homenagem e orgulho!"}, {"id": "1474", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1474/252-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie o atendimento necess\u00e1rio \u00e0 Senhora Valmira Moraes, que enfrenta um s\u00e9rio problema de sa\u00fade."}, {"id": "1475", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1475/253-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que tome provid\u00eancias urgentes para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades (lombadas ou travessas elevadas) e respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, na Rua Rotary Club em Nossa Cidade, onde se teve a infeliz not\u00edcia de mais um acidente que ocorreu naquela via."}, {"id": "1476", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1476/254-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01/2019, e solicitando-lhe que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de concess\u00e3o da revis\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1477", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1477/255-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando que providencia a aquisi\u00e7\u00e3o de novas cadeiras a serem instaladas na sala de espera do Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "1478", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1478/256-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, ao Escrit\u00f3rio Regional da COHAPAR e a Departamento Respons\u00e1vel da Caixa Econ\u00f4mica Federal, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras para constru\u00e7\u00e3o das casas do Conjunto Residencial Santo Ant\u00f4nio da Platina II, tendo em vista que v\u00e1rias pessoas j\u00e1 est\u00e3o pagando as parcelas de suas moradias sem, no entanto, ter uma previs\u00e3o para o t\u00e9rmino daquelas obras."}, {"id": "1479", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1479/257-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize a amplia\u00e7\u00e3o e a limpeza da extens\u00e3o da Rua Vereador Jos\u00e9 Ritti, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini, sa\u00edda para a Rodovia Prefeito Dr. Al\u00edcio Dias dos Reis, tento vista que esta via poderia ser utilizada como uma rota alternativa, desafogando o tr\u00e2nsito da Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas."}, {"id": "1480", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1480/258-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que interceda juntamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, para que tomem medidas mais contundentes em rela\u00e7\u00e3o ao problema da paralisa\u00e7\u00e3o das obras no trevo da BR-153 que d\u00e1 acesso a este Munic\u00edpio. Ressalta-se que este \u00e9 um problema que afeta diariamente a vida de milhares de pessoas, al\u00e9m de representar um s\u00e9rio risco de acidentes que possa custar a vida de algu\u00e9m."}, {"id": "1481", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1481/259-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, solicitando-lhe que interceda juntamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, para que tomem medidas mais contundentes em rela\u00e7\u00e3o ao problema da paralisa\u00e7\u00e3o das obras no trevo da BR-153 que d\u00e1 acesso a este Munic\u00edpio. Ressalta-se que este \u00e9 um problema que afeta diariamente a vida de milhares de pessoas, al\u00e9m de representar um s\u00e9rio risco de acidentes que possa custar a vida de algu\u00e9m."}, {"id": "1482", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1482/260-2019.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora Luisa Canziani, solicitando-lhe que interceda juntamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, para que tomem medidas mais contundentes em rela\u00e7\u00e3o ao problema da paralisa\u00e7\u00e3o das obras no trevo da BR-153 que d\u00e1 acesso a este Munic\u00edpio. Ressalta-se que este \u00e9 um problema que afeta diariamente a vida de milhares de pessoas, al\u00e9m de representar um s\u00e9rio risco de acidentes que possa custar a vida de algu\u00e9m."}, {"id": "1483", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1483/261-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Senhor Luis Janu\u00e1rio, solicitando-lhe a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos financeiro concedido pelo Poder P\u00fablico Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o da 47\u00ba Exposi\u00e7\u00e3o Feira Agropecu\u00e1ria e Industrial do Norte Pioneiro \u2013 EFAPI."}, {"id": "1484", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1484/262-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize melhorias na ponte da estrada rural do Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, pr\u00f3ximo a Capela e a propriedade do Sr. F\u00e9lix."}, {"id": "1485", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1485/263-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Cultura, Senhor Marcos Gilmar Amaral, parabenizando-lhe pelas iniciativas daquela Secret\u00e1ria, em especial a promo\u00e7\u00e3o do futebol amador no Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "1486", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1486/264-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que considere a realiza\u00e7\u00e3o de reformas pontuais na pista de caminhada da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, com o conserto de pequenos trechos da pista que est\u00e3o em desn\u00edvel, bem como realize nova pintura em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1487", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1487/265-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que considere a possibilidade de designar mais um servidor para que auxilie na quest\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua no Povoado da Platina, uma vez que o atual colaborador est\u00e1 passando por s\u00e9rios problemas de sa\u00fade em sua fam\u00edlia, tendo que se ausentar de suas atividades."}, {"id": "1488", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1488/266-2019.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor Abetuel Oliveira Souza, encaminhando sinceros votos de p\u00easames pelo seu falecimento."}, {"id": "1489", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1489/267-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Realize a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 4 manilhas (duas de cada margem) na estrada pr\u00f3xima \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Princesa do Norte, pr\u00f3ximo tamb\u00e9m a propriedade da Sra. Maria e do Sr. Virg\u00edlio; Realize a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (travessas elevadas ou lombadas) nas seguintes localidades: Jardim Bela Manh\u00e3, em frente a Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3; no C. H. \u00c1lvaro de Abreu; C. H. Bela Manh\u00e3;"}, {"id": "1490", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1490/268-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que interceda junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, para atender as necessidades da Regi\u00e3o do Norte Pioneiro por um melhor atendimento em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o dos m\u00e9dicos legistas e IML. Em n\u00e3o raras vezes, o que se percebe \u00e9 um verdadeiro descaso com familiares que esperam por mais de 12 horas para que os corpos dos seus entes queridos sejam liberados para funeral. Tal fato \u00e9 devido a prec\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o dos postos de atendimento local do IML que se reflete na falta de profissionais m\u00e9dicos legistas e tamb\u00e9m de infraestrutura."}, {"id": "1491", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1491/269-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe para que estude a possibilidade de se construir uma cobertura no Centro de Eventos e Especialidades, pois em dias de chuvas, as pessoas tem ficada ao relento."}, {"id": "1492", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1492/270-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas pela Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para os bairros que necessitam, tais como: Distrito do Monte Real; Povoado da Platina; Distrito de Conselheiro Zacarias; Vila Coelho; e alguns terrenos pr\u00f3ximos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais."}, {"id": "1493", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1493/271-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Que ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os nas estradas rurais dos Bairros Ribeir\u00e3o Bonito e Bairro dos Gl\u00f3rias, que considere executar os mesmos servi\u00e7os nas estradas dos bairros Pedra Branca e do Povoado da Platina; Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas da Vila Santa Terezinha, principalmente nos arredores do posto de sa\u00fade."}, {"id": "1494", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1494/272-2019.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor Andrei Gustavo Orsini Francisquini, manifestando sinceras condol\u00eancias pelo seu passamento."}, {"id": "1495", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1495/273-2019.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor Vin\u00edcius Vitalino, manifestando sinceras condol\u00eancias pelo seu passamento."}, {"id": "1496", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, MIRIAN MONTANHEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1496/274-2019.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor Wanderson Zacarias da Rocha, manifestando sinceras condol\u00eancias pelo seu passamento."}, {"id": "1497", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1497/275-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Gilmar Amaral, ao Professor Diego Vieira, e a toda a Equipe de Futsal, Categorias Sub-13, Sub-15 e Sub-17, PARABENIZANDO-LHES pelos resultados alcan\u00e7ados na III Etapa do Grand Pix de Futsal Masculino, ocorrido entre os dias 10 a 12 de maio, no Munic\u00edpio de Castro \u2013 PR."}, {"id": "1498", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1498/276-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Jardim Colina Verde, bem como nas ruas do Parque Alvorada."}, {"id": "1499", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1499/277-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que providencie, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, o conserto nas grades das galerias de \u00e1gua (churrasqueiras) da Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo \u00e0s empresas Construcasa Bordignon, Autope\u00e7as Beira Rio e Vidra\u00e7aria Platinense."}, {"id": "1500", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1500/278-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Jardim Sumar\u00e9, Jardim Sa\u00fade e Vila S\u00e3o Cristovam, que est\u00e3o em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1501", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1501/279-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do credenciamento da Casa de Abrigo da Vila Rica: Qual o valor dos pagamentos efetuados para cada um dos credenciados; Se existe alguma condi\u00e7\u00e3o que justifique diferen\u00e7as nos valores pagos entre os credenciados."}, {"id": "1502", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1502/280-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que providencie para o CMEI Professor Herivelto a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (travessa elevada), e a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos do CMEI; bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na via"}, {"id": "1503", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1503/281-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a abertura de estrada rural para o assentamento localizado no Distrito de Monte Real; Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Sete de Setembro, mais precisamente atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista; Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Deputado Jos\u00e9 Afonso, mais precisamente na quadra de cima \u00e0 Empresa Extimpel."}, {"id": "1504", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1504/282-2019.pdf", "ementa": "Ao Escrit\u00f3rio local da Empresa Martins Engenharia Civil LTDA, solicitando-lhes que realizem o fechamento dos buracos na Rua Benedito Fernandes Coelho, que foram deixados pelas obras na rede de \u00e1gua e\\ou esgoto daquela localidade, uma vez que se tem ultrapassado o prazo de 72h para realizar o fechamento destes buracos."}, {"id": "1505", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1505/283-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe considere a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos departamentos da Prefeitura Municipal, e que estas sejam interligadas de alguma forma com a Pol\u00edcia Militar, de forma a coibir os atos de vandalismo contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, como a exemplo do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista que tem sofrido constantemente com o roubo de placas de t\u00famulos e atos de vandalismos."}, {"id": "1506", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1506/284-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe inclua no plano de obras p\u00fablicas, a implanta\u00e7\u00e3o e reforma das cal\u00e7adas da Rua Ant\u00f4nio de Castro Villas Boas, que \u00e9 uma importante via de acesso a diversos bairros e por onde transita diariamente centenas de cidad\u00e3os platinenses."}, {"id": "1507", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1507/285-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que est\u00e3o sendo adotadas para diminuir as filas para consultas nas UBS e Postos de Sa\u00fade, em nosso Munic\u00edpio; ou ent\u00e3o, que estude maneiras de oferecer um tratamento mais humanizado \u00e0s pessoas que por vezes, passam a noite em frente \u00e0s unidades de sa\u00fade, a fim de garantir atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "1508", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1508/286-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado e da Vila S\u00e3o Pedro; Providencie a reativa\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua na Academia do Idoso do Jardim Colorado; Finalize os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Ademir Sanches, onde um trecho cr\u00edtico n\u00e3o foi contemplado com os servi\u00e7os necess\u00e1rios."}, {"id": "1509", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1509/287-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, extensivo a todos os servidores daquela Secretaria, parabenizando-lhes pelos 180 metros de cano para conclus\u00e3o da rede de esgoto do Povoado da Platina, bem como pelos servi\u00e7os realizados nas estradas do Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "1510", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1510/288-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es, inclusive com a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio do departamento competente, sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o das Leis Municipais a respeito das ag\u00eancias banc\u00e1rias e cooperativas de cr\u00e9dito, quais sejam: Lei Municipal n.\u00ba 36/2019, que disp\u00f5e sobre o tempo de espera pelos usu\u00e1rios para atendimento; Lei Municipal n.\u00ba 1064/2011, que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de anteparo do tipo biombo; Lei Municipal n.\u00ba 1655/2018, que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de guarda-volumes ou similares; Lei Municipal n.\u00ba 1691/2018, que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de assentos e sistema de senha; Lei Municipal n.\u00ba 1768/2018, que torna obrigat\u00f3ria a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia armada para atuar no hor\u00e1rio de funcionamento dos caixas eletr\u00f4nicos, inclusive em finais de semana e feriados."}, {"id": "1511", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1511/289-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es, inclusive com a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e do Departamento de Tr\u00e2nsito, no que couber referente a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de t\u00e1xis em nosso Munic\u00edpio: se \u00e9 realizada alguma vistoria peri\u00f3dica; quais os quesitos que s\u00e3o avaliados, entre outras informa\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "1512", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1512/290-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias e melhorias no Distrito de Monte Real, de Nosso Munic\u00edpio, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores: Realize a manuten\u00e7\u00e3o da bomba d\u2019\u00e1gua naquele Distrito; Realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais; Providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma linha fixa e aparelho telef\u00f4nico no Posto de Sa\u00fade; Realize a limpeza com a ro\u00e7agem das ruas daquele Distrito; Providencie a instala\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua nova, que atualmente se encontra na creche daquele bairro; Providencie a transfer\u00eancia do ponto de \u00f4nibus, e respectiva cobertura, que atualmente est\u00e1 em frente da creche do Monte Real, para o trevo do mesmo bairro; Que solicite junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de telefonia m\u00f3vel naquele distrito."}, {"id": "1513", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1513/291-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe: Que considere incluir no planejamento das obras e or\u00e7ament\u00e1rio desta Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico no Jardim Galv\u00e3o, em Nossa Cidade; Que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Pra\u00e7a do Jardim Santo Andr\u00e9."}, {"id": "1514", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1514/292-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, parabenizando-lhe pela aquisi\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua de 05 mil litros em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0quela de 300 litros, na mina d\u2019 \u00e1gua do Povoado da Platina."}, {"id": "1515", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1515/293-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, extensivo a todos os servidores daquela Secretaria, parabenizando-lhes pelo excelente trabalho realizado no Povoado da Platina, quanto \u00e0 ro\u00e7agem e pintura do meio fio das vias daquela localidade."}, {"id": "1516", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1516/294-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, conforme uma reivindica\u00e7\u00e3o deste o in\u00edcio do mandato, solicitando-lhe que realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Jardim Santa Terezinha nesta Cidade."}, {"id": "1517", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1517/295-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que: Realize a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas na via de acesso ao Jardim Colorado em Nossa Cidade; Da mesma forma realize a pintura das lombadas da Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas \u2013 em frente ao Supermercado Real (Mercado do Purga)."}, {"id": "1518", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1518/296-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de modificar os pontos de parada do transporte p\u00fablico municipal (ponto de \u00f4nibus) acrescentando um ou duas paradas, de forma a atender melhor os moradores da Vila Sete e Jardim Bela Manh\u00e3 e Jardim Colorado, de forma que os moradores destas localidades n\u00e3o precisem ir at\u00e9 a rodovi\u00e1ria para pegarem o \u00f4nibus."}, {"id": "1519", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1519/297-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que considere no planejamento desta Prefeitura Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete, no Centro de Nossa Cidade, incluindo servi\u00e7os de pintura, jardinagem e, principalmente, amplia\u00e7\u00e3o e melhoria na cobertura do palco reservado para apresenta\u00e7\u00f5es musicais, existente naquele local."}, {"id": "1520", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1520/298-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas pr\u00f3ximas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Batista; Realize melhorias na estrada rural em dire\u00e7\u00e3o a propriedade do Sr. Luiz\u00e3o, no Distrito de Monte Real; Realize melhorias na estrada rural do Bairro \u00c1gua Branca, conforme reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade."}, {"id": "1521", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1521/299-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que interceda juntamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, para que tomem medidas mais contundentes em rela\u00e7\u00e3o ao problema da paralisa\u00e7\u00e3o das obras no trevo da BR-153 que d\u00e1 acesso a este Munic\u00edpio. Ressalta-se que este \u00e9 um problema que afeta diariamente a vida de milhares de pessoas, al\u00e9m de representar um s\u00e9rio risco de acidentes que possa custar \u00e0 vida de algu\u00e9m."}, {"id": "1522", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1522/300-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV (BOCA ABERTA), solicitando-lhe que interceda juntamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, para que tomem medidas mais contundentes em rela\u00e7\u00e3o ao problema da paralisa\u00e7\u00e3o das obras no trevo da BR-153 que d\u00e1 acesso a este Munic\u00edpio. Ressalta-se que este \u00e9 um problema que afeta diariamente a vida de milhares de pessoas, al\u00e9m de representar um s\u00e9rio risco de acidentes que possa custar \u00e0 vida de algu\u00e9m."}, {"id": "1523", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1523/301-2019.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor Argemiro C\u00e2ndido da Silva, carinhosamente conhecido por todos como Pa\u00e7oca, transmitindo sinceras condol\u00eancias pelo seu passamento"}, {"id": "1524", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1524/302-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: C\u00f3pia do processo administrativo n.\u00ba 2094/2018, que deu origem ao Preg\u00e3o Presencial SRP n.\u00ba 094/2018 e demais documentos que contenham as justificativas dos setores desta Prefeitura Municipal para aquisi\u00e7\u00e3o dos itens discriminados na mencionado processo licitat\u00f3rio; Relat\u00f3rio cont\u00e1bil contendo informa\u00e7\u00e3o dos pagamentos efetivamente realizados, referente aos itens adquiridos no mencionado processo licitat\u00f3rio; Relat\u00f3rio de acompanhamento contendo data das solicita\u00e7\u00f5es dos itens; itens e quantidades solicitadas; e destina\u00e7\u00e3o dos itens solicitados, isto \u00e9, para quais setores ou eventos se destinavam."}, {"id": "1525", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1525/303-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Gilmar Amaral, parabenizando-lhe pela realiza\u00e7\u00e3o da final do Campeonato Amador de Futebol, realizado no Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Eleut\u00e9rio da Silva, ocorrido no \u00faltimo dia 19 de maio, extensivo a todos competidores que participaram deste torneio."}, {"id": "1526", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1526/304-2019.pdf", "ementa": "Aos Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Pronto Socorro Municipal e Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, extensivo aos demais profissionais de nossa Cidade, parabenizando-lhes pelo seu dia, comemorado nas datas de 12 e 20 de maio respectivamente, que incansavelmente trabalham no atendimento em sa\u00fade para com os cidad\u00e3os deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1527", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1527/305-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe: Que determine ao Departamento de Engenharia El\u00e9trica, para que verifique o \u201ctimer\u201d da bomba d\u2019\u00e1gua, do Distrito de Monte Real, uma vez que aquele equipamento est\u00e1 funcionando 24h por dia, conforme informa\u00e7\u00e3o de moradores daquela localidade; Que considere incluir no planejamento de servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Galv\u00e3o e Jardim Yoneaki Murakami, a fim de que se possa buscar recursos financeiros junto ao Governo Federal ou Estadual. Que providencie a limpeza e melhorias na entrada da Vila Santa Terezinha, principalmente quanto \u00e0 quest\u00e3o do barro que se forma em dias de chuva, naquele local."}, {"id": "1528", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1528/306-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, extensivo a todos os servidores daquela Secretaria, parabenizando-lhes pelas melhorias executadas nos Bairros do Ribeir\u00e3o Bonito e dos Gl\u00f3rias, bem como aos moradores que colaboraram com a concess\u00e3o de pedras para realizar o empedramento da via."}, {"id": "1529", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1529/307-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Refa\u00e7a o recape asf\u00e1ltico da Rua Vereador Jos\u00e9 Ritti, principalmente nas quadras pr\u00f3ximas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Desenvolvimento do Norte Pioneiro (CDTI) em nossa cidade; Realize a limpeza do mato, a passagem de m\u00e1quina niveladora, empedramento e a passagem de rolo compactador na extens\u00e3o da Rua Vereador Jos\u00e9 Ritti, sa\u00edda para a Rodovia Prefeito Dr. Alicio Dias dos Reis."}, {"id": "1530", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1530/308-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, reiterando o Requerimento n.\u00ba 199/2019, para que informe: Quais as provid\u00eancias tomadas quanto \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1gua e esgoto da Rua Paran\u00e1, do Jardim Baggio e Jardim Campestre, tendo em vista que tais informa\u00e7\u00f5es ficaram faltando na resposta ao requerimento supracitado; Da mesma forma, que seja realizado an\u00e1lise da rede de \u00e1gua e esgoto no Aparecidinho III, tendo em vista que obras de pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o em andamento para aquela localidade."}, {"id": "1531", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1531/309-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caio Maizena, extensivo aos demais organizadores e participantes do 4.\u00ba Campeonato de Skate, ocorrido no \u00faltimo dia 19 de maio, na quadra de skate do Jardim Colorado, parabenizando-lhes pela promo\u00e7\u00e3o do evento e do incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de esportes entre os jovens platinense."}, {"id": "1532", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1532/310-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, extensivo a todos os servidores desta Secretaria, em agradecimentos aos servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Platinense, em especial pelos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada do Residencial Eunice Eleut\u00e9rio, com o plantio de grama e mudas de \u00e1rvores."}, {"id": "1533", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1533/311-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado e da Vila S\u00e3o Pedro; Que informe a esta Casa de Leis, quais as provid\u00eancias que j\u00e1 foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria do trevo de acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha, na BR-153."}, {"id": "1534", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1534/312-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes: Providencie a ro\u00e7agem e limpeza do mato nos Cemit\u00e9rios S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Parque das Oliveiras; Realize melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o das vias de passagens destes Cemit\u00e9rios Municipais, principalmente no Cemit\u00e9rio Parque das Oliveiras, que se encontra em um prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1535", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1535/313-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que solicite \u00e0 empresa RM. Rezende para que em conjunto com a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Aparecidinho III, encontre formas de minimizar os inc\u00f4modos causados nas rotinas daqueles moradores, como se teve not\u00edcia das dificuldades de transporte de uma pessoa para atendimento m\u00e9dico, uma vez que o autom\u00f3vel n\u00e3o poderia chegar pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia."}, {"id": "1536", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1536/314-2019.pdf", "ementa": "Aos familiares do Senhor La\u00e9rcio Caetano de God\u00f3i, transmitindo sinceras condol\u00eancias pelo seu passamento."}, {"id": "1537", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1537/315-2019.pdf", "ementa": "Aos familiares da Senhora Benedita Maria Mendes, transmitindo sinceras condol\u00eancias pelo seu passamento."}, {"id": "1538", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1538/316-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o plant\u00e3o de atendimento dos Cemit\u00e9rios Municipais \u2013 isto \u00e9, nos s\u00e1bados, domingos e feriados: Qual a forma de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, com quem e por quais meios se entra em contato; Qual o meio de divulga\u00e7\u00e3o utilizado para que a popula\u00e7\u00e3o se informe sobre estes procedimentos?"}, {"id": "1539", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1539/317-2019.pdf", "ementa": "Ao Cart\u00f3rio de Registro Civil desta Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o plant\u00e3o de atendimento para expedi\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o de \u00d3bitos \u2013 isto \u00e9, nos s\u00e1bados, domingos e feriados: Qual a forma de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em nossa cidade, isto \u00e9, quais os meios de contato que a popula\u00e7\u00e3o tem para solicitar a expedi\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de \u00d3bito de seus familiares? Qual o meio de divulga\u00e7\u00e3o utilizado para que a popula\u00e7\u00e3o se informe sobre estes procedimentos?"}, {"id": "1540", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1540/318-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a limpeza do Ribeir\u00e3o do Boi Pintado, na Vila Sete, em nossa Cidade; Realize melhoria na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua pr\u00f3xima \u00e0 Creche Laura Baena (Pombal) em dire\u00e7\u00e3o ao loteamento novo, pois, segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores, a prec\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o da via tem atrapalhado at\u00e9 mesmo o transporte escolar na regi\u00e3o."}, {"id": "1541", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1541/319-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que considere a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para a Escola Municipal do Campo Marilda de Lourdes Ferrari Santos, localizada no Povoado da Platina, a fim de se buscar recursos financeiros junto ao Governo Estadual ou Federal a fim de viabilizar a sua constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1542", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1542/320-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que considere no planejamento desta Prefeitura Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Santa M\u00f4nica, Jardim Galv\u00e3o, Jardim Yoneaki Murakami e Jardim Colina Verde, com a finalidade de se obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual ou Federal para realiza\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "1543", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1543/321-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes provid\u00eancias: Analise a possibilidade de reestrutura\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico situado no Cal\u00e7ad\u00e3o, no Centro de Nossa Cidade, de forma a atender exclusivamente o p\u00fablico feminino, realizando pintura adequada, instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio, guarda-volumes etc.; \u00c0 Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que realize melhorias na estrada rural no sentido do Bairro Pedra Branca, que beneficiar\u00e1 os moradores daquela regi\u00e3o; Ao Departamento de Tr\u00e2nsito, que instale redutores de velocidade e respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 creche ou ent\u00e3o na sa\u00edda da Vila Santa Terezinha de nossa Cidade; Realize melhorias, na sa\u00edda da Vila Santa Terezinha, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lama que se aglomera naquela local; Providencie melhorias na quadra de esportes do Distrito de Monte Real, como a reconstru\u00e7\u00e3o de muros, pintura; Considere incluir a \u00e1rea da Quadra de Esportes"}, {"id": "1544", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1544/322-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, solicitando-lhe que interceda junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, no sentido de atender as car\u00eancias da Sede Regional do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) situado na cidade de Jacarezinho, que atende a todo Norte Pioneiro, principalmente quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos legistas, adequa\u00e7\u00e3o dos plant\u00f5es de atendimento e principalmente de sua infraestrutura. S\u00e3o in\u00fameros os casos que se t\u00eam not\u00edcias sobre a demora para libera\u00e7\u00e3o dos corpos, causando inimagin\u00e1vel ang\u00fastia e sofrimento \u00e0s fam\u00edlias que j\u00e1 tem que lidar com a perda de seus entes. E, certamente, este n\u00e3o \u00e9 um problema que assola somente o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, mas sim a todos os Munic\u00edpios do Norte Pioneiro."}, {"id": "1552", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1552/323-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize melhorias na estrada rural do bairro S\u00e3o Jorge, que se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando at\u00e9 mesmo o transporte escolar naquela regi\u00e3o."}, {"id": "1553", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1553/324-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes provid\u00eancias: Informe as provid\u00eancias tomadas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para regulariza\u00e7\u00e3o do trevo da Vila Santa Terezinha, na BR-153; Estude a possibilidade de escalar dois m\u00e9dicos para realizarem atendimento no Pronto Socorro Municipal; Determine ao Departamento de Tr\u00e2nsito que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Cel. Joaquim Rodrigues do Prado, na Vila Claro, conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores; Determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize finalize os servi\u00e7os na Estrada Rural do Bairro Pedra Branca, que tem deixado diversos moradores insatisfeitos com a qualidade do servi\u00e7o."}, {"id": "1554", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1554/325-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, bem como a empresa RM Rezende, solicitando-lhes que estudem alternativas para minimizar os transtornos aos moradores dos bairros em que se est\u00e3o realizando as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, como no Aparecidinho III. Estes transtornos t\u00eam gerado reclama\u00e7\u00f5es constantes dos moradores. Semanas atr\u00e1s, teve-se a not\u00edcia sobre a dificuldade da ambul\u00e2ncia do SAMU em chegar pr\u00f3ximo a uma resid\u00eancia devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da rua. Fatos como estes n\u00e3o deveriam se repetir."}, {"id": "1555", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1555/326-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que este solicite ao Diretor Departamento Municipal de Or\u00e7amento e Programa\u00e7\u00e3o, Senhor Andr\u00e9 Fernando Rodrigues do Prado, para que inclua no planejamento e no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria do Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1556", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1556/327-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Realize melhorias na Rua Erc\u00edlio Cust\u00f3dio, no Jd. Yoneaki Murakami, sentido \u00e0 empresa Gol de Placa; Providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de concreto, pr\u00f3ximo \u00e0 escola do Bairro Ribeir\u00e3o Bonito e ao \u201cS\u00edtio do Luzitano\u201d; Determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, que implante um redutor de velocidade na Rua Marc\u00edlia Alves de Souza, no Jardim Bela Manh\u00e3, em frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o do Brasil; Solicite a Secretaria de Cultura e Esporte para que providencie o conserto das portas do vesti\u00e1rio, do campo de futebol do Povoado da Platina."}, {"id": "1557", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1557/328-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes provid\u00eancias: Estude a possibilidade de instalar uma passagem para pedestres no c\u00f3rrego atr\u00e1s do campo do Jardim Colorado, possibilitando um caminho para que pais e alunos possam ter um acesso mais r\u00e1pido \u00e0 escola daquela localidade; Determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que realize melhorias na estrada rural do Distrito de Monte Real, bem como nas vias da sede daquele distrito."}, {"id": "1558", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1558/329-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, encaminhando NOTA DE REP\u00daDIO em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial SRP N\u00ba 050/2019, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia."}, {"id": "1559", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO, PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1559/330-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Par\u00f3quia da Igreja de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, extensivo a toda comunidade envolvida, parabenizando-lhes pela promo\u00e7\u00e3o da Festa do Milho, realizada entre os dias 31 de maio a 02 de junho, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1560", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1560/331-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize melhorias na estrada rural do bairro Guabiroba, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1561", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1561/332-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize melhorias na estrada rural do bairro \u00c1gua da Areia, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1562", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1562/333-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize melhorias nas estradas rurais dos bairros Volta Grande e Guara\u00fana que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1563", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1563/334-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de realizar uma ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, do cronograma de servi\u00e7os e obras p\u00fablicas planejadas para serem executadas pela respectiva secretaria. Desta forma, dar-se-\u00e1 maior transpar\u00eancia aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria, de forma que a popula\u00e7\u00e3o possa entender a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, os servi\u00e7os que j\u00e1 foram e os que ser\u00e3o executados, a aloca\u00e7\u00e3o das equipes de trabalho e maquin\u00e1rios, o tempo previsto para execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7os e os fatores que, por ventura, influenciam no atraso da conclus\u00e3o destes. Segue em anexo, exemplos de outros Munic\u00edpios que realizam esta divulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1564", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1564/335-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo o Diretor do Departamento de Justi\u00e7a da SEJUF, Senhor Felipe Eduardo Hideo Hayashi, coordenador da For\u00e7a-Tarefa Inf\u00e2ncia Segura, e a Ilustr\u00edssima Senhora Cineiva Campoli Paulino Tono, agradecendo-lhes pela aten\u00e7\u00e3o dispensada por ocasi\u00e3o da nossa visita \u00e0 Secretaria de Estado da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho, da qual espera se consolidar uma parceria como o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1565", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1565/336-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Evandro Ara\u00fajo, parabenizando-lhe pela propositura do Projeto de Lei que trata da proibi\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de xisto pelo m\u00e9todo do fraturamento hidr\u00e1ulico \u2013 tamb\u00e9m conhecido como \u201cfracking\u201d \u2013 no Estado do Paran\u00e1. Esta Casa de Leis j\u00e1 aprovou a Lei Municipal n.\u00ba 1619 de 22 de mar\u00e7o de 2017 que proibi a utiliza\u00e7\u00e3o desta metodologia neste Munic\u00edpio.  O Projeto de Lei apresentado por Vossa Excel\u00eancia, j\u00e1 aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o, e protegendo todo o Estado do Paran\u00e1, certamente merece nosso reconhecimento."}, {"id": "1566", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1566/337-2019.pdf", "ementa": "Ao Sistema Regional de Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro (SRI/NP); SEBRAE; \u00e0 Unidade SESI/SENAI; ao Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia; \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Santo Ant\u00f4nio da Platina; \u00e0 Faculdade Santo Ant\u00f4nio da Platina (FANORPI\\Uniesp); a Unidade UNOPAR de Santo Ant\u00f4nio da Platina; e \u00e0 Prefeitura Municipal; parabenizando-lhes pelas iniciativas em prol do fortalecimento do esp\u00edrito do Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o em Nosso Munic\u00edpio. Prova disto \u00e9 o resultado de projetos inscritos no Programa Sinapse da Inova\u00e7\u00e3o, promovido pelo Governo do Paran\u00e1. Dentre as 136 ideias de neg\u00f3cios apresentadas pelo Norte Pioneiro, 37 foram de Santo Ant\u00f4nio da Platina, sendo o Munic\u00edpio que mais apresentou ideias na Regi\u00e3o."}, {"id": "1567", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1567/338-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, Conselheiro Nestor Baptista, solicitando-lhe c\u00f3pia da per\u00edcia t\u00e9cnica sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Santa Cruz neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, realizada no \u00e2mbito no Programa Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 PAF 2018."}, {"id": "1568", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1568/339-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0s grades de bueiro (churrasqueiras) instaladas na Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, tendo em vista que \u00e9 constante a reclama\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o a este Vereador."}, {"id": "1572", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1572/340-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre em qual est\u00e1gio se encontra a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, neste Munic\u00edpio, nas instala\u00e7\u00f5es da UPA que se encontra abandonada."}, {"id": "1571", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1571/341-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que providenciem a poda do \u201cPingo de Ouro\u201d, ao redor da sede do Sindicado dos Servidores P\u00fablicos Municipais (SINSSAP) que est\u00e3o invadindo a cal\u00e7ada na Rodovia Dep. Benedito L\u00facio Machado. Muitos moradores reclamam da falta de espa\u00e7o para caminhar pela cal\u00e7ada, dos riscos de encontrar animais pe\u00e7onhentos, bem como da falta de seguran\u00e7a, pois o mato alto favoreceria que elementos mal intencionados se escondessem com o objetivo de surpreender os pedestres e cometer os seus crimes."}, {"id": "1573", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1573/342-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Se a Secretaria possui um levantamento do n\u00famero de casos de falta de medicamento nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, isto \u00e9, se possui registro e acompanha os casos em que o cidad\u00e3o procurou determinado medicamento, mas n\u00e3o encontrou; Se a Secretaria de Sa\u00fade possui conhecimento de quais medicamentos est\u00e3o em falta, quais as causas prov\u00e1veis desta falta, e quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para regularizar esta situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1574", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1574/343-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes provid\u00eancias: Realize a passagem de m\u00e1quina e o devido empedramento nas estradas rurais do Distrito de Monte Real e do Bairro do Araponguinha; Realize a passagem de m\u00e1quina e devido empedramento nas ruas do Jardim Colina Verde, que se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o. Realize o empedramento da estrada rural em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Princesa do Norte, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o; Realize estudos para instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Cidade de Deus (Jardim Bela Manh\u00e3) para solucionar o problema de \u00e1gua parada e mau cheiro que, inclusive, oferece riscos \u00e0 sa\u00fade daquela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1575", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1575/344-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de desenvolver novos Projetos de Moradia Popular, em parceria com o Governo do Estado ou com o Governo Federal, que \u00e9 uma \u00e1rea carente em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1576", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1576/345-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize melhorias na Estrada Rural Cana\u00e3, no Distrito de Conselheiro Zacarias, conforme solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores daquela regi\u00e3o; Determine a ro\u00e7agem do mato em volta da Escola do Distrito de Conselheiro Zacarias, uma vez que o acumulo de mato favorece o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e conseq\u00fcente risco aos alunos e professores daquela localidade; Realize melhorias nas estradas rurais do Distrito de Monte Real, com a passagem de m\u00e1quina niveladora, empedramento e rolo compactador."}, {"id": "1577", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1577/346-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente Cooperativa Sicredi Norte Sul PR/SP, Senhor Paulo Jos\u00e9 Buso J\u00fanior, extensivo a todos os colaboradores e cooperados, parabenizando-lhes pela inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede da superintend\u00eancia \u00e0s margens da BR-153, que traz um grande destaque para a Nossa Cidade e, certamente, fortalece o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina como centro comercial e industrial da regi\u00e3o."}, {"id": "1578", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1578/347-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, ou ent\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Monte das Oliveiras; Realize a passagem de m\u00e1quina, empedramento e passagem de rolo compactador nas estradas rurais do Distrito de Monte Real; Realize conserto (ou at\u00e9 mesmo a substitui\u00e7\u00e3o) de uma ponte no Distrito de Monte Real, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Zizi."}, {"id": "1579", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1579/348-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, solicitando-lhe que intensifiquem a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto aos servi\u00e7os executados pela Secretaria, bem como tamb\u00e9m \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e cuidado para com os equipamentos e m\u00e1quinas."}, {"id": "1580", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1580/349-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Jacarezinho, Senhora Ana Maria Molini, extensivo \u00e0 Equipe do Departamento de Esportes, parabenizando-lhes pela realiza\u00e7\u00e3o dos 66.\u00ba Jogos Escolares Paranaenses \u2013 Fase Regional, ocorrido no Munic\u00edpio de Carl\u00f3polis, entre os dias 31 de maio e 05 de junho e que, al\u00e9m do sucesso do evento, contribuiu enormemente para a promo\u00e7\u00e3o do esporte na Regi\u00e3o do Norte Pioneiro."}, {"id": "1581", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1581/350-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Carl\u00f3polis, Senhor Hiroshi Kubo, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes, parabenizando-lhes pelo apoio e organiza\u00e7\u00e3o dos 66.\u00ba Jogos Escolares Paranaenses \u2013 Fase Regional, realizadas entre os dias 31 de maio e 05 de junho e que, al\u00e9m do sucesso do evento, contribuiu enormemente para a promo\u00e7\u00e3o do esporte na Regi\u00e3o do Norte Pioneiro."}, {"id": "1582", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1582/351-2019.pdf", "ementa": "Aos: Col\u00e9gio Estadual Rio Branco; Col\u00e9gio Estadual Tiradentes; Col\u00e9gio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral; Col\u00e9gio Estadual Edith Souza Prado de Oliveira; Escola Estadual Santa Terezinha; Escola Renascer; Col\u00e9gio Tia Ana Maria, e; Col\u00e9gio Casucha. Parabenizando-lhes pela participa\u00e7\u00e3o nos 66.\u00ba Jogos Escolares Paranaenses \u2013 Fase Regional, ocorrido no Munic\u00edpio de Carl\u00f3polis, entre os dias 31 de maio e 05 de junho, contribuindo enormemente para a promo\u00e7\u00e3o do esporte na Regi\u00e3o do Norte Pioneiro."}, {"id": "1583", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1583/352-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da COPEL, Senhor Edson Ferreira Bandeira, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Jos\u00e9 Antunes Ferreira, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia do Calisto. Cerca de uma semana atr\u00e1s um ve\u00edculo colidiu com este poste danificando suas estruturas, entretanto foi colocado um conserto provis\u00f3rio, causando a preocupa\u00e7\u00e3o e descontentamento dos moradores daquela regi\u00e3o, devido ao risco de acidentes. Desta forma, solicitamos informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 a previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o do referido poste, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u2013 C\u00f3pia deste requerimento ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Prefeitura Municipal, para que o seu departamento correspondente tamb\u00e9m fa\u00e7a as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "1584", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1584/353-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Ilustr\u00edssimo Secretario Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, para que estudem a possibilidade de instalar novas ou realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das rampas de acesso \u00e0 cadeirantes, nas cal\u00e7adas da Avenida Frei Guilherme Maria, tendo em vista que aquele local possui um grande n\u00famero de cl\u00ednicas m\u00e9dicas e de pessoas que podem se utilizar de cadeiras de rodas para locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1597", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1597/364-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, solicitando-lhes que providenciem reparos urgentes nas cabeceiras da ponte da Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo \u00e0s empresas Construcasa Bordignon e Mec\u00e2nica Beira Rio. Ressalta se que por este local transitam centenas de pessoas diariamente, podendo ser considerada uma das principais vias de Nossa Cidade."}, {"id": "1598", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1598/365-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora da Escola Estadual Santa Terezinha, Irm\u00e3 Faustina Biernaski, parabenizando-lhe pelo apoio institucional a Projetos como o da Professora Maria Ledu\u00edna Belchior, incentivando a participa\u00e7\u00e3o dos alunos na Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas (OBMEP) que trouxe excelentes resultados quanto aos resultados dos alunos desta escola."}, {"id": "1599", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1599/366-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Professora Maria Ledu\u00edna Belchior, parabenizando-lhe pelo trabalho desenvolvido quanto ao incentivo e prepara\u00e7\u00e3o dos alunos para participa\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas (OBMEP) que tem apresentado excelentes resultados, a exemplo da estudante Giovanna Yuki Tanaka que obteve Medalha de Ouro nesta competi\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1600", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1600/367-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Estudante Giovanna Yuki Tanaka, parabenizando-lhe pela Medalha de Ouro obtida na Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas (OBMEP) como forma de reconhecimento em \u00e2mbito nacional, pelo seu desempenho obtido nesta competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1601", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1601/368-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Devanil Reginaldo da Silva (Dep. Cobra Rep\u00f3rter), em nome do qual parabenizamos a toda Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia, pelo lan\u00e7amento do Projeto Detox Digital, no \u00e2mbito do Estado do Paran\u00e1, que prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos subjacentes ao uso das tecnologias, dos dispositivos eletr\u00f4nicos e da Internet. Muito nos honra por Santo Ant\u00f4nio da Platina ser o primeiro Munic\u00edpio do Pa\u00eds a aderir a este projeto para o desenvolvimento deste tema t\u00e3o importante no dias atuais."}, {"id": "1602", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1602/369-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente Cooperativa Sicredi Norte Sul PR/SP, Senhor Paulo Jos\u00e9 Buso J\u00fanior, extensivo a sua equipe, parabenizando-lhes pela realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o social \u201cDIA C do Cooperativismo\u201d, no \u00faltimo dia 06 de julho, que em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ofereceu palestras e consultas m\u00e9dicas para pacientes da fila de espera do SUS em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1603", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1603/370-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Capit\u00e3o Angelino Jos\u00e9 de Siqueira, parabenizando-lhe pela assun\u00e7\u00e3o ao Comando do 7\u00ba Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Aproveitando o ensejo, estendemos nossos cumprimentos a todos os membros desta corpora\u00e7\u00e3o, que tem desempenho exemplar trabalho em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1604", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1604/371-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Verifique as causas e tome provid\u00eancias sobre a \u00e1gua acumulada nas esquinas das instala\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Santa Terezinha; Providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em pontos espec\u00edficos do centro de Nossa Cidade, como por exemplo, no cruzamento das Ruas 24 de Maio e Rua 7 de Setembro."}, {"id": "1605", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1605/372-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do trevo de sa\u00edda do Jardim Santa Terezinha, acesso \u00e0 BR-153; Providencie a demarca\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada no Residencial Eunice Eleut\u00e9rio da Silva; Providencie a demarca\u00e7\u00e3o das faixas de tr\u00e2nsito nas esquinas pr\u00f3ximas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca; Providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Benjamin Constant, em frente \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil."}, {"id": "1606", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1606/373-2019.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Deputada Federal, Srta. Lu\u00edsa Canziani, em agradecimento \u00e0s emendas parlamentares totalizando mais de setecentos mil reais investidos no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1607", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1607/374-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Almeida, parabenizando-lhe pela participa\u00e7\u00e3o na Exposi\u00e7\u00e3o de Arte \u201cPatrim\u00f4nios do Norte Velho: para al\u00e9m da pedra e cal\u201d organizada pela Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 em parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) o que muito nos honra, levando o nome de Santo Ant\u00f4nio da Platina para todo o Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1608", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1608/375-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcios ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente; Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Departamento Municipal de Esportes, para que analisem a possibilidade fechar temporariamente o trafego de ve\u00edculos em meia pista na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, pelo menos em um dia do final de semana (s\u00e1bado ou domingo) com o intuito de promover a pr\u00e1tica de esporte e lazer pela comunidade platinense."}, {"id": "1609", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1609/376-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas seguintes localidades: Rua Sete de Setembro, principalmente atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista; Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, no Jardim S\u00e3o Pedro; Rua Aurora, na Vila Ribeiro; Rua Araguaia \u2013 no trecho que j\u00e1 existe asfalto, bem como realize a pavimenta\u00e7\u00e3o no trecho que n\u00e3o est\u00e1 asfaltado."}, {"id": "1610", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1610/377-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tomem as seguintes providencias: Informe se h\u00e1 projeto ou previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Distrito de Conselheiro Zacarias, conforme solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores daquela regi\u00e3o; Providencie a limpeza do Ribeir\u00e3o do Boi Pintado, na Vila Sete, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o; Realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento das estradas rurais do Distrito de Monte Real; Realize a conclus\u00e3o apropriada dos servi\u00e7os executados nas estradas rurais da Pedra Branca, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o. Realize melhorias no Parque Alvorada, tais como a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, ro\u00e7agem e limpeza de matos, e poda de \u00e1rvores, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquele bairro."}, {"id": "1611", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1611/378-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes provid\u00eancias: Realize empedramento de trechos das estradas rurais dos bairros Araponguinha, Jacutinga dos Binos e S\u00e3o Joaquim de Baixo, que n\u00e3o foram realizados em um primeiro momento \u2013 conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquelas localidades; Inclua no planejamento de servi\u00e7os da respectiva Secretaria, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos bairros: Vila S\u00e3o Pedro, Vila Ribeiro e Jardim Colorado; Realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento do trecho de estrada rural em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Princesa do Norte, conforme solicita\u00e7\u00e3o de diversos moradores daquele local."}, {"id": "1612", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1612/379-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize melhorias no Posto de Sa\u00fade da Vila Sete, tais como instala\u00e7\u00e3o de bancos de espera e de cobertura apropriada, de modo a oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1613", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1613/380-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que providenciem a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 24 de Maio, nas imedia\u00e7\u00f5es da esta\u00e7\u00e3o do of\u00edcio \u2013 caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, conforme posi\u00e7\u00e3o deste Departamento sobre os redutores de velocidade \u2013 analise a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o (horizontal e vertical) indicando a limita\u00e7\u00e3o da velocidade."}, {"id": "1614", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1614/381-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Engenharia, para que se estudem diferentes modelos de grelhas que possam ser adotados na quest\u00e3o das galerias de \u00e1gua. O objetivo \u00e9 que este novo modelo garanta a passagem da \u00e1gua, evitando o acumulo de lixo visto nos modelos atuais. Assim, este novo modelo poderia ser inclu\u00eddo na revis\u00e3o do plano diretor de Nosso Munic\u00edpio, para ser exigido em novos projetos de asfaltamento."}, {"id": "1615", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1615/382-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que informem quais as provid\u00eancias pr\u00e1ticas foram tomadas quanto \u00e0 quest\u00e3o do trevo da Vila Santa Terezinha juntos aos \u00f3rg\u00e3os superiores competentes \u2013 ECONORTE, DNIT etc."}, {"id": "1616", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1616/383-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que informe qual a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico no Povoado da Platina, tendo em vista que a estrutura neste bairro n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizada adequadamente e muitos pacientes devem se deslocar para o Centro Social Urbano para realizar os seus tratamentos."}, {"id": "1625", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1625/384-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Engenharia, solicitando-lhes prioridade para elabora\u00e7\u00e3o do projeto de ilumina\u00e7\u00e3o do Santu\u00e1rio, a fim de que se possa viabilizar recursos financeiros juntos ao Governo Estadual ou Federal, para realiza\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "1626", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1626/385-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que informem se houve ou n\u00e3o o pagamento da primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro aos professores e servidores lotados nesta Secretaria; se estes pagamentos ser\u00e3o realizados a todos os profissionais; ou qual o crit\u00e9rio utilizado para decidir quem receber\u00e1 esta primeira parcela."}, {"id": "1627", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1627/386-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que, em conjunto com o Departamento Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o natalina neste ano de 2019, nas pra\u00e7as da Serra Pelada, Monte Real e da Platina, de maneira a valorizar tamb\u00e9m os bairros mais distantes do Centro de Nossa Cidade."}, {"id": "1628", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1628/387-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, solicitando-lhes a rela\u00e7\u00e3o dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, organizados por Fonte de Recursos, para efeitos de pagamento de sal\u00e1rio."}, {"id": "1629", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1629/388-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que realize melhorias na Quadra de Esportes do Povoado da Platina, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o LED, e tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de banheiros."}, {"id": "1630", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1630/389-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias efetivamente tomadas para regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em diversas localidades do nosso Munic\u00edpio, tais como: Distrito de Monte Real e Conselheiro Zacarias, Povoado da Platina, Vila Coelho e nas proximidades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Jardim Para\u00edso)."}, {"id": "1631", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1631/390-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Realize a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho de rua entre o Jardim Bela Manh\u00e3 e Vila Santa Terezinha; Realize melhorias na pista de caminhada \u00e0 Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, com a pintura, reparo de buracos e eleva\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1632", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1632/391-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando-lhes: Que elaborem projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no Jardim Yoneaki Murakami, a fim de que se possa buscar financiamento junto ao Governo Estadual ou Federal. Elaborem projeto para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo de toda extens\u00e3o da via de acesso ao Morro do Bim, no intuito viabilizar recursos financeiros para esta obra."}, {"id": "1633", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1633/392-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Providencie a limpeza p\u00fablica e retirada de entulhos no Conjunto Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos que, possivelmente, moradores de outros bairros est\u00e3o despejando; Providencie o levantamento e melhorias na acessibilidade nas ruas de nossa cidade, principalmente nos asfaltos antigos, a exemplo da esquina no cruzamento entre a Av. Cel. Oliveira Motta e Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio; Realize melhorias nas Ruas do Conjunto Deputado Jos\u00e9 Afonso, principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Tupi e ruas transversais; Inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1634", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1634/393-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Capit\u00e3o Angelino Jos\u00e9 de Siqueira, em nome do qual agradece e parabeniza ao 7\u00ba Sub Agrupamento de Bombeiros Independente de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pela atua\u00e7\u00e3o no combate aos focos de inc\u00eandio em terrenos no Residencial Maria Fernandes, no \u00faltimo dia 18 de agosto"}, {"id": "1635", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1635/394-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Companhia Paranaense de Energia (COPEL) solicitando-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o legal para concess\u00e3o dos postes de energia el\u00e9trica para instala\u00e7\u00e3o dos cabos de telefonia e\\ou internet. Se existe fiscaliza\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o aos cabos de telefonia e\\ou internet, instalados nos postes da rede p\u00fablica de energia; Qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por essa fiscaliza\u00e7\u00e3o. Quais as provid\u00eancias que podem ser tomadas pelo Poder P\u00fablico Municipal, no sentido de denunciar estes casos e solicitar provid\u00eancias para repara\u00e7\u00e3o. Tal pedido se justifica pelos in\u00fameros casos de fios e cabos pendentes dos postes, que podem estar em contato com o solo ou ent\u00e3o, ao alcance das pessoas \u2013 sendo necess\u00e1rio muitas vezes desviar desses cabos ao se andar pelas cal\u00e7adas de forma a evitar que acidentes ocorram. A falta de identifica\u00e7\u00e3o destes cabos por pessoas leigas dificulta que se exija dos respons\u00e1veis a repara\u00e7\u00e3o destes cabos."}, {"id": "1636", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, MINEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1636/395-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Cambar\u00e1, Senhor Jos\u00e9 Salim Haggi Neto, extensivo a todos os familiares, encaminhando sinceros votos de pesar pelo passamento da Excelent\u00edssima Vice-Prefeita, Senhora Cl\u00e1udia Helena Negr\u00e3o Batista."}, {"id": "1637", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1637/396-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre decreto municipal que regulamenta o pagamento de taxas para instala\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o de luz e \u00e1gua nas casas da popula\u00e7\u00e3o platinense."}, {"id": "1638", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1638/397-2019.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Promotora de Justi\u00e7a, Senhora Kele Cristiani Diogo Bahena, solicitando-lhe que seja feita a devida averigua\u00e7\u00e3o legal, no caso da emiss\u00e3o de holerites referente \u00e0 parcela do d\u00e9cimo terceiro, feita pela Prefeitura Municipal, sem que fosse efetuado o devido pagamento a Servidores P\u00fablicos deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1639", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1639/398-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, solicitando-lhes provid\u00eancias urgentes quanto a: Substitui\u00e7\u00e3o das grades das galerias pluviais (grelhas) na Rua Dep. Benedito L\u00facio Machado, atendendo a um pedido antigo daqueles moradores; Atendas as reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Monte Real, principalmente quanto \u00e0 melhoria das estradas rurais."}, {"id": "1640", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1640/399-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine o seguinte: Ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que provid\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de travessa elevada em frente ao CMEI Professora Therezinha Villani \u00c0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que inclua no seu planejamento, projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho de rua entre o Jardim Bela Manh\u00e3 e Vila Santa Terezinha; E tamb\u00e9m, providencie a pintura e manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3."}, {"id": "1641", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1641/400-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es concretas tomadas por este setor no sentido de atrair empresas e gerar empregos em Nosso Munic\u00edpio; e se h\u00e1 previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de novas empresas \u00e0 m\u00e9dio ou longo prazo."}, {"id": "1642", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1642/401-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Diretor Wendell R. G. de Souza Coelho, em nome da qual agradecemos e parabenizamos a Escola Municipal Professora Oph\u00e9lia Mello do Nascimento, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Festival de Fanfarras, realizado na ocasi\u00e3o do Anivers\u00e1rio de 105 anos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1643", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1643/402-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora T\u00f4nia Mara Louren\u00e7o Mendes, em nome da qual agradecemos e parabenizamos a ESCOLA RENASCER, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Festival de Fanfarras, realizado na ocasi\u00e3o do Anivers\u00e1rio de 105 anos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1644", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1644/403-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora, Irm\u00e3 Faustina Biernaski, em nome da qual agradecemos e parabenizamos a Escola Estadual Santa Terezinha, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Festival de Fanfarras, realizado na ocasi\u00e3o do Anivers\u00e1rio de 105 anos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1645", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1645/404-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora Ester Hinterlang de Barros Floriano, em nome da qual agradecemos e parabenizamos ao Col\u00e9gio Estadual Maria Dalila Pinto, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Festival de Fanfarras, realizado na ocasi\u00e3o do Anivers\u00e1rio de 105 anos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1646", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1646/405-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora Eliane Cristina Batista Silv\u00e9rio, em nome da qual agradecemos e parabenizamos ao Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Festival de Fanfarras, realizado na ocasi\u00e3o do Anivers\u00e1rio de 105 anos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1647", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1647/406-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que providenciem a limpeza do Ribeir\u00e3o do Boi Pintado, na Vila Sete, que \u00e9 constantemente alvo de reclama\u00e7\u00f5es pelos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1648", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1648/407-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Capit\u00e3o MARCOS FERNANDO SANCHES ALARCOM, desejando-lhe boas vindas ao Nosso Munic\u00edpio e que realize um prof\u00edcuo trabalho \u00e0 frente da 4.\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "1649", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1649/408-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Major ROBSON FALK VIEIRA, agradecendo-lhe pelo trabalho desempenhado enquanto \u00e0 frente da 4.\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1650", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1650/409-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que analisem e proponham solu\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos bloquetes sextavados existentes nos logradouros dos bairros Aparecidinho I e II. Estes bloquetes est\u00e3o afundando provocando s\u00e9rias deformidades nas vias p\u00fablicas daqueles bairros dificultando o tr\u00e2nsito de autom\u00f3veis."}, {"id": "1651", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1651/410-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que disponibilize, por meio de concess\u00e3o de direitos de uso, o antigo barrac\u00e3o para tratamento de dependentes alco\u00f3licos (ARA) existente no Distrito de Conselheiro Zacarias para outras institui\u00e7\u00f5es como a Casa do Oleiro, de forma a dar continuidade aos atendimentos existentes naquela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1652", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1652/411-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias: Providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, que em muito beneficiar\u00e1 aos alunos e tamb\u00e9m as pessoas que procuram atendimento m\u00e9dico ali ofertado, principalmente os idosos. Providencie melhorias nos Banheiros P\u00fablicos existentes no centro de nossa cidade, tais como pintura e instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio etc.; estude a possibilidade de reservar o banheiro existente na Pra\u00e7a da Matriz como banheiro feminino e o banheiro existente no Cal\u00e7ad\u00e3o como banheiro masculino."}, {"id": "1653", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1653/412-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade para que a Prefeitura Municipal utilize o dinheiro proveniente da devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal, para aquisi\u00e7\u00e3o em definitivo do im\u00f3vel que atualmente est\u00e1 alugado para o CMEI Monte Real. Desta forma, ser\u00e1 poss\u00edvel melhor atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o daquela localidade, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na infra-estrutura do CMEI."}, {"id": "1654", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1654/413-2019.pdf", "ementa": "A Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos projetos para instala\u00e7\u00e3o de sistema de \u00e1gua e esgoto no Povoado da Platina."}, {"id": "1655", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1655/414-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade e elabore projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Yoneaki Murakami, que ainda carecem desta melhoria. Desta forma, com a elabora\u00e7\u00e3o deste planejamento, ser\u00e1 poss\u00edvel reivindicar recurso junto a outras esferas de Governo (Estadual ou Federal) de forma a viabilizar a execu\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "1656", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1656/415-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Yoneaki Murakami, Centro, atr\u00e1s do Centro de Diagn\u00f3stico e Imagem \u2013 CEDI, que \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o e tamb\u00e9m j\u00e1 foi alvo de v\u00e1rios requerimentos deste Vereador."}, {"id": "1658", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1658/416-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com os departamentos respons\u00e1veis, analise a possibilidade de instalar sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial (cisternas) nos pr\u00e9dios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, principalmente Escolas e Postos de Sa\u00fades, para uso nas atividades de limpeza entre outros. Al\u00e9m da econ\u00f4mica proporcionada nas despesas com conta d\u2019\u00e1gua, esta medida vem ao encontro da necessidade de preserva\u00e7\u00e3o deste recurso natural, t\u00e3o importante nos dias de hoje, justificando se tal solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1659", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1659/417-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de Municipaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito em nossa Cidade."}, {"id": "1660", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1660/418-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Que realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento da estrada rural pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Santa Luzia, no Distrito Monte Real, que beneficiar\u00e1 inclusive o acesso do Transporte Escolar; Que informe se a Secretaria segue algum cronograma de obras (sim ou n\u00e3o) principalmente quanto \u00e0s estradas rurais, e que encaminhe c\u00f3pia deste cronograma a esta Casa de Leis"}, {"id": "1661", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1661/419-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que realize melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no trevo de sa\u00edda da Vila Santa Terezinha, com pelo menos a pintura de uma faixa de demarca\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda dos ve\u00edculos; Que as Secretarias Municipal de Planejamento e de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, elaborem um estudo para o recapeamento do Jardim Monte das Oliveiras, que h\u00e1 muitos anos n\u00e3o \u00e9 alvo de benfeitorias."}, {"id": "1662", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1662/420-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, parabenizando o trabalho da equipe de Servidores P\u00fablicos Municipal que atende \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o nos Cemit\u00e9rios S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Parque das Oliveiras. \u00c9 digno de se notar a seriedade, prontid\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o que estes servidores prestam \u00e0s fam\u00edlias em um momento t\u00e3o dif\u00edcil."}, {"id": "1663", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1663/421-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio as seguintes institui\u00e7\u00f5es, parabenizando-lhes pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Desfile C\u00edvico-Militar do dia 7 de Setembro, em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil: Tiro de Guerra 05-004 Comandante da 4.\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar 7\u00ba Sub Agrupamento de Bombeiros Escola Renascer Escola Municipal do Campo Bairro dos Gl\u00f3rias Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa Associa\u00e7\u00e3o do Professor Municipal Platinense Escola Estadual Santa Terezinha Col\u00e9gio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira Escola Municipal Prof.\u00aa Vilma Longo Escola Arco-\u00cdris Centro Educacional Alian\u00e7a Col\u00e9gio Casucha Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio Escola Municipal do Campo Marilda de Lourdes Ferrari Santos Col\u00e9gio Estadual Maria Dalila Pinto Escola Municipal do Campo Franklin Delano Roosevelt Escola Municipal do Campo Prof\u00aa. Ivonice Aparecida de Souza Col\u00e9gio Estadual Rio Branco Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira"}, {"id": "1664", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1664/422-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio-Ambiente, para que realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a ro\u00e7agem do terreno p\u00fablico localizado ao lado da Escola Municipal Monteiro Lobato."}, {"id": "1665", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1665/423-2019.pdf", "ementa": "A Concession\u00e1ria Triunfo-Econorte, respons\u00e1veis pelas obras no trevo da BR-153 em Santo Ant\u00f4nio da Platina, solicitando lhes que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o para uma passagem para pedestres, tendo em vista que no momento, a execu\u00e7\u00e3o de obras nas marginais, inviabilizou a passagem que a empresa tinha delimitado anteriormente; e considerando tamb\u00e9m que este \u00e9 um local importante para acesso a bairros como o Jardim Santa Cresc\u00eancia e Jardim Monte Verde, al\u00e9m do Hospital Regional do Norte Pioneiro e Faculdade de Santo Ant\u00f4nio da Platina (FANORPI)"}, {"id": "1666", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1666/424-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o fluxo de atendimento de casos relacionados \u00e0 Sa\u00fade Mental, bem como, informe quais as medidas adotadas para que haja um trabalho em conjunto entre CAPS e UBSs. Tal pedido se justifica pela necessidade crescente e urgente para que as unidades de atendimento ao cidad\u00e3o (UBS, Pronto Socorro, Centros de Especialidades etc.) estejam capacitadas para acolher, atender, identificar sinais e encaminhar com mais assertividade as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade mental e seus desdobramentos (depress\u00e3o, s\u00edndrome do p\u00e2nico, tentativas de suic\u00eddio, etc.)"}, {"id": "1670", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1670/425-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhe que seja estudada e implantada uma ampla pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, assunto cercado de preconceito e de car\u00e1ter complexo, mas que exige um posicionamento firme e atuante das pol\u00edticas p\u00fablicas."}, {"id": "1671", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1671/426-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, inclua no cronograma de servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o Centro de Atendimento Especializado (CAE) e que os profissionais deste Centro sejam ouvidos para atender as necessidades de suas especialidades. Ressaltamos que este departamento presta mais de duzentos atendimentos semanais nas \u00e1reas de fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia, para crian\u00e7as com dificuldades e/ou dist\u00farbios de aprendizagem, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) e defici\u00eancia visual. A constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria beneficiara de maneira significativa a presta\u00e7\u00e3o dos atendimentos pelos profissionais e, consequentemente, a todos aqueles que usufruem dos servi\u00e7os oferecidos neste departamento."}, {"id": "1672", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1672/427-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, inclua no cronograma de servi\u00e7os desta Prefeitura Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Atualmente, o CAPS est\u00e1 instalado em um im\u00f3vel locado, que j\u00e1 n\u00e3o atende de maneira satisfat\u00f3ria as necessidades espec\u00edficas da \u00e1rea, e tamb\u00e9m dificulta a amplia\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o dos atendimentos prestados. A constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria beneficiara de maneira significativa a presta\u00e7\u00e3o dos atendimentos e, consequentemente, a todos aqueles que usufruem dos servi\u00e7os oferecidos e de suas fam\u00edlias que j\u00e1 sofrem com o preconceito e as dificuldades cotidianas para tratar seus familiares."}, {"id": "1673", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1673/428-2019.pdf", "ementa": "Votos de p\u00easames aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Pedro de Oliveira, em virtude do seu falecimento no \u00faltimo dia 06 de setembro."}, {"id": "1674", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1674/429-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que atenda as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores para melhoria das estradas rurais das seguintes localidades: Distrito de Monte Real; Jacutinguinha dos Binos; Araponguinha, e; Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "1675", "ano": "2019", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1675/430-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe atenda a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, principalmente dos bairros mais afastados do centro, para instala\u00e7\u00e3o das placas de denomina\u00e7\u00e3o das ruas de Nossa Cidade."}, {"id": "1676", "ano": "2019", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1676/431-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, sugerindo ao Departamento Municipal de Esportes: Projeto Tardes Esportivas. Que planejem a realiza\u00e7\u00e3o de tardes esportivas na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, incentivando \u00e0 pr\u00e1tica de esportes, lazer e a recria\u00e7\u00e3o pela comunidade platinense, podendo ser realizado aos domingos; Divulgue no pr\u00f3prio site da Prefeitura Municipal ou em perfil oficial nas redes sociais, as pr\u00e1ticas de esportes, resultados de campeonatos e outras competi\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o foram diretamente promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes, de forma a incentivar os atletas e competidores platinenses."}, {"id": "1677", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1677/432-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, junto aos departamentos competentes, providenciem as seguintes melhorias na Pista de Caminhada da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3: Realiza\u00e7\u00e3o de pintura da pista de caminhada (cal\u00e7ada); Pintura de faixa de atletismo e demarca\u00e7\u00e3o com \u2018tartarugas\u2019, no pavimento. Realize reparos pontuais para conserto de rachaduras, sobressaltos, buracos etc."}, {"id": "1678", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1678/433-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie as faixas elevadas na Rua Dr. Dario Villela Bitencourt, onde se observa constantemente o desrespeito ao limite de velocidade da via e risco iminente de acidente."}, {"id": "1679", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1679/434-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, para que realize a ro\u00e7agem e limpeza de terreno p\u00fablico localizado nas proximidades da antiga Escola Rotary, na Vila Ribeiro."}, {"id": "1680", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1680/435-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e reiterando o Requerimento n.\u00ba 364/2019, solicita-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que providenciem com urg\u00eancia, os reparos necess\u00e1rios nas cabeceiras da ponte na Rua Dep. Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo \u00e0s empresas Construcasa Bordignon e Mec\u00e2nica Beira Rio."}, {"id": "1681", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1681/436-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que elabore projetos visando a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Bairro dos Gl\u00f3rias, a fim de que se possa viabilizar recursos junto ao Governo Federal e\\ou Estadual \u2013 e reiterando o Requerimento n.\u00ba 78/2019."}, {"id": "1682", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1682/437-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia, reparos e melhorias no CMEI Monte Real, atendendo a um pedido de diversos pais de alunos daquela comunidade."}, {"id": "1683", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1683/438-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na regi\u00e3o da Cidade de Deus, no Jardim Bela Manh\u00e3; Determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, Jardim S\u00e3o Pedro, atr\u00e1s do Supermercado Luzitano; Realize a pavimenta\u00e7\u00e3o e meio fio em trecho de meia quadra da Rua Leonil de Oliveira Reis, Vila S\u00e3o Jos\u00e9, atr\u00e1s da Casa da Crian\u00e7a Recanto Feliz."}, {"id": "1684", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1684/439-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que pleiteie junto \u00e0 empresa SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL, para que providencie um ca\u00e7amba de lixo na entrada do Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, e outra na sa\u00edda do Bairro dos Arrudas."}, {"id": "1685", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1685/440-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto aos departamentos competentes para providencie a altera\u00e7\u00e3o dos turnos escolares no dia de atendimento m\u00e9dico no Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito, at\u00e9 que se estabele\u00e7a um hor\u00e1rio definitivo para estes atendimentos."}, {"id": "1686", "ano": "2019", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1686/441-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que providencie melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, principalmente com a pintura da faixa divis\u00f3ria das m\u00e3os da via. Justifica-se tal pedido uma vez que se trata de uma via de m\u00e3o dupla, sendo comum observar casos de motoristas que n\u00e3o respeitam as m\u00e3os da via, muitas vezes trafegando no sentido contr\u00e1rio da pista."}, {"id": "1687", "ano": "2019", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1687/442-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto; Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira; Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal de Transporte Escolar, Senhor Maur\u00edlio Loiola de Souza; Parabenizando-lhes pelo apoio e organiza\u00e7\u00e3o dos JOGOS ESCOLARES BOM DE BOLA, realizado neste Munic\u00edpio entre os dias 8 a 15 de agosto de 2019."}, {"id": "1688", "ano": "2019", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1688/443-2019.pdf", "ementa": "Ao Col\u00e9gio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral; Col\u00e9gio Estadual Dona Moralina Eleut\u00e9rio, e; Escola Estadual Santa Terezinha, parabenizando-lhes pela coloca\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada nos JOGOS ESCOLARES BOM DE BOLA, realizado neste Munic\u00edpio entre os dias 8 a 15 de agosto de 2019."}, {"id": "1698", "ano": "2019", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1698/444-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Ana Maria Molini, extensivo a toda a equipe, parabenizando e agradecendo lhes pelo apoio institucional para organiza\u00e7\u00e3o dos JOGOS ESCOLARES \u2018BOM DE BOLA\u2019, realizado neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, entre os dias 8 a 15 de agosto de 2019."}, {"id": "1699", "ano": "2019", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9, GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1699/445-2019.pdf", "ementa": "A Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1rbitros de Jacarezinho, parabenizando e agradecendo lhes pelo apoio institucional para organiza\u00e7\u00e3o dos JOGOS ESCOLARES \u2018BOM DE BOLA\u2019, realizado neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, entre os dias 8 a 15 de agosto de 2019."}, {"id": "1700", "ano": "2019", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1700/446-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise juntamente com os departamentos competentes (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade) uma forma de conciliar os hor\u00e1rios das aulas e do atendimento m\u00e9dico realizado no Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito e Bairro dos Gl\u00f3rias, uma vez ambos os servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos nas depend\u00eancias da escola daquela comunidade."}, {"id": "1701", "ano": "2019", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1701/447-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, destinado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vieira de Leiria e pequeno trecho da Rua Jovelina Dias Fran\u00e7a, neste Munic\u00edpio. Sendo que, conforme projeto elaborado pela Prefeitura Municipal, o valor aproximado desta obra \u00e9 de R$ 170 mil reais."}, {"id": "1702", "ano": "2019", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1702/448-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que pleiteie junto \u00e0 empresa SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL, provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo na entrada do Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, e outra na sa\u00edda do Bairro dos Arrudas."}, {"id": "1703", "ano": "2019", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1703/449-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize o empedramento da estrada rural do Monte Real, especialmente nas proximidades da propriedade do Irm\u00e3o Carl\u00e3o; Realize melhorias, como a instala\u00e7\u00e3o de manilhas, na estrada em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Princesa do Norte; Proceda a passagem de m\u00e1quina e empedramento da estrada rural de acesso ao Bairro \u00c1gua da Areia."}, {"id": "1704", "ano": "2019", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1704/450-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Informa\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es para que se tenha maquin\u00e1rio parado a pelo menos 20 dias no Bairro do S\u00e3o Pedro do Aparado; Que conclua em toda a sua extens\u00e3o as melhorias na estrada rural do Bairro do Taquaral (passagem de m\u00e1quina e empedramento) conforme reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, daquela localidade."}, {"id": "1705", "ano": "2019", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1705/451-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de incluir na proposta or\u00e7ament\u00e1ria a pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o, que h\u00e1 muitos anos necessita desta benfeitoria."}, {"id": "1706", "ano": "2019", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1706/452-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de incluir na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2019, a pavimenta\u00e7\u00e3o de trechos como a Rua Alfeu Bertolini e de trecho da Rua Wiliam Vilas Boas, que liga o Jardim Santa Terezinha e Jardim Bela Manh\u00e3."}, {"id": "1707", "ano": "2019", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1707/453-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 realizada a reforma da Quadra de Esportes da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista que aquele local virou abrigo para usu\u00e1rios de drogas que chegam at\u00e9 mesmo a fazer as suas necessidades, sem respeito algum com os moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1708", "ano": "2019", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1708/454-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que providencie a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (horizontal e vertical) no Parque do Pav\u00e3o, atr\u00e1s da empresa Yazaki do Brasil, uma vez que, segundo os moradores daquele bairro, o n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito tem aumentado devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "1709", "ano": "2019", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1709/455-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com diversos setores desta Prefeitura Municipal, tais como a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Departamentos de Esportes e de Tr\u00e2nsito, para que promovam uma caminhada ou uma corrida pedestre, como parte dos eventos de conscientiza\u00e7\u00e3o relativos aos meses Outubro Rosa e Novembro Azul, conhecidos como os meses pela conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama e pr\u00f3stata, respectivamente."}, {"id": "1711", "ano": "2019", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1711/457-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Novelli Ferreira, Diretor do Departamento Municipal de Esportes, pelo apoio para promo\u00e7\u00e3o do Circuito SESC de Xadrez. O circuito SESC \\ FEXPAR de Xadrez mostra a dedica\u00e7\u00e3o e empenho para que a arte do Xadrez possa ser difundida e usada para o desenvolvimento intelectual e emocional de nossos pequenos e jovens!"}, {"id": "1712", "ano": "2019", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1712/458-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora Clariana Freitas Altvater, e a Ilustr\u00edssima Professora Cristina Rodrigues Corsini do Col\u00e9gio Tia Ana Maria (CTAM) parabenizando-lhes pelo incentivo aos alunos para a participa\u00e7\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o Circuito SESC de Xadrez. O circuito SESC \\ FEXPAR de Xadrez mostra a dedica\u00e7\u00e3o e empenho para que a arte do Xadrez possa ser difundida e usada para o desenvolvimento intelectual e emocional de nossos pequenos e jovens!"}, {"id": "1713", "ano": "2019", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1713/459-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora, Senhora Edilene Chaves Ribeirete, e ao Ilustr\u00edssimo Professor Marcelo da Silva Corsini, do Col\u00e9gio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral parabenizando-lhes pelo incentivo aos alunos para a participa\u00e7\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o Circuito SESC de Xadrez. O circuito SESC \\ FEXPAR de Xadrez mostra a dedica\u00e7\u00e3o e empenho para que a arte do Xadrez possa ser difundida e usada para o desenvolvimento intelectual e emocional de nossos pequenos e jovens!"}, {"id": "1714", "ano": "2019", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1714/460-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Senhora Renata Botelho, T\u00e9cnica de Atividades da Unidade do SESC de Santo Ant\u00f4nio da Platina, em nome da qual parabenizamos a toda equipe envolvida na promo\u00e7\u00e3o do Circuito SESC de Xadrez. O circuito SESC \\ FEXPAR de Xadrez mostra a dedica\u00e7\u00e3o e empenho para que a arte do Xadrez possa ser difundida e usada para o desenvolvimento intelectual e emocional de nossos pequenos e jovens!"}, {"id": "1715", "ano": "2019", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1715/461-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Cardoso Vilas Boas, propriet\u00e1rio do est\u00fadio 123 \u00c1udio, parabenizando-lhe pelo desenvolvimento do projeto de grava\u00e7\u00f5es 123 Sessions, que em sua primeira temporada j\u00e1 contemplou 06 artistas e bandas com a grava\u00e7\u00e3o de duas m\u00fasicas autorais cada um. Seu trabalho e envolvimento beneficiam e incentivam a cultura local e regional!"}, {"id": "1716", "ano": "2019", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1716/462-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora do CMEI Monte Real, Senhora Daniele Cristina Frediani, em nome da qual parabenizamos a toda a equipe pela promo\u00e7\u00e3o da Mostra Cultural ocorrida no \u00faltimo dia 13 de setembro."}, {"id": "1717", "ano": "2019", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1717/463-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com o Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, elaborem um cronograma de obras para instala\u00e7\u00e3o das faixas elevadas para as escolas e col\u00e9gios que precisam e ainda n\u00e3o possuem essa benfeitoria e com estudo da prioridade."}, {"id": "1719", "ano": "2019", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1719/465-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, estude a possibilidade de divulgarem um Cronograma das Obras e Servi\u00e7os prestados por esta Secretaria, de maneira que possa ser um mecanismo de planejamento e, sobretudo, de transpar\u00eancia para com as comunidades dos bairros deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1722", "ano": "2019", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1722/466-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Senhora Karina Maria da Silva, em nome do qual parabenizamos a toda sua equipe, pela a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o referente ao m\u00eas \u201cSetembro Amarelo\u201d, Campanha de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio, realizada em parceria com a Unidade Local do SEST \\ SENAT, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1723", "ano": "2019", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1723/467-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Local do SEST \\ SENAT, Senhor Marco Ant\u00f4nio Zichinheki, em nome do qual parabenizamos a toda equipe, pela a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o referente ao m\u00eas \u201cSetembro Amarelo\u201d, Campanha de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio, realizada em parceria com o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1724", "ano": "2019", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1724/468-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de adquirir um Container ambulat\u00f3rio, especialmente adaptado para realiza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico, e que pode ser instalado ao lado da Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, no Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "1725", "ano": "2019", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1725/469-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie a compra e instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua de 20mil litros na Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, no Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "1726", "ano": "2019", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1726/470-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Senhora Sonia Aparecida Justino Pires, Diretora do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e a Ilustr\u00edssima Professora Alessandra Guimar\u00e3es, parabenizando-lhes, bem como a toda equipe envolvida, na realiza\u00e7\u00e3o de palestra relativa ao Detox Digital, na Casa da Cultura, no \u00faltimo dia 19, com a participa\u00e7\u00e3o de alunos do Ensino M\u00e9dio. Tal iniciativa \u00e9 louv\u00e1vel ao se preocupar em discutir o tema do uso inteligente das tecnologias e conscientizar os jovens sobre os riscos jur\u00eddicos e psicol\u00f3gicos que existem em torno deste assunto."}, {"id": "1727", "ano": "2019", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1727/471-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, realize estudos para transformar o terreno do Munic\u00edpio localizado entre as Ruas 1 e 2 do Conjunto Habitacional \u00c1lvaro de Abreu em uma pra\u00e7a. Tal pedido justifica-se uma vez que nesta \u00e1rea percebe-se um acumulo de lixo nesta \u00e1rea devido a pessoas mal intencionadas."}, {"id": "1728", "ano": "2019", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1728/472-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas tome as seguintes provid\u00eancias: Realize melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Bela Vista; Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou recape na Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, e especialmente o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o das grelhas dos bueiros que oferecem s\u00e9rio risco de acidentes; Realize a passagem do rolo compactador na estrada rural do Bairro \u00c1gua Branca."}, {"id": "1729", "ano": "2019", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1729/473-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade: Quais as raz\u00f5es para a suspens\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico no Povoado da Platina; Se existe previs\u00e3o para a retomada dos atendimentos odontol\u00f3gicos naquele bairro."}, {"id": "1730", "ano": "2019", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1730/474-2019.pdf", "ementa": "Ao Comandante da 4.\u00aa Companhia de Policia Militar, Capit\u00e3o Marcos Fernando Sanches Alarcom, solicitando-lhe que analise a possibilidade dos policiais realizarem rondas a p\u00e9 na Pra\u00e7a Frei Cristovam, no Centro de Nossa Cidade, com a finalidade de coibir o uso drogas e outras subst\u00e2ncias, neste local."}, {"id": "1731", "ano": "2019", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1731/475-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia o conserto da Ponte do Luzitano, no Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "1732", "ano": "2019", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1732/476-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (superpostes) em toda extens\u00e3o da estrada rural do Distrito de Monte Real (do trevo a entrada)."}, {"id": "1733", "ano": "2019", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1733/477-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Celso Francisco Zemann, da Gerencia Regional da ANATEL \u2013 Paran\u00e1 \\ Santa Catarina, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 expans\u00e3o de cobertura de sinal de telefonia m\u00f3vel (celular) na regi\u00e3o do Distrito de Monte Real, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina: Quais as provid\u00eancias poss\u00edveis para se conseguir a amplia\u00e7\u00e3o do sinal de telefonia naquela regi\u00e3o; Informa\u00e7\u00f5es de contato dos departamentos respons\u00e1veis das principais operadoras de telefonia da regi\u00e3o, para que se possa pleitear a melhoria de sinais naquele Distrito. O Distrito de Monte Real fica a sete quil\u00f4metros da sede do Munic\u00edpio, e possui aproximadamente 2.500 habitantes. Mesmo assim, a qualidade do sinal da telefonia m\u00f3vel \u00e9 alvo de constantes reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores. Desta forma, pretende-se solicitar junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, a instala\u00e7\u00e3o de antenas ou repetidores de sinal, ampliando a cobertura de sinal da telefonia celular, de forma a beneficiar os moradores daque"}, {"id": "1734", "ano": "2019", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1734/478-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto aos Departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, que realizem a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada rural entre a Vila Rural e o Posto de Sa\u00fade, ambos localizados no Distrito de Monte Real."}, {"id": "1735", "ano": "2019", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1735/479-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto aos Departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada cal\u00e7ada na extens\u00e3o da estrada de acesso ao Distrito de Monte Real."}, {"id": "1736", "ano": "2019", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1736/480-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no final da Rua Vereador Jos\u00e9 Ritti, contemplando tamb\u00e9m a estrada sa\u00edda para Monte Real, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini; Realize o conserto de depress\u00f5es que tem causado o acumulo de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Ribeiro Ferraz (Rua 1006) pr\u00f3ximo a Borracharia do Senhor Renato (Tiquinho) no Bairro Aparecidinho II."}, {"id": "1737", "ano": "2019", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1737/481-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do Parque Alvorada seja inclu\u00edda no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano"}, {"id": "1738", "ano": "2019", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1738/482-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho de rua entre o Jardim Bela Manh\u00e3 e Vila Santa Terezinha; Providencie o recape da Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, no Jardim S\u00e3o Pedro. Providencie a pintura e manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3."}, {"id": "1739", "ano": "2019", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1739/483-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os repasses recebidos por Santo Ant\u00f4nio da Platina, relativo ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM): Informa\u00e7\u00e3o mensal dos valores repassados \u00e0 Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, durante o ano de 2019 at\u00e9 a presente data; Informa\u00e7\u00e3o sobre o saldo das contas banc\u00e1rias para as quais s\u00e3o destinados estes repasses, isto \u00e9, o quanto ainda se tem em caixa."}, {"id": "1740", "ano": "2019", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1740/484-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es do atraso do repasse da parcela do duod\u00e9cimo referente ao m\u00eas de setembro de 2019. Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que at\u00e9 o dia 20 de setembro, data limite para o repasse (Art. 168 da CF/88) n\u00e3o havia sido efetivada a transfer\u00eancia. E na segunda-feira, dia 30 de setembro, foi realizada a transfer\u00eancia de apenas R$ 100 mil reais, enquanto que o valor integral \u00e9 de R$ 315 mil reais. Da mesma forma, encaminhe-se c\u00f3pia deste Requerimento a Excelent\u00edssima Promotora de Justi\u00e7a, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 Improbidade Administrativa (GEPATRIA) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Estado do Paran\u00e1, para conhecimento e devidas provid\u00eancias."}, {"id": "1741", "ano": "2019", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1741/485-2019.pdf", "ementa": "A, ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Roberto Massa J\u00fanior, solicitando-lhe que seja analisada a possibilidade de padronizar a faixa de dom\u00ednio em toda a extens\u00e3o da Rodovia Estadual PR-439, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para que passe a ter uma \u00fanica metragem de 25 metros. A Rodovia Estadual PR-439, possui dois trechos que cortam o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e que possui medidas diferentes para a faixa de dom\u00ednio. Um trecho entre a Rodovia BR-153 e o Povoado da Platina, de menor movimento, e possui a determina\u00e7\u00e3o de 50 metros para a faixa de dom\u00ednio. Outro trecho que liga a Rodovia BR-153 at\u00e9 o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o do Pinhal, trecho de maior movimento e que possui determina\u00e7\u00e3o de 25 metros para faixa de dom\u00ednio, conforme o Decreto n.\u00ba 3550 de 23 de junho de 1977 \u2013 c\u00f3pia em anexo. Justifica-se tal pedido considerando que o trecho entre a BR-153 e o Povoado da Platina possui v\u00e1rias constru\u00e7\u00f5es e loteamentos consoli"}, {"id": "1742", "ano": "2019", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1742/486-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Chefe da Casa Civil, Senhor Guto Silva, solicitando-lhe que seja analisada a possibilidade de padronizar a faixa de dom\u00ednio em toda a extens\u00e3o da Rodovia Estadual PR-439, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para que passe a ter uma \u00fanica metragem de 25 metros. A Rodovia Estadual PR-439, possui dois trechos que cortam o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e que possui medidas diferentes para a faixa de dom\u00ednio. Um trecho entre a Rodovia BR-153 e o Povoado da Platina, de menor movimento, e possui a determina\u00e7\u00e3o de 50 metros para a faixa de dom\u00ednio. Outro trecho que liga a Rodovia BR-153 at\u00e9 o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o do Pinhal, trecho de maior movimento e que possui determina\u00e7\u00e3o de 25 metros para faixa de dom\u00ednio, conforme o Decreto n.\u00ba 3550 de 23 de junho de 1977 \u2013 c\u00f3pia em anexo. Justifica-se tal pedido considerando que o trecho entre a BR-153 e o Povoado da Platina possui v\u00e1rias constru\u00e7\u00f5es e loteamentos consolidados, uma vez que parte do tre"}, {"id": "1743", "ano": "2019", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1743/487-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, Senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira, solicitando-lhe que seja analisada a possibilidade de padronizar a faixa de dom\u00ednio em toda a extens\u00e3o da Rodovia Estadual PR-439, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para que passe a ter uma \u00fanica metragem de 25 metros. A Rodovia Estadual PR-439, possui dois trechos que cortam o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e que possui medidas diferentes para a faixa de dom\u00ednio. Um trecho entre a Rodovia BR-153 e o Povoado da Platina, de menor movimento, e possui a determina\u00e7\u00e3o de 50 metros para a faixa de dom\u00ednio. Outro trecho que liga a Rodovia BR-153 at\u00e9 o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o do Pinhal, trecho de maior movimento e que possui determina\u00e7\u00e3o de 25 metros para faixa de dom\u00ednio, conforme o Decreto n.\u00ba 3550 de 23 de junho de 1977 \u2013 c\u00f3pia em anexo. Justifica-se tal pedido considerando que o trecho entre a BR-153 e o Povoado da Platina possui v\u00e1rias constru\u00e7\u00f5es e lo"}, {"id": "1744", "ano": "2019", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1744/488-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, solicitando-lhe que seja analisada a possibilidade de padronizar a faixa de dom\u00ednio em toda a extens\u00e3o da Rodovia Estadual PR-439, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para que passe a ter uma \u00fanica metragem de 25 metros. A Rodovia Estadual PR-439, possui dois trechos que cortam o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e que possui medidas diferentes para a faixa de dom\u00ednio. Um trecho entre a Rodovia BR-153 e o Povoado da Platina, de menor movimento, e possui a determina\u00e7\u00e3o de 50 metros para a faixa de dom\u00ednio. Outro trecho que liga a Rodovia BR-153 at\u00e9 o Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o do Pinhal, trecho de maior movimento e que possui determina\u00e7\u00e3o de 25 metros para faixa de dom\u00ednio, conforme o Decreto n.\u00ba 3550 de 23 de junho de 1977 \u2013 c\u00f3pia em anexo. Justifica-se tal pedido considerando que o trecho entre a BR-153 e o Povoado da Platina possui v\u00e1rias constru\u00e7\u00f5es e loteamentos consolidados, uma vez que"}, {"id": "1745", "ano": "2019", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1745/489-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edivaldo Arruda, parabenizando-lhe pela elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar de Nosso Munic\u00edpio, e desejando-lhe ainda que realize um prof\u00edcuo trabalho neste Conselho."}, {"id": "1746", "ano": "2019", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1746/490-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo Marcos de Ara\u00fajo, parabenizando-lhe pela elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar de Nosso Munic\u00edpio, e desejando-lhe ainda que realize um prof\u00edcuo trabalho neste Conselho."}, {"id": "1747", "ano": "2019", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1747/491-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Luiz dos Anjos Costa, parabenizando-lhe pela elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar de Nosso Munic\u00edpio, e desejando-lhe ainda que realize um prof\u00edcuo trabalho neste Conselho."}, {"id": "1748", "ano": "2019", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1748/492-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Senhora Simone Santana de Abreu, parabenizando-lhe pela elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar de Nosso Munic\u00edpio, e desejando-lhe ainda que realize um prof\u00edcuo trabalho neste Conselho."}, {"id": "1749", "ano": "2019", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1749/493-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Senhora Renata Cristina Vieira de Arruda, parabenizando-lhe pela elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar de Nosso Munic\u00edpio, e desejando-lhe ainda que realize um prof\u00edcuo trabalho neste Conselho."}, {"id": "1750", "ano": "2019", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1750/494-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Prof.\u00aa Dra. Luciana Brito, Coordenadora do Projeto de Extens\u00e3o \u201cIdentidades Visuais: A\u00e7\u00f5es para Economia Solid\u00e1ria e preserva\u00e7\u00e3o de of\u00edcios tradicionais\u201d, promovido no \u00e2mbito do Programa Universidade Sem Fronteiras, pela Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP). Parabenizando-a pela realiza\u00e7\u00e3o de cinco oficinas realizadas neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, dentre elas de pintura, desenho e xilogravura.  E ainda, expressa o desejo de que novas parcerias entre este Munic\u00edpio e a Universidade se intensifiquem."}, {"id": "1751", "ano": "2019", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1751/495-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, solicitando-lhe que sejam amplamente divulgados os poss\u00edveis eventos de racionamento de \u00e1gua, de forma que a popula\u00e7\u00e3o possa se planejar melhor para essas situa\u00e7\u00f5es. Entendemos que a estiagem contribuiu para este cen\u00e1rio, entretanto precisamos conscientizar a popula\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a o uso racional da \u00e1gua."}, {"id": "1752", "ano": "2019", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1752/496-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edivaldo de Arruda e a Ilustr\u00edssima Senhora Rosemary Parpinelli Lemes Arruda, Coordenadores do Movimento Familiar Crist\u00e3o (MFC) parabenizando-lhes pela organiza\u00e7\u00e3o do 4.\u00ba Mutir\u00e3o da Cidadania, realizado no \u00faltimo dia 05 de Outubro, na Quadra da Matriz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1753", "ano": "2019", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1753/497-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Claudinei de Oliveira e a Ilustr\u00edssima Senhora Neli Aparecida de Arruda Oliveira, parabenizando-lhes pela organiza\u00e7\u00e3o do 4.\u00ba Mutir\u00e3o da Cidadania, realizado no \u00faltimo dia 05 de Outubro, na Quadra da Matriz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1754", "ano": "2019", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1754/498-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Senhora Maria de F\u00e1tima Pietro, embaixadora da Paz no Brasil, representante o Living In Peace Internacional, parabenizando e agradecendo-lhe pelos esfor\u00e7os empreendidos para inaugura\u00e7\u00e3o do Dado da Paz, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, no \u00faltimo dia 28 de setembro."}, {"id": "1755", "ano": "2019", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1755/499-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Senhora Maria Jos\u00e9 Coelho, representante do Movimento Folcolares, parabenizando e agradecendo-lhe pelos esfor\u00e7os empreendidos para inaugura\u00e7\u00e3o do Dado da Paz, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, no \u00faltimo dia 28 de setembro."}, {"id": "1756", "ano": "2019", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1756/500-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Senhora \u00c1urea Maria Ribeiro Chagas, representante da Pastoral da Educa\u00e7\u00e3o, parabenizando e agradecendo-lhe pelos esfor\u00e7os empreendidos para inaugura\u00e7\u00e3o do Dado da Paz, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, no \u00faltimo dia 28 de setembro."}, {"id": "1757", "ano": "2019", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1757/501-2019.pdf", "ementa": "A Empresa CONSTRUTORA REGIOLLI, que efetuou a reforma das instala\u00e7\u00f5es prediais desta Casa de Leis, solicitando-lhes uma vistoria completa nos servi\u00e7os executados e que realize os reparos que se fizer necess\u00e1rio, enquanto est\u00e1 vigente o tempo de garantia dos servi\u00e7os. Tal vistoria \u00e9 necess\u00e1ria uma vez que as infiltra\u00e7\u00f5es na sala de reuni\u00e3o e cozinha voltaram, apresentando textura na \u00e1rea externa do plen\u00e1rio que est\u00e1 se soltando, dentre outros problemas."}, {"id": "1758", "ano": "2019", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1758/502-2019.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da Subse\u00e7\u00e3o da OAB de Santo Ant\u00f4nio da Platina Secretaria Municipal de Sa\u00fade Prefeitura Municipal Unimed \u2013 Norte Pioneiro FANORPI \u2013 Faculdade de Santo Ant\u00f4nio da platina CEDI \u2013 Centro de Diagn\u00f3stico e Imagem Parabenizando-lhes pela promo\u00e7\u00e3o e apoio da passeata realizada no \u00faltimo dia 05 de outubro, em prol da campanha Outubro Rosa: m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "1759", "ano": "2019", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1759/503-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, convidando-o para realizar uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, com o intuito de expor o planejamento da SANEPAR para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina bem como, explicar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o platinense sobre a poss\u00edvel necessidade de racionamento de \u00e1gua para os pr\u00f3ximos dias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1760", "ano": "2019", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1760/504-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento, inclusive na proposta or\u00e7ament\u00e1ria desta Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos seguintes logradouros do Jardim Murakami: Rua Anci\u00e3o Alfredo de Souza; Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Silva; Rua Herc\u00edlio Cust\u00f3dio. Rua Ana Maria da Silva (entrada da empresa Gol de Placa). Trata-se de uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores desta regi\u00e3o. S\u00e3o constantes as reclama\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias por parte dos moradores, inclusive com relatos de casos de crian\u00e7as severamente doentes devido \u00e0 alergia ao p\u00f3 proveniente da rua em frente \u00e0s suas casas."}, {"id": "1761", "ano": "2019", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1761/505-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora da Escola Estadual Santa Terezinha, Irm\u00e3 Faustina Biernaski, em nome da qual parabeniza aos professores e alunos que se sagraram campe\u00f5es na Categoria: Futebol 12 a 14 anos \u2013 masculino; na Fase Macro Regional, do 66\u00ba JEPS BOM DE BOLA, realizada no Munic\u00edpio de Nova Santa Barbara \u2013 PR, entre os dias 03 a 06 de outubro."}, {"id": "1762", "ano": "2019", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1762/506-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Unidade Local da SANEPAR, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, solicitando que inclua no planejamento desta Unidade, a regulariza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Jos\u00e9 Bruna, na Vila J. Mascaro o que representaria um grande benef\u00edcio aos moradores desta regi\u00e3o."}, {"id": "1763", "ano": "2019", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1763/507-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que se inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Bruno, na Vila J. Mascaro, bem como pleiteie junto \u00e0 SANEPAR a regulariza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto neste local."}, {"id": "1764", "ano": "2019", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1764/508-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Diretora do Col\u00e9gio Estadual do Campo Monte Real, Senhora F\u00e1tima D\u2019\u00c1vila Bittencourt e a Ilustr\u00edssima Pedagoga, Senhora Ana Carla Pipoli, extensivo aos demais professores e alunos, parabenizando-lhes pela iniciativa e pela visita feita a esta Casa de Lei, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria transcorrida na data de 07 de outubro de 2019; bem como, pela importante fala da aluna Camila Ramos de Oliveira, durante o uso da Tribuna Livre."}, {"id": "1765", "ano": "2019", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1765/510-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe: Que determine a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que transfira a cobertura do ponto de \u00f4nibus que est\u00e1 em frente ao CMEI do Monte Real para pr\u00f3ximo ao Trevo, para que seja mais bem aproveitada esta estrutura; Que adote luzes de LED no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tamb\u00e9m nos Povoado da Platina, Distrito de Monte Real e Distrito de Conselheiro Zacarias."}, {"id": "1766", "ano": "2019", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1766/511-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Aparecido Sabino da Costa (Frigor\u00edfico Amigos do Peixe) parabenizando-lhe pela primeira certifica\u00e7\u00e3o obtida pelo Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1767", "ano": "2019", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1767/512-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente do Sistema Regional de Inova\u00e7\u00e3o, Senhor Kleyton Smentkoski, em nome do qual parabeniza aos demais membros, pelos esfor\u00e7os empreendidos para a organiza\u00e7\u00e3o da 4.\u00ba Edi\u00e7\u00e3o da GeniusCon 2019."}, {"id": "1768", "ano": "2019", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1768/513-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Comandante do 7.\u00ba Subgrupamento de Bombeiros Independente, Capit\u00e3o Angelino Jos\u00e9 de Siqueira, em nome do qual parabeniza aos demais membros desta Corpora\u00e7\u00e3o, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 107 anos do Corpo de Bombeiro do Estado do Paran\u00e1, transcorrido no \u00faltimo dia 08 de Outubro."}, {"id": "1769", "ano": "2019", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1769/514-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Presidente do Lions Clube de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Senhora Elizabeth de Oliveira, extensivo a toda equipe organizadora da 7.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Concurso Municipal de Soletra\u00e7\u00e3o, parabenizando-lhes pela realiza\u00e7\u00e3o deste evento, cuja final foi realizada no \u00faltimo dia 09 de outubro. Certamente, este Concurso \u00e9 um incentivo \u00e0 cultura e a educa\u00e7\u00e3o entre os alunos do Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1770", "ano": "2019", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1770/515-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, parabenizando-lhes pelo credenciamento desta Prefeitura Municipal junto ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) sendo o segundo Munic\u00edpio em todo o Estado do Paran\u00e1 a obter tal certifica\u00e7\u00e3o, e o \u00fanico na Regi\u00e3o do Norte Pioneiro Paranaense. Esta conquista comprova a capacidade do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal em avaliar os produtos de origem animal, nos mesmos crit\u00e9rios exigidos pelo Minist\u00e9rio da Agricultura."}, {"id": "1775", "ano": "2019", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1775/516-2019.pdf", "ementa": "Parabenizando aos alunos e professores vencedores da 7.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Concurso Municipal de Soletra\u00e7\u00e3o, realizado no \u00faltimo dia 09 de outubro. Nath\u00e1lia de F\u00e1tima Ferreira Batistute e Prof. Amauri Tadeu da Silva Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira \u2013 1.\u00ba lugar Halisson Ferreira da Cruz e Prof.\u00aa Angelita Ferreira da Silva Escola Estadual Santa Terezinha \u2013 2.\u00ba lugar Maria Clara Lemes da Silva e Prof.\u00aa Angelita Ferreira da Silva Escola Estadual Santa Terezinha \u2013 3.\u00ba lugar"}, {"id": "1776", "ano": "2019", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1776/517-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providencie reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, N\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 70, conforme reclama\u00e7\u00e3o de moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1777", "ano": "2019", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1777/518-2019.pdf", "ementa": "Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, e a CONCESSION\u00c1RIA TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes que analisem a possibilidade de instalar sem\u00e1foro na Rodovia BR-153, pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha, pela Rua William Vilas Boas, no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1778", "ano": "2019", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1778/519-2019.pdf", "ementa": "Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, e a CONCESSION\u00c1RIA TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes provid\u00eancias no sentido de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos pedestres, com melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal e, se poss\u00edvel, demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, no trecho da BR-153, per\u00edmetro urbano, que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio. Os locais espec\u00edficos onde essas melhorias s\u00e3o necess\u00e1rias podem ser descritos como: A) pr\u00f3ximo a uma escada de acesso, constru\u00edda por moradores, na altura do trevo de acesso \u00e0 Rua 24 de Maio, neste Munic\u00edpio; B) No acesso entre a Rua Ac\u00e1cia e Rua William Vilas Boas."}, {"id": "1779", "ano": "2019", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1779/520-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Major Robson Falk Vieira, Comandante da 4.\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, solicitando-lhe que estude a possibilidade de instalar uma central de atendimento de emerg\u00eancia (190) neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, com o intuito de dar mais agilidade aos atendimentos de ocorr\u00eancias."}, {"id": "1780", "ano": "2019", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1780/521-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que seja providenciada melhoria no recape asf\u00e1ltico nas ruas e estacionamento em torno do Platina Shopping, especialmente no estacionamento pr\u00f3ximo \u00e0 Empresa Lettech Inform\u00e1tica, e Ponto de T\u00e1xi."}, {"id": "1781", "ano": "2019", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1781/522-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que realize estudos e a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da estrada de acesso ao Morro do Bim."}, {"id": "1782", "ano": "2019", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1782/523-2019.pdf", "ementa": "Ao Escrit\u00f3rio Regional do Norte Pioneiro do DER-PR, solicitando-lhe provid\u00eancias urgentes para pintura das faixas e regulariza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no trecho da Rodovia PR-092, compreendido entre os Munic\u00edpios de Santo Ant\u00f4nio da Platina e Andir\u00e1."}, {"id": "1783", "ano": "2019", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1783/524-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as poss\u00edveis raz\u00f5es para o aumento do percentual de inadimplentes observado no ano de 2018."}, {"id": "1784", "ano": "2019", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1784/525-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que conclua servi\u00e7os nas estradas rurais dos bairros Taquaral, Guabiroba e Balsa dos Corsini, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores dessas localidades."}, {"id": "1785", "ano": "2019", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1785/526-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a execu\u00e7\u00e3o dos reparos e pequenos servi\u00e7os de alvenaria no CMEI Professor Herivelto de Souza Prado, na Vila Ribeiro, que s\u00e3o importantes inclusive para inibir o aparecimento de escorpi\u00f5es e outros animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "1786", "ano": "2019", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1786/527-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as informa\u00e7\u00f5es: Quais as ruas previstas no projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o do Aparecidinho III; Qual a data prevista em contrato para conclus\u00e3o dessa obra; Encaminhe c\u00f3pia do Contrato firmado com a empresa respons\u00e1vel pela obra."}, {"id": "1787", "ano": "2019", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO, GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1787/528-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 projetos para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do N\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso, se h\u00e1 previs\u00e3o para realizar esta obra, de forma a atender aos anseios dos moradores daquela regi\u00e3o. Da mesma forma, solicitamos que sejam providenciados os projetos para pavimenta\u00e7\u00e3o deste bairro e a sua inclus\u00e3o no or\u00e7amento desta Prefeitura Municipal."}, {"id": "1788", "ano": "2019", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1788/529-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica do Banco do Brasil (AABB), Senhor Adriano dos Santos Marcelino, extensivo a todos os diretores, monitores e colaboradores, parabenizando-lhes pela promo\u00e7\u00e3o do evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as, realizados no \u00faltimo dia 12 de Outubro."}, {"id": "1789", "ano": "2019", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1789/530-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe para que determine aos departamentos competentes as seguintes provid\u00eancias: Realize a limpeza de lixo e entulhos depositados nas laterais das Ruas Benedicto Villas B\u00f4as de Carvalho e Narley Velasco Gon\u00e7alves, no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o; Da mesma forma, realize a passagem de m\u00e1quina niveladora e rolo compactador nas Ruas Benedicto Villas B\u00f4as de Carvalho e Narley Velasco Gon\u00e7alves; Realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Jardim Sa\u00fade com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais para modelos mais modernos e potentes, melhorando a claridade das ruas e aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos moradores deste Bairro."}, {"id": "1790", "ano": "2019", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1790/531-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Apoio aos Portadores de C\u00e2ncer (AAPC), Senhor Osvaldo Ziroldo, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelos servi\u00e7os de apoio aos pacientes portadores de c\u00e2ncer e aos seus familiares."}, {"id": "1791", "ano": "2019", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1791/532-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Claro, Senhor Mario Augusto Pereira, em nome do qual agradece a toda sua equipe, pelo apoio e participa\u00e7\u00e3o na Audi\u00eancia P\u00fablica visando \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de terreno, para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Tal atitude \u00e9 um reconhecimento de que a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer ir\u00e1 beneficiar a todos os Munic\u00edpios regi\u00e3o do Norte Pioneiro e que devemos nos manter unidos nesta causa."}, {"id": "1792", "ano": "2019", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1792/533-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhes a regulariza\u00e7\u00e3o da oferta de atendimento m\u00e9dico no Povoado da Platina, bem como das zonas rurais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1793", "ano": "2019", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1793/534-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes provid\u00eancias: Notifiquem o(s) propriet\u00e1rio(s) do terreno localizado ao lado do Col\u00e9gio Estadual Tiradentes, para que regularizem a situa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas adjacentes, que h\u00e1 muito tempo est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o; Providenciem a substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro de \u00e1gua do Posto de Sa\u00fade da Vila Santa Terezinha, para um modelo que supra a real necessidade dos usu\u00e1rios daquele local."}, {"id": "1794", "ano": "2019", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1794/535-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar projetos de moradia popular para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, especialmente destinado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, com parcelas adequadas para o or\u00e7amento dessas fam\u00edlias."}, {"id": "1795", "ano": "2019", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1795/536-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que verifique a situa\u00e7\u00e3o e realize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ant\u00f4nio de Castros Vilas Boas, conforme solicita\u00e7\u00e3o apresentada pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "1796", "ano": "2019", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1796/537-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, para que verifique e tome provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore na Rua 19 de Dezembro (pr\u00f3ximo ao Bar do Polaco) tendo em vista os sinais de iminente perigo de queda, tais como depress\u00e3o no solo ao seu redor; infiltra\u00e7\u00e3o; deforma\u00e7\u00e3o do asfalto."}, {"id": "1797", "ano": "2019", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1797/538-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que solicite junto \u00e0 empresa SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL, respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica municipal, que providencie a retirada de entulhos e galhos que se acumula \u00e0s margens dos logradouros no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1798", "ano": "2019", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1798/539-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes provid\u00eancias: Designe vigilantes para a Pra\u00e7a da Matriz de forma a coibir e evitar os atos de vandalismo que se observa no local, como a quebra de l\u00e2mpadas e bancos da pra\u00e7a; Realize a reforma do banheiro p\u00fablico localizado na Pra\u00e7a da Matriz (Pra\u00e7a Frei Cristovam) de forma a melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o platinense, tendo em visto tamb\u00e9m a proximidade das festividades de final de ano, \u00e9poca de maior movimenta\u00e7\u00e3o no centro de nossa cidade."}, {"id": "1799", "ano": "2019", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1799/540-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim S\u00e3o Pedro II, principalmente na Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, passando pela Rua Pedro \u00c2ngelo, at\u00e9 chegar \u00e0 antiga Escola Rotary."}, {"id": "1800", "ano": "2019", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1800/541-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de contratar mais motoristas para transporte de pacientes e atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1801", "ano": "2019", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1801/542-2019.pdf", "ementa": "Ao Escrit\u00f3rio Regional do Norte Pioneiro do DER, conclua o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rodovia Prefeito Dr. Al\u00edcio Dias dos Reis (PR-092) dire\u00e7\u00e3o \u00e0 BR-153, melhorando a qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades do Bairro Aparecidinho III."}, {"id": "1802", "ano": "2019", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1802/543-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude incluir na programa\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento deste Poder Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Santa M\u00f4nica e Jardim das Oliveiras."}, {"id": "1803", "ano": "2019", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1803/544-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente da Ag\u00eancia da COPEL de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Senhor Edison Ferreira Bandeira, solicitando-lhe esclarecimento sobre o enquadramento do Povoado da Platina, para efeitos de cobran\u00e7as da energia el\u00e9trica, isto \u00e9, o porqu\u00ea deste bairro n\u00e3o ser considerado zona de consumo rural."}, {"id": "1804", "ano": "2019", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1804/545-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a destina\u00e7\u00e3o correta e limpeza do ponto de coleta de lixo (lixeira) instalada na Vila Santa Terezinha, onde se percebe o acumulo exagerado de entulhos; Destine os maquin\u00e1rios e realize melhorias nas estradas rurais dos bairros do Ribeir\u00e3o Bonito e Pedra Branca, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores destas localidades."}, {"id": "1805", "ano": "2019", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, GENIVALDO, MINEIRO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1805/546-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos como empresa p\u00fablica, suspens\u00e3o dos estudos que objetivam viabilizar sua privatiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que seja promovido um efetivo e qualificado debate com participa\u00e7\u00e3o de representantes dos munic\u00edpios afetados, promovendo o conhecimento dos efeitos desta medida em suas cidades e o envio de expediente \u00e0s Presid\u00eancias do Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado Federal, \u00e0s Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, de Trabalho, e de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados, aos Minist\u00e9rios da Economia, da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais, \u00e0 Presid\u00eancia da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos e ao Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paran\u00e1. O inteiro teor da justificativa, consta no corpo do requerimento."}, {"id": "1806", "ano": "2019", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1806/547-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, em refer\u00eancia ao Requerimento n.\u00ba 414/2019 (resposta Of\u00edcio n.\u00ba 866/19) solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito das medidas tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Yoneaki Murakami."}, {"id": "1807", "ano": "2019", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1807/548-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Gerente da Unidade SESI\\SENAI de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Senhora Elizandra Maria Lauro Estefanuto, em nome da qual parabeniza a toda sua equipe, pela promo\u00e7\u00e3o do Projeto Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 Agora, que aborda temas como a inova\u00e7\u00e3o, criatividade e empreendedorismos aos professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1808", "ano": "2019", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1808/549-2019.pdf", "ementa": "Parabenizando aos alunos e professores deste Munic\u00edpio, vencedores do Concurso Cultura Televisando 2019, promovido pelo Instituto GRPCOM e Rede Paranaense de Comunica\u00e7\u00e3o (RPC) cujo tema desta edi\u00e7\u00e3o foi \u201cSustentabilidade: vamos juntos fazer um mundo mais sustent\u00e1vel\u201d. Estudante Jo\u00e3o Mateus da Silva Neto, e Prof.\u00aa Edyamara Ferrari Gaioto Prof.\u00aa Vanessa Aparecida Matavello Piques Prof.\u00aa Luciana Onisko Aldemar de Andrade Prof.\u00aa Lygia de Oliveira Ribeiro Escola Municipal Sagrada Fam\u00edlia \u2013 Categoria Ilustra\u00e7\u00e3o Estudante Sophia Helena Appolin\u00e1rio Lhamas, e Prof.\u00aa M\u00e1rcia Gon\u00e7alves Paiola Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio \u2013 Categoria Hist\u00f3ria em Quadrinhos"}, {"id": "1809", "ano": "2019", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1809/550-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Presidente da Subse\u00e7\u00e3o da OAB de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Senhor Ailson Jesus Levatti, parabenizando e agradecendo-lhe pelo apoio institucional para promo\u00e7\u00e3o da palestra de conscientiza\u00e7\u00e3o \u201cA Vitimiza\u00e7\u00e3o de Mulheres no Brasil: rompendo com o ciclo de viol\u00eancia\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 24 de outubro."}, {"id": "1810", "ano": "2019", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1810/551-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da Subse\u00e7\u00e3o da OAB de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Senhora Bruna Lemes Foga\u00e7a, parabenizando-lhe pela promo\u00e7\u00e3o do ciclo de palestras com o tema \u201cA Vitimiza\u00e7\u00e3o de Mulheres no Brasil: rompendo com o ciclo de viol\u00eancia\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 24 de outubro."}, {"id": "1811", "ano": "2019", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1811/552-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que realize a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Moacir Poli, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 220 (Padaria Emp\u00f3rio do P\u00e3o) no N. Hab. Pref. Dr. Jamidas Antunes Rodrigues (Aparecidinho II)."}, {"id": "1812", "ano": "2019", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1812/553-2019.pdf", "ementa": "Ao GRUPO TIM \u2013 Brasil, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de se instalar antena de telefonia m\u00f3vel para atender aos moradores do Distrito de Monte Real, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. O Distrito de Monte Real fica a aproximadamente sete quil\u00f4metros da sede do Munic\u00edpio, com popula\u00e7\u00e3o estimada em 2.500 habitantes. Entretanto a qualidade do sinal da telefonia m\u00f3vel \u00e9 alvo de constantes reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores. Portanto, solicitamos que sejam elaborados estudos e encaminhados a este Poder Legislativo Municipal, sobre a viabilidade a instala\u00e7\u00e3o de antenas ou repetidores de sinal, ampliando a cobertura de sinal de telefonia celular no mencionado Distrito. Al\u00e9m disso, a pretendida amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do sinal poderia abranger os Munic\u00edpios de Barra do Jacar\u00e9 e Andir\u00e1, e outras localidades pr\u00f3ximas. Tal solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi alvo do Requerimento n.\u00ba 477/2019, encaminhado a Ger\u00eancia Regional da ANATEL para o Estado do Paran\u00e1. Em resposta encaminhada pelo"}, {"id": "1813", "ano": "2019", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1813/554-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre quais os planos para investimento dos recursos oriundos do rateio decorrente do Leil\u00e3o do Pr\u00e9-Sal, a ser recebido por esta Prefeitura Municipal. A Lei Federal n.\u00ba 13.885 de 17 de outubro de 2019, estabelece no \u00a7 3.\u00ba do Art. 1.\u00ba, que os Munic\u00edpios destinar\u00e3o os recursos alternativamente para despesas previdenci\u00e1rias e investimentos. Segundo estudo da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina poder\u00e1 receber aproximadamente tr\u00eas milh\u00f5es e duzentos mil reais (planilha em anexo). Portanto, faz-se necess\u00e1rio e a ampla discuss\u00e3o e o planejamento da aplica\u00e7\u00e3o destes recursos que n\u00e3o estavam previstos na programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria desta Prefeitura Municipal. Da mesma forma, SUGERIMOS a este Poder Executivo Municipal, que os investimentos destes recursos sejam realizados prioritariamente na pavimenta\u00e7\u00e3o de bairros deste"}, {"id": "1814", "ano": "2019", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1814/555-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es se existem projetos de obras de infraestrutura para os bairros Vila Planalto e Jardim Santo \u00c2ngelo, para que se possa responder aos anseios dos moradores destes bairros."}, {"id": "1815", "ano": "2019", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1815/556-2019.pdf", "ementa": "A Concession\u00e1ria TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes que analise a possibilidade de instalar uma faixa elevada e a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, no trecho da Rodovia BR-153, em frente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio SESI \\ SENAI, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, tendo em vista a intensa movimenta\u00e7\u00e3o de jovens desta institui\u00e7\u00e3o que atravessam a pista nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda escolar."}, {"id": "1816", "ano": "2019", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1816/557-2019.pdf", "ementa": "Parabenizando aos professores e ao aluno vencedores do Concurso Cultura Televisando 2019, promovido pelo Instituto GRPCOM e Rede Paranaense de Comunica\u00e7\u00e3o (RPC) cujo tema desta edi\u00e7\u00e3o foi \u201cSustentabilidade: vamos juntos fazer um mundo mais sustent\u00e1vel\u201d. Estudante Jo\u00e3o Mateus da Silva Neto, e Prof.\u00aa Eidyamara Ferrari Gaioto Prof.\u00ba Francielle Oliveira da Silva Prof.\u00aa Luciana Onisko Adelmar de Andrade Prof.\u00aa Lygia de Oliveira Ribeiro Prof.\u00aa Vanessa Aparecida Matavello Piques Escola Municipal Sagrada Fam\u00edlia \u2013 Categoria Ilustra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1817", "ano": "2019", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1817/558-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que promova o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o das determina\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n.\u00ba 1.806/2019, relativo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Patrulha Mecanizada para atender aos produtores rurais de nosso Munic\u00edpio, para atender aos anseios desta popula\u00e7\u00e3o, como o caso do Senhor Ademir Sanches, que necessita dessas obras para transportar a sua produ\u00e7\u00e3o leiteira."}, {"id": "1818", "ano": "2019", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1818/559-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de conceder ou oferecer a orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, para que a Cooperativa COPESCARTE usufrua de um dos quiosques vagos do Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete."}, {"id": "1819", "ano": "2019", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1819/560-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de pequenos comerciantes e quiosques nas pra\u00e7as e lotes p\u00fablicos, em diversas localidades de Nosso Munic\u00edpio, com o objetivo de promover a gera\u00e7\u00e3o de empregos e movimentar o com\u00e9rcio."}, {"id": "1820", "ano": "2019", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1820/561-2019.pdf", "ementa": "Ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e ao Escrit\u00f3rio Regional do Norte Pioneiro da DER\\PR, solicitando-lhes que conjuntamente, providenciem a melhoria na via de acesso ao N\u00facleo Habitacional Eunice Eleut\u00e9rio, pela Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado (PR-092) com poss\u00edvel melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, e demarca\u00e7\u00e3o de um recuo seguro para convers\u00f5es."}, {"id": "1821", "ano": "2019", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1821/562-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Alexandre Curi, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, uma Arena Multiuso, destinada para Vila Ribeiro, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1822", "ano": "2019", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1822/563-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Alexandre Curi, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os no sentido de viabilizar um ve\u00edculo do tipo Van, para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina, destinada especialmente ao transporte de pacientes."}, {"id": "1823", "ano": "2019", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, FLAVINHO MAIORKY, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1823/564-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio aos familiares do Senhor Manoel Cresc\u00eancio, manifestando profundos votos de p\u00easames pelo seu passamento."}, {"id": "1824", "ano": "2019", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1824/565-2019.pdf", "ementa": "A Patrulha Escolar da Pol\u00edcia Militar de nosso Munic\u00edpio, solicitando-lhes que intensifiquem as orienta\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Escola Estadual Santa Terezinha (Av. Cel. Oliveira Motta) principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos estudantes, por se tratar de uma local de intensa movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, pessoas e crian\u00e7as nestes hor\u00e1rios."}, {"id": "1825", "ano": "2019", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1825/566-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que conclua o empedramento da estrada rural do bairro do Taquaral, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o e, preferencialmente, antes do in\u00edcio do per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "1826", "ano": "2019", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1826/567-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal,  Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o urgente da ponte na Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3xima a Igreja Batista e a empresa Mec\u00e2nica Beira Rio, uma vez que se trata de uma das principais vias do tr\u00e2nsito de nossa Cidade."}, {"id": "1827", "ano": "2019", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1827/568-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Ag\u00eancia da COPEL deste Munic\u00edpio, alinhe um procedimento para permitir as solicita\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas resid\u00eancias existente em \u00e1reas que necessitam da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, como por exemplo, em algumas localidades do Povoado da Platina."}, {"id": "1828", "ano": "2019", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1828/569-2019.pdf", "ementa": "Ao Senhor Rodrigo Mendon\u00e7a e familiares, encaminhando os sinceros votos de p\u00easames pelo falecimento da jovem Bianca Vit\u00f3ria de Souza Mendon\u00e7a. Que a fam\u00edlia possa encontrar em Deus o alento necess\u00e1rio neste momento de tristeza incomensur\u00e1vel."}, {"id": "1829", "ano": "2019", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1829/570-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que informe se h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de realizar a reforma do banheiro p\u00fablico da Pra\u00e7a Frei Cristovam (Pra\u00e7a da Matriz) antes das festividades de final de ano, \u00e9poca de maior movimento no com\u00e9rcio de nossa Cidade."}, {"id": "1830", "ano": "2019", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1830/571-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de uso oficial deste Poder Executivo Municipal, estabelecidas no \u00a7 2.\u00ba do Art. 3.\u00ba do Decreto Municipal n.\u00ba 57/2015. Se os ve\u00edculos utilizados pelo gabinete do chefe do Poder Executivo est\u00e3o isentos de cumprir estas determina\u00e7\u00f5es do referido artigo; Se h\u00e1 controle por parte do Departamento Municipal da Frota Oficial, dos ve\u00edculos que atendem e que n\u00e3o atendem as determina\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o; Que encaminhe c\u00f3pia de relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que n\u00e3o est\u00e3o devidamente identificados."}, {"id": "1831", "ano": "2019", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1831/572-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 equipe de Servidores P\u00fablicos da UBS da Vila Ribeiro, parabenizando-lhes pelo atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e trabalho desempenhado naquela unidade de Sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1832", "ano": "2019", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1832/573-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, Senhor Luiz Carlos da Silva, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o realizada pelo Requerimento n. \u00ba 537/2019, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o a uma \u00e1rvore localizada na Rua 19 de Dezembro, em frente ao Bar do Polaco, que oferece percept\u00edvel risco de queda sobre as casas pr\u00f3ximas."}, {"id": "1833", "ano": "2019", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA, GENIVALDO, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1833/574-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Ordem e Justi\u00e7a, agradecendo e parabenizando-lhes pelo apoio institucional para a vinda de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1834", "ano": "2019", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BUCHECHA, GENIVALDO, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1834/575-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Ordem e Justi\u00e7a, agradecendo e parabenizando-lhes pelo apoio institucional para a vinda de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina para o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "1835", "ano": "2019", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1835/576-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para que seja dado o prosseguimento ao tr\u00e2mite dos Projetos de Lei n.\u00ba 23, 24 e 25/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com o encaminhamento destes Projetos a esta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tal pedido justifica-se tendo em vista que: Tratam os mencionados projetos de mat\u00e9ria or\u00e7ament\u00e1ria: Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias; Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e adequa\u00e7\u00f5es ao Plano Plurianual; Os projetos foram protocolizados e lidos na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na data de 09 de setembro de 2019; Tratam de projetos de grande seriedade com implica\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o operacional das pol\u00edticas p\u00fablicas de nosso Munic\u00edpio para o ano de 2020. Da mesma forma, que estes Projetos sejam igualmente encaminhados ao Departamento de Contabilidade e ao Jur\u00eddico desta Casa de Leis, para as devidas an\u00e1lises t\u00e9cnicas."}, {"id": "1836", "ano": "2019", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1836/577-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize o conserto da primeira ponte acesso, sentido ao Bairro dos Arrudas, que se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade. Ressaltamos que servi\u00e7o semelhante foi realizado em uma segunda ponte, pr\u00f3xima, entretanto os mesmos problemas estruturais surgiram neste outro caso."}, {"id": "1837", "ano": "2019", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1837/578-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de designar mais um m\u00e9dico para a UBS do \u00c1lvaro de Abreu, tendo em vista que um \u00fanico profissional n\u00e3o consegue, de maneira satisfat\u00f3ria, atender a demanda de consultas naquela unidade, conforme reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que procuram a unidade."}, {"id": "1838", "ano": "2019", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1838/579-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no planejamento desta Gest\u00e3o Municipal, inclusive nas Leis Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2020, melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Bela Vista II, nesta Cidade, conforme solicita\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "1839", "ano": "2019", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1839/580-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que estudem a possibilidade de realizar a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para beneficiar os Bairros do Raposo e do Ribeir\u00e3o Bonito, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquelas localidades, tendo em vista que s\u00e3o mais de 15 fam\u00edlias que est\u00e3o sofrendo com a falta de \u00e1gua."}, {"id": "1840", "ano": "2019", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1840/582-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es se existe no planejamento desta Prefeitura Municipal previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de pequeno trecho de rua entre o Jardim Santa Terezinha e Jardim Bela Manh\u00e3, que \u00e9 constantemente objeto de reivindica\u00e7\u00e3o por parte dos moradores daquela localidade."}, {"id": "1841", "ano": "2019", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1841/583-2019.pdf", "ementa": "A CONCESSION\u00c1RIA TRIUNFO-ECONORTE, que encaminhe o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a esta Casa de Leis, as pondera\u00e7\u00f5es feitas pela equipe t\u00e9cnica ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o in loco, das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da Rodovia BR-153, pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha, conforme explanado em resposta aos Requerimentos n.\u00bas 518 e 519/19 \u2013 Of\u00edcio RA 77/10/19 \u2013 CO 82/19."}, {"id": "1842", "ano": "2019", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1842/584-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que execute de forma completa, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que est\u00e1 sendo realizada no Jardim Colina Verde."}, {"id": "1843", "ano": "2019", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1843/585-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto para instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Distrito de Conselheiro Zacarias, uma vez que a mais de dois ou tr\u00eas anos se ouve falar nesta iniciativa, mas sem que a\u00e7\u00f5es concretas sejam percebidas pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1844", "ano": "2019", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1844/586-2019.pdf", "ementa": "Ao Executivo pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre o poss\u00edvel desaparecimento de um aparelho de televis\u00e3o"}, {"id": "1845", "ano": "2019", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1845/587-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre reuni\u00e3o com representantes da empresa Yazaki do Brasil."}, {"id": "1846", "ano": "2019", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1846/588-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es do Departamento de Recursos Humanos sobre o cumprimento da jornada de trabalho de diretores em comiss\u00e3o do Poder Executivo."}, {"id": "1847", "ano": "2019", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1847/589-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de Academias da Terceira Idade, especialmente na Vila Santa Terrezinha."}, {"id": "1848", "ano": "2019", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1848/590-2019.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lixeira existente na Rua William Vilas Boas, na Vila Santa Terezinha."}, {"id": "1849", "ano": "2019", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1849/591-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo provid\u00eancias quanto \u00e0 cal\u00e7ada que se estende do trevo de acesso ao Povoado da Platina, na BR-153, at\u00e9 a pra\u00e7a do Jd. Colorado."}, {"id": "1850", "ano": "2019", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1850/592-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vila Ribeiro e Conjunto \u00c1lvaro de Abreu."}, {"id": "1851", "ano": "2019", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1851/593-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Marc\u00edlia Alves de Souza, no Jd. Bela Manh\u00e3, e da Rua Ivo Farto Brito, no Jd. Colorado"}, {"id": "1852", "ano": "2019", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1852/594-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para beneficiar o Bairro dos Gl\u00f3rias e Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "1853", "ano": "2019", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1853/595-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre projetos para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e Academia da Terceira Idade no Jd. Santa Terezinha."}, {"id": "1854", "ano": "2019", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1854/596-2019.pdf", "ementa": "Agradecendo \u00e0 Dra. Natasha Scafi e Dr. Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas."}, {"id": "1855", "ano": "2019", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1855/597-2019.pdf", "ementa": "Parabenizando a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Adriane Cavatoni Vic\u00e1rio."}, {"id": "1856", "ano": "2019", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1856/598-2019.pdf", "ementa": "Parabenizando a equipe da Rede de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e ao Adolescente."}, {"id": "1857", "ano": "2019", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1857/599-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo provid\u00eancias quanto ao descarte irregular de entulhos originados da constru\u00e7\u00e3o civil."}, {"id": "1858", "ano": "2019", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1858/600-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo a troca de uma l\u00e2mpada queimada em poste na Rua da Paz, no Jardim Sa\u00fade; Execu\u00e7\u00e3o do asfalto nas ruas Benedicto Villas B\u00f4as de Carvalho e Narley Velasco Gon\u00e7alves, no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1859", "ano": "2019", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1859/601-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e fam\u00edlia, Sr. Ney Leprevost, que seja designado um novo policial no efetivo da Patrulha Escolar, al\u00e9m de pelo menos mais uma equipe de trabalho e viatura policial."}, {"id": "1860", "ano": "2019", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1860/602-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Coordenador da For\u00e7a-Tarefa Inf\u00e2ncia Segura, Sr. Felipe Eduardo Hideo Hayashi, apoio e interven\u00e7\u00e3o na melhoria do efetivo da Patrulha Escolar."}, {"id": "1861", "ano": "2019", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1861/603-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Cel. R\u00f4mulo Marinho Soares, que designe um policial no efetivo da Patrulha Escolar do Munic\u00edpio, al\u00e9m de pelo menos mais uma equipe de trabalho e viatura policial."}, {"id": "1862", "ano": "2019", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1862/604-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em faixa elevada para pedestres na Rua Benjamin Constant, em frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil."}, {"id": "2037", "ano": "2019", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2037/605-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Executivo a \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\" no Conjunto Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Domingos de Carvalho; Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no conjunto J\u00fanior Afonso e Alceu Garbelini."}, {"id": "2038", "ano": "2019", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2038/606-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  \u00e0 Empreiteira Rezende melhorias nas ruas do Conjunto Aparecidinho III."}, {"id": "2039", "ano": "2019", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2039/607-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Executivo que permita o estacionamento no Jardim Murakami de apenas um lado da rua onde as vans escolares estacionam."}, {"id": "2040", "ano": "2019", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2040/608-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Executivo pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o; melhorias nas ruas do Jardim Santo \u00c2ngelo; A \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\" no conjunto Vit\u00f3ria R\u00e9gia; Melhorias nas ruas do Parque Jandira."}, {"id": "2041", "ano": "2019", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2041/610-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto da ponte do Jardim Murakami."}, {"id": "2042", "ano": "2019", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2042/611-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  \u00e0 Deputada Federal Lu\u00edza Canziani que interceda junto \u00e0 Concession\u00e1ria TRIUNFO-ECONORTE para que tome provid\u00eancias quanto ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos na sa\u00edda do conjunto santa terezinha, com instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou lombada."}, {"id": "2043", "ano": "2019", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2043/612-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli que interceda junto \u00e0 Concession\u00e1ria TRIUNFO-ECONORTE para que tome provid\u00eancias quanto ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos na sa\u00edda do Conjunto Santa Terezinha, com a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou lombada."}, {"id": "2044", "ano": "2019", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2044/613-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas sa\u00eddas dos distritos da Platina, Monte Real e Conselheiro Zacarias."}, {"id": "2045", "ano": "2019", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2045/614-2019.pdf", "ementa": "Agradecendo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Everton Jos\u00e9 Panegada."}, {"id": "2046", "ano": "2019", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2046/615-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Deputado Federal Pedro Lupion para que atue junto ao Ministro da Sa\u00fade no sentido de enviar um m\u00e9dico para o INSS de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2047", "ano": "2019", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO, MINEIRO, PROF. J\u00c9, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2047/616-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Ministro da Sa\u00fade, Dr. Luiz Henrique Mandetta, que atue no sentido de enviar um m\u00e9dico para o INSS de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "2048", "ano": "2019", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2048/617-2019.pdf", "ementa": "Parabenizando os formandos do curso de Pedagogia da UNOPAR."}, {"id": "2049", "ano": "2019", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2049/618-2019.pdf", "ementa": "Parabenizando a formanda do curso de Pedagogia da UNOPAR, Mirian Regina de Oliveira."}, {"id": "2050", "ano": "2019", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2050/619-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro em caixa da C\u00e2mara Municipal ao Executivo."}, {"id": "2051", "ano": "2019", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2051/620-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Gerente da SANEPAR, Sr. Juarez Ant\u00f4nio Wollz, que seja verificado as distribui\u00e7\u00f5es da rede de \u00e1gua e esgoto no Jardim Altvater, Jardim Eldorado, Parque do Pav\u00e3o e Vila Galv\u00e3o, e nos trechos das ruas Benedito L\u00facio Machado, Ruy Barbosa e Marechal Deodoro da Fonseca."}, {"id": "2052", "ano": "2019", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2052/621-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 - DER/PR, manuten\u00e7\u00e3o da rodovia e melhorias no acostamento da PR-92, no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "2053", "ano": "2019", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2053/622-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Executivo para que fa\u00e7a a cal\u00e7ada entre o Jardim Colorado e a BR-153; Melhorias na estrada Samta Marina e na estrada do Igap\u00f3; Empedramento na estrada do Araponguinha; Manuten\u00e7\u00e3o nos bloquetes sextavados do Conjunto Aparecidinho II; Reforma da cal\u00e7ada em frente ao \"Bar do Polaco\"."}, {"id": "2054", "ano": "2019", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2054/623-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  que o Projeto de Lei n\u00b0 35/2019, do Executivo Municipal seja retirado da pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2019."}, {"id": "2055", "ano": "2019", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2055/624-2019.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Executivo para que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Jardim Bela Vista II e no Parque do Pav\u00e3o, principalmente nas ruas Etevaldo dos Santos, Jos\u00e9 Dias de Souza e Joaquim Pinto Damasceno."}, {"id": "2056", "ano": "2019", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2056/625-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o parabenizando todos os professores envolvidos no belo trabalho realizado nas escolas municipais, e que ser\u00e1 apresentado na 2\u00aa mostra do projeto \u201cValorizando as Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d, a realizar-se no dia 29 de dezembro pr\u00f3ximo, na quadra da Igreja Matriz."}, {"id": "2057", "ano": "2019", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2057/626-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio parabenizando a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais, pelo empenho e pelo desejo de se mobilizar e trazer novos produtores para a Associa\u00e7\u00e3o e se fortalecer, e permitir que os produtores familiares possam participar das licita\u00e7\u00f5es da merenda e do Munic\u00edpio."}, {"id": "2058", "ano": "2019", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2058/627-2019.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, para que determine \u00e0 Secretaria de Planejamento que realize uma inspe\u00e7\u00e3o, pelo menos semestral, em cada obra que foi entregue no Munic\u00edpio, seja na constru\u00e7\u00e3o, loteamento, pavimenta\u00e7\u00e3o etc., a fim de detectar poss\u00edveis problemas que ainda estejam no per\u00edodo de garantia."}, {"id": "2059", "ano": "2019", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2059/628-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos: Para que passe a m\u00e1quina no Jardim Murakami, sentido \u201cGol de Placa\u201d; A troca das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a defronte \u00e0 Igreja da Matriz, nos postes verdes, para que haja uma ilumina\u00e7\u00e3o de melhor qualidade naquele local."}, {"id": "2060", "ano": "2019", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2060/629-2019.pdf", "ementa": "Ao casal Angelita e \u00c9ber Geraldo, parabenizando-os pelo empenho e arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para a opera\u00e7\u00e3o m\u00e9dica do pequeno Davi, e desejando as b\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus para a sua breve recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2061", "ano": "2019", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2061/630-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, para que vistorie as ca\u00e7ambas de lixo instaladas em nosso Munic\u00edpio, pois devido a muitos moradores colocarem o seu lixo nos dias em que n\u00e3o h\u00e1 coleta, acabando por aglomerar, causando assim in\u00fameros transtornos e acumulo de lixo no ch\u00e3o."}, {"id": "2062", "ano": "2019", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2062/631-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que determine \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os e Obras Urbanas, para que realize o empedramento e passagem do rolo compactador nas ruas do Conjunto Aparecidinho III, que est\u00e1 INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "2063", "ano": "2019", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2063/632-2019.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Gerente, Senhor Juarez Ant\u00f4nio Wollz, da Unidade Regional da SANEPAR, solicitando um esclarecimento referente ao Of\u00edcio CA 515/2019-GRSP, em resposta ao Requerimento n.\u00ba 620/2019: Se nos Bairros Jardim Altvater, Jardim Eldorado, Parque do Pav\u00e3o, Vila Galv\u00e3o, e Ruas Deputado Benedito L\u00facio Machado, Ruy Barbosa e Marechal Deodoro da Fonseca, a atual rede de \u00e1gua e esgoto, est\u00e1 instalada prioritariamente nos passeios (cal\u00e7adas) ou, por se tratar possivelmente de uma instala\u00e7\u00e3o mais antiga, se est\u00e1 instalada no pavimento das ruas."}, {"id": "2064", "ano": "2019", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2064/633-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Adriane Cavatoni Vic\u00e1rio, parabenizando-lhes pela realiza\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa Mostra Cultural do Projeto Valorizando as Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, realizada no \u00faltimo dia 29 de novembro de 2019. Estes Projetos certamente incentivam o aprendizado das nossas crian\u00e7as, valorizam a Educa\u00e7\u00e3o e seus profissionais, e traz orgulho aos Pais e Cidad\u00e3os pelo trabalho desempenhado pelos nossos Professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "2065", "ano": "2019", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2065/634-2019.pdf", "ementa": "Parabenizando \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Municipais de Ensino que participaram da 2.\u00aa Mostra Cultural do Projeto Valorizando as Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, realizada no \u00faltimo dia 29 de novembro de 2019.  Estes Projetos certamente incentivam o aprendizado das nossas crian\u00e7as, valorizam a Educa\u00e7\u00e3o e seus profissionais, e traz orgulho aos Pais e Cidad\u00e3os pelo trabalho desempenhado pelos nossos Professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil"}, {"id": "2066", "ano": "2019", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2066/638-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es se est\u00e1 no planejamento deste Governo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes localidades: Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o; Conj. Hab. Deputado J\u00fanior Afonso; Conj. Hab. Alceu Garbelini; Parque Vista Alegre; Rua Araguaia, e; Rua Aurora."}, {"id": "2067", "ano": "2019", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2067/639-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe esclarecimentos das poss\u00edveis raz\u00f5es sobre a diferen\u00e7a existente nos Demonstrativos do \u00cdndice de Pessoal entre aquele apresentado no Projeto de Lei n.\u00ba 35/2019, de autoria do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina; e aquele consultado no site do TCE-PR, referente ao per\u00edodo de outubro/2018 a setembro/2019 \u2013 segue c\u00f3pia dos documentos mencionados."}, {"id": "2068", "ano": "2019", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2068/640-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize melhorias, com a passagem de m\u00e1quina e empedramento, da estrada rural entre o Distrito de Conselheiro Zacarias e o Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "2069", "ano": "2019", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2069/641-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize melhorias no Morro do Sab\u00e3o, com a limpeza do lixo acumulada na ca\u00e7amba de lixo; passagem de m\u00e1quina nas ruas e poss\u00edvel pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2070", "ano": "2019", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GENIVALDO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2070/642-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, providencie uma cobertura e grade de prote\u00e7\u00e3o no CRAS, que \u00e9 utilizado por idosos para pratica de atividades f\u00edsicas, oficinas e outros programas sociais oferecidos nessa unidade."}, {"id": "2071", "ano": "2019", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2071/643-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Se a Rua Vieira de Leiria est\u00e1 inclusa no projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o previsto nos Projetos de Lei n.\u00ba 48 e 49/2019 e Of\u00edcio n.\u00ba 244/2019-DMOP. Qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vieira de Leiria, e; Qual a fonte de recursos que se pretende utilizar para a pavimenta\u00e7\u00e3o desse logradouro."}, {"id": "2072", "ano": "2019", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2072/644-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que tome as seguintes provid\u00eancias: Analise alternativas para distribui\u00e7\u00e3o de fichas para consulta m\u00e9dica, principalmente a idosos que frequentemente esperam durante a madrugada para conseguirem ser atendidos; Realize o conserto (ou substitui\u00e7\u00e3o) do aparelho de eletrocardiograma da UBS da Vila Ribeiro."}, {"id": "2073", "ano": "2019", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2073/645-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que tome as seguintes provid\u00eancias: Realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento da estrada rural do Bairro Jacutinguinha dos Binos; Realize melhorias, inclusive opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Ant\u00f4nio Arantes, no Parque Vista Alegre."}, {"id": "2074", "ano": "2019", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2074/646-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que verifique e melhore a sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento das Ruas 13 de Maio e Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, onde se tem noticia de v\u00e1rios acidentes acontecendo."}, {"id": "2075", "ano": "2019", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2075/647-2019.pdf", "ementa": "ao Estudante Bruno Ara\u00fajo Souza, e ao Professor Julival Francisco Santos Souza, parabenizando-lhes pelo 3.\u00ba lugar no Concurso Nacional de Reda\u00e7\u00e3o, cujo tema foi \u201cDefender direitos, evitar desastres: como o acesso \u00e0 Justi\u00e7a contribui para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d."}, {"id": "2076", "ano": "2019", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2076/648-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Diretora do Hospital Regional de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Senhora Ana Cristina Mic\u00f3, extensivo a toda equipe de profissionais dessa Institui\u00e7\u00e3o, parabenizando-lhes pelos trabalhos desempenhados na UTI Neonatal, bem como pelo carinho e dedica\u00e7\u00e3o aos beb\u00eas prematuros de nossa Cidade e de toda a Regi\u00e3o."}, {"id": "2077", "ano": "2019", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2077/649-2019.pdf", "ementa": "PARABENIZANDO \u00e0s volunt\u00e1rias que fazem os polvinhos de croch\u00ea para serem doados aos beb\u00eas da UTI Neonatal do Hospital Regional em Nosso Munic\u00edpio. O trabalho dessas crocheteiras tr\u00e1s aconchego, calma e seguran\u00e7a para estes pequenos que deixaram o \u00fatero materno antes da hora."}, {"id": "2078", "ano": "2019", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2078/650-2019.pdf", "ementa": "A Ilustr\u00edssima Senhora Luciana Leonel e Equipe, parabenizando-lhes pela realiza\u00e7\u00e3o do Bazar de Natal em prol da Pastoral da Sa\u00fade e Mission\u00e1rios da Luz, realizado no \u00faltimo dia 03 de dezembro, no Restaurante Olivia Bistr\u00f4. O esp\u00edrito solid\u00e1rio e volunt\u00e1rio desta iniciativa merece ser reconhecida e imitada, pois todos podem e devem fazer a diferen\u00e7a na vida de Nossa Cidade."}, {"id": "2079", "ano": "2019", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. J\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2079/651-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, solicitando-lhes que inclua no planejamento, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Dona Jovelina Dias Fran\u00e7as, principalmente o trecho compreendido entre a Av. Frei Guilherme Maria e Rua Marechal Deodoro."}, {"id": "1617", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1617/866-2019.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 08/2019, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES PARA 2021-2024"}]}